Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado foi ao Sítio Miguel e entregou o sistema de abastecimento de água da comunidade, que beneficia 17 famílias. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, participou do evento.

“A gente vem passando por uma grave crise no país e fica feliz de ver que mesmo assim Arquimedes vem em uma maratona de inaugurações de obras que estão trazendo uma melhor qualidade de vida para nossa população”, frisou.

Durante a inauguração, Arquimedes disse aos moradores do Sítio Malhada do Juazeiro que foi  autorizada a construção de uma adutora que vai levar à comunidade água do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a obra terá início nesta segunda-feira (03). O vice Júnior Moreira, os vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Ailson Alves, secretários municipais, presidentes de associações comunitárias e  comunidade participaram.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota em resposta à denúncia do vereador Antônio Henrique, o Fiapo (PSB), postada no último dia 27 em nosso blog. Através da nota, a Secretaria de Administração e Tributos de Sertânia esclarece que:

1 – O Projeto de Lei nº 002/2014, de 02 de junho de 2014, aprovado pela Câmara de Vereadores em 30/06/2014, atualiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sertânia, estabelece as competências dos órgãos, define conceitos e diretrizes, cria cargos públicos e discrimina atribuições, bem como extingue as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Jurídicos. Hoje, existe no Município um total de 154 cargos em comissão para preenchimento, conforme estrutura administrativa deixada pela ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB), embora nem todos os cargos estejam ocupados. O Governo Guga Lins (PSDB), após avaliação interna e funcional, diagnosticou que alguns setores da Administração precisam ser estruturados para atender melhor a população sertaniense. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, por exemplo, não existia dentro da Estrutura Administrativa Municipal. A Unidade de saúde, que passa por uma grande obra de ampliação e reforma, investimento de mais de R$ 1.300.000,00, precisará de todo um Organograma Funcional que garanta um bom atendimento a população 24 horas por dia, ou seja:

a)    Diretor de Administração,

b)   Assessor de Administração

c)    Gerente Administrativo,

d)   Gerente do Núcleo de Transporte

e)   Coordenações para atividades diárias daquela Unidade Médica, além de outras funções inerentes a Saúde.

 02 – Os cargos criados na área da saúde não atendem apenas as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Eles contemplam o Centro de Saúde da Mulher, a Casa de Apoio em Recife, a Farmácia, o SAMU e o Hospital Alice Gomes Lafayette. Cabe informar que não serão nomeados todos os cargos, apenas o essencial para atender a funcionalidade de cada setor, pois sabemos dos limites estabelecidos por nossa realidade financeira e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitos dessas pessoas já ocupam cargos efetivos e comissionados, a Lei vem mudar a nomenclatura, valores das remunerações e dar atribuições, algo que não existia.

03 – Duplicamos de quatro para oito as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e chegaremos a 10 Unidades até 2015. Essa é uma grande conquista da população de Sertânia que passou a ter médicos nos postos de Saúde e atendimento de qualidade. Para que as coisas aconteçam precisamos de equipe técnica valorizada, que faça os projetos para que os recursos cheguem em nosso Município.

IMPACTO FINANCEIRO

A nova estrutura administrativa em tramitação vem após a realização de um processo seletivo, onde estamos contratando apenas o pessoal necessário para o bom funcionamento de cada setor e unidade da Administração Pública. Assim sendo, reduzimos o quantitativo de contratos, que deverá ser verificado no impacto financeiro a menor, após os relatórios de gestão do 2º quadrimestre de 2014. Em referência aos cargos criados, não serão preenchidos enquanto perdurar o limite a maior do gasto com pessoal.

Temos um planejamento a ser cumprido, aprovado pela sociedade no processo eleitoral de 2012. Assumimos um compromisso com a população e com aqueles que fazem o poder constitucional fiscalizador. Afirmo que tivemos muitas dificuldades advindas de dívidas deixadas pela gestão anterior, que chegam a mais de R$ 4.500.000,00, além de convênios suspensos e toda uma estrutura administrativa e funcional sucateada.

Vale salientar, ainda, que estamos montando novos serviços como:

Municipalização do Trânsito;

Estruturação do SAMU;

02 Creches Municipais;

Ampliação dos serviços no Centro de Saúde da Mulher;

Central de Monitoramento e Vigilância Eletrônica;

Central de Processamento de Dados (CPD);

Secretaria de Comunicação;

E outros serviços previstos no Programa de Governo.

Por tanto, afirmo que não existe trem da alegria na Gestão Guga Lins, como afirma de forma leviana o vereador Antônio Henrique (PSB).  Logo ele, que entrou para o quadro de pessoal do Governo do Estado sem concurso público e, o pior,  não dar expediente em lugar algum, ganhando sem trabalhar para a Administração Estadual. TREM DA ALEGRIA era nos governo do seu irmão, Ângelo Ferreira e da sua Cunhada Cleide Ferreira, onde a criação e extinção de secretarias e cargos eram feitas de forma ilegal, através de Decreto, dentro do Gabinete para ninguém tomar conhecimento. É bom lembrar os escândalos que até hoje rondam a Gestão do Grupo do Vereador: desvio de recursos das cisternas, apurados pela PF e CGU, e o desvio dos recursos do Ministério do Turismo.

 Atenciosamente,

Álvaro de Góis Melo

Secretário de Administração e Tributos de Sertânia

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (10) apontou que 77% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja cassado pela Casa.

No levantamento, 11% se declararam contrários à cassação do peemedebista e 9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de abril, em 171 municípios, e ouviu 2.779 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem exceder ou ficar abaixo dos 100% devido a arredondamentos, explicou o instituto de pesquisa.

Na última pesquisa, em março deste ano, 80% queriam a cassação do deputado e 8% eram contrários à sua cassação.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e sobre intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

A poucos dias, empresa foi acusada de não pagar colaboradores

A Secretária de educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, culpou a empresa Realiza pelo descumprimento da refor,a da escola de Umburanas, alvo de questionamentos da comunidade para a Rádio Pajeú.

“A reforma da escola começou em janeiro de 2023 e parou em março de 2023, não vimos nenhum progresso significativo. Há rachaduras nas paredes, buraco na sala de aula que só aumenta, deixaram o capote do telhado aberto, material pelo chão, telhas em cima do telhado, o serviço pela metade. Inclusive já fizemos várias cobranças a secretária de educação, ao prefeito, e coordenador responsável pelo trabalho da empresa”, disse uma mãe à emissora.

“A empresa que ganhou a licitação teve a autorização para fazer a reforma da escola e não foi fazer. Suspendemos a aula por três dias e a empresa não foi. O jurídico para notificar a empresa e dar o prazo de realização da obra até essa sexta-feira”, disse a Secretária.

Segundo apurou a Rádio Pajeú, a empresa é a Realiza. A empresa, inclusive, já foi alvo recente de questionamento à Rádio Pajeú por colaboradores reclamando salários atrasados.

“Falo em nome dos funcionários do grupo Realiza, que fornece serviços para prefeitura de Afogados da Ingazeira, Solidão, Quixaba e Triunfo: queremos solução junto ao grupo realiza que está com os pagamentos atrasado a meses. Segundo informações as prefeituras não estão em dias com a referida empresa. Por favor, nos ajudem a obter respostas”, foi a denúncia que chegou à Rádio.

“No caso da Educação, os pagamentos estão em dia. Estamos notificando a empresa de todos os problemas que surgiram”, esclareceu Wiviane.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota:

A Prefeitura de Afogados está rigorosamente em dia com os pagamentos feitos nos contratos firmados com a empresa realiza, vencedora de algumas licitações de obras no município. A empresa já foi notificada pela prefeitura quanto ao atraso na execução de algumas dessas obras. 

⁠O quadro de funcionários da empresa e o cumprimento de obrigações trabalhistas é de responsabilidade exclusiva da empresa. No entanto, iremos cobrar da mesma para que tais obrigações sejam cumpridas, visando o perfeito cumprimento do cronograma de execução das obras contratadas.