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Quem paga, não manda: o rádio não é palanque de governo

Por André Luis

Foto: ilustrativa/Freepik

Por André Luis – Jornalista do blog

A notícia da Coluna do Domingão do blog deste domingo (3) é preocupante e merece toda a atenção de quem defende a liberdade de imprensa. Em pleno 2025, episódios de intimidação e assédio a rádios e jornalistas continuam se multiplicando em Pernambuco, especialmente no interior, onde o rádio ainda exerce papel central como elo entre o poder público e a sociedade.

Segundo a coluna, há gestores exigindo, de forma explícita ou velada, uma linha editorial “alinhada” com os interesses de seus governos, como se a publicidade institucional fosse autorização para interferência no conteúdo jornalístico. Trata-se de um grave equívoco — ou, pior, de uma prática autoritária que fere diretamente o princípio da liberdade de expressão. Publicidade pública não é moeda de troca. Não autoriza silenciar críticas ou transformar veículos em extensão da assessoria de governo.

O caso mais simbólico relatado foi o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que, por discordar da linha editorial da Cidade FM, decidiu excluir a emissora do espaço reservado à cobertura da imprensa. Um gesto claro de retaliação, prontamente repudiado pela ASSERPE. É o tipo de atitude que revela o desprezo de certos gestores pela democracia e pela independência da imprensa — valores que deveriam ser inegociáveis.

Diante da recorrência desses casos, a ASSERPE pretende lançar uma plataforma para registrar oficialmente denúncias de assédio, censura e violações à liberdade editorial no Estado. A iniciativa, inspirada no relatório da ABERT, é fundamental para mapear e dar visibilidade a esse tipo de ataque que, muitas vezes, acontece longe dos grandes centros e do escrutínio público.

Não se trata de defender uma imprensa imune a críticas — muito pelo contrário. O debate público exige responsabilidade, equilíbrio e pluralidade. O que não se pode aceitar é que veículos sejam punidos por cumprir sua função jornalística, especialmente quando isso se dá por meio de perseguição institucional.

O rádio não pertence a governos, nem deve ser usado como palanque de quem está no poder. Ele pertence ao povo. E cabe à sociedade, às entidades representativas e aos próprios profissionais da comunicação defender esse espaço de autonomia, que é condição básica para a democracia florescer. É hora de dar um basta à lógica do “quem paga, manda”. Informação livre é direito, não concessão.

Outras Notícias

Serra Talhada se aproxima dos 6,6 mil casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 17 e 73 anos.

O município tem 139 casos em investigação, 29.332 descartados, 6.559 casos confirmados,       119 pacientes em isolamento domiciliar, 08 pacientes em internamento hospitalar, 127 casos ativos e 91 óbitos.

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. 

Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.

Juízes podem ser punidos com perda de cargo e salário em casos graves, decide Dino

Do g1 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para […]

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

  • favorecimento de grupos políticos da cidade;
  • liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
  • direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
  • irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
  • anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Pipi da Verdura promete oposição responsável e nega candidatura laranja no PSB

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros […]

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros do Riacho do Gado e Cohab. 

Pelo perfil rural, Pipi agradeceu também aos eleitores do campo e prometeu uma atenção especial para a área. Com 991 votos, Pipi reafirmou o compromisso de legislar em favor da população e garantiu que fará uma oposição responsável. 

Sobre a nora como candidata laranja, Pipi da Verdura disse que além dele, que só definiu a candidatura no final do prazo, outras pessoas da família enfrentaram as urnas e a sua nora desistiu da disputa, fazendo o comunicado de forma oficial. 

O Presidente do PSB Tabirense informou que o jurídico do partido está cuidando da questão e não existe nenhuma possibilidade de a sigla perder os dois mandatos conquistados nas urnas. O outro vereador do PSB é Cleber Paulino.

Campanha Pernambuco Solidário recebe mais de 20 toneladas de alimentos 

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários […]

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos

A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). 

Os donativos são destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o PE Solidário, aos municípios que decretaram estado de emergência.

O transporte da doação foi feito pelo Exército Brasileiro, que montou uma operação de deslocamento e carregamento que contou com três caminhões e mais de 30 militares, profissionais que se dividiram com os técnicos estaduais para abastecer o galpão de arrecadação cedido pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) à campanha Pernambuco Solidário.

A secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, explica que, desde o início da campanha, são feitas articulações com as prefeituras para a retirada dos alimentos doados. 

Por conta de alguns itens serem perecíveis e da necessidade de tornar mais ágil a chegada dos produtos às pessoas que foram afetadas pelas chuvas, a gestora ressalta que os municípios já devem buscar os donativos. 

“Estamos em contato com os gestores municipais para entender as demandas deles, principalmente em relação à quantidade de alimentação e outros itens necessários, além de comunicar sobre a chegada dos produtos para que a retirada aconteça de forma rápida. Por isso, alertamos às cidades que decretaram situação de emergência que já podem se deslocar até o Ceasa para retirar os donativos”, destacou. 

Além da articulação com as prefeituras, a SDSCJ também destina as doações recebidas a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas. 

Para quem quiser participar dessa rede de solidariedade, há 19 pontos de arrecadação que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).

Pontos de arrecadação de donativos

Centro Cultural Cais do Sertão

Av. Alfredo Lisboa, s/n (Armazém 10), Bairro do Recife, Recife-PE (drive-thru disponível)

Parque de Exposições do Cordeiro

Av. Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife-PE

Centro Social Urbano (CSU) Imbiribeira

Rua Manoel Serafim Couto, s/n, Imbiribeira, Recife-PE (próximo à Estação Imbiribeira)

Centro da Juventude de Santo Amaro

Av. Norte, 869, Santo Amaro, Recife-PE (após o viaduto, sentido Bairro do Recife)

Sede do Sebrae Pernambuco

Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife-PE

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife-PE

Sede da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Av. Cons. Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE

Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia

Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, Recife-PE (próximo ao cruzamento com a Av. General San Martin)

Edifício anexo da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Estrada da Batalha, 1465, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE

Escritório Regional da Adagro em Palmares

Travessa José Américo Miranda, s/n, Santa Rosa, Palmares-PE

Escritório Regional da Adagro em Sanharó

Av. Jurandir de Brito, 395, Centro, Sanharó-PE

Escritório Regional da Adagro em Caruaru

Av. Dom Bosco, 4, Maurício de Nassau, Caruaru-PE

Escritório Regional da Adagro em Garanhuns

Av. Caruaru, 228, Heliópolis, Garanhuns-PE

Escritório Regional da Adagro em Surubim

Av. Severino Clemente de Arruda, 340, Centro, Surubim-PE

Escritório Regional da Adagro em Ouricuri

Rua Dr. Baltazar Cavalcante Farias, 6, Ouricuri-PE

Escritório Regional da Adagro em Serra Talhada

Av. Afonso Magalhães, s/n, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE

Escritório Regional da Adagro em Salgueiro

Av. Getúlio Vargas, 220, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE

Escritório Regional da Adagro em Sertânia

Av. Manoel Borba, s/n, Centro, Sertânia-PE

Escritório Regional da Adagro em Petrolina (Centro Agropecuário)

Av. das Nações, s/n, Centro, Petrolina-PE

Morador de Juru-PB registra chuva de granizo nesta segunda (8)

Do blog do Aryel Aquino Nesta segunda-feira (08/01) choveu granizo em Juru, no Sertão da Paraíba. O fenômeno aconteceu no final da tarde no Sítio Várzea, área rural do município, e foi registrado em vídeo por um morador da comunidade. (assista acima) No vídeo, é possível ouvir o homem dizendo: “olha gente, chovendo pedra de […]

Do blog do Aryel Aquino

Nesta segunda-feira (08/01) choveu granizo em Juru, no Sertão da Paraíba. O fenômeno aconteceu no final da tarde no Sítio Várzea, área rural do município, e foi registrado em vídeo por um morador da comunidade. (assista acima)

No vídeo, é possível ouvir o homem dizendo: “olha gente, chovendo pedra de gelo no Sertão. Nunca tinha visto”.

Além de Juru, a chuva de granizo também caiu no Sítio Alto Quente, município de Conceição.

O fenômeno no Sertão da Paraíba já tinha sido apontado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) como uma possibilidade. A avaliação foi feita no dia 22 de dezembro de 2017, logo após o fenômeno – considerado raro – ser registrado em Parambu, Sertão do Ceará.