Anistia pelo 8 de Janeiro é rejeitada por 55%

Floresta, Calumbi e Petrolina entre cidades que registraram mortes prós microcefalia

Pernambuco confirmou o diagnóstico de microcefalia em 241 bebês entre o período de 1º de agosto de 2015 até o dia 05 de março de 2016. Ao todo, 1.722 casos foram notificados no Estado.

Desse total, 39% dos casos (671 crianças) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), que identifica a malformação congênita em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros.

No último boletim, realizado no dia 1º de março, 215 crianças tiveram o diagnóstico de microcefalia, 26 a menos que o novo resultado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde.

No Estado, o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, unidade da Fiocruz Pernambuco, realizou 87 exames para confirmar se os casos de microcefalia estão ligados ao zika vírus.

Deste número, a Fiocruz confirmou que 68 exames deram positivos para esta relação – entre a microcefalia relacionados ao vírus zika e foram confirmados por detecção do anticorpo IgM no líquido cefalorraquidiano -, 17 casos deram negativos e dois inconclusivos.

A Secretaria de Saúde também notificou 29 óbitos de bebês com diagnóstico da microcefalia.

Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (2), Ipojuca (3), Agrestina (1), Araripina (1), Barra de Guabiraba (1), Belém de São Francisco (1), Bom Jardim (1), Bodocó (1), Calumbi (1), Caruaru (1), Floresta (1), Goiana (1), Ipubi (1), Lagoa do Carro (2), Macaparana (1), Olinda (1), Orobó (1), Ouricuri (1), Paulista (1), Petrolina (1), São Caetano (1) e São Lourenço da Mata (1).

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

O TRE não acatou recurso especial e só restava essa possibilidade. No Tribunal, foi mantida a sentença que, em virtude de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por conduta vedada, condenou os agravantes ao pagamento de multa no valor de 5 (cinco) mil UFIR, solidariamente, por publicidade institucional veiculada no perfil do Instagram da prefeitura, dentro do período de três meses que antecederam o pleito, o que fere a legislação. O valor deverá ser corrigido.

A ação foi liderada por  Nelly Sampaio e pelo PSC, com suporte jurídico das advogadas Tassiana Bezerra e Hérica Nunes.

No caso, o Tribunal Regional, reconheceu a pratica da conduta vedada descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, a qual, conforme consta no acórdão regional recorrido, consistiu na “divulgação de propaganda institucional no Instagram oficial da prefeitura municipal de Tabira, dentro do período dos três meses que antecederam o pleito de 2020, em beneficio da campanha eleitoral do então pré-candidato a prefeito Flavio Marques.

Há diversas imagens nas quais é possível verificar veiculação através da rede social da prefeitura dos feitos da gestão. Ainda que a divulgação da publicidade institucional fosse autorizada em momento anterior ao período vedado, a sua manutenção nesse período configura violação ao art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97.

“O chefe do Poder Executivo e responsável pela divulgação da publicidade institucional em página oficial da Prefeitura em rede social, por ser sua atribuição zelar pelo conteúdo nela veiculado e fiscalizar os atos dos seus subordinados. A permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem, tendo em vista a disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas.

“Ante o exposto, nego seguimento ao agravo em recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu o Ministro Carlos Horbach. Veja a decisão clicando aqui.

Prefeitos brasileiros em Usrael receberam curso para atuarem como “embaixadores da verdade” contra a mídia nacional sobre o genocídio em Gaza.

O Potiguar teve acesso com exclusividade a uma das razões pelas quais prefeitos brasileiros, todos de direita ou extrema direita, foram a Israel em pleno conflito na região. No último dia 16 eles foram resgatados pelo Itamaraty a partir da saída de urgência pela Jordânia. A diplomacia brasileira já tinha desaconselhado qualquer viagem à região. A intenção alegada foi a de conhecer tecnologias de segurança e administração de cidades.

No entanto, em vídeo obtido pelo Potiguar, os prefeitos ou seus representantes aparecem recebendo orientações para agirem como “embaixadores da verdade” pró Israel sobre o genocídio em Gaza.

Um porta voz brasileiro de nome Rafael, membro do exército israelense, ministra a palestra e diz como eles devem se comportar em seu retorno ao Brasil. Segundo o profissional, a ideia também é repor a verdade sobre o conflito no qual Israel está enredado.

Em suas afirmações, ele ataca a Globo, SBT e outras emissoras e fala a respeito da importância dos prefeitos agirem em prol da verdade, já que o nosso país ocupou até pouco tempo a presidência do conselho de segurança da organização das nações unidas.

Por fim, ele deixa claro que as lideranças políticas na plateia seriam multiplicadoras da verdade contra as mentiras do Hamas.

A palestra não estava prevista na programação e, de acordo com um membro da delegação que conversou com o blog, ela só foi articulada após a deflagração do conflito entre Israel-Irã.

Em um dos trechos,  ele defende a ação de Israel contra a Palestina e diz que o governo de Benjamin Netanyahu “mata poucos civis proporcionalmente”.

Dentre eles, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Terezinha Mattos, Vanderlei Pelizer Pereira, Vice-Prefeito de Uberlândia, Álvaro Damião – prefeito de Belo Horizonte e o governador de Rondônia,  Marcos Rocha.

A Prefeitura de São José do Egito, aumentou sua capacidade de testagem com aquisição de testes rápidos. A informação foi passada pela Secretária Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira (27).

A Secretaria explica, que dos 21 casos confirmados até essa terça-feira (26), 14 foram detectados através de testes rápidos, ao todo 108 desses testes já foram feitos desde a semana passada.

O secretário de Saúde, Paulo Jucá, destaca a importância de se testar mais. “Com mais pessoas testadas podemos identificar focos como foi com a feira livre na semana passada, e daí tomar decisões acertadas para diminuir o contágio.”

“Essa é mais uma, das muitas medidas já tomadas pelo Governo Municipal, para evitar o aumento dos casos de coronavirus em nosso município.” Afirmou Paulo.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-líder da Oposição na Câmara, considerou “extremamente graves” as razões pelas quais o presidente Jair Bolsonaro resolveu exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o que provocou a saída do governo do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo disse Moro, em entrevista coletiva, hoje de manhã, Bolsonaro agiu para interferir politicamente na PF e assumiu isto. Para Tadeu, o presidente cometeu um “rosário de crimes de responsabilidade” e o Congresso deve estar pronto para agir de modo a cobrar do presidente as explicações devidas.

“O presidente disse a Moro que queria, sim, interferir politicamente na Polícia Federal, conhecer relatórios, falar com os superintendentes. Também afirmou que estava preocupado com dois inquéritos que correm no STF.” Sem contar com o fato de colocar na exoneração de Valeixo a assinatura de Moro, sem o conhecimento deste”, enumerou Tadeu. “São acusações gravíssimas que não podem passar em branco”, salientou.

Logo após a entrevista coletiva de Moro, o PSB começou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar as graves acusações de Moro contra Bolsonaro. A iniciativa é do deputado Aliel Machado, do Paraná, mas contará com o apoio da bancada.

Nessa quinta-feira, em pronunciamento virtual na sessão da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar já havia alertado o Parlamento sobre a gravidade das últimas ações de Jair Bolsonaro, no momento em que o País luta para mitigar os efeitos da crise planetária provocada pela pandemia do Coronavírus. O socialista citou a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afastado do cargo “de forma irresponsável” pelo presidente quando realizava um trabalho alinhado com as autoridades sanitárias, com a Organização Mundial de Saúde e com praticamente todos os países. E os episódios de domingo passado, quando Bolsonaro participou de atos pró-ditadura militar, com ataques e pedidos de intervenção no STF e no Congresso Nacional.

“É espantosa a capacidade de Bolsonaro em criar instabilidades quando deveria estar trabalhando e cuidando do País. Era para ele estar cuidando do combate à pandemia e não participando de manifestações que atentam contra as instituições, que pregam o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além de defender o AI-5. É uma insanidade que deve ser contida. A camisa de força é a Constituição Federal. Alegando que não faltará coragem para defender a Democracia, Alencar disparou: “Dr. Ulysses já o afirmava, ‘o caminho maldito nós conhecemos‘, por isso a reação do parlamento tem que ser enérgica“.