Anistia pelo 8 de Janeiro é rejeitada por 55%

Entre as mais de 2 mil pessoas que marcaram presença no aniversário da vereadora Socorro Veras, chama a atenção a quantidade de políticos que vieram abraçar a aniversariante.

Registrou-se a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado federal, deputados estaduais, gestores de órgãos federais, além de lideranças sindicais, sociais e culturais.

Mesmo não tendo o caráter político, o evento demonstrou a força política da presidenta do PT e vereadora de Tabira. A festa aconteceu nesta segunda-feira (25), no sítio da família Veras, em Poço Dantas, município de Tabira.

Marcaram presença durante a festa os deputados estaduais, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (PT). O deputado federal Carlos Veras (PT) também veio abraçar sua irmã. Impossibilitados de comparecer, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, e o presidente do PT de Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros enviaram vídeos parabenizando a aniversariante.

Entre os prefeitos, marcaram presença Luiz Aroldo (Águas Belas), Djalma (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), além dos vice-prefeitos Marcos Crente (Tabira); Daniel Valadares (Afogados da Ingazeira). Também estiveram presentes vários secretários municipais, entre eles, a secretária de Saúde de Tabira, Genedi, e o diretor de Esporte de Iguaracy, Matheus Veras.

A Câmara de Vereadores de Tabira também esteve representada pelo seu presidente Valdemir; além dos vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento. A co-vereadora de Garanhuns, Marília Ferro também se fez presente para prestigiar sua companheira de partido.

O movimento social marcou forte presença na ocasião, com destaque para a presidenta da FETAPE, Cicera Nunes; a diretora Nacional da CUT, Josivânia Ribeiro; e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, também irmão da aniversariante.

Além dele, o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, veio trazer seu votos de felicidades para Socorro Veras. O setor cultural também prestigiou a festa de aniversário, com destaque para o poeta Dedé Monteiro e os cantores Delmiro Barros e Everton Freitas.

“Conto com todas e todos vocês para esse ano de 2024, diante dos novos desafios e para os novos projetos e sonhos. A gente segue juntos e juntas para unir e reconstruir Tabira e o Brasil”, disse Socorro Veras em sua fala durante o evento.

Demais presenças registradas:

Presidenta da Associação Rural de Poço de Dantas – Deuzinha
Diretor do PT de Tuparetama – Josivam Antônio
Gerente da CRESOL – Cristiane
Ex-vereador do PT Recife – Jurandir Liberal
Advogado Flávio Marques
Presidenta da Associação de Moradores de Olho D’água – Silene
Diretor da CUT PE – Sassá
Diretora da SAMED – Lúcia Simões
Diretor do PT de Solidão – Overlandes
Vice – presidente do STR de Santa Teresinha – Heleno
Diretor do STR de Tuparetama – Edilson
Vice-presidente do STR de Itapetim – Roberto Cosmo
Presidente do STR de Itapetim – Sandro
Comunicador da Rádio Cidade – Felipe Marques
Secretário da CUT-PE – Evanilson Leite
Diretor do STR de São José do Egito Antônio Domingos
Presidente APPTA- Aderval Soares
Dr.João Veras
Liderança PSB – Aldo Santana
Presidenta do STR-Tabira – Vanderlúcia Souza
Diretora do STR-Tabira – Nidinha
Diretor do STR-Tabira – Júnior Barros
Diretor do STR-Tabira – Maurício
Presidente do STR- Solidão – Damião Porfírio
Diretor do STR- Solidão- José Nogueia Diretora do STR- Afogados da Ingazeira-Lucineide Cordeiro

Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu com representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado para solicitar apoio no reforço da segurança durante o período eleitoral deste ano. A preocupação do prefeito se deve ao aumento de episódios de violência na região e ao acirramento dos ânimos no município.

Durante o encontro, Patriota destacou a gravidade da situação, a exemplo do ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na última quinta-feira, além de outros episódios em municípios vizinhos.

A solicitação busca assegurar que o pleito ocorra de maneira pacífica, evitando qualquer tipo de incidente que possa comprometer a integridade dos cidadãos e o processo democrático na região.

O prefeito demonstrou preocupação e reforçou a necessidade de medidas preventivas para garantir a tranquilidade e aumentar a sensação de segurança da população. “É mais uma prevenção que estamos fazendo pelo nosso povo, no sentido de termos um pleito tranquilo com muita paz para todos os carnaibanos”, explicou o prefeito.

Ascom/Amupe

Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.  

O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.  

Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp  

Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo? 

Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula.  Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.  

Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação? 

Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.  

Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação? 

Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.  

Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos? 

Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.  

Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação? 

Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.  

Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la? 

Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo. 

Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?

Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.  

O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação. 

Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou nesta terça-feira (4), a inclusão da Expoagro – maior e mais traducional festa do município – no calendário oficial de eventos do Estado. 

A inclusão foi determinada através da Lei Estadual no. 18.230/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB), e já foi publicada no diário oficial do poder legislativo. 

“Essa medida é muito importante pois, além de reconhecer a grandiosidade da nossa Expoagro, vai poder nos ajudar na captação de recursos e na busca de apoio junto aos órgãos do Governo do Estado, uma vez que passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Pernambuco. Quero agradecer e parabenizar o meu amigo e Deputado José Patriota pela iniciativa, tão importante para Afogados,” celebrou o Prefeito Sandrinho.