Pressão da sociedade por melhorias no Ruy de Barros é a boa notícia da semana

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres,e a secretária de Educação Municipal, Rafaely de Souza, entregaram material esportivo aos diretores das escolas da rede municipal de ensino. Eles estiveram na creche Mikaely Nunes, localizada no Bairro Bom Jesus

A entrega deste material aconteceu nesta sexta-feira (20).  Foram entregues bolas, cordas, redes de vôlei, bombas para encher as bolas, bambolês e cones aos diretores das cinco escolas, da creche Mikaely Nunes e aos professores de educação física do município.

Segundo Rafaely, todas as escolas municipais e a creche Mikaely Nunes receberam o material esportivo que foi dividido em quantidades diferentes. “Conforme a necessidade de cada escola”, disse a secretária de Educação de Tuparetama.

A rede municipal de ensino de Tuparetama é formada pelas escolas Anchieta Torres, Francisco Chaves Perazzo, José Agostinho dos Santos, Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Zeferino Pessoa e a creche Mikaely Nunes.

O deputado Henrique Queiroz Filho (PR) ocupou a tribuna, nesta quinta (13), para parabenizar a população de Triunfo, no Sertão do Pajeú, pelos 135 anos de emancipação política do município. O parlamentar destacou o potencial turístico e falou da relação afetiva que possui com a localidade.

“Fica o registro do aniversário de emancipação dessa cidade que me formou e me ensinou, entre várias coisas, este desejo do povo sertanejo de sempre lutar pelo melhor”, disse. O deputado ainda fez elogios à arquitetura do Cineteatro Guarany, que recebe, entre outras atrações, o Festival de Cinema do município.

Emancipada de Flores em 1870 e elevada à categoria de cidade em 13 de junho de 1884, a cidade de Triunfo é um dos principais destinos turísticos de Pernambuco. Os seus visitantes são atraídos principalmente por seu clima ameno e sua arquitetura icônica e histórica, bem como por sua culinária, seus festivais e também por sua geografia.

História: sabe-se que no início do século XIX, provavelmente no ano de 1802, chegou ao local um missionário italiano, o capuchinho frei Vital de Frascarolo, ou frei Vital da Penha, acompanhado de alguns índios e carregando de imagens de alguns santos, entre eles a imagem de Nossa Senhora das Dores, que viria a tornar-se padroeira do local.

Frei Vital da Penha conseguiu do proprietário das terras da Baixa Verde, um terreno, no qual montou neste espaço um aldeamento para os índios que vieram com ele em sua missão.

Em novembro de 1803 Frei Vital da Penha deixou o local e foi substituído por frei Ângelo Maurício Niza, que tratou de construir na Baixa Verde uma capelinha que serviu de matriz do povoado durante muito tempo. Após a construção da capela, frei Ângelo buscou a legalização da posse do terreno dos índios, junto ao governador-geral da Capitania, Dr. Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

As condições favoráveis dos solos para práticas agrícolas, suas fontes perenes de água e vegetação sempre verde atraíram outras pessoas para o local, fazendo com que ele passasse de um núcleo de casas esparsas para um povoado com casas próximas umas das outras e alinhadas.

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania de Petrolina, a adoção de providências para resguardar os direitos de mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A entidade mantém uma comunidade terapêutica para mulheres em situação de dependência química e uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI).

A entidade teve sua intervenção decretada pela Justiça no dia 11 de setembro, a pedido do MPPE, que identificou violações aos direitos humanos como internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já na última semana, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da entidade e nas residências dos membros da sua diretoria.

Essa operação teve como objetivo colher indícios da prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.