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Parlamentares articulam projetos que atingem Lava Jato

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho destaca participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto.  A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto. 

A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma das dez boas práticas municipais apresentadas no congresso, sendo reconhecida por sua abordagem no desenvolvimento rural.

A prática apresentada pelo município de Brejinho no Congresso tem como título: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica. Essa estratégia de desenvolvimento econômico, localizada no Sertão do Pajeú, visa capacitar a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

O prefeito expressou sua satisfação em poder apresentar o trabalho realizado na Queijeira Nascente do Pajeú durante o congresso. Ele destacou que esse foi um momento de evidenciar a parceria entre a prefeitura municipal e a iniciativa privada, que colabora para a geração de emprego e renda na cidade. A participação no evento permitiu a Brejinho compartilhar seu potencial e suas experiências com outros municípios de Pernambuco.

Alepe promove palestra no congresso da UVP

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim. O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim.

O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De acordo com a programação serão discutidos temas como: o cenário político brasileiro, as eleições de 2018, pacto federativo, dentre outros.

O advogado Pietro Duarte – membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP/PE), abordará no período da tarde, a “Repercussão da Reforma Eleitoral para as Eleições 2018 e seus Efeitos para 2020. O superintendente da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, juntamente com o advogado Pablo Bismack – membro da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE, mediarão o debate.

Em entrevista, Delegado apresenta detalhes da tragédia em Patos

À Polícia, o adolescente alegou que a motivação para ter cometido tal crime bárbaro foi porque os pais estavam privando ele de jogar um jogo, chamado “Roblox”, que é baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso Patos Online O Delegado da Polícia Civil de Patos, Renato Leite, concedeu entrevista a TV Sol na […]

À Polícia, o adolescente alegou que a motivação para ter cometido tal crime bárbaro foi porque os pais estavam privando ele de jogar um jogo, chamado “Roblox”, que é baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso

Patos Online

O Delegado da Polícia Civil de Patos, Renato Leite, concedeu entrevista a TV Sol na noite deste sábado, dia 19 de março, e deu mais detalhes da tragédia envolvendo uma família na tarde de ontem, onde um adolescente de 13 anos matou a mãe e o irmão, de 7 anos, e atirou contra o pai, um sargento da PM, identificado por Benedito. Assista aqui a entrevista completa.

De acordo com o Delegado, o adolescente disse em detalhes como se deu o crime e também a real motivação que o levou a cometer tamanha barbárie contra a própria família. 

“O pai hoje, antes de sair pra comprar um remédio para a mãe, que estava com dor de dente, tomou o celular dele por conta das notas baixas. Então, quando o pai saiu, ele entregou o celular da mãe para o irmão mais novo e o colocou no quarto dele, foi no escritório do pai, pegou a arma, que estava bem guardada num armário de ferro fechado, mas ele conseguiu pegar a arma, e a mãe aguardava no quarto, deitada, dormindo. Ele chegou, encostou a arma na cabeça dela e efetuou um disparo contra a mãe”, contou o delegado.

Renato Leite detalha que o irmão mais novo, ao se deparar com a cena, começou a brigar com o adolescente, e nesse momento o sargento Benedito chegou novamente em casa e tentou pegar a arma do filho, porém acabou sendo atingido.

“Quando isso aconteceu, o irmão escutou, saiu de dentro do quarto e veio em direção a mãe, viu a situação e começou a brigar com ele, então nessa briga, ele ainda correu atrás dele dentro da residência pra atirar, mas foi quando o pai chegou. O pai tentou intervir, pediu que soltasse a arma e ele terminou efetuando um disparo contra o pai, que caiu na sala. O irmão, ao ver o pai caído, foi tentar socorrer o pai e se abraçou com ele, foi quando o adolescente atirou no irmão pelas costas.”

O Delegado conta que após o ocorrido, o adolescente agiu friamente, guardou a arma utilizada no crime, chamou o SAMU, e tentou fazer como se tivesse sido um assalto, porém depois de todas as diligências realizadas na residência, a polícia conseguiu elucidar o caso. A arma foi apreendida e encaminhada para a perícia, já o menor aguarda em um local adequado à manifestação judicial e do Ministério Público.

Renato Leite disse também que o adolescente alegou que a motivação para ter cometido tal crime bárbaro foi porque os pais estavam privando ele de jogar um jogo, chamado “Roblox”, que é baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso.

“A motivação que ele alegou de ter sido a gota d’água hoje, para que ele pegasse a arma do pai e resolvesse atirar contra a mãe, o pai e o irmão, foi justamente por isso. Ele alegou que era pressionado pra tirar boas notas na escola, porque estava tirando notas baixas, pois em casa só queria saber de estar jogando esse jogo”, completou.

O Delegado conta que percebeu, infelizmente, que quando o menino soube que o pai ainda estava vivo, se assustou. “Acho que ele estava mais satisfeito se tivesse todos os três falecidos”, comentou Renato.

Perguntado se o adolescente havia contado como aprendeu a atirar, o Delegado informou que o policial já havia mostrado a arma ao menino, mas de maneira controlada e ele nunca havia atirado.

“Ele alega que o pai mostrou a ele, a arma, mas de uma forma controlada, até porque, por ser policial, mostrou por curiosidade, mas ele disse que nunca tinha atirado não”, relatou Renato Leite.

O pai, Sargento Benedito, está internado no Complexo Hospitalar Regional de Patos com uma bala alojada na coluna, aguardando a regulação para ser transferido para a cidade de Campina Grande.

Moraes prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

G1 O inquérito foi aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O prazo das investigações acabaria no próximo dia 27. Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações […]

G1

O inquérito foi aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O prazo das investigações acabaria no próximo dia 27.

Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Moro.

O objetivo, segundo Sergio moro, seria blindar investigações de aliados. Bolsonaro, desde então, tem negado a acusação.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro de 2022), o presente inquérito”, decidiu Alexandre de Moraes.

Afogados: praça é reformada pela prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo a reforma da Praça Jorge Valadares, que além de ser o elo de ligação entre a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e a Avenida Senador Paulo Guerra, se configura em um importante espaço de convivência para quem mora ou trabalha na área. O Prefeito José Patriota […]

“Tem um prefeito na Praça”. Patriota visitou obra na Jorge Valadares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo a reforma da Praça Jorge Valadares, que além de ser o elo de ligação entre a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e a Avenida Senador Paulo Guerra, se configura em um importante espaço de convivência para quem mora ou trabalha na área.

O Prefeito José Patriota esteve no local vistoriando a obra e orientando os técnicos da Secretaria de Infraestrutura a reforçar a fiscalização de modo a evitar a ocupação irregular da praça pelos feirantes que comercializam aos sábados no local, segundo informa a Prefeitura em nota ao blog.

Foram colocados 90 m² de piso intertravado produzido na fábrica da Escola de Habitação do município. Também foram realizados serviços de pintura, podação e instalados bancos com revestimento em granito.

“Também reforçamos a iluminação trocando as quatro luminárias de 150 w por quatro de 250 w. Vamos também instalar grandes vasos com plantas para tornar o ambiente mais agradável,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.