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Parlamentares articulam projetos que atingem Lava Jato

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

Outras Notícias

Márcia Conrado destaca força da militância petista no 17º Encontro Estadual do PT

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste domingo (24), do 17º Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, que deu posse ao novo presidente estadual da sigla, o deputado federal Carlos Veras. Durante seu discurso, Márcia ressaltou a importância da militância e reafirmou o compromisso com a forma “petista” de governar. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste domingo (24), do 17º Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, que deu posse ao novo presidente estadual da sigla, o deputado federal Carlos Veras. Durante seu discurso, Márcia ressaltou a importância da militância e reafirmou o compromisso com a forma “petista” de governar.

“Quem tem força e militância nunca está só, vai ter sempre um caminho a percorrer”, afirmou a prefeita, dirigindo-se a lideranças como Carlos Veras, o ex-presidente estadual Doriel Barros, o senador Humberto Costa e a senadora Teresa Leitão.

Márcia destacou a transformação de Serra Talhada sob sua gestão. “Tenho dito que Serra Talhada, terra de Lampião, estamos transformando na terra de Maria Bonita, mas de uma Maria Bonita que tem coragem de dizer não às injustiças, de colocar os mais pobres e os agricultores em primeiro lugar”, declarou.

 

Itapetim anuncia 13º salário a partir deste sabado

Neste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida […]

arquiiNeste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município. “No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

Segundo Arquimedes, para equilibrar as contas foram tomadas uma série de medidas de redução de gastos. “Tivemos que cortar na própria carne. Reduzimos salários e cortamos custos de no mínimo 25% em todas as secretarias. Só assim conseguimos pagar os salários em dia e preservar os postos de trabalho, bem como manter o funcionamento dos serviços essenciais”, frisou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Saúde, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Raquel Lyra participa da folia dos Papangus de Bezerros

Acompanhando as diferentes manifestações culturais do Carnaval de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra conferiu, neste domingo (2), o desfile dos Papangus de Bezerros, no Agreste Central de Pernambuco. A gestora seguiu o percurso dos mascarados pelas ruas do Centro do município ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua […]

Acompanhando as diferentes manifestações culturais do Carnaval de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra conferiu, neste domingo (2), o desfile dos Papangus de Bezerros, no Agreste Central de Pernambuco.

A gestora seguiu o percurso dos mascarados pelas ruas do Centro do município ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice, Socorro Silva, até a prefeitura de Bezerros, onde fica o polo principal da festa.

A animação dos Papangus é uma tradição reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e um dos destinos de folia mais procurados em Pernambuco.

Também acompanharam o Carnaval dos Papangus, o senador Humberto Costa, os deputados federais Mendonça Filho e Carlos Veras e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e João Paulo.

“O ritmo do Carnaval de Pernambuco é a alegria e temos festa do Litoral ao Sertão. Estou muito feliz em poder estar aqui na terra dos Papangus, agradeço à prefeita Luciele Laurentino, que preparou essa festa linda, recheada de muita cultura popular. Nós vemos pessoas de todas as idades brincando, fantasiadas e ocupando as ruas para brincar com muita paz e segurança. O Governo do Estado tem investido mais de R$ 50 milhões neste grande movimento multicultural que é o carnaval de Pernambuco. É lindo de ver a rede hoteleira lotada e os artistas da terra serem valorizados em mais de 80% da nossa grade, contemplando a cultura pernambucana”, destacou Raquel Lyra.

O Carnaval de Bezerros deste ano tem como tema “Ritmos que unem gerações e tradição”, descentralizado em seis polos de animação, contando com o apoio Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O carnaval de Bezerros é o maior do interior, tem um significado gigante para nossa cultura e apoiamos, participando de mais um ano”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

O secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, apontou que a festividade atrai turistas para diferentes regiões do Estado. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado o Carnaval como atrativo turístico. É muito importante, porque conseguimos valorizar cada município, a tradição e a cultura nos diferentes polos. Comemoramos a rede hoteleira cheia de turistas por todo o Estado para conhecer mais da nossa cultura que é tão rica”, completou.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a presença da governadora neste domingo, principal dia do festejo. “Começamos desde a semana passada com um gosto especial com muita música e cultura. Quem vem para curtir o carnaval aqui vem com paz, para apreciar o desfile dos Papangus em clima de diversão nos polos que estão espalhados pela cidade. Agradeço à presença da governadora e de todas as operativas do Governo do Estado, que ajudam a fazer essa festa tão linda”, disse.

Também acompanharam a agenda neste domingo o secretário Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, entre outros.

Leia: Raquel falou sobre (quase) tudo

Em uma rápida coletiva de quase oito minutos,  Raquel falou de sua agenda,  estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional  A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima,  Wellington […]

Em uma rápida coletiva de quase oito minutos,  Raquel falou de sua agenda,  estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional 

A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima,  Wellington Rocha, Júnior Alves, Charles Maia e Ulisses Neto.

Ela respondeu a perguntas sobre estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  A Governadora se esquivou sobre o tema alegando estar em agenda institucional . Leia na íntegra a transcrição exclusiva do blog:

Mais uma vinda da senhora à essa região do Pajeú, anunciando mais investimentos dessa vez para o Hospital Regional Emília Camara. Qual a importância desse investimento para a saúde do nosso Pajeú?

Raquel – só no Emília Câmara a gente veio recentemente três vezes, inaugurar a sala de imagem, com a inauguração da tomografia, que está fazendo cerca de 130 exames por mês. Precisava haver um deslocamento, a população não tinha uma atenção adequada. Inauguramos os leitos de UTI pediátrica, impedindo que crianças precisem se deslocar pra Região Metropolitana do Recife, ou pra Petrolina para poderem ser atendidas. E agora, uma nova UTI adulta com dez leitos. São cerca de R$ 2 milhões a mais, seis milhões por ano de custeio por ano pra permitir que uma unidade como essa esteja aberta no coração do Sertão do Pajeú. Isso tudo para que a gente coloque a saúde mais perto da população. Anunciamos é inauguramos alguns investimentos no Sertão do estado, começando pelo São Francisco, na cidade de Dormentes. Visitamos a Caprishow, garantindo mais investimentos pra caprinovinocultura e o fortalecimento da economia da região. A gente foi também dar ordem de serviço da estrada que liga Bodocó a Cipaúba, muito importante também pro fortalecimento do Polo Gesseiro. Em Terra Nova inauguramos a PE 499. São 8 quilômetros de estrada que dá utilidade para que Terra Nova possa ser contemplada nesses investimentos de infraestrutura. E agora a gente encerra o dia aqui em Afogados da Ingazeira mais uma vez cuidando da saúde da nossa gente. Amanhã vou estar em Caruaru anunciando investimentos na área de infraestrutura, de acesso à água, numa região que carece muito de água. O importante é dizer que a gente pegou um estado com muita dificuldade, mas a gente tá trabalhando de maneira incansável pra permitir que as pessoas possam ser mais felizes no seu chão. Estamos muito confiantes de que os investimentos que a gente tem trazido são de suma importância pra permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida e Pernambuco possa voltar a crescer sem deixar ninguém pra trás.

Indiscutivelmente o povo tabirense está muito feliz com a entrega das UTIs para o Pajeú. Vão melhorar muito a vida dessas pessoas. O povo do Pajeú e principalmente de Tabira vai ficar muito feliz também se a senhora disser agora que tem ótimas notícias em relação àquela estrada Tabira-Água Branca. O que a gente pode falar sobre aquela estrada que, tenho certeza, a senhora tem conhecimento que está um caos?

Raquel – quero cumprimentar os tabirenses. Tá aqui a prefeita Nicinha. Sei muito bem da situação das estradas de Pernambuco como um todo. Quando recebemos o Governo de Pernambuco as estradas em sua maioria estavam em situação deplorável, sem recursos para investimentos, mas a gente não ficou de braços cruzados nem reclamando. Fomos trabalhar, fomos buscar recursos no governo Federal, recurso de empréstimos, arrochar as contas do estado pra sobrar dinheiro pra investimento. Ano passado a gente conseguiu fazer R$ 900 milhões em estradas em Pernambuco e neste ano a expectativa é que a gente consiga investir R$ 1 bilhão em estradas. Estamos trabalhando mais para captar mais recursos. Estamos atualizando projetos , como o projeto da estrada de Tabira. Tem algumas inconsistências nele. Se Deus permitir a gente muito em breve vai poder fazer esse anúncio. Eu tenho tudo muita responsabilidade com aquilo que a gente anuncia. Por muitas vezes o povo foi enganado em Pernambuco. Na estrada de Bodocó, por exemplo, que demos a ordem de serviço hoje, é algo em torno de R$ 27 milhões que a gente vai colocar lá. Foram quatro assinaturas de ordens de serviço. Eu sei que a estrada de Tabira também foi assinada ordem de serviço. E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, se que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais.

Aqui em Afogados a gente tem esse gargalo da Estrada de Ibitiranga. Foi prometida no governo Paulo Câmara, foi licitada, orçada em R$ 17 milhões, ele só passou três e o povo ficou esperando. Começaram os trabalhos, pararam os trabalhos. Dessa vez, vai?

Raquel – olha, a diferença na nossa forma de trabalhar é que a gente só dá ordem de serviço, só retoma obra que a gente tem o recurso pra concluir. É com essa responsabilidade que a gente tá fazendo em todas as estradas de Pernambuco. Que a gente pede à população dos municípios que possa ajudar a gente a fazer a fiscalização da obra pra que elas possam ser entregues no mais rápido espaço de tempo possível .

Existe algum projeto de descentralização dos atendimentos e construção de um hospital de alta complexidade no interior? 

Raquel – tem diversos hospitais que fazem alta complexidade. A gente tem em Serra Talhada o Hospital Eduardo Campos, que já tá atendendo no nosso governo hemodinâmica, atende pacientes cardiológicos, e tem emergência cardíaca, atendimento neuro vascular. Aqui as UTIs permitem que a gente faça atendimento de alta complexidade com tranquilidade e segurança. Tratamento de câncer a gente tem fortalecido inclusive em Petrolina, habilitando novas unidades, fortalecendo novos hospitais, e a gente tem feito isso de maneira sistemática no estado de Pernambuco. É claro que é impossível que a gente faça tudo num tempo só. É certo que a gente tá aumentando o investimento na saúde e o nosso grande desafio é conseguir fazer melhor esse investimento, ele ser mais eficiente. A gente agora distribuiu várias vans pra que elas possam fazer o CuidaPE, andar de maneira mais rápida, porque a gente marcava as cirurgias e muitos pacientes não conseguiam chegar quer aos exames, quer às cirurgias. Agora a van vai buscar na cidade pra levar ao Hospital e garantir um melhor atendimento pra quem precisa. Amanhã tem mutirão de UPA-E, mais de 3 mil atendimentos no estado inteiro, com consultas especializadas, atendimentos de média complexidade. É assim que a gente está trabalhando.

A Compesa em Afogados não segue calendário na distribuição, a água não chega com qualidade certa. Sua maior bandeira foi a água. Vai resolver o problema do sucateamento?

Raquel  – assim como as estradas estavam sucateadas, a Compesa também deixou há muito tempo de cumprir o seu principal papel que é entregar água com qualidade na porta da casa das pessoas. A gente fez um trabalho imenso pra conseguir organizar a empresa que era deficitária. Ainda é. A gente já conseguiu começar a melhorar. Estamos buscando agora um empréstimo da ordem de R$ 1,1 bilhão. A gente espera que até o fim do mês possa assinar esse contrato, sobretudo pra tratamento de água e distribuição de água. Captamos junto ao Governo Federal pra sistemas simplificados de abastecimento rural novos recursos. Com recursos próprios, tivemos ações em Tuparetama, Iguaracy. Tem obras andando em Sertânia, em Arcoverde, e é com essa confiança e com trabalho que a gente vai vencer esses desafios que a Compesa apresenta.

E o seu apoio à Danilo Simões, candidato da oposição em Afogados da Ingazeira? 

Raquel – Olha, a gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes…

Mas a senhora vai comentar em algum momento?

Raquel – olha, o gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa (risos).

“Pernambuco nunca teve tanto dinheiro. O que falta é gestão”, diz Deputado

O deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), nesta segunda-feira (20), em entrevista à Rádio Folha. Ao comentar o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar afirmou que o problema do estado não é falta de recursos, mas sim […]

O deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), nesta segunda-feira (20), em entrevista à Rádio Folha.

Ao comentar o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar afirmou que o problema do estado não é falta de recursos, mas sim de administração.

“Pernambuco nunca teve tanto dinheiro. O que falta é gestão, planejamento e execução de verdade”, declarou. Apesar de falar que mantém respeito pessoal pela governadora, Mário Ricardo repreendeu a condução política da gestão Lyra. Para ele, o governo tem priorizado o debate político em detrimento da execução de ações concretas.

“O governo está se desculpando com essa discussão. Mas não é isso que impede o Estado de andar. Tem dinheiro e tem ferramentas para agir”, assegurou o deputado.

O parlamentar também afirmou que a gestão tem foco eleitoral antecipado. “Desde o primeiro momento, se pensou na reeleição e não na gestão. O discurso é uma coisa, mas a prática mostra outra”, disse.

Sobre o embate em relação à Lei Orçamentária, Mário Ricardo ainda destacou que o orçamento já foi aprovado dentro do prazo, ainda em 2025, agora com a polêmica girando em torno do percentual de remanejamento pedido pelo governo.

O deputado também destacou que a própria base governista votou a favor da redução do percentual nas comissões e em plenário. “Se não estava de acordo com o que a governadora queria, faltou articulação com a própria base. Foi tudo aprovado normalmente”, afirmou.

Mário Ricardo reforçou que atua com independência política, mesmo após deixar o Republicanos e se filiar ao Podemos, partido que integra a base da governadora. Ele afirmou que sua posição foi previamente alinhada dentro da legenda. “Minha formação política sempre foi independente. Apoio o que é positivo e critico o que é negativo”.

O deputado também confirmou apoio a João Campos na disputa pelo governo do Estado. “Eu acredito que João tem capacidade de ser um grande governador. Por isso estou ao lado dele”, afirmou.