De uma só vez, Raquel nomeia 22 ex-prefeitos aliados na Casa Civil

Em São José do Egito, a movimentação política para as eleições municipais segue intensa. Neste domingo (28), a Coluna do Domingão do Blog informou que, em um esforço para aglutinar lideranças, o pré-candidato a vice-prefeito José Marcos teria considerado abrir mão de sua vaga para Geraldo Bezerra, conhecido como Gerinha, e até para Romério Guimarães. No entanto, as negociações não avançaram, e Zé Marcos continua como pré-candidato na chapa de Fredson.

Apesar das tentativas de reorganização, ninguém confirma oficialmente a desistência ou mudança de posição. As convenções partidárias ainda estão por vir, com a de Fredson marcada para o dia 3 de agosto e a de Romério para o dia 5 de agosto, deixando espaço para possíveis reviravoltas de última hora.

A insatisfação de Romério com a formação da chapa oposicionista, que colocou Fredson na cabeça e Zé Marcos de Lima como vice, é evidente. Segundo ele, não foi consultado durante as negociações que selaram essa decisão.

Em maio, durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romério confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descartou conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães.

Do Congresso em Foco

Pressionado pelo governo a enterrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar tribunais superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusou os defensores da ideia de querer fazer uma “caça às bruxas”. Ouviu, por outro lado, que “mudou de lado” e está “seguindo o mesmo caminho dos últimos presidentes do Senado”, embora eleito ao cargo sob um discurso de “alternativa à velha política”.

Esse bate-boca aconteceu na reunião de líderes na tarde de terça-feira (19), que durou quase três horas. Pouco antes foi protocolado um segundo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, dessa vez, com apoio de 29 senadores (duas acima do mínimo das 27 necessárias) – um primeiro pedido de criação da CPI com o mesmo objeto já foi rejeitado por Alcolumbre.

O texto fala em “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte dos membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Num primeiro momento da reunião, Davi Alcolumbre tentou se justificar pelo argumento jurídico, colocando a explicação do Regimento do Senado, no artigo 146, “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados”. Disse também que uma “guerra entre poderes” não faz bem ao Brasil e que é necessário manter a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, discurso que tem adotado publicamente desde semana passada.

Além disso, clamou aos senadores, grande parte deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, que uma CPI desse porte tiraria o foco da reforma da Previdência, a principal agenda do governo nesse momento. O tom do debate, contudo, foi se elevando. Em um dos momentos mais quentes, afirmou que os colegas querem fazer “uma caça às bruxas sem sentido” e que isso é muito “perigoso”, conforme relatos de três senadores que não assinaram o pedido de criação da CPI, mas estavam presentes no encontro.

Do outro lado, foi “emparedado” por aliados que lhe acusaram de “mudar de lado”. O senador foi eleito ao cargo de comando da Casa com um discurso de “mudança” e alternativa à “velha política” representada pelo adversário, à época, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Acho que ele [Alcolumbre] deveria respeitar 27 assinaturas de colegas dele que o ajudaram a sentar na cadeira de presidente. Em mesmo, Álvaro [Dias], que somos signatários ali, deixamos na última hora de ser candidatos [na eleição à Presidência do Senado], porque senão ele não venceria a eleição. Ele vai só fazer o que todos os outros fizeram aqui desde 1950”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quando questionado horas antes da reunião sobre os indícios de que o presidente não acataria o pedido de criação da CPI.

O presidente da República, Michel Temer, rechaçou a afirmação de que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido alvo de críticas e disse que escolherá o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça e da Segurança Pública na sua cota pessoal. “Não houve críticas, só elogios”, disse, após acompanhar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ao final do almoço oferecido ao colega vizinho no Itamaraty.

Temer ressaltou que as críticas da oposição são naturais. “Se não criticasse, não seria oposição”, completou.

Ao ser questionado sobre a escolha para a vaga deixada por Moraes, Temer disse apenas que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, disse.

Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.

O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. Além do Ministério da Justiça, os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com o recém-nomeado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.

Na chegada ao Itamaraty, Temer afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não havia decisão a respeito do sucessor de Moraes. “Me dá uns dias para a escolha do Ministério da Justiça”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição.

O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa.

Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

As pesquisas de opinião do  Múltipla divulgadas em Arcoverde trouxeram também o perfil do eleitorado de Zeca Cavalcanti (PTB) e de Wellington da LW, prefeito eleito.

De acordo com o detalhamento das pesquisas, ficou provado que a eleição e virada de LW só foi possível graças aos votos dos jovens de 16 a 24 anos e das mulheres de Arcoverde. Por algum motivo, a campanha conseguiu se solidificar mais nesse segmento.

Do total de votos de Wellington por sexo, 58,3% eram mulheres. Quando a pesquisa extratificava por faixa etária, LW teve 52,3% dos jovens entre 16 e 24 anos. Nesse segmento, Zeca Cavalcanti só chegou a 35,8% do total de votos em um dos levantamentos.

Ao final, ele ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro.