Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.
De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.
Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos.
“A corrupção deve ser combatida, ela é prejudicial e atrapalha o desenvolvimento do nosso país. Quem roubar deve responder por isso, pois lugar de ladrão é na cadeia. Essas 10 medidas ajudarão a ampliar a transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção”, avaliou.
Pacote anticorrupção
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em março de 2015, mudanças específicas em leis penais e processuais para crimes de corrupção no Brasil. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos.
Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis em um processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem criminalizar o caixa 2, isto é, a doação de campanha não declarada, incluindo punição para o candidato que for beneficiário.
Começa nesta quarta-feira (25) e segue até domingo (29), um dos eventos culturais de maior destaque do interior de Pernambuco, a 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada. Dezoito espetáculos vão ocupar os palcos montados no Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e […]
Começa nesta quarta-feira (25) e segue até domingo (29), um dos eventos culturais de maior destaque do interior de Pernambuco, a 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada.
Dezoito espetáculos vão ocupar os palcos montados no Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e Irnero Ignácio.
A abertura será às 21h no Museu do Cangaço, e vai contar com o espetáculo ” O peru do cão coxo”, montagem do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro, para a comédia assinada por Ariano Suassuna, e ambientada no Sertão de Taperoá, terra do escritor.
Também sobem ao palco durante a Mostra alguns dos trabalhos mais premiados do Estado, como as peças “Mucurana, o Peixe”, “O Espelho da Lua”, “Frei Molambo”, “Chico Cobra e Lazarino”,”Diário de um louco”, e “A História de Uma Viagem Para Se Encantar”.
Além dos espetáculos, a programação conta ainda com um tributo ao poeta serra-talhadense Antônio Vital, através de uma Leitura Dramatizada, resgatando suas principais obras. A poetisa de São José do Egito Isabelly Moreira apresentará uma leitura dramatizada de sua obra “Canta Dores”. Este ano, o evento homenageia o diretor, bailarino, cenógrafo, ator e aderecista arcoverdense Romualdo Freitas.
A Mostra conta ainda com uma oficina de Direção Teatral que será conduzida por José Pimentel, um dos principais nomes do teatro pernambucano, e uma oficina de Dramaturgia com o premiado dramaturgo pernambucano Adriano Marcena.
Também serão realizadas oficinas de Técnicas Corporais, com Jadenilson Gomes, e de Contação de História, com Charlon Cabral, ambos do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro. As inscrições para as oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no Museu do Cangaço e na Casa da Cultura. A programação completa está disponível no site: www.cabrasdelampiao.com.br.
Índice de positividade está acima de 20% A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município. Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre […]
A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município.
Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre os homens, 43 pacientes com idades entre 3 e 87 anos.
O boletim alerta para o índice de positividade entre os dias citados foi de 33,10%. “Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto”.
Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 194 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
O boletim também aponta que durante o período, 88 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.180 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 14 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.711 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 122,84% da nossa população.
Atendimento especial ocorre de 8 a 12 de junho, com condições para mais de 60 mil clientes no estado. O Banco do Brasil realiza, de 8 a 12 de junho, um mutirão em Pernambuco para ampliar o acesso à renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil, do Governo Federal. Durante o período, […]
Atendimento especial ocorre de 8 a 12 de junho, com condições para mais de 60 mil clientes no estado.
O Banco do Brasil realiza, de 8 a 12 de junho, um mutirão em Pernambuco para ampliar o acesso à renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil, do Governo Federal. Durante o período, as agências do banco no estado abrirão uma hora mais cedo, em um mutirão de atendimento voltado a clientes que desejam regularizar sua situação financeira com condições diferenciadas.
A ação deverá beneficiar mais de 60 mil clientes pernambucanos, oferecendo oportunidades concretas para redução de dívidas, regularização do nome e possibilidade de retomada do acesso ao crédito. Entre os principais benefícios estão taxa de juros reduzida (limitada a 1,99% ao mês), prazo de até 48 meses para pagamento e descontos que podem chegar a 90% sobre o valor total das dívidas.
Além dos públicos elegíveis ao Desenrola, o Banco do Brasil também ampliará a oferta de soluções para clientes que necessitam regularizar suas operações fora do programa, com condições diferenciadas de negociação.
“Estamos mobilizando toda a rede do Banco do Brasil em Pernambuco para facilitar, de forma concreta e imediata, a renegociação de dívidas dos nossos clientes. Com a abertura antecipada das agências e as condições diferenciadas do Novo Desenrola Brasil, ampliamos o acesso a soluções que permitem reduzir o valor das dívidas, alongar prazos e retomar o crédito de forma responsável. Nosso objetivo é estar ao lado dos clientes neste momento e oferecer caminhos para que milhares de pernambucanos reorganizem sua vida financeira”, afirma Thiago Bandeira, Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco.
Além do atendimento presencial, o Banco do Brasil orienta que os clientes também podem buscar informações e aderir ao programa por meio dos canais digitais, como App BB, WhatsApp (61 4004-0001) e pelo site oficial do banco.
G1 Os quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento, segundo a Marinha. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho. Os quatro garotos passam bem e foram levados […]
Os quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento, segundo a Marinha. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.
Os quatro garotos passam bem e foram levados para o hospital da província de Chiang Rai, que fica a cerca de 70 km da caverna. Inicialmente, o governo tinha previsto a retirada de três meninos neste segundo dia de resgate, mas, com base no sucesso da operação do domingo, mais quatro foram trazidos à superfície nesta segunda.
Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente. As cinco pessoas que ainda estão nas galerias subterrâneas estão em bom estado de saúde.
O comandante das Forças Armadas tailandesas afirmou que em mais três dias todo o grupo estará fora da caverna.
O segundo dia de resgate correu bem nesta segunda-feira, mas a próxima fase “vai depender de todas as condições”, segundo vice-comandante do Exército da Terceira Região do Exército da Tailândia.
Os trabalhos desta segunda foram retomados após mais de 10 horas de intervalo após o fim da primeira fase, porque era preciso repor o estoque de oxigênio da caverna.
A operação de resgate é bastante complexa e perigosa: as galerias subterrâneas estão completamente escuras. O grupo precisa atravessar um trecho inundado e depois percorrer outro com um relevo bastante acidentado. Alguns dos meninos não sabem nadar. Todos precisaram aprender técnicas de mergulho às pressas.
Como os meninos passaram um longo período de jejum forçado, as autoridades temiam o estado de saúde deles. Porém, os oito primeiros resgatados chegaram à superfície em segurança e em bom estado de saúde.
Os quatro resgatados no domingo permanecem internados no hospital de Chiang Rai em quarentena para evitar possíveis infecções. As autoridades estudam liberar a visita dos pais, segundo a CNN. Os garotos estavam com fome e pediram para comer um prato à base de arroz.
Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, […]
Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.
Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.
Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.
“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.
São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.
Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.
No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.
Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.
“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.
No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.
O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.
Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.
Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.
Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.
De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.
Você precisa fazer login para comentar.