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Movimento Acorda Serra Talhada mantém decisão de questionar TCR na justiça

Por Nill Júnior
Foto: Jr Campos

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.

A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.

Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.

Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o  vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.

Outras Notícias

Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). “Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria […]

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

Jovens de Tuparetama participam de intercâmbio em Brejinho

Por Juliana Lima Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú. Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto […]

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Por Juliana Lima

Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo grupo de adolescentes do NUCA de Brejinho, principalmente as ações desenvolvidas na área de políticas públicas. “O objetivo da visita foi despertar os nossos jovens para as ações e projetos que eles podem desenvolver, contribuindo assim no cumprimento das etapas do Selo Unicef em nosso município”, explica Ítalo Costa, mediador do NUCA em Tuparetama.

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O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo é gerenciado pelos próprios adolescentes, que são responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.

Caminhoneiro quixabense se envolve em acidente na BR-232 em Pesqueira

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente. Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou […]

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Fotos: PRF

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente.

Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou preso às ferragens.

Um dos passageiros, Janailson da Silva, 22, também ficou preso às ferragens, mas foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Paulo Alberto Ferreira, de idade não informada, estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro, mas foi socorrido.

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O motorista do outro caminhão, Adonias Tadeu, 40, ficou preso às ferragens e ficou ferido. Adonias é natural de Quixaba. Os três feridos foram levados para Caruaru, no Agreste. Não foi divulgada a causa do acidente.

Operação Lei Seca: Experiência de Pernambuco será modelo para Mato Grosso do Sul

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito   Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do […]

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito  

Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.

Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.

“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.

“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.

“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.

As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.

COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.

Governo Federal anuncia que auxilio a municípios gaúchos já totaliza R$ 741 milhões

Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do […]

Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas

Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do Sul já totalizam R$ 741 milhões.

Os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. Alckmin esteve com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal em visita a alguns dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas dos últimos dias. 

“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa em Lajeado, no campus da Universidade do Vale do Taquari (Univates), ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, de dezenas de prefeitos, de empresários gaúchos. 

Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva – 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 43 o número de mortos.

Os desaparecidos seguem sendo 46, a maior parte em Muçum (30) e depois em Lajeado (8) e Arroio do Meio (8). O informe mostra ainda que o número de desalojados se elevou para 11.642, enquanto os desabrigados são 3.798. Desde o início dos trabalhos conjuntos com autoridades no estado, 3.130 pessoas já foram resgatadas.

COMITIVA – Alckmin viajou ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros, secretários e assessores do Governo Federal. O grupo passou pelos municípios de Roca Sales e Muçum. Roca Sales, de 11,5 mil habitantes no Vale do Taquari, está entre os mais afetados pelas fortes chuvas no estado. Alckmin foi até o hospital de campanha do município e fez uma caminhada para analisar os estragos do evento climático.

A prefeitura de Muçum decretou calamidade pública na quarta-feira (6/9). Parte das vias de acesso à cidade continua bloqueada e sem condições de acesso de veículos. Voluntários de outras cidades convocados para atuar na limpeza e reconstrução de Muçum estão sendo orientados a deixar os carros na entrada da cidade e entrar no município a pé.

Participam da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; das Cidades, Jader Filho; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.