Movimento Acorda Serra Talhada mantém decisão de questionar TCR na justiça
Por Nill Júnior
Foto: Jr Campos
Foto: Jr Campos
A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.
A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.
Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.
De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.
Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.
Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.
Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido […]
Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido a pandemia da Covid-19.
Segundo o prefeito Arquimedes devido a pandemia da Covid-19 que nas últimas semanas vem avançando no País, não deverá ter Carnaval em 2021 em Buíque, seguindo o exemplo de várias cidades que já anunciaram o adiamento ou a não realização, a exemplo de Salvador (BA).
“Vamos acompanhar as definições do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde, porque a vida está em primeiro lugar”, afirmou lembrando que apesar das boas notícias da vacina contra a doença, ela ainda vai demorar a chegar a toda a população.
Durante a entrevista, o prefeito Arquimedes Valença fez um breve relato do resgate das festas populares, a exemplo do Carnaval e as festas nos distritos, que tinham sido abandonadas pelo governo passado.
Ele agradeceu a conquista pela quinta vez como prefeito de Buíque e disse que isso era algo que lhe “orgulhava e lhe dava muita honra”. Agradeceu a Deus, a militância, vereadores, a equipe de governo, ao seu candidato a vice e ao povo pela eleição, lembrando ainda sua vitória sobre a Covid-19.
Questionado pelo radialista Ricardo Resende sobre os projetos futuros, o prefeito Arquimedes Valença falou dos projetos de abastecimento de comunidades como a Ribeira, que está orçado em mais de R$ 11 milhões; projetos de abastecimento no Catimbau e também no distrito do Carneiro; obras de pavimentação em todo o município, além de a pavimentação asfáltica da área central da Vila do Catimbau de forma a melhorar ainda mais o turismo que, durante seu governo, foi ampliado em mais de 200% no número de visitações.
Outro projeto importante anunciado pelo prefeito e vice-prefeito eleitos, Arquimedes e Túlio Monteiro, respectivamente, foi a da vinda de uma indústria de beneficiamento do caju para o município, dando início a um processo de industrialização e da criação do futuro Distrito Industrial de Buíque.
O projeto da usina de beneficiamento do caju irá beneficiar 300 famílias de pequenos produtores rurais, além de gerar 80 empregos diretos. A indústria será instalada em um terreno de 20 hectares na região do Sítio Quebra Quilo.
“Nesse novo governo, vamos investir cada vez mais para atrair empresas, criar oportunidades para os jovens e gerar empregos para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença, que teve sua fala reforçada pelo vice-prefeito eleito Túlio Monteiro lembrando que o projeto vai ser implantado em 170 hectares com o plantio do caju a ser beneficiado pela nova indústria.
Em suas falas finais, o prefeito Arquimedes Valença afirmou que o próximo mandato será uma continuidade do que já está fazendo, como assim decidiu o eleitor. Além dos projetos de abastecimento, afirmou que vai seguir com a manutenção das estradas vicinais, projetos de calçamentos; na saúde, já tem pronto o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, aguardando apenas passar a pandemia para que seja instalado; a ampliação dos atendimentos na zona rural, além de aumentar a rede de creches chegando aos distritos através das escolas municipais. Outro projeto importante destacado para o próximo governo é o de buscar uma solução para as enchentes na área central da cidade.
“Temos muito a fazer e com a ajuda de nosso futuro vice-prefeito Túlio, dos vereadores, de nossa equipe, vamos trabalhar para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento. Estamos com uma prefeitura organizada, com uma série de projetos em andamento e com a graça de Deus vamos fazer muitas entregas ao povo de nosso município nos próximos quatro anos”, finalizou Arquimedes Valença.
A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba. Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre […]
A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.
Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.
Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.
Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.
Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua […]
A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.
A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.
“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu.
Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior.
“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.
Apoio
Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.
De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou.
Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões.
Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.
Líderes
Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher.
A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo.
“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou.
A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população.
“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.
Balanço
Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos.
Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.
Em uma ação conjunta das secretarias de Cultura e Juventude e Meio Ambiente, a Prefeitura de Tabira realiza neste sábado, dia 28 de março os serviços de arborização dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, na saída para a cidade de Água Branca. O secretário de Juventude e Meio Ambiente Zé Carlos do Pajeú, informou […]
Em uma ação conjunta das secretarias de Cultura e Juventude e Meio Ambiente, a Prefeitura de Tabira realiza neste sábado, dia 28 de março os serviços de arborização dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, na saída para a cidade de Água Branca.
O secretário de Juventude e Meio Ambiente Zé Carlos do Pajeú, informou que para valorizar mais ainda o trabalho, serão envolvidas crianças da Escola Adeildo Santana, jovens do Grupo “Desbravadores”. O convite é estendido a todos que queiram colaborar com essa iniciativa.
O evento começará por volta das 7 da manhã e terá o plantio de 45 mudas de Nim, 20 Palmeiras e a colocação de garajaus padronizados ao longo de toda a avenida, doados por comerciantes, empresas e cidadãos tabirenses.
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da […]
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao Ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.
Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.
A visita marcou o começo da construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios serão contemplados.
Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”
Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.
Também participaram da reunião os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.
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