Comunidades seguem sem energia na região

Marcado para começar na próxima segunda-feira (06), o ano letivo da rede municipal de Petrolina tem nova data: 13 de fevereiro. A mudança, de acordo com a Secretaria de Educação, ocorreu por conta da convocação dos aprovados na seleção pública simplificada para Auxiliar de limpeza e merendeira; motorista e barqueiro escolar.

Agora, os aprovados para a zona rural serão convocados a apresentarem seus documentos na segunda-feira (06), e os da zona urbana na terça-feira (07), sendo encaminhados, automaticamente, para as unidades que iniciarão seu período de organização pedagógica e física entre os dias 08 e 10 de fevereiro. Mesmo com a mudança, o evento de abertura do ano letivo permanece nesta segunda-feira (06), na quadra do Senai, a partir das 8h.

“Não podemos começar o ano letivo sem esses profissionais trabalhando e sem uma organização mínima das escolas”, destacou Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina. De acordo com a gestora da pasta, a modificação não vai alterar os 200 dias letivos. “Nossa equipe pedagógica já remodelou todo o calendário e garantiu a totalidade de dias letivos como preconiza a Lei, terminando dia 29 de dezembro. Nenhum aluno terá prejuízo”, assegurou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

O prefeito de Vitória de Santa Antão, Paulo Roberto Arruda, juntamente com sua filha, a deputada federal Iza Arruda, ambos do MDB, firmaram seu total apoio à candidatura de Diógenes Patriota nas eleições de 2024 em Tuparetama.

Paulo Roberto é reconhecido por sua gestão em Vitória de Santo Antão, e a deputada Iza Arruda é uma das figuras políticas que vem se destacando em Pernambuco. A sua decisão de apoio a Diógenes Patriota é uma clara demonstração de confiança na capacidade e na visão do candidato. 

Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito de Tuparetama, angaria o apoio dessas lideranças influentes, o que fortalece ainda mais sua candidatura.

Ao anunciar seu apoio, Paulo Roberto, que poderá ser candidato ao senado em 2026, destacou a importância de manter as políticas de sucesso que têm sido inovadoras em Tuparetama. “Acreditamos que Diógenes Patriota é uma pessoa certa para liderar Tuparetama e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Sávio Torres”.

A deputada Iza Arruda apresentou a mesma opinião. “É uma obrigação apoiar Diógenes Patriota, um candidato que compartilha dos valores e da visão que define que serão fundamentais a continuidade do desenvolvimento de Tuparetama.”

Diógenes Patriota agradeceu pelo apoio dos dois políticos e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio do prefeito Paulo Roberto e da deputada Iza Arruda. Juntos, trabalharemos arduamente para construir Tuparetama cada vez melhor.”