Sicoob amplia rede em Garanhuns

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais.

“Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, vimos ratificar que não apoiamos nem incentivamos atos de violência contra o outro sobre quaisquer circunstâncias. Infelizmente determinadas atitudes impensadas e individuais são praticamente impossíveis de se prever e evitar”, diz.

A escola lamenta por ambos os alunos e suas respectivas famílias além de se solidarizar. “Medidas em relação ao aluno serão dialogadas com a Gerência Regional de Educação”. A Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, também se manifestou lamentando o episódio.

Ela alertou para o risco de que o compartilhamento das imagens nas redes sociais gere mais violência e lembrou que apesar do forte teor, tratam-se de menores, cuja exposição tem repercussão legal, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A GRE repudia totalmente a atitude agressiva. Os jogos devem motivar o espírito que desenvolver os valores e importância do esporte na Educação”, disse. A fase regional começa dia 26.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba,  voltará em breve a realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte.

A informação repassada ao blogueiro Ivonaldo Filho pelo prefeito do município carnaibano Anchieta Patriota (PSB).

Ele esteve na última semana na Secretaria de Saúde de Pernambuco, tratando da implantação de um projeto piloto em Carnaíba, junto ao secretário estadual de saúde, Iran Costa, e da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Ana Maria Callou.

De acordo com o chefe do executivo, vão ser implantados no hospital Dispositivo intra – uterinos, diafragmas, cirurgias de vasectomia e laqueaduras tubárias. Isto pode acontecer até o mês de julho deste ano,  em parceria com o governo Paulo Câmara.

A ideia é evitar transferências de carnaibanos evitando que  se desloquem para outros  centros, para fazer essas cirurgias.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Empresa creditou apagões a chuvas e ventos na área

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) respondeu às queixas de apagões registrados no município de Santa Cruz da Baixa Verde, cujo registro foi feito em nota ao blog esta manhã.

A empresa esclareceu que, em consequência das fortes chuvas que atingiram a região, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registrou ocorrências, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, na última segunda-feira e terça-feira (09 e 10/04).

“A concessionária informa que reforçou o número de equipes de prontidão, encaminhando-as às áreas afetadas e normalizando a situação”, informa a nota.

“A Celpe informa, ainda, que vem realizando obras preventivas de melhoria na rede de distribuição que atende ao município, com a finalidade de assegurar a qualidade e continuidade do suprimento de energia para os clientes da localidade.  A Celpe se coloca à disposição”, conclui.