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Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento

Por André Luis

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente  de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.

Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.

Outras Notícias

Igor Mariano homenageia tio. “Um coração especial”

Foi lá no São João (zona rural de Afogados da Ingazeira), foi no dia 15 de junho de 1948. Numa pequena casa de agricultores nascia alguém predestinado a servir. Na fé cristã acreditamos que Deus escolhe pessoas com missões para vir a este mundo. Missões que o próprio Deus capacita, guia, orienta, direciona para que […]

Foi lá no São João (zona rural de Afogados da Ingazeira), foi no dia 15 de junho de 1948. Numa pequena casa de agricultores nascia alguém predestinado a servir.

Na fé cristã acreditamos que Deus escolhe pessoas com missões para vir a este mundo. Missões que o próprio Deus capacita, guia, orienta, direciona para que sejam cumpridas.

Assim podemos definir nosso tio, marido, pai, filho, irmão, amigo, Antônio Mariano de Brito. Tenho certeza que ele veio a este mundo com a missão de servir, o coração dado por Deus, fragilizado por tantas intervenções continuou batendo mesmo na inconsciência, como se quisesse se despedir de cada um. Um coração especial.

Alguém que nasce com missão não precisa de cargos públicos para exercê-la e tio Antônio vivenciou isso, desde pequeno são inúmeros os testemunhos que escuto, da época que ele ainda era professor e não tinha nenhum mandato, já era solidário, amigo dos amigos, tinha enorme capacidade de se sensibilizar com a dor dos outros.

Cresci ouvindo varias pessoas me dizerem que ele por muitas vezes não entrou no Cine São José nas tardes de domingo alegre com o saudoso Waldecy Xavier, não entrava porque tinha alguns amigos com menor condição financeira que não dispunham de condições de adquirir um ingresso, “se Mariano tivesse condição todos entravam, se o dinheiro faltasse todos ficavam fora, juntos, felizes e solidários”, testemunham amigos da época.

Inspirado nos conselhos do meu avô José Mariano (In Memorian) começou logo cedo a tomar gosto pela política, foi eleito vereador com a maior votação proporcional da história, num eleitorado que beirava 3 mil eleitores ele conseguiu ter quase 900 votos, feito inédito e não superado até hoje por ninguém na política afogadense.

Com a assustadora votação era inevitável que acalentasse sonhos maiores, o povo pedia nas ruas sua candidatura a Prefeito. Quatro anos mais tarde foi eleito prefeito numa eleição épica contra Zezito Moura, lembro do meu avô me contar :”Antônio ficou com o pé atrás em ser candidato a prefeito, o grupo de compadre Zezé não iria apoiar ele. Um dia ele me perguntou Pai, eu digo ao povo que sou candidato de quem ? E eu respondi diga na rua que você é candidato do povo”. Foi com essa estratégia inspirara por meu avô que ele chegou ao cargo de Prefeito, derrotando um grupo que estava no poder há bastante tempo, numa eleição duríssima.

Foi nessa época que surgiu também o famoso quadrinho do meio. Música que inspirou sua campanha. Lembrada por muita gente até hoje.

Como Prefeito por seis anos enfrentou uma das maiores secas da história do município, numa época em que não havia muitos recursos lembro que me contava orgulhoso : “Assumi a missão de não deixar um só afogadense morrer de fome pela seca, na minha época não houveram saques ao comércio, eu alimentava o povo na porta da prefeitura”, contava orgulhoso.

Tenho certeza que tio Antônio era muito orgulhoso da sua trajetória, ela foi marcada por grandes obras, obras de pedras e cal. Essas porém não eram as que ele mais lhe enchiam os olhos, a obra principal que ele amou e dedicou intensamente foi sempre a de servir, tenho certeza que o texto do apóstolo Paulo aos Gálatas foi cumprido à risca por ele durante sua vida “sirvam uns aos outros mediante o amor”.

Seu trabalho à frente do Poder Executivo lhe rendeu a condição de ser eleito Deputado Estadual pela primeira vez em 1986, numa parceria com um dos maiores amigos que ele teve na política, o ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Foi reeleito nas eleições de 90, 94 e 98, sempre ao lado de Inocêncio, sempre usando o seu número “amuleto” 25200. Deixou um legado de lutas e conquistas para o povo afogadense e do Pajeu. Fafopai, Centro Social Urbano, Gerência Regional de Educação, extinto Bandepe, Ipsep (hoje Sassepe), ponte que liga o bairro São Francisco ao centro de cidade, creche no bairro da ponte, vila da COHAB,  Terminal Rodoviário, todas essas e muitas outras obras em Afogados da Ingazeira contaram com o esforço dele.

Em época que não existia Casa de Apoio na Capital, ele fez de sua casa e do seu gabinete este lugar de acolhida, dedicou seu mandato a ajudar os mais necessitados, nunca deixou nenhum cidadão do Pajeu órfão na capital do Estado, por isso foi chamado de Pai dos Pobres. Recebeu também o apelido carinhoso de Trovão do Pajeu, uma referência ao parceiro de dobradinhas Inocêncio Oliveira que era chamado de trovão do sertão. Acolhia todos com carinho, afeto e amor.

Tio Antônio era carinhoso, amigo, bondoso, um homem com um coração maior do que tudo, servidor, humilde. Eu tive a oportunidade de dizer tudo isso a ele em vida, numa carta que fiz pra ele nos seus 70 anos, completados recentemente. Fizemos uma grande festa surpresa em Recife com todos os seus familiares e amigos. Não sabíamos que seria nossa última festa juntos em família. Mas Deus reserva esse momento para os especiais, ele foi um deles.

Tio Antônio constituiu uma linda família com tia Aldenice (Nininha), foi certeiro na escolha, sua companheira era sua metade, seu complemento, uma mulher sábia, companheira para todas as horas, uma mãe dedicada, uma guerreira que nunca soltou sua mão nas dificuldades. Da união vieram os filhos: Aline, Antônio Filho, Alan e Alane. Todos eles queridos e amados demais por nós todos. Tenho certeza que o Senhor estará com eles todos os dias neste momento de dor.

Sua primogênita seguiu sua carreira, Aline está no seu terceiro mandato de vereadora em Recife, no momento disputa eleição para Deputada Estadual. Uma pena que ele não pode ver Aline eleita. Era tudo que ele sempre sonhou. Deus tinha outros planos para ele. Tenho certeza que intercederá por ela junto ao Pai.

Pra mim ele é e sempre será fonte de inspiração, um homem digno, honesto, não há uma só mancha em sua vida pública. Num momento tão desacreditado da política posso afirmar com toda certeza que ele fez política com “P” maiúsculo, nunca usou ela como meio para benefício próprio.

Como escrevi na carta para ele nos 70 anos…o trovão precede o raio, o raio trás luz. Tio Antônio trouxe luz a este mundo. Seus feitos foram enormes, toda criança tem um super herói na infância, eu tive ele, meu super herói favorito. Quando crescer um dia quero ser como você!

Descanse em paz, Trovão do Pajeú, Pai dos pobres, tenho certeza que você está ao lado do Pai Celestial, junto de vovô e vovó, continuaremos sua missão aqui na terra. Te amaremos pra sempre!

Igor Mariano, 20 de agosto de 2018.

Itapetim: divulgada programação da festa de Nossa Senhora da Piedade

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, divulgou a programação da tradicional festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece nos dias 9 e 10 de setembro, no Distrito de Piedade do Ouro. Na sexta-feira (dia 09/09), subirão no palco as bandas Forró […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, divulgou a programação da tradicional festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece nos dias 9 e 10 de setembro, no Distrito de Piedade do Ouro.

Na sexta-feira (dia 09/09), subirão no palco as bandas Forró do Nosso Jeito, Bonde do Brasil e Cavaleiros do Forró. No sábado (10/09), na famosa festa da ressaca, a animação ficará por conta de Wellington Cantor, Erick Pisadinha, além de André e Léo.

A festa é realizada sempre no mês de outubro, mas devido ao período eleitoral, este ano as comemorações tiveram que ser antecipadas para setembro.

O atraso na divulgação ocorreu devido aos trâmites legais junto ao Governo do Estado e a Empetur, que estão apoiando o evento.

A realização é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com total apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Empetur.

Falta de juízes: Tabira e Triunfo ficam sem interessados em concurso de remoção

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de […]

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região

A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de remoção para as comarcas de Tabira e Triunfo terminaram sem nenhum candidato inscrito. Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifestou desejo de se transferir para assumir as vagas titulares nessas cidades.

O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.

O Vazio nas comarcas de 1ª Entrância

O Ato nº 481/2026, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, oficializou o que o tribunal chama de “Editais sem Concorrência”. Entre os cargos vagos que não despertaram interesse por parte dos juízes no período de 3 a 9 de fevereiro, destacam-se:

  • Tabira (Vara Única): O edital de remoção por merecimento não teve interessados.
  • Triunfo (Vara Única): A comarca também integra a lista de unidades que permanecem sem um titular fixo após o processo de movimentação na carreira.

Além delas, cidades como Alagoinha e Floresta enfrentam o mesmo problema. Quando esses editais ficam desertos, as vagas são automaticamente destinadas à nomeação de novos juízes vindos de concursos públicos, processo que costuma ser mais demorado.

Solução de emergência: o juiz “multitarefa”

Para que a população de Tabira e região não fique sem acesso à Justiça, o TJPE publicou a Portaria nº 473/2026. O documento designa o magistrado João Paulo dos Santos Lima para uma jornada de trabalho intensificada. Atualmente titular em Altinho, o juiz já estava em exercício provisório em Tabira e agora terá que acumular mais uma função:

Acúmulo: Responderá, de forma remota e excepcional, pela Central Especializada de Garantias com sede em Afogados da Ingazeira.

Impacto para o cidadão

A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPE utilize ferramentas de julgamento remoto e núcleos 4.0 para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.

SJE: João de Maria não garante votar projeto da previdência nesse semestre. “Temos que discutir”

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog. Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município. João de Maria […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog.

Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município.

João de Maria começou dizendo que não procede a crítica de que condiciona a aprovação ao projeto que permitiria sua reeleição na Casa. “Pode verificar. Esse projeto nem existe”.

Sobre o áudio que Evandro diz ter de uma reunião em que ele teria explicitado essa posição, alega que houve excessos de dois lados, admitindo que, “no calor da emoção”, se excedeu, mas que esse não é o fato que determina o tempo de análise do projeto.

O presidente informou que segunda, haverá o pronunciamento da presidente do Sindupron, Dinalva Melo, sobre o projeto. “Ela me pediu para aguardar diante da complexidade do projeto”.

Também disse que apesar do parecer favorável ao projeto pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Alberto Loló, precisa das posições de Albérico Thiago, presidente, e Aldo da Clips, Secretário da Comissão.

O blog perguntou a João de Maria se havia garantia de votação ainda nesse semestre. “Não garanto”, disse taxativo. Ele se apega ao fato de que projeto de lei complementar não tem prazo para ser colocado em votação. “Não vou colocar em votação sem uma análise minunciosa para não ser responsabilizado por prejudicar alguma categoria”.

Ao final, afirmou que Evandro deveria ter controle orçamentário, sobre a crítica de que tem causado atrasos nos pagamentos de inativos, e que, apesar de tudo, “continua no 40 onde sempre esteve “.

Sertão do Pajeú confirma mais uma morte por covid-19 e totaliza 177

Tuparetama confirmou a oitava morte pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (13.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.586 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região […]

Tuparetama confirmou a oitava morte pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (13.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.586 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.691 confirmações. Logo em seguida, com 1.330 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 993, São José do Egito está com 879, Santa Terezinha tem 414, Triunfo tem 356 e Carnaíba está com 359.

Itapetim tem 235, Flores está com 214, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 183, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Tuparetama, a região tem no total, 177 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada,  Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.834 recuperados. O que corresponde a 92,89% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 deste sábado (14.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.