Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do TSE, faz visita a Pernambuco

Cargos de Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) estão mantidos

Urgente

O blog acaba de ser informado em primeira mão que a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara João de Maria.

A acusação e fundamentação indica dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Dia 19, na transmissão da sessão, a tentativa de protocolar o documento entregue pelo vereador Alberto de Zé Loló gerou muita discussão. Governistas reclamaram que Mesa e Secretaria não teriam dado o documento como recebido. Mauricio do São João solicitou que protocolassem no dia seguinte de 8 da manhã ao meio dia. “A secretaria está funcionando. Não enganem o povo”, disse Beto de Marreco.

Os governistas tentariam um Mandado de Segurança, mas reclamaram que não houve acesso aos documentos. “Praticamente trancaram a Câmara”, disse um governista ao blog. Daí veio o pedido de liminar. A medida no momento atinge apenas João de Maria, já que Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) não eram candidatos a reeleição. Mais um capítulo na conturbada eleição e racha entre oposicionistas, neo oposicionistas e governistas.

Veja decisão:  0001542-10.2022.8.17.3340_122538110 .

Com relâmpagos e trovões a chuva caiu bem em Carnaíba na noite desta quinta-feira (22). Teve ponto da cidade onde choveu 107mm em outros foram 123mm, se transformando na maior chuva da última década no município.

Em Afogados foi fraquinha, apenas 1mm. Ouvintes do Rádio Vivo informaram a ocorrência de chuvas também no Góes com 102mm, Capim Grosso, Pé de Ladeira, Pelo Sinal, Caiçara, Matinha, Serrote Verde, Serra Branca, Rosilho, Serrinha e Covoadas.

Veja os números da chuva dessa quinta-feira (22):

Afogados da Ingazeira – 2 milímetros, Brejinho – 21 mm, Carnaíba – 123 mm, Itapetim – 43 mm, São José do Egito – 5 mmm, Solidão – 1,9 mm, Quixaba- 80 mm. (Dados de acordo com o IPA).

Abaixo seguem alguns registros da chuva em Carnaíba:

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) voltou a cobrar a necessidade de aceleração do processo de imunização da população brasileira, para que a economia possa ser retomada, sobretudo para os micro e pequenos comerciantes.

“Só acelerando o processo de vacinação é que a população terá segurança para consumir, circular e movimentar a economia”, afirma.

Armando lembra ainda que o pagamento do auxílio-emergencial é um instrumento primordial de ajuda à população e ao mesmo tempo de dinamização da economia.

“O fato de você ter interrompido o pagamento do auxílio durante meses teve um impacto no comércio, na atividade econômica. Muitas pessoas que trabalham na informalidade ficaram com renda zero. E outras perderam o emprego. Portanto, esse auxílio não é só um imperativo de justiça social, que tem de ser oferecido àqueles que mais precisam, mas é também uma forma de garantir que a economia possa manter um nível mínimo de atividade e de consumo. Por isso é que nós lamentamos essa demora na implementação do benefício”, reflete Armando.

Ainda segundo Armando Monteiro, o Poder Público precisa continuar a apoiar as empresas, para que elas possam das as respostas necessárias no pós-pandemia, no esforço de retomada econômica. 

“Se as empresas morrerem, a retomada da economia adiante vai ser muito mais difícil, sobretudo a questão do emprego. Nessa hora o que nós precisamos é apoiar aqueles que produzem, apoiar as empresas, as micro e pequenas empresas, que precisam sobreviver”, conclui.

Medida tem na base no aumento de casos de Covid-19 em todo o país

Com o recente aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, relacionado a circulação de novas linhagens da variante Ômicron, a Prefeitura de Iguaracy, seguindo as orientações técnicas das autoridades sanitárias, determina o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas.

A medida é regulamentada pelo Decreto n° 035/2022, que destaca outras medidas preventivas adicionais recomendadas pelo Ministério da Saúde:

Entre as outras medidas adicionais está a higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão; completar o esquema vacinal da Covid-19 preconizado para faixa etária; uso de máscara em locais fechados e estabelecimentos de saúde (principalmente pessoas com fatores de risco/comorbidades ou que tiveram contato com casos positivos); e o isolamento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

O Decreto foi divulgado nesta segunda-feira (21), nas redes sociais da Prefeitura.

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.