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Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do TSE, faz visita a Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País 

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a Pernambuco para se reunir com atuais gestores municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020, com o intuito de discutir as novas regras do pleito que se aproxima.

O evento é uma parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco (Ideppe) e acontece no Centro de Convenções de Olinda, na próxima segunda-feira, 18/11, das 08h às 17h.

Tarcísio Vieira vai tratar, em sua palestra, sobre condutas vedadas a agentes políticos. O investimento para o 1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020 é de R$ 150,00 para o público em geral, mas os prefeitos associados à Amupe terão isenção nas suas inscrições, que devem ser feitas no site da Ideppe, no ideppe.com.br.

A programação ainda terá outras palestras importantes, como a da comunicóloga Marcela Montenegro, “Como pesquisas inteligentes podem contribuir para campanhas vitoriosas”. O jornalista Magno Martins também está confirmado e falará sobre o relacionamento das campanhas com a imprensa. Em seguida, Diogo Rais, que é especialista em Direito Eleitoral Digital, fala sobre Propaganda na internet, mídias sociais, impulsionamento e fake news.

Ainda no turno da manhã, a advogada Diana Câmara palestra sobre Minirreforma eleitoral: principais novidades nas regras das eleições municipais, fim das coligações proporcionais e mandatos coletivos. Já na parte da tarde, o debate é sobre Financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais – principais alterações, com o chefe do setor de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral, Marcos José. Seguida dele, a advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg fala de Publicidade institucional: riscos e cuidados em ano de eleição.

“Nós sabemos o quanto é importante estar por dentro das regras que norteiam as eleições e por isso decidimos que todos os prefeitos associados à Amupe devem participar desse momento. É por isso que fechamos esse acordo e nossos associados terão a isenção. O Ideppe é uma instituição reconhecida por acumular especialistas na área do Direito Eleitoral e esse evento irá trazer grandes profissionais da área, além de dicas importantes de comunicação na campanha. Queremos contar com todos nesse momento”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Serviço:

1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020

Local: Centro de Convenções de Olinda;

Data: 18/11/19;

Horário: 08h às 17h;

Investimento: R$150,00 (Prefeitos associados a Amupe são isentos da taxa).

Outras Notícias

Carro cai em ribanceira e PRF apreende 36 kg de maconha em Serra Talhada

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Policiais realizavam […]

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga

Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.

Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante.

A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.

Iniciado processo de seleção do nome que vai gerir a GRE Sertão do Pajeú

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho. Por André Luis O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, […]

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho.

Por André Luis

O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, etc, ou seja, é a etapa inicial para se fazer o filtro para os cinco candidatos do processo.

O Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira (26), divulgou a pontuação dos concorrentes desta primeira etapa. A data para os recursos vai até a próxima segunda-feira (29).

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral falando ao blog, a segunda etapa é onde os cinco primeiros colocados na primeira etapa fazem a apresentação do plano de trabalho para daí sair a lista tríplice, que vai para as mãos da governadora Raquel Lyra que escolherá o nome do novo gestor, ou da nova gestora.

“O resultado final sai no dia 23 de junho quando é o momento que sai a lista tríplice para a escolha da governadora”, pontuou Socorro.

Liana Cirne denuncia Flávio Bolsonaro ao PGR por campanha antecipada

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa. A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O […]

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa.

A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O documento foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e pede que o Ministério Público Eleitoral investigue declarações feitas durante um ato político realizado no dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a representação, o evento reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas ligadas à direita brasileira, entre elas o deputado federal Nikolas Ferreira, o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Declarações citadas na representação

No documento, Liana Cirne sustenta que as falas realizadas durante o ato extrapolaram os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha. A peça cita discursos que associariam diretamente o nome de Flávio Bolsonaro a uma futura candidatura à Presidência da República.

Entre os exemplos mencionados está uma fala do próprio senador, que afirmou: “Até a vitória porque Deus vai abrir esse mar pra gente atravessar, e do outro lado a gente vai cantar o hino da vitória”.

Também são citadas declarações de aliados que projetariam o senador como futuro presidente, além de uma manifestação em vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, mencionando a possibilidade de anistia política com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro.

Possível propaganda eleitoral antecipada

Na avaliação da vereadora, as declarações feitas durante o ato público configurariam indícios de propaganda eleitoral antecipada. Pela legislação brasileira, a propaganda com pedido explícito de voto só é permitida a partir de 15 de agosto do ano eleitoral.

A representação argumenta que a jurisprudência da Tribunal Superior Eleitoral admite a caracterização de campanha antecipada mesmo sem o uso literal da expressão “vote em”, quando o contexto e as declarações indicam convocação ao eleitorado ou promoção eleitoral direta.

Para Liana Cirne, a extrema-direita vive desrespeitando às regras eleitorais e afirma que elas são essenciais para garantir igualdade entre os candidatos.

“O cumprimento da legislação eleitoral é fundamental para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a normalidade do processo democrático, palavra que não existe no dicionário da extrema-direita”, afirmou a jurista.

Pedido ao Ministério Público Eleitoral

No documento, Liana Cirne solicita que o Ministério Público Eleitoral analise os fatos e, caso entenda haver irregularidade, apresente representação formal contra Flávio Bolsonaro.

A eventual punição prevista na legislação eleitoral inclui multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A vereadora também pede medidas para evitar a repetição de possíveis práticas semelhantes durante o processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.

Prefeito de Tuparetama viaja à Brasília em busca de recursos para o município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou na manhã desta segunda-feira (10) que está em viagem à Brasília com o objetivo de garantir recursos para o desenvolvimento do município. A agenda conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. “Inicio a semana em direção a Brasília, […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou na manhã desta segunda-feira (10) que está em viagem à Brasília com o objetivo de garantir recursos para o desenvolvimento do município. A agenda conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

“Inicio a semana em direção a Brasília, buscando recursos para o desenvolvimento de Tuparetama, acompanhado da governadora Raquel Lyra e da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu”, publicou Diógenes em suas redes sociais.

A ida do gestor à capital federal reforça a articulação em prol de investimentos e melhorias para Tuparetama. A expectativa é de que a comitiva tenha encontros com autoridades e parlamentares para discutir projetos e captação de verbas para áreas estratégicas do município.

Comemoração da vitória de Dilma por Zeca e Júlio tem como tema recado a prefeita

A comemoração da vitória de Dilma em Arcoverde teve como ápice  a chegada dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti na Praça da Bandeira. A dupla chegou ao local acompanhada dos vereadores Paulinho e Luciano Pacheco, que também se engajaram na campanha da petista na cidade. Em cima de um carro, os irmãos Cavalcanti seguravam uma bandeira do […]

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Júlio e Zeca comemoram vitória de Dilma com militantes em Arcoverde. Música da comemoração é recado a Madalena. Foto: Blog do PC Cavalcanti

A comemoração da vitória de Dilma em Arcoverde teve como ápice  a chegada dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti na Praça da Bandeira. A dupla chegou ao local acompanhada dos vereadores Paulinho e Luciano Pacheco, que também se engajaram na campanha da petista na cidade.

Em cima de um carro, os irmãos Cavalcanti seguravam uma bandeira do PT. O agora Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti governou Arcoverde por 8 anos, apoiou  a sua sucessora, atual prefeita Madalena Brito. Agora os dois estão rompidos, inaugurando um novo ciclo de rivalidade na cidade que para muitos, já remete à histórica disputa Rosa Barros x Israel Guerra.

Prova disso foi o tema  da festa da vitória na Capital do Sertão, tocando a todos os momentos no carro de som e que já havia gerado polêmica após o primeiro turno: “Vou Festejar” de Beth Carvalho, desta vez interpretada pela cantora nos carros de som. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, diz o refrão.