André Luis
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Promotor rebate matéria sobre “não adesão popular” durante quarentena mais rígida
O promotor de Justiça, Arunilton Leão, chamou, em nota, de “conclusões inadequadas”, a matéria do blog do Júnior Campos, que diz que o isolamento social mais rígido no Pajeú teve baixa adesão por parte da população.
Segundo explica o promotor, o jornalista se baseou em uma ferramenta descontinuada para fazer o levantamento, “mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”. Leia abaixo a nota na íntegra.
Caro Nill Júnior,
Sobre a matéria do jornalista Júnior Campos, esclareço que já lhe enviei as seguintes informações:
O Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.
Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco.
A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.
Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados.
Atenciosamente,
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor de Justiça
Em 2021, 38% dos mortos por Covid-19 em hospitais não chegaram à UTI
Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs
Mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas 11 primeiras semanas do ano. O número de óbitos de pacientes que não chegaram ao tratamento intensivo em 2021 foi equivalente 38% do total, sendo quase 40% entre 14 a 20 de março.
O percentual representou praticamente quatro em cada dez das 73.105 mortes por Covid-19 deste ano na base do Sivep-Gripe, sistema usado pelo Ministério da Saúde para monitorar as internações nas redes pública e privada. Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs. A informação foi publicada pelo Jornal O Globo.
Foram considerados pacientes já classificados como de Covid-19, sendo maioria, e os que receberam provisoriamente o diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não específica, mas que não trouxeram sintomas da doença, como febre acompanhada de tosse, falta de ar, dor de garganta, desconforto respiratório, baixa saturação de oxigênio no sangue, perda de olfato ou de paladar.
De meados de janeiro a meados de fevereiro deste ano, a proporção de pacientes que morreram sem passar pela UTI passou de 50%. Nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre, ela chegou a 60%.
Em Santa Catarina, o índice não baixa de 53% há quatro semanas. No Rio Grande do Sul, ela ultrapassou os 50% no começo de março. De acordo com os últimos dados disponíveis, o Rio de Janeiro tem 35%, e São Paulo, 41% de mortes entre pacientes com Covid fora da UTI.
Afogados: Avenida Manoel Borba volta a ser interditada
Toldos e grades já estão sendo instalados no local. Objetivo é controlar e manter o distanciamento social entre as pessoas com a volta das atividades bancárias após quarentena rígida na região.
Por André Luis
O trecho em frente a Caixa Econômica Federal, na Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira, volta a ser interditado a partir deste domingo (28). Os toldos e as grades já estão sendo instalados no local.
O objetivo é controlar e manter o distanciamento social entre as pessoas, visto que termina neste domingo a quarentena mais rígida em doze municípios do Pajeú e em Sertânia no Moxotó.
Várias reuniões estão sendo realizadas desde o sábado (27), entre Ministério Público, prefeito e vice, secretários de Saúde e de Administração, Vigilância Sanitária, Presidente da CDL e equipe de segurança privada para tratar de providências de retomada das atividades na segunda-feira (29).
Ficou pactuado até agora, que além das equipes da Prefeitura, a contratação de seguranças privados e bombeiros civis, que irão ajudar no disciplinamento das filas dos bancos, casas lotéricas e demais locais na cidade.
Neste domingo, o Ministério Público se reúne ainda com a Polícia Militar, donos de supermercados, bancos e lotéricas e com a imprensa (rádios e blogueiros) para ampliar o debate, colher mais sugestões e definir os encaminhamentos finais.
A grande preocupação dos 13 gestores que tomaram medidas mais duras em relação à quarentena decretada pelo Governo Estadual, é que a volta das atividades não seja um atropelo, contribuindo para o aumento dos casos na região e fazendo com que as medidas adotadas se tornem obsoletas.
Afogados: Morre Dona Lourdinha Quidute
Maria de Lourdes Quidute era mãe da diretora financeira da CDL, Jakellyne Quditute
Por André Luis
Morreu na manhã deste domingo (28), Maria de Lourdes Quidute Nogueira, conhecia como Lourdinha Quidute. As primeiras informações dão conta de que teria sofrido um infarto.
Dona Lourdinha Quidute era mãe da diretora financeira da CDL Afogados, a contadora Jakellyne Quidute e tia do presidente da entidade, o advogado, Darlan Quidute.
O velório será realizado no Centro de Velório do Plafamp e o sepultamento acontece neste domingo, às 17h, no Cemitério Parque da Saudade. Em nota a CDL Afogados lamentou a morte.
A CDL Afogados, comunica com muito pesar o falecimento de Maria de Lourdes Quidute Nogueira, conhecia como Lourdinha Quidute, mãe da nossa diretora Jakellyne Quidute e dos irmãos Júnior e Juliano, ocorrido na manhã deste domingo.
Aos que desejam prestar condolências, o velório será realizado no Centro de Velório do Plafamp.
O sepultamento será hoje, dia 28/03/2021, às 17:00 horas, no Cemitério Parque da Saudade.
É necessário lembrar que as pessoas que estarão presentes devem fazer o uso obrigatório de máscara, passar pouco tempo no local e praticar distanciamento social.
Carnaíba: Decreto suspende gratificação para profissionais da saúde
Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.
Por André Luis
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.
O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.
O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.
Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.
O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.
Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.
O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.
Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.
Covid-19: Itapetim inicia vacinação de idosos de 68 a 70 anos
A campanha de vacinação de idosos contra a Covid-19 continuou neste sábado (27) em Itapetim.
De acordo com cronograma da Secretaria de Saúde, nas áreas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde Amelânia Rocha, Alzira Alves, Maria Limeira, São Vicente e Piedade serão vacinados os idosos com idades de 68, 69 e 70 anos.
Já as UBS de Gameleira e Mocambo vão imunizar idosos de 69 e 70 anos.
O horário de vacinação foi das 13h às 16h nas respectivas unidades de saúde.
Petrolina é a cidade que mais salva vidas do coronavírus no Brasil, revela estudo
Foto: Jonas Santos
Levantamento publicado pela revista Exame, nesta sexta (26), apresenta as cidades brasileiras com menor mortalidade por coronavírus. No topo do estudo está Petrolina como município que mais salva vidas da covid-19. A pesquisa da consultoria Macroplan analisou centenas de cidades com mais de 100 mil habitantes no Brasil.
Petrolina aparece com um índice de 65,3 mortes por 100 mil moradores. Em seguida, com menor mortalidade estão Taubaté (SP), Ribeirão das Neves (MG), Belford Roxo (RJ) e Ananindeua (PA). A cidade com maior mortalidade por covid-19, de acordo com o estudo, é Manaus (AM).
Desde o começo da pandemia, Petrolina tem se destacado como a cidade que mais salva vidas do coronavírus no Nordeste. O estudo da Macroplan é o primeiro a catalogar e tornar público os dados comparativos em todo o território nacional. “Estamos orgulhosos do resultado, em especial, a nossa equipe de saúde, que se dedicou a salvar vidas nesses meses dolorosos. Gostaríamos de ter tido nenhuma morte, mas saber que moramos na cidade que mais salvou vidas, traz esperança para seguir trabalhando”, relata o prefeito Miguel Coelho. Confira o estudo publicado na revista Exame clicando aqui.
Pernambuco bate recorde de pessoas vacinadas em um só dia
Na última sexta-feira (26), 54 mil pessoas foram imunizadas em todas as regiões do Estado
Em pronunciamento divulgado neste sábado (27), o governador Paulo Câmara informou que Pernambuco imunizou 54 mil pessoas na última sexta-feira (26), batendo, assim, um novo recorde. Sexta-feira, o Estado recebeu mais de 177 mil novas doses de vacina – sendo 133.200 da Coronavac e 44.720 da AstraZeneca/Oxford – que foram distribuídas no mesmo dia para as gerências regionais de saúde. A nova remessa possibilitou avançar na imunização de idosos e ampliar a idade das pessoas vacinadas para acima de 65 anos em todos os municípios.
“Isso tudo deixa claro que, com disponibilidade de vacinas, temos condições de imunizar nossa população com segurança e velocidade para interromper a aceleração da pandemia”, frisou Paulo Câmara, destacando ainda a agilidade do esquema de logística montado pelo Governo do Estado para distribuição das vacinas. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, a operação, que teve início às 10h da sexta-feira (26.03), foi finalizada às 23h30 do mesmo dia.
O governador também ratificou a importância de as pessoas estarem atentas ao calendário de vacinação do município em que residem. “Auxiliem os idosos que tenham dificuldade em realizar o agendamento e, caso precise sair de casa, use máscara o tempo todo”, finalizou. O número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas em Pernambuco já chegou a 1.438.880. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.
Armando: auxílio-emergencial e apoio aos micro e pequenos empresários
Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto (PSDB) defende algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:
As luzes que não podem se apagar
Armando Monteiro Neto
A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.
Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.
Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.
Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.
Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.
As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.
Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras continuam sob governos interinos
NE 10
Três cidades de Pernambuco, Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras, estão sem definição das últimas eleições municipais por causa de cassações que ocorreram no pleito eleitoral. Com isso, elas estão sendo administradas de forma interina pelos respectivos presidentes das Câmaras.
Os municípios aguardam a definição das instâncias superiores eleitorais no julgamento das ações contra candidatos vencedores nos últimos pleitos.
Em Capoeiras, foi confirmado o indeferimento do registro de candidatura do prefeito Luís Claudino de Souza. O recurso apresentado por ele foi negado. O município deverá ter uma eleição suplementar, mas a data ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em Arcoverde, o TRE negou o novo recurso impetrado em conjunto pelo prefeito e vice cassados, Welington Maciel e Israel Rubis e pela ex-prefeita Madalena Brito. Os advogados do trio contestaram a decisão tomada pela corte.
Já em Pesqueira, o vice procurador geral eleitoral Renato Bril de Goes indeferiu pedido da Defensoria Pública da União. De acordo com ele, o pedido não se aplicaria aos feitos eleitorais.
A cidade então aguarda o julgamento final da cassação do registro de candidatura do Cacique Marquinhos, que segue impedido de assumir o mandato.
Agnaldo Timóteo, internado com Covid-19, é intubado
Comunicado foi feito pela família do cantor e equipe médica que o atende.
G1
A família do cantor Agnaldo Timóteo informou que o artista, de 84 anos, precisou ser intubado às 7h deste sábado (27) para “ser tratado de forma mais segura” contra a Covid-19.
Conforme o comunicado, o cantor continua internado em unidade de terapia intensiva (UTI) em estado grave. Por conta da doença, Timóteo precisou ser hospitalizado no dia 17 deste mês.
“Por se tratar de uma doença traiçoeira, altos e baixos, a idade e com o intuito de tentar preservar a evolução positiva clínica e laboratorial até o momento e tentar melhorar a lenta recuperação dos pulmões, Timóteo necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, a partir de hoje às 7 horas manhã, para ser tratado de forma mais segura”, diz o texto.
Possível transferência
Há dois dias, a equipe médica que cuida do cantor divulgou outro texto afirmando estar otimista com a evolução quadro de saúde do artista. Acrescentou, inclusive, que se cogitava a transferência dele para um quarto na próxima semana.
“Agnaldo está respondendo muito bem ao tratamento, está com boa oxigenação, fazendo fisioterapia respiratória e com bons exames clínicos. Os médicos cogitam uma internação de 15 a 20 dias, para pegar todo o ciclo da doença e levando em conta a idade dele também. Ele foi internado no dia 17, então estamos no meio do processo e, na próxima semana, ele deve ir para o quarto”, dizia a nota.
Mãe do padre Fábio de Melo morre vítima da Covid-19
Dona Ana Maria estava internada na UTI desde o dia 15 de março.
Por André Luis
Faleceu ma Manhã deste sábado (27), a mãe do padre Fábio de Melo, Dona Ana Maria de Melo Silva, 83 anos. Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Santa Gernoveva, em Uberlândia-MG desde o dia 15 de março.
A informação foi confirmado pelo próprio padre, em seu perfil do Instagram, onde fez uma homenagem emocionante para a mãe. Leia abaixo a íntegra do que escreveu ele.
“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma.
Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer.
Obrigado, minha dona Ana! Só Deus e nós sabemos o quanto fomos um do outro. Uma pertença que me fez sofrer, sorrir, amar, aprender, conjugar todos os verbos que tornaram válida a aventura de nossa existência. Seguirei hospedando sua memória, levando tudo o que couber dentro de mim.
Um dia, quando eu estava em Fátima, Portugal, eu liguei para a senhora e disse: “mãe, eu estou em Fátima!”
A senhora imediatamente me disse: “Então, quando você estiver diante de Nossa Senhora, diga que eu mandei um beijo pra ela. Fala que é a Ana Maria, ela sabe quem é…”
Sim, minha mãe, meu pedaço de mim. Na eternidade, onde a pureza e a bondade prevalecem, todos sabem quem a senhora é.
Leve de mim tudo o que quiser, tudo o que puder. O dia mais temido chegou. O dia de continuar neste mundo tão empobrecido, sem o precioso simbólico da filiação, sabendo que você não estará mais por aqui.
Guarde meu coração com o seu. Até o dia que Deus voltar a me permitir deitar a cabeça no seu colo, enquanto você faz carinho nos meus cabelos, me chamando de Fabinho.
Obrigado a todos vocês que rezaram, obrigado pelo amor com que vocês sempre nos trataram”.
Ver essa foto no Instagram
PM encerra festa e participantes caminham até a delegacia em Princesa Isabel-PB
A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa de aniversário que acontecia na noite desta sexta-feira (26) em uma chácara, na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba. De acordo com informações da corporação, cerca de 26 pessoas participavam do evento.
A ação faz parte da Operação Previna-se, que acontece em todo o estado da Paraíba e visa fiscalizar se o decreto está sendo cumprido. A operação está sendo executada durante a vigência do decreto que traz medidas para conter o avanço da covid-19.
Todos os participantes estavam promovendo aglomeração, desrespeitando os protocolos sanitários para conter a disseminação da Covid-19 no Estado, e foram flagrados sem máscara de proteção e consumiam bebida alcoólica.
Como o local fica próximo da delegacia, os participantes da festa foram caminhando até lá.
Pouco antes de encerrar a festa de aniversário, os policiais da 5ª CIPM fecharam um bar que estava funcionando em uma praça da cidade de São José de Princesa, com clientes consumindo bebida alcoólica no local, aglomerados. Oito pessoas foram conduzidas para a delegacia de Princesa Isabel, entre elas, o proprietário do estabelecimento. São José de Princesa também está na bandeira laranja.
As duas cidades que tiveram a intervenção da PM ficam no Sertão da Paraíba, região que está com 92% dos leitos de UTI ocupados, conforme a Secretaria de Estado da Saúde.
MP Eleitoral defende multa a gestores de Tamandaré e Surubim
Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.
Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.
O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.
Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.
Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.
Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.
Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.
Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.
Fiocruz alerta para rejuvenescimento da pandemia no Brasil
O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (26), aponta que o país se encontra em uma situação de colapso do sistema de saúde, ao mesmo tempo que a pandemia vem ganhando novos contornos afetando faixas etárias mais jovens: 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos.
Ao analisar essas faixas etárias, da Semana Epidemiológica 1 de 2021 até a 10 (7 a 13/3), os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento da pandemia para os mais jovens. Diante desse novo cenário, os especialistas defendem a adoção de dois grupos de medidas interconectados.
No primeiro grupo, as medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas de bloqueio ou lockdown (pé no freio), acompanhadas de respostas na ampliação da oferta de leitos com qualidade e segurança, bem como prevenção do desabastecimento de medicamentos e insumos.
No segundo grupo, as medidas de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação (redução da velocidade). Estas medidas deverão ser combinadas em diferentes momentos e a depender da evolução da pandemia no país até que se tenha 70% da população vacinada.
A nova edição alerta que, desde o início da pandemia os estudos científicos apontaram a necessidade de vacinação da maior parte da população, em combinação com a adoção de medidas não-farmacológicas prolongadas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos, com ações intermitentes de bloqueio (lockdown) com restrição da circulação e de todos os serviços não-essenciais quando as capacidades de cuidados intensivos fossem excedidas.
“O ritmo lento em que se encontra a vacinação contribuí para prolongar a duração da pandemia e da adoção intermitente de medidas de contenção e mitigação”, ressaltam os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim.
Rejuvenescimento da pandemia
O Boletim destaca que a pandemia ganhou novo contorno no Brasil, encontra-se rejuvenescida. O estudo mostra que houve um aumento importante de casos de Covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, conforme atestam dados mais recentes do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) sobre as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRGA) no Brasil, observados nos primeiros meses de 2021. Como consequência, a concentração de casos nas idades mais avançadas tem reduzido, se deslocando para idades mais jovens.
Os pesquisadores ressaltam que, desde o início da segunda onda, na Semana Epidemiológica 46, que compreende o período de 8 a 14 de novembro de 2020, tem se observado um aumento de procura de pacientes jovens sintomáticos nos serviços de saúde. Este aumento foi maior que o verificado nas demais faixas etárias.
A investigação chama atenção para o deslocamento da incidência para faixas mais jovens e a manutenção da mortalidade concentrada em faixas mais velhas. Esta mudança ainda é inicial e contribui para o cenário crítico da ocupação dos leitos hospitalares. Por se tratar de população com menos comorbidades – e, portanto, com evolução mais lenta dos casos graves e fatais, demanda frequentemente uma permanência por maior tempo em internação em terapia intensiva.
Os dados apresentados no Boletim mostram que, ao comparar a Semana Epidemiológica 1 de 2021 e a 10 (7 a 13 de março), foi verificado um aumento absoluto de casos em 316,88%. No entanto, ao analisar as faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento para as faixas etárias mais jovens. Para os óbitos, no entanto, essa relação é menos expressiva: o aumento, para este mesmo período, foi de 223,10%. A faixa de 30 a 39 anos teve aumento de 352,62%. Houve incremento de 419,23% para a faixa de 40 a 49 anos e de 317,08% para a faixa de 50 a 59 anos.
Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 21.110 casos confirmados, 20.284 recuperados e 364 óbitos
Por André Luis
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; Tabira 1.934, São José do Egito, 1.585; Carnaíba, 1.112; Flores, 769; Itapetim, 730; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 684; Iguaracy, 513; Calumbi, 380; Brejinho, 372; Solidão, 344; Santa Cruz da Baixa Verde, 318; Quixaba, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.
Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – A região tem agora no total 20.284 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem, foram 91 curas clínicas na região.
Afogados: Secretário de Saúde acredita em avanço no Plano de Imunização
Para Artur Amorim se regularidade na distribuição das vacinas for mantida, a perspectiva da conclusão da vacinação das pessoas de 65 a 69 anos é até o fim da semana que vem.
Por André Luis
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio da Pajeú, dentro do programa A Tarde é Sua desta sexta-feira (26), que a sinalização do Governo Federal de regularidade na distribuição das vacinas contra o novo coronavírus abre uma perspectiva de aceleração no Plano Municipal de Imunização
Artur destacou que considerando a capacidade de vacinação do município, em média, em quarenta dias, toda a população estaria vacinada.
“O tempo que gastamos do ínscio da campanha até hoje, já teríamos vacinado toda a população do município, pela capacidade que temos nas Unidades Básicas de Saúde pela capilarização através dos Agentes Comunitários de Saúde, pela informatização dos nossos sistemas, que conseguimos identificar a quantidade de pessoas por faixa etária pela UBS que essa pessoa é cadastrada”, considerou Artur.
O secretário informou que na manhã deste sábado (27), o município vai estar recebendo mais um lote de vacinas. Este, destinado a pessoas de 65 a 69 anos. “Temos 1.435 pessoas nesta faixa etária. Não recebemos ainda o total de doses suficientes pra poder estar imunizando 100% dessa população, mas com a regularidade desse envio, a gente acredita que até o final da semana que vem, consigamos de fato terminar essa população toda”, informou.
Artur ainda falou que o município vai estar recebendo neste sábado, 20% das doses necessárias para a imunização das pessoas de 65 a 69 anos. “Com esse planejamento que estamos fazendo, vamos estar conseguindo pelo menos nesse primeiro momento da vacinação entre 65 e 69 anos que dá 1435 pessoas, imunizar 640 pessoas com a primeira dose que corresponde a 44,59%”, destacou.
Ainda segundo informações de Artur, nesta quinta-feira (25), o município alcançou 100,92% da população de 70 a 74 anos.
Ele acredita que logo o município ultrapasse a barreira da população com 60 anos e mais, vacinada. “Isso traz pra gente um alento, um conforto já que é essa população que estressa mais a rede de saúde, que leva mais a internamentos e que leva a óbitos”.
O secretário destacou que só a vacina é a solução definitiva para o problema. “Sabemos que tomar medidas paliativas, a exemplo de determinados fechados, é muito ruim pra gestão, fazemos isso com o coração partido, também sofremos com essa situação e a solução definitiva é a vacina”.
Artur falou ainda sobre o Passaporte Imunológico. “Foi implantado aqui em Afogados da Ingazeira, inicialmente para os profissionais da saúde que já tomaram a vacina. É uma ferramente fantástica, que vai num futuro breve possibilitar uma identificação, inclusive, diante de adentrar em determinados estabelecimentos comerciais, ou jogos de futebol. Vai ajudar a identificar as pessoas que já tomaram a vacina contra o coronavírus. Isto é um avanço”, afirmou.
Presidente do TJPE cassa decisão de Juiz de Sertânia que autorizava funcionamento de padarias
Desembargador reconheceu autonomia do município na elaboração de medidas voltadas ao combate da Covid-19
Por André Luis
Foi cassada, nesta sexta-feira (26), pelo Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a decisão liminar do Juiz de Sertânia que autorizou o funcionamento com atendimento presencial das padarias no município, mantendo a integralidade do Decreto do Prefeito Ângelo Ferreira, conforme pactuado em todos os municípios da 3ª Circunscrição.
Na quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.
“Na prática, a decisão impugnada termina por impedir que os integrantes do Executivo Municipal possam rever ou reconsiderar as suas próprias medidas de restrição, impostas em razão da Pandemia de Covid-19, o que representa uma afronta à independência dos poderes estampada no art. 2º da CF/88”, escreveu o Desembargador na sua decisão.
“Diante do exposto, com amparo no art. 300 do CPC c/c art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/92, Defiro o pedido liminar de tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no bojo do processo nº 0000198-72.2021.8.17.3390, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Sertânia”, decidiu o Desembargador. Leia aqui a íntegra da decisão.
Hospital Regional de Salgueiro inaugura dez leitos de UTI
Por André Luis
O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá.
“Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia Muniz, que há alguns dias nos deixou em decorrência da doença”, informou Marcones.
Na postagem o prefeito destacou, que “muitas vidas serão recuperadas nesses leitos. Muitas histórias serão recomeçadas sobre eles, com a graça de Deus. Salgueiro está mais forte para os desafios que se aproximam e a esperança mais uma vez se faz presente por aqui”, pontuou.
A implantação das novas UTIs, foi um dos temas da reunião no início do mês entre o prefeito, o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.
SJE: profissionais da saúde vacinam mais de 830 pessoas em duas horas
Prefeito Evandro Valadares, na faixa etária beneficiada se vacinou.
Em mais um drive-thru realizado na noite dessa quinta-feira (25), Pela Secretaria de Saúde de São José do Egito, 834 pessoas receberam a primeira dose da vacina da astrazeneca/fiocruz. Dentre elas, o prefeito do município, Evandro Valadares, 67 anos, que enfrentou a fila e recebeu a primeira dose da vacina. O prefeito estava acompanhado do secretário de saúde Paulo Jucá.
Valadares testou positivo para covid-19 ainda em 2020, mas não desenvolveu a fase grave da doença. Depois de se vacinar, Evandro desceu do carro e conversou com os profissionais de saúde que estavam no atendimento.
Nas redes sociais o gestor parabenizou os profissionais da saúde e ainda incentivou a imunização.
“Tenho 67 anos e recebi a primeira dose da vacina contra a covid-19, num trabalho lindo da equipe de saúde de nossa cidade. Parabéns a todos pelo trabalho. Você que ainda não tomou, quando chegar a sua vez tome, pois, tomando a vacina você está se protegendo e protegendo os que você ama.” Disse Evandro Valadares.
Com vacinação nos PSF’s Central, Novo Horizonte e Borja, idosos com 65 anos ou mais não tiveram dificuldade em se vacinar. A cidade foi uma das primeiras da região a iniciar a vacinação nessa faixa etária, com os números dessa quinta-feira, o município já ultrapassa a marca de 10% de toda sua população vacinada.
Pesquisa da CNM: medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios
Medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios, conforme indica levantamento prévio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade entrou em contato com mais de 2,6 mil prefeituras – entre 23 e 25 de março de 2021 – para identificar os principais problemas enfrentados em relação à gestão da pandemia. Sem uma ação de socorro, 50,4% dos pesquisados não conseguirão manter os atendimentos aos pacientes em estado grave.
Além disso, em 709 Municípios há o risco de faltar oxigênio nos hospitais ou nos centros de atendimento. Quase 70% dos gestores locais que participaram da pesquisa afirmaram não ter problemas com a falta de oxigênio esta semana. No entanto, apenas 231 prefeituras confirmaram ter recebido oxigênio do governo estadual, ou seja, mais de 80% dos entrevistados não receberam o produto do Estado.
Dentre as medidas adotadas pelos prefeitos, para evitar aglomerações e a circulação de pessoas, o fechamento total das atividades não essenciais foi decretado em 983 localidades; toque de recolher tem sido aplicado em 2.127 cidades; e restrições da circulação à noite foram adotadas pela maioria dos entrevistados, 2.309 Municípios. Na última semana, 2.323 prefeitos optaram pela redução da frota e da oferta de ônibus do sistema público; e 278 dos Municípios anteciparam feriados locais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou “Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil” e semanalmente publicará o resultado das pesquisas feitas com os prefeitos. O levantamento é realizado por telefone e os resultados indicam o cenário do enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões do país.
O primeiro levantamento abordou: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação” e; iii. medidas de restrição adotadas. Veja a pesquisa completa aqui.
Da Agência CNM de Notícias
Butantan vai desenvolver e produzir nova vacina contra a Covid-19
Testes clínicos da ButanVac devem começar em abril
O Instituto Butantan vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar em abril um ensaio clínico de fase 1 e 2 para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19 chamada ButanVac. O novo insumo já está em desenvolvimento e uma produção piloto foi finalizada para atender os voluntários dos testes.
A iniciativa faz parte de um consórcio internacional em que o Butantan é o principal produtor, com 85% da capacidade total de produção, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e a países de baixa e média renda.
A pesquisa será realizada de acordo com os mais altos padrões internacionais éticos e de qualidade. Os resultados vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a Covid-19.
ButanVac, a vacina brasileira
A vacina será desenvolvida integralmente no Brasil, sem depender de importação. Isso ocorre porque a fábrica de Influenza do Butantan pode produzir o insumo utilizando a tecnologia de vacina inativada com base em ovo. Segundo Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, a nova vacina terá perfil alto de segurança. “Nós sabemos produzir a ButanVac, temos tecnologia para isso e sabemos que vacinas inativadas são eficazes contra a Covid-19. Poder entregar mais vacinas é o que precisamos em um momento tão crítico”, explica.
A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por esta razão, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina da gripe. Em contraste com o vírus da influenza, o vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, sendo uma alternativa muito segura na produção. Além disso, o vírus é inativado para a formulação, facilitando sua estabilidade e deixando a vacina ainda mais segura.
ButanVac e CoronaVac
O desenvolvimento da ButanVac não afetará a parceria do Butantan com a Sinovac, nem causará alterações no cronograma de envio de insumos da China para a CoronaVac – vacina sendo produzida atualmente pelo instituto contra a Covid-19. De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido com o desenvolvimento da CoronaVac.
De acordo com o médico, será possível entregar à população a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da campanha de produção da Influenza, que termina em maio, podemos iniciar imediatamente a produção da ButanVac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, diz o presidente.
O instituto entende a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Por conta do panorama global, o instituto abriu o leque de opções para oferecer, ao Ministério da Saúde e aos governos, mais uma forma de contribuir no controle da pandemia.
Eliana Lapenda Guerra é eleita primeira corregedora do MPCO
A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno.
Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26).
Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO.
Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO.
A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público.
Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.
Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.
Gonzaga Patriota entrega retroescavadeira para Associação da zona rural de Salgueiro
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota, que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.
“Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado Gonzaga Patriota.
A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro. “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.
Até abril, o deputado Gonzaga Patriota deverá entregar mais três retroescavadeiras nos municípios de Custódia, Jupi e Orocó e uma Motoniveladora na sua terra natal, Sertânia. Além disso, 21 novos tratores com equipamentos também serão entregues para os municípios de Araripina, Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Dormentes, Garanhuns, Iguaracy, Itaíba, Lagoa Grande, Manari, Orocó, Salgueiro, Santa Cruz da Venerada, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Trindade e Itacuruba. Bem como, equipamentos para 20 tratores já entregues em vários municípios.
Prefeitura de Afogados disponibiliza suas redes sociais para divulgar delivery de empreendedores
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.
A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura.
As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .
As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.
Pernambucanos vão pagar mais no preço do combustível em abril
O Governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência que calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, os pernambucanos vão pagar um pouco mais caro pelo diesel, etanol hidratado e pela gasolina a partir do dia 01 de abril. A informação foi confirmada pela repórter Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, em contato com o presidente do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.
Por causa deste aumento no preço de referência, o litro da gasolina c aumenta R$ 0,15; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. Vale ressaltar que o setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS. Leia a reportagem completa e todos os valores no JC Online.
Nota da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Em nota enviada ao Jornal do Commercio, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.
Reajustes no preço da gasolina
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos no preço da gasolina gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência.
Redução de preço de gasolina e diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir da quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passa a custar, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.
A nota da Petrobras, enviada à Agência Brasil, afirma também que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Impacto nos postos de combustíveis?
O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.
“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.
*Com informações de Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, e da Agência Brasil.
Afogados: flagrados em festa clandestina são encaminhados à delegacia
Chácara onde acontecia a festa foi interditada.
Os dois primeiros dias de implantação do decreto com medidas mais restritivas adotadas por Afogados da Ingazeira e mais 12 municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, foram de muito trabalho para a fiscalização.
De um modo geral, a maioria do comércio correspondeu ao apelo das autoridades sanitárias e cumpriu as determinações. No entanto, as equipes de fiscalização, compostas pela vigilância sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar encontraram alguns estabelecimentos tentando burlar as normas. As denúncias foram feitas pela população aos telefones da vigilância.
Em um bar e restaurante do centro, as equipes fizeram cumprir o uso de máscaras pelos funcionários e a obrigação de que o delivery seja feito de portas fechadas, sem o atendimento de clientes no local, uma vez que o decreto permite a entrega em domicílio, mas não autoriza o estabelecimento a funcionar como ponto de coleta.
Outros tipos de denúncias também foram atendidas. Na quadra da Escola Geraldo Cipriano, adolescentes que estavam jogando futebol não atenderam ao pedido da guarda municipal para se dispersarem. Com o reforço da PM, eles foram obrigados a deixar o local e retornar para suas casas. Bares em locais periféricos da cidade também foram alvos de denúncias, com pessoas dentro e portas fechadas. Ainda na quarta, a equipe noturna recebeu denúncia de chácara com festa, porém, infelizmente as informações sobre a localização foram insuficientes para achar o local. Imagens dos próprios responsáveis estão com as autoridades para tomar as devidas providências.
Nesta quinta (25) foram feitas abordagens em conjunto com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com interdição de um mercadinho no residencial Miguel Arraes, onde foi feita a interdição de duas horas como medida de punição por descumprimento do decreto.
A equipe também interditou barracas de lanches situadas em frente a UPA, que estavam provocando aglomerações. As equipes receberam denúncias também a respeito de farra na barragem do sítio Carnaúba dos Vaqueiros, mas ao chegarem ao local, nada foi constatado, pois os participantes já havia se evadido do local.
As equipes da fiscalização noturna receberam denúncias de festa clandestina no Sítio Riacho da Onça, onde foi comprovada a denúncia e os participantes encaminhados para a delegacia de polícia onde assinaram um TCO e responderão, na justiça, por crime contra a saúde pública.
Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 21 mil casos confirmados e totaliza 364 óbitos
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença
Por André Luis
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba, 1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.
Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.
“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.
Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.
Recuperados – A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.
Auxílio emergencial começa a ser pago no dia 4 ou 5 de abril, diz Bolsonaro
UOL
O presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua live semanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente.
Quem poderá receber? É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) e ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
O pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.
Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019; quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.
Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375.
O que fazer para pedir o auxílio? Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.
Como será o pagamento? O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.
TCE cobra dos gestores transparência no Plano de Vacinação dos municípios
O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.
O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março.
”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.
A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.
De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:
I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19;
II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais;
III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante;
IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;
V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante;
VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;
VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;
VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.
O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários.
O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.
