Fiocruz alerta para rejuvenescimento da pandemia no Brasil

Por André Luis

Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama.

Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no local no sábado (30) e estava completamente seco e ao voltar na manhã de hoje se deparou com muita água correndo pelo rio Pajeú naquela localidade.

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

As contas de 2024, último ano da gestão Sávio Torres, fora julgadas regulares com ressalvas pelo TCE, tendo como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. Atuou na defesa de Sávio o advogado Napoleão Manoel Filho.

Como de praxe, o TCE fez algumas recomendações ao município, como evitar a realizacao de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, nos termos que preconiza a Lei Federal 14.113/2020;  Elaborar a programacao financeira e o cronograma mensal de desembolsos de forma eficiente de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto publico, frente a eventuais frustracoes na arrecadacao e efetuar a limitacao de empenhos, nos termos que proscreve o art. 9° da LRF, dentre outras.

Entretanto, o Tribunal julgou não ter havido dano irreparável ao erário ou dolo, e, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do MPC, aprovou as contas do ex-gestor. Com isso, Sávio Torres teve todas as suas contas de gestão aprovadas, destaca o advogado ao blog. Agora, o parecer vai para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Tem crise, mas tem desmantelo

Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

A entidade tem razão quando diz que há um engessamento de repasses federais, muitas obrigações nas contas dos municípios, subfinanciamento de alguns programas. É fato.

Mas é  certo dizer também que há problemas que estão situados entre a cadeira e o birô das prefeituras. Está no gerenciamento desses recursos. Óbvio pelo fator político, para não causar mal estar entre os colegas ou dar munição ao inimigo, a  Amupe não trata desse problema, das gestões desmanteladas, heranças malditas, inversão de prioridades, excesso de contratados por questão política, que também minguam o caixa das prefeituras.

A Coluna pergunta como alguns gestores tem coragem de reclamar mais recursos quando a equação poderia começar a resolvida em casa. Em setembro, o TCE teve que expedir uma Medida Cautelar contra o prefeito de Águas Belas. Queria fazer festa com dinheiro público enquanto o município tinha restos a pagar, pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários, dentre outros problemas. Só aí o prefeito Aroldo Lima desistiu.

Em agosto de 2017, o conselheiro Ranilson Ramos determinou à Prefeitura de Itacuruba, suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, que queria contratar empresa Festa do Sagrado Coração. A festa ainda assim acabou acontecendo depois de recurso. No primeiro semestre a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, anunciou  quase meio milhão com o evento Forrobom, pagando R$ 200 mil a Bruno e Marrone, R$ 200 mil a Aviões do Forró e R$ 80 mil a Jonas Esticado.

Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino de Bom Conselho entraram em greve reivindicando melhores salários. Em Carpina, a polêmica foi o show de Wesley Safadão, orçado em R$ 450 mil.

Ano passado, a pobre prefeitura de Amaraji, queria contratar uma empresa por R$ 1.076.395,00 para “apoio logístico em eventos e festividades realizados pela administração pública municipal”. A empresa tinha capital declarado de R$ 100 mil. O TCE interviu de novo.

No Pajeú, prefeitos que estiveram na sessão chororô da Amupe chegaram a brigar para usar dinheiro público para festas. Quem não lembra a briga de Sávio Torres com o MP para realizar o Tupã Folia, com o  município em situação de emergência, e gastos, segundo o órgão de R$ 86 mil? E Tabira, onde Sebastião Dias, com uma das prefeituras mais desmanteladas do interior, queimou R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural e R$ 180 mil com a Festa de Agosto? Depois, anunciou ajuste fiscal e atrasou a folha de aposentados e pensionistas.

Isso sem falar no problema enfrentado com heranças administrativas indigestas, superlotação de comissionados que eram cabos eleitorais nas eleições e essa inversão de prioridades com recursos públicos. Ora, se na sua casa falta o essencial para a manutenção da sua família, você vai dar uma festa? Pois, guardadas as proporções, bem ao estilo pão e circo, é o que fazem alguns prefeitos no Estado.

Como explicar ?

Se o problema das prefeituras reside só nos repasses, como explicar Itapetim, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e vai pagar a 2ª parcela no próximo dia 30, junto com o salário de novembro ?

Tabirenses fazem raio X em Solidão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira culpa a Celpe pelo não funcionamento do  Raio X do Hospital Municipal. Vistoriou mas não ligou. Por enquanto os pacientes que precisam do exame estão sendo encaminhados para Solidão.

Ressonância

A Casa de Saúde Dr José Evóide De Moura anunciou o início de operação do seu aparelho de ressonância magnética, o primeiro a operar na cidade. Os laudos serão emitidos pelos médicos que atuam no Sírio Libanês, em São Paulo.

Prêmio “Bobagem da semana”

Para o Secretário Tadeu Sampaio e o vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira. Por estimularem um divisionismo bobo, que não leva nada, entre Tabira e Afogados da Ingazeira, cidades irmãs. “O que Afogados tem de melhor que Tabira? Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”, disseram.

Dêva traidor?

Marcílio Torres acusou em artigo o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, de traidor, por anunciar apoio a André de Paula e Rodrigo Novaes. O motivo reside principalmente no primeiro nome. Até o fim de seu mandato, Dêva andava agarrado a Danilo Cabral, do PSB. “Das duas as duas: ou faltou lealdade ao prefeito ou dinheiro ao Deputado Danilo”, criticou duramente.

Can-di-da-PTo

O vereador petista Sinézio Rodrigues (Serra Talhada) anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura a Deputados Estadual. “Hoje, com mais de 25 municípios presentes, tivemos o lançamento de nossa pré-candidatura.  Esteve conosco prestigiando este momento, Marília Arraes, nossa futura governadora”, disse eufórico. Rodrigues só não deve ter o apoio do prefeito Luciano Duque, que aliás, não anunciou ainda quem irá apoiar.

Entregando a caneta a MP e TCE

O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Assim não haverá dinheiro público usado em festas, deixando de aplicar em outros serviços”. O gestor quer a bênção dos órgãos para justificar à plateia, mas sabe, como não precisou deles pra fazer, não precisa para evitar fazer.

Azul quer fretar vôos para Triunfo

No mesmo pacote da vistoria do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, representantes da Azul visitaram Triunfo, para conhecer as potencialidades turísticas do município. Prometeram ao prefeito João Batista que poderão oferecer vôos fretados para a cidade via Azul e agências. Turistas já poderão comprar o pacote fechado, saindo de qualquer ponto do país. ”Ficaram impressionados com nossa capacidade turística”, disse.

Queijo o quê?

A marca Pajelat, que fornece leite de cabra no saquinho para vários estabelecimentos no estado, agora está investindo na comercialização de queijo a partir do leite de cabra. Na região, o Grupo Pajeú já vai comercializar os queijos Coalho e Minas Frescal. Para gostos mais refinados, tem o queijo Chancliche de leite de cabra. É um queijo tipo árabe, preparado em bolas de 6 centímetros de diâmetro e envolvidas em zaatar – um preparado de várias ervas. Vixe…

Frase da semana:

“Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo”.

De Juninho Pernambucano, elegendo Gilmar Mendes “o melhor zagueiro da temporada”.