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MP Eleitoral defende multa a gestores de Tamandaré e Surubim 

Por André Luis

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.

Outras Notícias

Geraldo Júlio é o novo Secretário Geral do PSB

Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. […]

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Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. Geraldo vai assumir a secretaria-geral da legenda, segundo cargo mais importante.

Outros pernambucanos terão espaço no colegiado. A eleição no PSB será na próxima segunda-feira (13). O atual secretário-geral, Carlos Siqueira, foi indicado para assumir a presidência nacional. Siqueira é um desafeto de Marina Silva (Rede/PSB). Ao assumir a candidatura a presidente, após a morte de Eduardo, Marina destituiu Siqueira da coordenação-geral da campanha e um seu aliado da coordenação financeira.

Com a composição acertada, o atual presidente Roberto Amaral, um socialista “histórico”, será afastado do cargo. Ele ficou enfraquecido internamente depois de ter optado pela neutralidade da legenda no segundo turno presidencial. Um dos quadros mais antigos do PSB, Amaral é um aliado histórico do PT e não concordou com a aliança em apoio a Aécio Neves (PSDB).

A articulação nos “novos” socialistas tinha o intuito de substituir Amaral, mas para evitar uma divisão interna o nome de Carlos Siqueira foi indicado para a presidência. Siqueira é do grupo ligado a Amaral. Ele, no entanto, disse que não participou da articulação. “Foi um movimento que surgiu independente da minha vontade. Aceito se for consenso”, declarou. Ao atual presidente Roberto Amaral foi oferecida a presidência da Fundação João Mangabeira, mas ele ainda não disse se irá aceitar. Amaral não foi localizado durante o dia de ontem.

Desde a morte de Eduardo, Geraldo Julio e nomes do PSB de Pernambuco articulam seu nome para a presidência, mas os socialistas mais antigos alegavam, nos bastidores, que o prefeito ainda não tem estatura nacional para assumir o posto. Com o crescimento do partido na eleição estadual, a ala do Estado ganhou espaço em outras cargos na Executiva.

O governador eleito Paulo Câmara assume a 1ª vice-presidência no lugar de Beto Albuquerque (PSB/RS), que ficará com a 2ª vice. A 3ª vice continuará com Fernando Bezerra Coelho. Cada um deles tem a função de assumir o papel do membro que está à frente, no caso da impossibilidade de algum deles.

O governador João Lyra será secretário especial, que é uma espécie de assessor do partido, e Milton Coelho continua como secretário especial. Dora Pires permanece na Secretaria Nacional das Mulheres. Diretórios de SP, RS, PR, MG, ES, SC e do Distrito Federal concordaram com a nova formação.

Primeira mão: Guarda Municipal de Afogados recebe três viaturas do Governo Federal

No Pajeú, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Triunfo estão aptas a receberem as viaturas. O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública irá contemplar 68 municípios do Estado de Pernambuco com 280 viaturas para serem usadas pelas guardas municipais. Os recursos foram doados pela Bancada Federal do Estado […]

Foto: Arquivo/PMAI

No Pajeú, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Triunfo estão aptas a receberem as viaturas.

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública irá contemplar 68 municípios do Estado de Pernambuco com 280 viaturas para serem usadas pelas guardas municipais. Os recursos foram doados pela Bancada Federal do Estado de Pernambuco através da Emenda Impositiva nº 7118005. Os novos veículos irão contribuir para o fortalecimento da segurança nas cidades.

No Pajeú cinco municípios foram considerados aptos a receberem as viaturas: Afogados da Ingazeira (3), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (4), Tabira (3) e Triunfo (2).

As especificações dos veículos são: 5 lugares, ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, ar-condicionado de fábrica e vidros e travas elétricas.

As cidades interessadas tiveram até o dia 01º de dezembro para enviar o formulário demonstrando interesse em receber as viaturas.

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, a secretaria do prefeito José Patriota, Lúcia Gomes informou que o município fez a adesão e que aguarda a tramitação no Ministério da Justiça e Segurança Pública e acredita que assim que for finalizado a Prefeitura deve receber novo comunicado com mais informações sobre data de entrega.

“Recebemos na semana passada o ofício, é um acordo de cooperação, tem parte do município também, foi enviada dentro do prazo e recebemos a confirmação da chegada do termo e agora aguardamos a tramitação no Ministério que é burocrática, ainda não há previsão da chegada das viaturas”, informou Lúcia.

Prefeito de Iguaracy apresenta projeto de ciclovia ao Governo de Pernambuco

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (11) na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no Recife, para apresentar o projeto de construção de uma ciclovia às margens da PE-292, no sentido de Sertânia. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Administração e […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (11) na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no Recife, para apresentar o projeto de construção de uma ciclovia às margens da PE-292, no sentido de Sertânia. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo).

A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo Pedro Neves e pelo diretor do DER-PE, André Fonseca. No encontro, foram discutidos detalhes técnicos do projeto, orçado em cerca de R$ 800 mil. A proposta é firmar convênio com o Governo do Estado para garantir a execução da obra, que pretende aumentar a segurança dos ciclistas da região.

Na mesma ocasião, o prefeito também acompanhou o andamento do projeto da PE-282, que liga Iguaracy ao distrito de Jabitacá. Segundo ele, trata-se de uma demanda antiga da população. “É um investimento que traz segurança, qualidade de vida e contribui para a saúde e desenvolvimento”, afirmou.

Marquinhos Melo destacou o impacto econômico da iniciativa. “Infraestrutura de qualidade é essencial para atrair investimentos e melhorar a vida da população”, disse.

A agenda no Recife incluiu ainda reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O prefeito reforçou a importância do apoio da governadora Raquel Lyra para viabilizar os projetos em Iguaracy e Jabitacá. O assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, Rinaldi de Oliveira, também acompanhou os encontros.

Agenda 2: Governador inaugurou Escola Técnica Estadual

A agenda de Paulo em Arcoverde teve ainda a entrega da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Além de beneficiar o município mais populoso da região, o equipamento vai receber estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga, totalizando 1,3 mil alunos. A nova unidade, que recebeu um […]

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A agenda de Paulo em Arcoverde teve ainda a entrega da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Além de beneficiar o município mais populoso da região, o equipamento vai receber estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga, totalizando 1,3 mil alunos.

A nova unidade, que recebeu um aporte de R$ 10 milhões (recursos estaduais e federais), funciona em um espaço de 12 mil mª e é a quarta inaugurada neste ano, somando um total de 35 já em funcionamento no Estado.

O empreendimento, que segue o padrão das unidades já existentes no Estado, é composto por seis blocos interligados, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva coberta e um bloco pedagógico e administrativo composto por 12 salas de aula. O espaço conta, ainda, com laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática, além de laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizante.

Ao todo, 1,3 mil estudantes serão atendidos nas modalidades integrado (Ensino Médio junto com o Ensino Técnico) e subsequente (para os estudantes já concluintes do Ensino Médio). Neste primeiro momento, serão oferecidos cursos nas áreas de Rede de Computadores e Logística, para as turmas do integrado. A partir do segundo semestre, estão previstos os cursos em Edificações e Segurança do Trabalho, voltados para alunos da modalidade subsequente.

Personagem querido e respeitado do município de Arcoverde, Francisco Jonas Feitosa Costa foi professor de matemática e diretor-presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Apaixonado por música, Costa foi também um dos primeiros músicos a formar a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, a Super Oara. Faleceu aos 67 anos, em fevereiro de 2012.

Acompanharam Câmara durante agenda no Sertão do Moxotó, os secretários estaduais João Campos (Chefe de Gabinete) e Antônio Carlos Figueira (Casa Civil); o senador Fernando Bezerra Coelho; os deputados  Gonzaga Patriota (federal) e Angelo Ferreira (estadual); além do presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), Eugênio Guimarães.

Ricardo Teobaldo sofre acidente na BR-232, mas passa bem

O carro em que estava o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), perdeu o controle e capotou na manhã desta sexta-feira (20), na BR-232, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR). Chovia no momento do acidente. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, no veículo estava ainda um ex-vereador, Junior de Moisés e […]

O carro em que estava o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), perdeu o controle e capotou na manhã desta sexta-feira (20), na BR-232, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR). Chovia no momento do acidente.

De acordo com informações da assessoria do parlamentar, no veículo estava ainda um ex-vereador, Junior de Moisés e o motorista, cujo nome não foi informado. Eles seguiam do Recife para o município de Limoeiro, local de origem do deputado

A assessoria acrescentou que os três não sofreram ferimentos e seguiram para um hospital local, apenas por precaução. Após liberado, o deputado retornou ao Recife.

Ricardo Teobaldo foi o segundo deputado federal mais bem votado em Santa Cruz do Capibaribe, nas eleições de 2014, com apoio o ex-prefeito Zé Augusto. No Sertão, tem apoio vários nomes.