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MP combate venda de gás e água clandestinos em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação que regulam esses tipos de mercadorias.

Aos comerciantes de água potável que vendem clandestinamente a mercadoria, foi recomendado que, no prazo de 30 dias, sejam feitas adequações no comércio. Para isso, devem ser levadas em consideração as normas previstas na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece que toda água consumida coletivamente deverá passar por desinfecção ou cloração, passando pelo devido controle.

O MPPE recomendou também à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem e informem ao Ministério Público, à Polícia Militar ou à Delegacia de Polícia a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, bem como apliquem as providências pertinentes nos termos do Lei Federal nº 6.437/77.

Já aos revendedores e distribuidores de gás de cozinha, o promotor de Justiça Vandeci Leite recomendou que não vendam ou revendam botijões a pessoas físicas ou jurídicas, com fins de comércio, que não sejam autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando toda venda condicionada à apresentação dessa autorização. Os contratos de comodato firmados em que figurem empresas que não possuam essa documentação também devem ser rescindidos.

Outras Notícias

Arcoverde: Sala do Empreendedor Itinerante leva atendimento aos moradores da Vila São Francisco 

A Sala do Empreendedor Itinerante esteve na Vila São Francisco na manhã desta quarta-feira (03/03). O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SEDETE), em parceria com o SEBRAE, tem como objetivo, qualificar, capacitar e formalizar empreendedores por meio de palestras e outras atividades formativas.  De acordo […]

A Sala do Empreendedor Itinerante esteve na Vila São Francisco na manhã desta quarta-feira (03/03). O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SEDETE), em parceria com o SEBRAE, tem como objetivo, qualificar, capacitar e formalizar empreendedores por meio de palestras e outras atividades formativas. 

De acordo com o Antônio Gibson Siqueira, Secretário da SEDETE, que esteve presente no evento, foi um momento bastante proveitoso no qual foi possível prestar orientações e tirar dúvidas de comerciantes daquela região. 

A próxima visita será ao Residencial Maria de Fátima Freire, no dia 10/03, às 09:30h.

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019 “Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está […]

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional/Divulgação

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Leia mais.

Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já desembolsou mais de R$ 1 bilhão para o MCMV. O montante tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços. Além disso, em 2019, já foram realizadas mais de 50 mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3.

Questionado sobre os pagamentos ao Programa no segundo semestre, o ministro Gustavo Canuto ressaltou a importância da aprovação da Nova Previdência para aumentar a disponibilidade de recursos. “A conjuntura será melhor e os investimentos virão. Vamos priorizar as ações neste momento de ajuste fiscal. Estamos sensíveis às necessidades do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o trabalho realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reestruturar critérios do MCMV. O objetivo é resolver falhas identificadas após avaliações técnicas como, por exemplo, comércio ilegal das unidades, empreendimentos ociosos e sem infraestrutura urbana, dentre outras. A previsão é de enviar ao Congresso, em julho, a proposta de revisão da Política Nacional de Habitação.

O titular da Pasta também detalhou outras ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Delegados mal escalados no Sertão do Pajeú

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados. Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os […]

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados.

Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os delegados para acumular cidades, dando uma prova de não conhecerem a região.

Senão, vejamos: a Delegado da cidade de Brejinho, que fica a 16 quilômetros de Itapetim, acumula Ingazeira, numa distância de 72 quilômetros. Enquanto isso, o delegado de Solidão que poderia acumular Ingazeira numa distância de 34 quilômetros, responde por Itapetim que fica a 70 quilômetro.

O ar refrigerado das salas da secretaria não ajuda os homens da segurança a conhecerem Pernambuco e os seus problemas. A  análise é de Anchieta Santos ao blog.

Itapetim: prefeitura anuncia quitação de débitos de agricultores junto ao BNB

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura Municipal irá quitar as dívidas de 82 agricultores junto ao Banco do Nordeste. Os  agricultores do município que estão inadimplentes terão condições de fazer novos empréstimos junto ao BNB. A Câmara de Vereadores aprovou a dotação orçamentária. O anúncio aconteceu no auditório […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura Municipal irá quitar as dívidas de 82 agricultores junto ao Banco do Nordeste.

Os  agricultores do município que estão inadimplentes terão condições de fazer novos empréstimos junto ao BNB. A Câmara de Vereadores aprovou a dotação orçamentária.

O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação dos agricultores beneficiados, do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos e vereadores do município.

Secretaria de Saúde de Arcoverde, realiza ações para o Dia Nacional de Combate à Hipertensão

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com […]

Foto: David Mayer

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com o Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta de 11% a 20% da população adulta com mais de 20 anos.

As ações serão realizadas em várias unidades de saúde da cidade, com palestra interativa sobre Alimentação Saudável, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

“Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso)”, destacou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

Seguem os dias e os locais das Unidades Básicas de Saúde (UBSF) da Prefeitura de Arcoverde, onde haverá as atividades de combate a hipertensão.

DATA/ LOCAL

  • 24/04 – UBSF Costa Leitão (Tamboril), às 8h.
  • 24/04 – UBSF Carlos Bradley (Salão Paroquial da Igreja do São Geraldo), às 8h.
  • 25/04 – UBSF Aneide Fernandes (Cohab 1), às 8h.
  • 25/04 – UBSF Boa Vista, às 8h.
  • 26/04 – UBSF Severiano de Brito (Caraíbas), às 8h.
  • 26/04 – UBSF Neuza Pacheco (Centro), às 8h.
  • 27/04 – UBSF Cidade Jardim, às 8h.
  • 27/04 – UBSF Nelson Luciano (Barragem), às 8h.
  • 28/04 – UBSF Luiz Almeida de Souza (Sucupira)