MP combate venda de gás e água clandestinos em Serra Talhada

Nesta sexta-feira (21), o secretário de Meio Ambiente de São José do Egito, Marcos Brito, esteve no Jornal da Gazeta FM, e explicou os motivos que levaram a decisão de proibir fogueiras em áreas urbanas do terceiro maior município do Pajeú.

Segundo o gestor da pasta de meio ambiente, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que o nosso Estado sofre com os altos números de internação por problemas respiratórios, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino, pois emitem muita fumaça e que prejudica diretamente as pessoas que sofrem de asma, por exemplo.

A medida também tem por objetivo evitar o desmatamento ilegal, já que quem acede fogueiras na rua, geralmente não tem madeira e compra de alguém que desmatou ilegalmente. Assim, a medida pode ser considerada de saúde pública e também de preservação do meio ambiente.

Apesar das fogueiras estarem proibidas em áreas urbanas como a sede do município, distritos e povoados, é permitido fazer nas áreas rurais, cujas quais não tenha aglomerados de casas.

Na entrevista concedida ao jornalista Erbi Andrade, Marcos também lembrou da lei municipal que está em vigor, que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício com estampido. O secretário, inclusive, disse que desde o ano passado, o órgão já está autuando pessoas que desrespeitam a legislação municipal e insistem em vender os artefatos explosivos. As informações são do Blog do Erbi.

Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN aprovou a Resolução nº 720, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), que estará disponível em todo o país até o final de 2018.

Esta decisão permitirá que o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, do Ministério das Cidades, promova o desenvolvimento de um modelo digital do CRLV que hoje existe apenas em meio físico, que é o formato impresso, conhecido de todos os proprietários de veículos no país.

“Esta aprovação é mais um passo do Sistema Nacional de Trânsito no sentido de oferecer à sociedade a possibilidade de utilização de documentos eletrônicos, assim como já fizemos com a Carteira Nacional de Habilitação, que traz mais segurança e facilidade para todos, pois o celular já está integrado à vida de grande parte dos brasileiros”, explica o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Resolução determina também que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal terão 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículo Automotores (RENAVAM), com as informações sobre os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como sobre o Licenciamento, pois o CRLVe somente será expedido para os proprietários dos veículos após a plena quitação dos débitos, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta opção aos proprietários de veículos de todo o país. Os condutores poderão optar pelo porte do documento tradicional, impresso, ou do documento eletrônico.

O Denatran trabalha no desenvolvimento do modelo eletrônico junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro e apresentará um protótipo do novo documento digital em breve.

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

Deputado propõe debate sobre nova Previdência

Durante a abertura do Fala Norte Nordeste, realizada nesta quarta-feira (27) no Recife Expo Center, o deputado federal Pedro Campos trouxe reflexões sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no setor de comunicação e na sociedade como um todo.

Em sua fala, ele enfatizou que o principal debate não está apenas na regulamentação da IA, mas nos efeitos que essa tecnologia terá sobre o trabalho humano e a economia.

“Não preciso dizer a importância do trabalho que vocês têm, acho que essa história já fala por si. Só esse debate que vocês trazem sobre inteligência artificial e capital humano já é muito importante. Estamos de portas abertas para discutir isso no Congresso”, afirmou o deputado, destacando o esforço do Congtesso Federal na discussão sobre regulamentação da IA.

Pedro Campos chamou atenção para a necessidade de uma abordagem mais ampla, apontando que a automação impulsionada pela IA exigirá uma reavaliação do modelo de Previdência Social no Brasil.

“O movimento de automatização vai acelerar muitos processos e trabalhos, mas não é justo que, em um país onde a segunda maior carga tributária recai sobre encargos sociais, a gente compare a produtividade de um trabalhador, que contribui para a Previdência, com a de uma empresa que utiliza IA e pouco retribui ao sistema”, explicou.

O parlamentar propôs um debate sobre uma “nova Previdência”, que leve em conta a tributação de bens de capital e o impacto das grandes corporações multinacionais que utilizam inteligência artificial. Segundo ele, é necessário buscar formas mais justas de arrecadação para garantir os direitos dos trabalhadores, sem sobrecarregar a folha salarial.

“Precisamos discutir uma tributação mais progressiva, incluindo grandes fortunas, e revisar como as multinacionais contribuem para o país. Isso pode ajudar a equacionar essa questão, garantindo uma Previdência sustentável e justa”, concluiu Pedro Campos, reforçando a importância de avançar nesse diálogo.

No último sábado (29), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu em sua residência o senador Fernando Dueire e sua comitiva.

O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Siqueirinha.

Durante a visita, o prefeito Zeca e o senador Dueire, ao lado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, conversaram sobre as questões da política nacional e, ainda, o tradicional São João de Arcoverde.

O jornalista Edmar Lyra também esteve presente. 

“A visita de caráter informal, serviu para fortalecer laços pessoais, ressaltando a importância do diálogo entre os líderes e do compromisso do prefeito Zeca Cavalcanti, em trabalhar cada vez mais pra tornar Arcoverde uma cidade forte novamente”, destacou a assessoria de comunicação do prefeito.