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SJE: Secretário de Meio Ambiente explica proibição de fogueiras em áreas urbanas 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (21), o secretário de Meio Ambiente de São José do Egito, Marcos Brito, esteve no Jornal da Gazeta FM, e explicou os motivos que levaram a decisão de proibir fogueiras em áreas urbanas do terceiro maior município do Pajeú.

Segundo o gestor da pasta de meio ambiente, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que o nosso Estado sofre com os altos números de internação por problemas respiratórios, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino, pois emitem muita fumaça e que prejudica diretamente as pessoas que sofrem de asma, por exemplo.

A medida também tem por objetivo evitar o desmatamento ilegal, já que quem acede fogueiras na rua, geralmente não tem madeira e compra de alguém que desmatou ilegalmente. Assim, a medida pode ser considerada de saúde pública e também de preservação do meio ambiente.

Apesar das fogueiras estarem proibidas em áreas urbanas como a sede do município, distritos e povoados, é permitido fazer nas áreas rurais, cujas quais não tenha aglomerados de casas.

Na entrevista concedida ao jornalista Erbi Andrade, Marcos também lembrou da lei municipal que está em vigor, que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício com estampido. O secretário, inclusive, disse que desde o ano passado, o órgão já está autuando pessoas que desrespeitam a legislação municipal e insistem em vender os artefatos explosivos. As informações são do Blog do Erbi.

Outras Notícias

Afogados: homenagem aos 80 anos de Braz Emigdio gera trégua na rivalidade local

Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado. Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, o petista Emídio Vasconcelos mais os […]

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Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado.

Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, o petista Emídio Vasconcelos mais os irmãos, Alessandro Palmeira, Janailson Nogueira, Fernando Moraes, Rubinho da Ponte, Ruy Acioly, líderes sindicais e comunitários que apoiam o governo, nomes que vagueiam pela situação e oposição. Claro, um grande número de familiares protagonizou as homenagens.

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Pelo que o blog ouviu, o aniversário de Braz, que presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e militou politicamente no PT, tendo sido ainda vereador e Secretário de Agricultura, conseguiu estabelecer uma trégua na divisão política familiar e local. O bom senso venceu.

Chamou a atenção o encontro entre Braz e Antonio Marques, outra liderança sindical histórica, que chegou a Presidir a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Fetape.

9º dígito em Pernambuco passa a valer neste domingo

Começa a valer a partir da 0h deste domingo a inclusão do 9º dígito nos números de celulares em Pernambuco e também Alagoas, Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte (DDDs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89). Significa que o usuário terá que acrescentar o “9” também antes dos números […]

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Começa a valer a partir da 0h deste domingo a inclusão do 9º dígito nos números de celulares em Pernambuco e também Alagoas, Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte (DDDs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89). Significa que o usuário terá que acrescentar o “9” também antes dos números que sejam dessas localidades.

Ainda ficaram de fora Bahia e Sergipe, que receberão a edição em outubro, juntamente com Minas Gerais. A implantação já vale para São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Maranhão. E será feita em todo o País até o fim de 2016.

A adição, explica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é necessária para atender à crescente demanda pelo serviço móvel no Brasil, aumentando as combinações entre os números e assim ampliando o volume de linhas disponíveis. Os números, então, ficarão desta forma: 9XXXX-XXXX.

Caberá ao próprio consumidor fazer as alterações na agenda de contatos. A dica é consultar as operadoras – que estão enviando mensagens de orientação aos usuários, além de publicações – e verificar o aplicativo disponível para inclusão automática do 9. Assim evita-se mudar a agenda número por número. Todas as operadoras lançaram apps. Basta entrar no site da empresa, informar-se e seguir as orientações dadas.

Para que o consumidor se acostume e a rede se adapte, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo depois de 31 de maio. Gradualmente, haverá interceptações e o usuário receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período, as chamadas com oito dígitos não serão mais completadas, assim como mensagens SMS e MMS também não serão enviadas.

Telefones fixos continuam com oito dígitos, bem como números que são usados como terminais de rádio. O Whatsapp informou que não é preciso criar uma nova conta. As mensagens continuarão chegando normalmente, mas pode acontecer de o usuário ver duas entradas de conversas diferentes para um mesmo contato.

Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho. As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de […]

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.

Com fim das convenções, partidos têm dez dias para registrar candidatos

O prazo para os partidos realizarem suas respectivas convenções e definirem seus candidatos para as eleições de outubro termina nesta sexta-feira (5). O período de definição das candidaturas teve início em 20 de julho. A partir desta sábado, as siglas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os […]

O prazo para os partidos realizarem suas respectivas convenções e definirem seus candidatos para as eleições de outubro termina nesta sexta-feira (5). O período de definição das candidaturas teve início em 20 de julho. A partir desta sábado, as siglas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos precisam entregar autorização do filiado para a inclusão de seu nome como candidato e uma prova de filiação partidária. As informações são da CNN Brasil.

É necessário apresentar ainda declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, as propostas defendidas.

Entre os presidenciáveis, já oficializaram as candidaturas nas convenções partidárias Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (Pros), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e Roberto Jefferson (PTB).

A convenção para a oficialização da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) está marcada para hoje.

André Janones (Avante) havia sido anunciado como candidato, mas, ontem, desistiu da disputa para apoiar Lula.

Pablo Marçal tem sua candidatura incerta por conta de disputas jurídicas internas do partido, mesmo tendo o seu nome já oficializado no TSE. Vale ressaltar que o partido político, a federação ou coligação podem substituir a candidatura. O pedido de registro deverá ser requerido em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que motivou a necessidade da substituição.

Após o período de registros dos candidatos, começam oficialmente as campanhas eleitorais no dia 16 de agosto. As propagandas eleitorais em rádio e televisão estão com o início marcado para 26 de agosto.

Até o momento, o TSE já recebeu quatro pedidos de registro de candidatos à Presidência: Felipe d’Avila, Léo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano.

De acordo com o TSE, há 30 pedidos de registros de governadores e 24 senadores também já pediram registro, além de 1.767 pedidos de deputados federais e 2.401 deputados estaduais.

D’Avila declarou R$ 24,6 milhões à Justiça Eleitoral; Marçal, R$ 16,9 milhões; Sofia Manzano, R$ 498 mil; e Léo Péricles R$ 197.

TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico […]

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.