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TCE aprova com ressalvas contas de Itapetim referentes a 2021

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a prefeitura de Itapetim demonstrou atendimento aos limites mínimos estabelecidos para despesas nas áreas de saúde e educação. O município destinou 26,9% de seu orçamento para a saúde, superando o requisito de 15%, e investiu 37,7% em educação, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

No entanto, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou algumas irregularidades que merecem atenção. Destacou-se o excesso no limite de 60% para abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi observado um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Diante dessas considerações, o parecer prévio foi emitido pela aprovação das contas com ressalvas. O conselheiro fundamentou sua decisão nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando os aspectos positivos das contas e a necessidade de recomendações ao gestor.

Embora a gestão municipal tenha atendido parcialmente às expectativas, as ressalvas e recomendações do Tribunal de Contas destacam áreas específicas que requerem maior atenção e correção por parte do gestor. O parecer prévio representa um instrumento essencial para avaliação e aprimoramento da gestão pública, reforçando a transparência e a responsabilidade fiscal no município de Itapetim.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca transição energética de Pernambuco no Fórum Esfera Brasil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, do CEO da Vale Gustavo Pimenta e do presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa.

Durante a discussão, Raquel afirmou que Pernambuco vive um processo consistente de transição energética e apontou o potencial do estado no setor. “O cenário é incerto, mas o Nordeste e Pernambuco enxergam esse momento como uma grande oportunidade de crescimento. Temos condições de praticar a transição energética como poucos lugares no mundo, devido à constância dos nossos ventos e por ter sol o ano inteiro”, disse.

A gestora destacou o Plano de Mudança Econômica e Ecológica, lançado pelo governo estadual, como uma das principais estratégias para alinhar o crescimento de Pernambuco aos princípios da nova economia. Ela também citou ações já em curso, como a substituição do uso de lenha no Polo Gesseiro do Araripe por gás canalizado da Copergás e o processo de licitação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, que deverá operar com biocombustível. Outro projeto em negociação é a possível instalação da indústria de metanol da empresa European Energy no Porto de Suape.

No evento, Raquel Lyra foi apresentada como uma das lideranças políticas em ascensão no país e defendeu que a agenda ambiental seja acompanhada por medidas de inclusão social. “Precisamos incluir as pessoas nesse debate de transição energética. Eu lancei um programa nesta semana, no Dia do Meio Ambiente, sobre pagamento do serviço ambiental para manter a floresta de pé, para manter a Caatinga de pé”, afirmou, referindo-se ao mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quinta-feira (5), o Governo de Pernambuco lançou quatro políticas ambientais. Entre elas, o Cartão Verde Pernambuco, que prevê o pagamento de R$ 315 mensais a famílias envolvidas na recuperação da vegetação nativa, e o Plantar Juntos Organizações Socioambientais, com a meta de plantar 450 mil mudas de espécies da Caatinga e da Mata Atlântica. Já o decreto Plantar Juntos Cidades Verdes estabelece a obrigatoriedade de arborização com espécies nativas em obras públicas urbanas.

Ainda como parte do compromisso ambiental, o Estado publicou neste ano novas normas para o licenciamento de projetos de geração de energia renovável. As instruções normativas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estabelecem critérios técnicos claros, fruto de um processo participativo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

As diretrizes integram o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie) e têm como objetivo oferecer maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor de energia limpa no estado.

Presidente estadual do PT defende aliança com Raquel Lyra

Do JC Online Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) […]

Do JC Online

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Alianças

Presidente do PT no Recife não vê dúvidas de que partido continuará na Frente Popular e descarta aproximação com Raquel Lyra.

Ainda justificando a necessidade de diálogo com a gestão estadual, o presidente da legenda em Pernambuco complementou, reafirmando o interesse em um debate com os municípios, sem priorização ou preferência partidária.

“Esse tem sido o sentimento de boa parte do partido, porque nós não podemos nos pautar pela relação que o partido tem com os prefeitos, porque nós temos vários prefeitos em Pernambuco. Então como é que a gente vai se pautar por um município? Então ele é mais importante que todos os outros? Tem município que o PT tem relação com o PSD, tem município que o PT tem relação com outro partido, então o PT não vai dialogar com o Governo do Estado? Vai dialogar”, complementou.

Debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”

O presidente estadual da legenda também afirmou que não há nenhuma decisão tomada sobre as eleições de 2026. Ao longo da semana, chegou a ser especulada até uma candidatura de Raquel Lyra à reeleição pelo PT. Para Doriel, o debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”.

“Agora o que nós queremos é água para o povo, nós queremos a distribuição de semente para a população, nós queremos infraestrutura para os trabalhadores, nós queremos os programas chegando para a população, é isso que nós precisamos fazer. Agora tem muita gente querendo antecipar a eleição e nós sabemos que isso não é bom para o povo”, afirmou.

Ainda descartando o debate eleitoral antecipado no partido, Doriel afirmou que o PT tomará uma posição em “momento oportuno”, mas adiantou que o partido deseja compor uma chapa majoritária, além de renovar uma vaga no Senado e ampliar as bancadas de deputados federais e estaduais.

“Estamos numa fase de construção de ações políticas para o povo. […] A gente está dentro de uma discussão e quando for no momento oportuno o PT vai tomar uma posição, junto com uma estratégia nacional de como vai se dar aqui em Pernambuco. Nós queremos compor uma chapa majoritária, queremos ter uma vaga de Senador da República, queremos ampliar nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, mas isso é uma discussão que nós vamos fazer lá na frente”, afirmou.

João Paulo diz que PT não pode mais ser “linha auxiliar do PSB”

Em conversa com o JC, o deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que “não existem dois PT’s”. O parlamentar e ex-prefeito do Recife voltou a cobrar que o partido faça um debate interno para definir seu futuro e retomar o protagonismo de outrora na política do estado.

“A oposição à governadora Raquel Lyra não existe na prática: nem por parte do presidente Lula, nem dos ministros, muito menos da bancada de senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, ou do deputado federal Carlos Veras e dos três deputados estaduais”, comentou.João Paulo destaca a necessidade de diálogo e respeito às lideranças do partido e disse que o partido não pode continuar como “linha auxiliar” do PSB.

“Não podemos continuar como linha auxiliar do PSB. Os resultados eleitorais de 2024 no Recife, RMR e em todo o estado demonstram que esse não é o caminho”, disparou.

Cardozo: Dilma indicará nome para STF no momento certo

do JC Online O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (2) que o pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi surpreendente. Ele disse, ainda, que “o momento certo” para a indicação de um novo nome para a Corte será indicado pela presidente Dilma Rousseff, após ser […]

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do JC Online

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (2) que o pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi surpreendente. Ele disse, ainda, que “o momento certo” para a indicação de um novo nome para a Corte será indicado pela presidente Dilma Rousseff, após ser questionado se o ambiente para indicação ficaria mais tranquilo após as eleições.

Aos 59 anos, Barbosa ainda poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Nessa terça-feira (1), ele presidiu a sua última sessão da Corte. A indicação do nome do seu sucessor cabe ao presidente da República.

“A escolha é feita diretamente pela Dilma. É uma escolha cuidadosa e criteriosa e eu não posso falar em prazo. Ela seguramente está avaliando aqueles que podem ser os nomes”, disse Cardozo após ser questionado se o ambiente para indicação ficaria mais tranquilo após as eleições presidenciais. “Ela tem o tempo que julgar necessário para a escolha do nome para um cargo vitalício.”

Em sua última sessão, Barbosa evitou discursar e não falou sobre seu futuro profissional. Afirmou apenas que será um “cidadão como outro qualquer”. Sobre seu sucessor, disse que o escolhido deve ser um “estadista” e que ministros do Supremo não podem ter vínculos com “grupos de pressão”.

Afogados inicia avaliação da aprendizagem em tempos de pandemia 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza, a partir desta segunda-feira (9), em todas as escolas da rede municipal de ensino, o diagnóstico da rede.  Os professores irão aplicar uma avaliação que tem o objetivo de observar o nível de aprendizagem dos alunos, de todas as turmas. Os alunos poderão participar presencialmente e […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza, a partir desta segunda-feira (9), em todas as escolas da rede municipal de ensino, o diagnóstico da rede. 

Os professores irão aplicar uma avaliação que tem o objetivo de observar o nível de aprendizagem dos alunos, de todas as turmas. Os alunos poderão participar presencialmente e também de forma remota, caso os familiares optem por esse formato. 

“Essa avaliação é muito importante para que a gente possa ver em que nível está o aprendizado das nossas crianças e adolescentes. Esse diagnóstico também irá nos ajudar a programar o retorno presencial às aulas, prevista para Setembro, quando todos os profissionais de educação tiverem recebido a segunda dose da vacina contra a COVID,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca. 

Para que todo o Diagnóstico da Rede aconteça, as escolas reforçaram os cuidados contra a Covid-19 como o distanciamento e a higienização das mãos com a instalação de lavabos e disponibilização de álcool em gel.

IFPE libera cartão de inscrição do Vestibular

Os candidatos a uma das 2.147 vagas do Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) já podem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) para imprimir o cartão de inscrição. O documento, que contém os dados cadastrais e o local de prova, é indispensável para participação no processo seletivo. A orientação é de que os candidatos chequem todas as informações […]

Os candidatos a uma das 2.147 vagas do Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) já podem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) para imprimir o cartão de inscrição. O documento, que contém os dados cadastrais e o local de prova, é indispensável para participação no processo seletivo. A orientação é de que os candidatos chequem todas as informações e solicitem, no próprio site, a retificação, caso haja necessidade, até quinta-feira (29).

Nesse prazo, é possível corrigir dados como nome, data de nascimento, RG, CPF, filiação, endereço, telefone e condição de cotista ou não cotista. Não é possível alterar o curso escolhido.

As provas para 14 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão) serão realizadas no domingo (09/07), no período das 9h às 12h (cursos técnicos), considerando o horário local. A orientação da Comissão é de que os candidatos cheguem ao prédio com, pelo menos, uma hora de antecedência. A Cvest também aconselha os participantes a visitarem o local de prova no dia anterior e checarem o endereço para evitar qualquer imprevisto.

A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Cvest ou pelo telefone (81) 2125.1724.

Barreiros e Palmares – Já para os Campi Barreiros e Palmares, as inscrições seguem até o dia 6 de julho no site da Cvest. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até dia 7 do mesmo mês, em qualquer agência do Banco do Brasil. As provas para os candidatos desses dois campi estão marcadas para o dia 23 de julho.