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TCE aprova com ressalvas contas de Itapetim referentes a 2021

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a prefeitura de Itapetim demonstrou atendimento aos limites mínimos estabelecidos para despesas nas áreas de saúde e educação. O município destinou 26,9% de seu orçamento para a saúde, superando o requisito de 15%, e investiu 37,7% em educação, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

No entanto, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou algumas irregularidades que merecem atenção. Destacou-se o excesso no limite de 60% para abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi observado um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Diante dessas considerações, o parecer prévio foi emitido pela aprovação das contas com ressalvas. O conselheiro fundamentou sua decisão nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando os aspectos positivos das contas e a necessidade de recomendações ao gestor.

Embora a gestão municipal tenha atendido parcialmente às expectativas, as ressalvas e recomendações do Tribunal de Contas destacam áreas específicas que requerem maior atenção e correção por parte do gestor. O parecer prévio representa um instrumento essencial para avaliação e aprimoramento da gestão pública, reforçando a transparência e a responsabilidade fiscal no município de Itapetim.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Imaculada-PB morre vítima da Covid-19

Morreu na madrugada desta sexta-feira (25) o ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos, com covid-19. De acordo com seus familiares, ele morreu às 00h20.  Atualmente, Antônio Martins morava no Distrito de Palmeiras, no município de Imaculada. Era pai de quatro filhos: Vera, Walma, Wanderlúcia e […]

Morreu na madrugada desta sexta-feira (25) o ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos, com covid-19. De acordo com seus familiares, ele morreu às 00h20. 

Atualmente, Antônio Martins morava no Distrito de Palmeiras, no município de Imaculada. Era pai de quatro filhos: Vera, Walma, Wanderlúcia e Wanderli (já falecido). Deixa a viúva Maria do Socorro Leite, além de netos e bisnetos.

Foi prefeito de Imaculada no período de 1979 a 1982. O município, com cerca de 12 mil habitantes é localizado na região polarizada pela cidade de Patos, está distante a 370 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa. 

O sepultamento do ex-prefeito ocorreu ainda na sexta-feira, no Distrito de Palmeiras, em Imaculada, sem realização de velório devido os protocolos sanitários do novo coronavírus.

Nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Imaculada lamentou a morte do ex-prefeito:

A Prefeitura Municipal de Imaculada, através do atual Prefeito Dada, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Imaculada, Sr. Antônio Martins, ocorrido hoje, sexta-feira, 25 de dezembro de 2020, vítima de complicações do Covid19.

Neste momento de dor e muita tristeza, a Prefeitura de Imaculada solidariza aos familiares, amigos e demais cidadãos enlutados, e Decreta Luto Oficial de 3 dias.

Antônio Martins, como era conhecido, residente no Distrito de Palmeira, exerceu os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, uma pessoa muito querida e simples, homem honesto e que contribuiu muito para nosso desenvolvimento.

Fica também em nome de Antônio Martins a solidariedade da Prefeitura de Imaculada para as vítimas desse vírus maldito, hoje Imaculada soma 07 Óbitos.

Com informações do blog do Marcello Patriota.

Diogo Moraes alerta Ministério da Integração Nacional sobre situação da Barragem de Jucazinho

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O […]

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.  “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

Edygar Santos será empossado para novo mandato na Astur

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana. Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira. Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, […]

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana.

Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira.

Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, Joselito Gomes, debate sobre os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e nomeação da Diretoria Regional.

Ainda informes gerais da Astur,  mostra gastronômica e visita técnica aos principais pontos turísticos de Gravatá.

Quarta com Live entrevista Clodoaldo Magalhães, Primeiro Secretário da ALEPE

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram. Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria […]

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram.

Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297.

A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria em contato com o blog. Clodoaldo Magalhães é o sexto deputado estadual mais votado em Pernambuco, reeleito para o seu 4º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018 e primeiro-secretário da Casa em 2019.

Formado em Medicina e iniciou a vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Nas eleições de 2018, foi votado em vários municípios no Sertão, como Solidão, Tuparetama São José do Egito, Tabira, Itapetim, Ingazeira, santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os requerimentos, segundo sua assessoria, luta por viabilização da Operação Tapa Buraco no Sertão do Pajeú, Atuação na liberação de recursos para calçamento de ruas em São José do Egito e Solidão, Atuação parlamentar para instalação de UPA e recursos para manutenção do Hospital de São José do Egito, Apoio cultural para Festa Universitária de São José do Egito, atuação parlamentar para ações agricultura familiar nos municípios de Tabira, São José do Egito e Brejinho, Atuação parlamentar para a construção de Sistema de Abastecimento de Água e Limpeza de Barragem no município de Solidão e inserção da Feira da Rapadura de Santa Cruz da Baixa Verde no Calendário de Eventos de Pernambuco.

Destinou emendas para compra de ambulâncias e veículos para tratamento de pacientes fora do domicílio para os municípios de Tabira, Solidão, Brejinho e Salgueiro, emenda de R$ 180 mil para aquisição de medicamentos e R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em Tuparetama, destinação de emenda de R$ 80 mil para aquisição de uma ambulância e R$ 70 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus e aquisição de dois novos veículos em Santa Cruz da Baixa Verde,  R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em São José do Egito e  R$ 150 mil para o custeio na saúde, aquisição de equipamentos e enfrentamento ao coronavírus em Solidão.

Obra da adutora de Triunfo será retomada na próxima semana

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras. Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente […]

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras.

Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente de trabalho novamente acionada na próxima semana. A informação foi fornecida com exclusividade para o Blog Adriano Roberto pelo chefe do Serviço de Execução e Segurança de Obra, Luiz Hernani.

“Informamos que as obras de conclusão do trecho no ramal de Santa Cruz da baixa Verde até Triunfo estão agora na fase compra dos equipamentos bombas motores e conexões para serem efetivamente implantados no canteiro de obra. Por fim será retomada com contratação de pessoal para efetiva montagem desses equipamentos. A projeção nossa aqui na semana que vem esses equipamentos já começam a estar na fase de embarque e já estaremos nos deslocando também na próxima semana para o canteiro de obras, iniciando assim essa fase de dimensionamento de pessoal e de efetivamente a tomada de serviços”. Declarou o Engenheiro.

Com esse retorno nas obras a população de Triunfo vai poder ver de novo um serviço que já teve três mil metros de tubulação já concluída. Agora resta a expectativa do abastecimento d’água em Triunfo chegar o mais rápido possível. Fazendo jus ao investimentos de mais de 37 milhões de reais do Governo Federal, através do DNOCS, o empenho do presidente do DNOCS, Fernando Leão e atuação, na cobrança de agilidade da obra, do deputado federal Waldemar Oliveira. As informações são do site da Triunfo FM.