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Patriota participa de webconferência que debate os desafios da Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes recebe apoio de nomes do grupo de Márcia Conrado

O deputado estadual Rodrigo Novaes recebeu apoio em massa neste sábado (3) de um grupo de lideranças políticas, nesse time vem Marquinho Dantas que obteve nas últimas eleições 1.600 votos, Helano Peixoto 657 votos, Gilliard 459 votos, Tercio Despachante 384 votos, Everton Lima 243 votos, e Dani Epaminondas 235 votos. O grupo de Rodrigo Novaes […]

O deputado estadual Rodrigo Novaes recebeu apoio em massa neste sábado (3) de um grupo de lideranças políticas, nesse time vem Marquinho Dantas que obteve nas últimas eleições 1.600 votos, Helano Peixoto 657 votos, Gilliard 459 votos, Tercio Despachante 384 votos, Everton Lima 243 votos, e Dani Epaminondas 235 votos.

O grupo de Rodrigo Novaes ganha reforço além do apoio do vereador Zé Raimundo, de seis liderança políticas da cidade de Serra Talhada.

Marquinhos Dantas aderiu recentemente ao grupo de Márcia e assumiu o cargo de vice-diretor da AESET. A sinalização do grupo, mesmo Márcia apoiando Luciano Duque, mostra que até as eleições muita coisa pode acontecer. As informações são do site da Vilabela FM.

Festa de um mês da vitória termina com atentado em Bom Conselho

Tiro era endereçado ao prefeito eleito, Edezio Ferreira,  e atingiu seu primo no pescoço  Em Bom Conselho,  militantes e lideranças políticas organizaram uma comemoração pelo primeiro mês da vitória de Edézio Ferreira, do PV. Em uma caminhada da vitória,  ouve o som de um disparo.  O primo de Edézio, Tiago Ferreira, que estava o tempo […]

Tiro era endereçado ao prefeito eleito, Edezio Ferreira,  e atingiu seu primo no pescoço 

Em Bom Conselho,  militantes e lideranças políticas organizaram uma comemoração pelo primeiro mês da vitória de Edézio Ferreira, do PV.

Em uma caminhada da vitória,  ouve o som de um disparo.  O primo de Edézio, Tiago Ferreira, que estava o tempo todo próximo ao prefeito eleito,  foi atingido no pescoço.

“Quando percebemos o que havia acontecido, vimos Tiago sangrando. Rapidamente Edézio entrou em uma casa junto com a esposa, os dois filhos e a vice eleita, Cíntia Anselmo para se protegerem, porque não vimos de onde partiu o disparo”, disse uma militante e testemunha ao blog.

Tiago seguiu para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e está sendo avaliado pelo cirurgião . O quadro é estável.

A polícia foi acionada e investiga o caso. Há uma solicitação para que a governadora Raquel Lyra determine rigorosa investigação.

PV emite Nota de Repúdio. Leia: 

O Partido Verde vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao atentado covarde ocorrido em Bom Conselho durante uma celebração democrática pela vitória do prefeito eleito, Edézio Ferreira, nosso aliado e membro de valor para a construção de uma política pautada em princípios de paz, justiça e respeito ao povo pernambucano.

O ataque, que tinha como alvo o prefeito eleito, atingiu seu primo, Tiago Ferreira, no pescoço, ferindo não só uma vida, mas também o espírito de segurança que deve prevalecer em eventos de caráter político e de união comunitária. Nossos pensamentos estão com Tiago e seus familiares, e desejamos a ele uma pronta recuperação.

Ressaltamos a importância de um ambiente político onde a violência não encontre espaço, e onde a pluralidade e a liberdade de expressão sejam respeitadas sem temor. Exigimos das autoridades competentes, especialmente da governadora Raquel Lyra, uma apuração rigorosa e rápida dos fatos, com total transparência e comprometimento para que os responsáveis sejam identificados e punidos exemplarmente.

Não podemos tolerar que ações de ódio e violência ameacem a segurança dos cidadãos e o exercício democrático em nosso estado. Que este lamentável episódio sirva de alerta para reforçar o combate à intolerância e garantir que todos os pernambucanos possam exercer suas escolhas políticas em paz e com dignidade.

Clodoaldo Magalhães
Deputado Federal e Presidente do Partido Verde em Pernambuco

Arcoverde: em resposta, prefeitura culpa aprovação tardia para não pagar piso em março

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog. O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais. Agora, em nota, a […]

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog.

O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais.

Agora, em nota, a prefeitura reafirma que a aprovação tardia do projeto inviabilizou o pagamento referente a março.  Leia:

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece nesta sexta-feira, 01/04/2022, que o Projeto de Lei Complementar que concedeu o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica de nossa rede municipal de ensino só foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 21/03/2022, quando a folha salarial do mês de março já havia sido fechada.

Importante esclarecer que, em virtude da entrada em vigor do novo e-Social para a Administração Pública, os Municípios estão impedidos de gerar folha complementar, motivo pelo qual os salários com base no novo piso da categoria, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 07/2014 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Arcoverde-PE), serão pagos a partir da folha de abril, junto com a primeira das quatro parcelas do retroativo aos meses de janeiro a março, conforme Parágrafo Único, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01/2022.

Ressalte-se, mais uma vez, que o reajuste proposto e aprovado está sendo concedido através de um esforço orçamentário próprio, sendo uma conquista dos professores e da educação local que é garantida pelo Poder Executivo de Arcoverde.

Trata-se de mais uma medida que demonstra o compromisso da gestão Wellington Maciel com a valorização dos servidores públicos.

Aproveitamos para parabenizar os professores pela conquista e agradecer o empenho deles pelo aprendizado de nossas crianças, nos colocando à disposição para o diálogo em busca do melhor possível para a educação e para os mestres da rede municipal de ensino de Arcoverde.

Prefeitura Municipal de Arcoverde 

Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Agência Brasil – O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes […]

“Estamos em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento
“Estamos em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento”, disse Nelson Barbosa

Agência Brasil – O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

Serra: pré-candidato diz que oposição submergiu

Farol de Notícias O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo bloco governista, o médico Waldir Tenório, revelou – durante o programa Frequência Democrática – uma tese que poderia implodir as expectativas de integrantes da oposição rumo às eleições 2020. Na visão pessoal de Tenório, o médico Carlos Evandro está sendo “enrolado” pelas lideranças do grupo e […]

Farol de Notícias

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo bloco governista, o médico Waldir Tenório, revelou – durante o programa Frequência Democrática – uma tese que poderia implodir as expectativas de integrantes da oposição rumo às eleições 2020.

Na visão pessoal de Tenório, o médico Carlos Evandro está sendo “enrolado” pelas lideranças do grupo e Victor Oliveira por outro lado, “está mais perdido do que tudo”. Waldir acredita que, nem Victor e nem Carlos vão assumir a cabeça de chapa do bloco liderado pelo deputado Sebastião Oliveira.

“Acho que política é arte de quem enxerga lá na frente, de quem enxerga primeiro, certo? E particularmente acho que tio Carlos [Evandro] não é candidato. É a minha opinião pessoal. Acho que o grupo da oposição está conseguindo enrolar quem é muito esperto, que é tio Carlos. Se tio Carlos chegar lá na frente e vê que não tem possibilidade, que eu acho que não pode [se lançar], ele pelo menos [até agora] manteve o nome do grupo [nas ruas]. E acho que Victor [Oliveira] está fora [da disputa], mas fora do que tudo”, analisou Dr. Waldir, detalhando:

“E aí dentro do grupo o nome é [do médico] Leirson Magalhães. Essa é a minha opinião. O grupo submergiu Victor [Oliveira], eu participei do grupo e sinto que as oportunidades para Victor foram meio que cortadas, o que deixaram para ele foi só um cantinho ali… E ali ele não soube, talvez, caminhar. Então, eu acho que ele não é o candidato.”