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Auxílio emergencial começa a ser pago no dia 4 ou 5 de abril, diz Bolsonaro

Por André Luis

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua live semanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente. 

Quem poderá receber? É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) e ter recebido o auxílio emergencial em 2020. 

O pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família. 

Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019; quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil. 

Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375. 

O que fazer para pedir o auxílio? Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber. 

Como será o pagamento? O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

Outras Notícias

Combate ao Aedes é destaque em encontro sobre experiências exitosas, da X Geres

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde. O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, […]

Fotos: Celso Brandão
Fotos: Celso Brandão

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde.

O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, Coordenadora Estadual do programa Dengue, Chicungunya e Zika Virus, Renata Araújo, Gerente da VI Geres, Fabiana Torres (Cosems) e Arthur Amorim, Secretário local de saúde.

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Itapetim e Santa Terezinha apresentaram o modelo de combate a dengue, com piabas. O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que as cidades apelassem para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus : as piabas. Claro, o tema dominou os debates esta manhã.

Gestão Pollyana Abreu não responde solicitações do MP, que dá prazo para posicionamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas.

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), foi motivada pelo acúmulo de expedientes sem respostas em áreas sensíveis como saúde, educação e patrimônio público, o que compromete o andamento de investigações e fiscalizações essenciais.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo alertou que a prerrogativa de requisitar informações do poder público é garantida pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8.625/1993.

O descumprimento, atraso ou omissão injustificada das respostas e dos dados técnicos solicitados pelo MPPE ultrapassa a esfera da desorganização interna, podendo configurar crime de recusa e ato de improbidade administrativa por violação aos princípios que regem a administração pública.

Para resolver o gargalo de comunicação, o MPPE recomendou que o Executivo municipal monte uma força-tarefa administrativa para responder a todas as pendências acumuladas no prazo máximo de 15 dias.

Além disso, a gestão deve implementar um fluxo interno de controle para evitar novos atrasos e orientar formalmente todos os secretários sobre as penalidades civis e criminais em caso de silêncio.

O município de Sertânia tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça se acata as medidas sugeridas e quais providências já foram tomadas.

Prefeitura de Itapetim inaugura o programa Leite de Todos

Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Itapetim deu abertura ao programa Leite de Todos com um evento com a participação do prefeito Adelmo Moura e todas as mães cadastradas do município. O programa Leite de Todos é um convênio entre o governador Paulo Câmara e o Governo Municipal. Itapetim está sendo contemplado com […]

Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Itapetim deu abertura ao programa Leite de Todos com um evento com a participação do prefeito Adelmo Moura e todas as mães cadastradas do município.

O programa Leite de Todos é um convênio entre o governador Paulo Câmara e o Governo Municipal. Itapetim está sendo contemplado com 3,150 mil litros de leite semanal, totalizando 12.600 mil mensalmente. O programa vai beneficiar uma média de 450 pessoas, entre crianças de 2 a 6 anos e idosos a partir dos 60 anos.

A secretária de Ação Social Fia Cândido esteve presente na solenidade ao lado de outros secretários e vereadores.

Por motivos superiores, o deputado e secretário de Agricultura Nilton Mota, não pode comparecer ao evento hoje. Em breve será marcada uma nova data para o secretário vir em Itapetim.

Marcelo Pereira admite possibilidade de disputar novamente a Prefeitura de Belmonte em 2024

O ex-prefeito Marcelo Pereira admite a possibilidade de disputar a eleição de prefeito do município de São José do Belmonte em 2024. Eleito prefeito do município na eleição de 2012, ele não quis reeleição em 2016. Apoiado pelo deputado estadual Rogério Leão em 2012, o grupo lançou como candidato a sua sucessão em 2016, o […]

O ex-prefeito Marcelo Pereira admite a possibilidade de disputar a eleição de prefeito do município de São José do Belmonte em 2024.

Eleito prefeito do município na eleição de 2012, ele não quis reeleição em 2016. Apoiado pelo deputado estadual Rogério Leão em 2012, o grupo lançou como candidato a sua sucessão em 2016, o médico Vital Machado não conseguiu suplantar nas urnas, Romonilson Mariano.

Vital que havia disputado duas eleições contra o grupo Leão deixou a oposição e assumiu a candidatura no grupo governista, mesmo com o apoio de Rogério e de Marcelo, perdeu a eleição. Marcelo afirmou que colocará o nome a disposição do povo para uma nova disputa em 2024.

Ausência dos cubanos no Mais Médicos vai fechar cinco UBS em Serra Talhada

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão […]

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.