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Carnaíba: Decreto suspende gratificação para profissionais da saúde 

Por André Luis

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

Outras Notícias

Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho acontece na UPAE Garanhuns

Acontece na UPAE Garanhuns no período de 03 a 06 de setembro a II SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes, com diversas atividades, dentre elas palestras e aulas de dança e ginástica. A iniciativa tem a participação dos próprios profissionais da casa e é uma realização da  CIPA – Comissão Interna de Prevenção […]

Acontece na UPAE Garanhuns no período de 03 a 06 de setembro a II SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes, com diversas atividades, dentre elas palestras e aulas de dança e ginástica.

A iniciativa tem a participação dos próprios profissionais da casa e é uma realização da  CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

A SIPAT inicia na segunda (03) com a palestra “Acidentes com perfuro-cortante e suas implicações”, com a enfermeira Michelle Torres, da educação permanente da UPAE Garanhuns. Na terça (04) o enfermeiro Raimundo Neto discorre sobre “Os perigos do álcool e das drogas”. Na quarta-feira (05), a nutricionista Laila Brasil apresenta “Nutrição aliada ao desenvolvimento cognitivo”. Na quinta-feira (06), véspera de feriado, será dia de incentivar as práticas esportivas e o lazer. A equipe de fisioterapeutas vai liderar uma ginástica laboral e o técnico em enfermagem, Mikael Cristiano, ministra uma aula de dança.

As atividades da SIPAT contam com o apoio da coordenação da UPAE Garanhuns. “A CIPA é mais que uma exigência legal, é a certeza que vamos trabalhar sob as normas que buscam prevenir acidentes, e esta questão é uma prioridade para a UPAE Garanhuns e para todas as unidades sob gestão IMIP. Por isso incentivamos estas realizações e parabenizamos a todos os envolvidos nesta semana muito proveitosa de debate e aprendizado sobre segurança do trabalho”, afirmou Dr. Gustavo Amorim, coordenador geral da unidade.

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Sob a presidência do enfermeiro Álvaro Simões e seu vice, Fábio Tavares, assistente administrativo, outros 12 funcionários da UPAE Garanhuns se reúnem mensalmente para avaliar as condições de trabalho da unidade. Nathália Monteiro é a Técnica de Segurança do Trabalho da UPAE Garanhuns.

A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Garanhuns é unidade da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob gestão IMIP e parceria com a V GERES e Secretarias Municipais de Saúde.

Alepe volta a discutir emancipação de distritos. Nenhum do Pajeú na pauta

A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line. Os projetos foram desarquivados pelo próprio […]

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A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line.

Os projetos foram desarquivados pelo próprio autor, o deputado Odacy Amorim (PT), um dos principais defensores da emancipação de distritos no Legislativo. As propostas atendem a Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelho, em Lagoa Grande; e Cavaleiro, e Jaboatão dos Guararapes.

O surpreendente do desarquivamento é que o próprio deputado não acredita na aprovação das propostas na CCLJ, por ilegalidade em relação à legislação federal em vigor. Odacy revela que tomou a iniciativa apenas para dar uma “satisfação” às populações desses distritos.

Ano passado, a presidente Dilma (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso que abria espaço para novas emancipações de distritos municipais, mas a me dida de imdiato causaria uma despesa de R$ 9 bilhões ao País. O veto foi mantido pelo Senado.

“Não tem como esse projetos passarem, mas estou atendendo a uma demanda das comunidades. É questão de manter vivo o sonho dessas pessoas. Para 2016 não será possível, mas creio que em 2010 estarão emancipados”, avalia.

Pajeú fora: importante destacar que pelo  texto oficial da lei, não há esperanças para os distritos do Pajeú se tornarem municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima de Flores, Jabitacá, em Iguaraci, e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Não atendem ao pré-requisito de uma população mínima de 12 mil habitantes.

Nem mesmo agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.

Sertânia lança Campanha IPTU 2023

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de […]

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.

Esse ano, após a realização de uma parceria com os Correios, a gestão municipal vai enviar o carnê para o endereço do contribuinte. Quem optar por pegar o documento no prédio da Prefeitura pode comparecer entre as 8h e 13h30, horário de funcionamento. 

Há ainda um Plano de Parcelamento Incentivado para quem tem dívidas em atraso para o pagamento do IPTU ou de alvarás. O cidadão deve se dirigir, exclusivamente, ao setor de tributos para negociação da dívida com desconto, que pode chegar até 90% nos juros e multas, e quitar as pendências.

O sertaniense pode optar por gerar o boleto online por meio do Portal do Contribuinte, na aba IPTU. Lá, o cidadão pode emitir a guia e efetuar o pagamento através dos bancos credenciados ou por meio do Pix.

Os aposentados e pensionistas também podem receber desconto, que chega a 50%, se possuírem um único imóvel que lhe serve de moradia ou domicílio. Para garantir esse abatimento, é preciso comparecer presencialmente com a documentação completa e comprovação.

Taxa de licença e funcionamento – A campanha dos alvarás também está sendo lançada. O fiscal do setor está realizando a entrega por ruas. Mas o comerciante, que optar por buscar seu documento, pode comparecer na Prefeitura. 

O primeiro vencimento é já para o dia 30 deste mês de abril. Caso receba após essa data, pode gerar um novo boleto atualizado no setor de tributos e pagar parcelado em até duas prestações.

Pesquisas eleitorais movimentam semana no Moxotó e Pajeú

Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, será divulgado o novo levantamento do Instituto Múltipla sobre o cenário eleitoral de Arcoverde, uma das principais cidades do Sertão. A pesquisa foi contratada pelo Blog e entrevistou 420 pessoas no dia 12 de setembro. Com um intervalo de confiança de 95%, a margem de erro é de […]

Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, será divulgado o novo levantamento do Instituto Múltipla sobre o cenário eleitoral de Arcoverde, uma das principais cidades do Sertão.

A pesquisa foi contratada pelo Blog e entrevistou 420 pessoas no dia 12 de setembro. Com um intervalo de confiança de 95%, a margem de erro é de 4,8%, para mais ou para menos.

O resultado é aguardado com expectativa, já que na última pesquisa, realizada em 2 de agosto, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderava com 51% das intenções de voto, seguido pela ex-prefeita Madalena Britto, com 28%. João do Skate aparecia com apenas 3%.

A nova pesquisa trará um retrato atualizado da corrida eleitoral e pode indicar possíveis mudanças nas intenções de voto, especialmente em um cenário competitivo como o de Arcoverde.

Carnaíba, Iguaracy e São José do Egito também terão pesquisas

Além de Arcoverde, No Moxotó, cidades do Sertão do Pajeú também serão palco de pesquisas eleitorais nos próximos dias.

O Instituto Naipes registrou pesquisas para Carnaíba e Iguaracy, com divulgação marcada para o dia 16 de setembro. As cidades, conhecidas por suas tradições culturais, como a Terra de Zé Dantas (Carnaíba) e a Terra de Maciel Melo (Iguaracy), agora se tornam o centro das atenções políticas, com os resultados aguardados para dar mais clareza ao cenário local.

Em São José do Egito, cidade famosa por sua intensa movimentação política, duas pesquisas estão programadas.

O Instituto Conecta divulgará seu levantamento no dia 16, enquanto o Datacensus divulgará seus números no dia 17 de setembro.

São José do Egito já é conhecida como a cidade com mais pesquisas registradas nesta eleição, com números de vários institutos servindo como termômetro para o rumo da disputa.

Diogo Moraes registra agenda ao lado de Luciano Torres em Ingazeira

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota. Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos […]

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota.

Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos em infraestrutura, saúde e qualidade de vida no município.

Entre as ações entregues à população estão o Caminho da Fé, espaço destinado aos fiéis da cidade, que mostra as estações da Via-Sacra, a Central de Abastecimento Terapêutico, que teve investimentos de emendas parlamentar de Diogo Moraes, o novo Pórtico da cidade, a Academia da Saúde e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Expedito Brito Veras. As iniciativas representam mais acesso a serviços, cuidado com a saúde e valorização da cidade.

Para Diogo Moraes, as entregas refletem o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Ingazeira e o bem-estar da população. O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão do prefeito Luciano Torres para garantir avanços concretos no município.

“Fico muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento dessa cidade tão querida. São ações que fazem a diferença na vida das pessoas e mostram o compromisso da gestão em trabalhar com responsabilidade e olhar atento para as necessidades do povo”, afirmou o deputado.

Além de Diogo Moraes, também participaram das agendas os deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos, Renild Calheiros e Carlos Veras e os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire.