Carnaíba: Decreto suspende gratificação para profissionais da saúde 

Blog do Magno 

Na composição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a ser eleita consensualmente em 1 de fevereiro, a poderosa Primeira-Secretaria, hoje ocupada pelo pernambucano Luciano Bivar (UB), vai continuar sendo espaço do Estado.

O sucessor de Bivar será o deputado Carlos Veras, indicado pela bancada do seu partido, o PT. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras está no seu segundo mandato e integra o grupo petista liderado pelo senador Humberto Costa.

Pernambuco terá um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte será o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Como primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras vai administrar um orçamento da ordem de R$ 8 bilhões. Na prática, o primeiro secretário é o prefeito da Casa. Por ele, passará o destino e controle dessa montanha de dinheiro a partir de fevereiro.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou  discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.

O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.

O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP. 

Combate à violência de gênero

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. 

Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].  

SDS

Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190. 

A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.

Assédio eleitoral no ambiente do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie. 

A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 

Ministério Público de Pernambuco

As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.

O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais

Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. 

A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida urbana, eficiência energética, promoção da biodiversidade e educação ambiental. 

“Nós queremos reforçar o compromisso do nosso Estado com o desenvolvimento sustentável e o telhado verde contribui para o conforto térmico, redução de enchentes e alagamentos, além de estimular as práticas de construção sustentável e promover incentivos econômicos e fiscais para a implementação da medida”, afirma Doriel. 

A Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes terá algumas linhas de atuação, como: o desenvolvimento de programas de capacitação e assistência técnica para a implementação e manutenção dos telhados, criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos telhados verdes e parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações não governamentais.

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza em Arcoverde neste domingo, 16 de fevereiro, a 3ª edição do Bloco Folia na Praça. O cortejo festivo abre a semana pré-carnavalesca da cidade, com concentração a partir das 15h, em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira.

A agremiação seguirá com animação musical pelas ruas do centro, conduzida por equipes do Nasf AB até a sede do Esporte Clube, no bairro da Boa Vista, onde a Banda Stylo Black vai promover um repertório abrangendo ritmos que marcam o ciclo carnavalesco do Estado.

O Bloco Folia na Praça é aberto ao público e promete em mais um ano, reunir inúmeros foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis pelo Nasf AB nas praças de Arcoverde.

Aconteceu, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, importante evento para a advocacia da região.

Foi realizado o Workshop Execução no Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Dra. Fernanda Resende, da cidade de Recife, Mestre em Processo Civil, Advogada e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – ESA/PE.

O evento, que contou com a presença dos advogados da região, é o primeiro de uma série cursos e palestras programadas para este ano, que visa atualizar e qualificar os profissionais da área.

“A vinda da Dra. Fernanda Resende à Afogados foi viabilizada pela iniciativa dos próprios advogados que sentem a necessidade de uma qualificação profissional permanente que os permita prestar um serviço diferenciado aos seus clientes”, afirma o Dr. Romildo Mendes, que organizou o evento.

“Já temos confirmados mais dois cursos com outros renomados professores de Pernambuco nas áreas Cível e Previdenciário paras os meses de junho e julho, prestigiando outras cidades da região como São José do Egito e Tabira”, concluiu o advogado.