Armando: auxílio-emergencial e apoio aos micro e pequenos empresários

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

Por André Luis

O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022 assinado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin e representantes das religiões brasileiras, nesta segunda-feira (6), em Brasília.

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

A igreja católica foi representada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella.

Padre Josenildo destacou que “mais do que nunca, aqueles que entendem que a democracia é um bem para qualquer nação, e a paz precisa estar acima de tudo, precisam unir-se em forças para transpassar por este tempo difícil. Estamos testemunhando uma onda gigantesca, tanto individual, como coletiva, de pessoas que se levantam contra a paz, que instigam a violência  e o ódio”.

O vigário geral lembrou que as diversas formas de incentivo a violência são um problema sério para a questão da democracia. “São pessoas que não toleram o diferente, o outro, e querem que as suas opiniões e seu modo de pensar sejam impostos de forma ditatorial para todas as pessoas”.

Ele lembrou ainda que vivemos em uma sociedade onde não se pode olhar a partir de um único ponto de vista e que é preciso interagir e acolher sugestões e ideias, “porque somos todos moradores de uma mesma casa comum”.

Falando sobre o interesse da igreja no tema, o vigário geral destacou que “o princípio da igreja é exatamente este. É a sinodalidade, a participação, a cooperação e acima de tudo o amor pelo próximo e a paz”.

O vigário geral destacou ainda que a igreja, ao ser chamada para este acordo, prontamente aceitou e na pessoa jurídica da CNBB assinou o termo em nome de todas as dioceses, de todos os bispos e mais do que concordar com o termo se propõe a colocá-lo em prática.

“Não é só um acordo, precisamos todos nós que acreditamos em Jesus Cristo que acreditamos na paz, estejamos dispostos também a medir esforços para que a verdade, a liberdade, a justiça, a democracia e a paz prevaleçam. Não podemos aceitar que um pleito onde vamos escolher os gestores das nossas federações e do nosso país seja definido e determinado através de mentiras, calúnias, fake news, de difamação do outro, de perseguição e principalmente, da falta de respeito para com o próximo. Este foi um gesto muito bonito e cabe a cada um de nós nos juntarmos e apoiar esta iniciativa”, pontuou padre Josenildo Nunes.

Por Anchieta Santos

Para fazer um balanço de sua gestão à frente da Câmara de Tabira a Presidente Maria Nely Sampaio falou ontem a Rádio Cidade FM.

A vereadora disse que inicialmente tratou de organizar a casa com destaque para a melhoria do sistema de ar condicionado com a aquisição de 6 novos aparelhos e compra de novos microfones para melhoria do som da casa Eduardo Domingos de Lima.

Na questão de pessoal Dra. Nely afirmou que fazendo valer uma Lei Municipal melhorou os salários dos servidores de 120 a 200%. De janeiro a Junho, a Presidente disse que o poder legislativo recebeu cerca de R$ 1,029 milhão de reais, apresentou despesa de R$ 980 mil e teria em caixa atualmente R$ 50 mil reais.

Mais uma vez Nely Sampaio admitiu ser integrante de um grupo e que coloca o seu nome à disposição para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. 

Ao representar as associações municipalistas do Nordeste, José Patriota afirmou ver esperança no equilíbrio federativo e pediu prioridade para a pauta da vacinação, com equilíbrio e racionalidade. “Dar prioridade à vacina é proteger toda a sociedade brasileira. Entre as políticas radicalizadas, a gente precisa de equilíbrio e racionalidade. Neste momento o papel independente e harmônico do Senado, pensando na população, é imprescindível”, enfatizou.

Patriota também tocou no tema do Bolsa Família e pediu critérios técnicos para a disponibilização do benefício, com prioridade de aprovação para regiões que possuem IDH baixo, além de criticar o cadastramento apenas por aplicativos, sem o conhecimento da realidade local, tendo em vista que o acesso aos meios digitais não é universal. A reunião foi comandada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes (PSD), aproveitou a visita do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao município de Cabrobó, nesta segunda-feira (11-09), para entregar  ofício solicitando a construção do ramal do canal do Açude Entremontes, no município Parnamirim.

O ministro Helder Barbalho, recebeu o oficio e prometeu se empenhar para tentar tirar essa abra do papel. A obra é uma prioridade para o vice-prefeito Nivaldo Mendes, uma vez que o ramal visa levar água do Rio São Francisco para o açude do Chapéu, perenizando o Rio Brígida, e para o açude Entremontes, perenizando o riacho São Pedro.

“É a mais importante obra nos últimos anos em nosso município. Irá por certo, transformar e desenvolver o município de Parnamirim, visto que favorece a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos, especialmente, aqui em nossa cidade”, finalizou o vice-prefeito Nivaldo Mendes.