FGTS de domésticos começa a ser obrigatório em 1º de outubro

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Folha de São Paulo 

Militantes de movimentos de esquerda escoltarão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a caravana que fará pelo Nordeste brasileiro a partir da próxima quinta-feira (17). Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de sindicatos rurais acompanharão, em suas motos, a chegada de Lula às cidades do interior do Brasil.

Segundo petistas, o cortejo tem dupla função: atrair atenção e intimidar os opositores do ex-presidente. Os dirigentes nacionais do MST se dividirão para coordenar a recepção a Lula, que visitará 25 cidades.

Embora a segurança do ex-presidente fique a cargo da GSI (Gabinete de Segurança Institucional), da Presidência, uma equipe do Instituto Lula procurou as Casas Militares dos governos estaduais para discutir medidas complementares para sua proteção.

Presidente do instituto, Paulo Okamotto, afirma que foi um “mero gesto de educação”. A assessoria do ex-presidente explica que é um procedimento de praxe.

A Casa Militar do governo de Pernambuco, por exemplo, informou ter recebido solicitação, por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, de apoio operacional à visita.

Em Pernambuco, Lula visitará a comunidade de Brasília Teimosa e participará de ato no parque Dona Lindu. Em Sergipe, fará de barco uma travessia do rio São Francisco. Antes participará de atividade ao lado de mulheres catadoras de aratu.

Em Salvador, embarcará em vagão do metrô ao lado do governador Rui Costa e do ex-ministro Jaques Wagner. Um dos responsáveis pela organização da caravana e vice-presidente do PT, Márcio Macedo, afirma que uma equipe será encarregada de vistoriar as cidades visitadas antes da chegada de Lula.

“Haverá precursora política, de comunicação, e de segurança, como em todos os atos em que o presidente Lula participa”, diz Macedo.

Escalado no PT para organização da viagem, Macedo diz também que “a segurança de Lula é compatível com o fato de ele ser ex-presidente da República e a maior liderança política e popular do país”.

JANTARES

Ao longo da caravana, o ex-presidente se reunirá com líderes políticos de diferentes matizes partidárias. Na quarta, jantará com o governador Renan Filho e o senador Renan Calheiros (PMDB), em Maceió. Também está prevista uma reunião com integrantes do PMDB da Paraíba, onde se reunirá com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Sua caravana já produziu tremores no Ceará, onde o governador Camilo Santana (PT) é aliado dos irmãos Ciro e Cid Gomes. Potencial candidato à Presidência pelo PDT, Ciro está, segundo aliados, contrariado com a acolhida dedicada a Lula.

Ciro já avisou que não participará de atividades dedicadas a Lula em seu Estado. Ao responder se acredita na hipótese de obter apoio petista na corrida presidencial, Ciro é nada otimista. “Só se eu vencer e passar ao segundo turno, e eles não”.

Embora tenha sido condenado pelo juiz Sergio Moro em primeira instância, Lula deu sinais de esperança na manutenção de sua candidatura ao traçar seu roteiro pelo Nordeste. Segundo colaboradores, recomendou que fossem selecionadas cidades que não possa visitar durante a campanha presidencial de 2018.

Lula também pediu um levantamento de todas as realizações dos governos petistas nas regiões visitadas. E fez um pedido: pernoitar em hotéis para evitar que crianças sejam tiradas de suas camas para acomodar um ex-presidente.

O 26º homicídio foi registrado no município de Serra Talhada, neste domingo (14).

O crime aconteceu, por volta das 14h30, no sítio Tiú. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lopes da Silva, de idade não revelada foi abatido, com um tiro na cabeça, de espingarda calibre 12.

Ainda segundo os militares, na casa da vítima, os objetos estavam todos revirados. Segundo seus familiares, em depoimento aos militares que realizaram a ocorrência, a vítima não possuía intriga.

Não houve testemunhas do fato. A ocorrência foi repassada para o Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providencias. As informações são de Júnior Campos.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB-PE), recebeu em seu gabinete uma comitiva de autoridades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O grupo foi composto por Pablo de Carvalho, diretor de Administração da Polícia Civil, Henio Procópio, assessor, Márcio Carvalho, assessor, Carlos Silva, arquiteto da Polícia Civil, e o delegado de polícia José Olegário Filho, da Seccional de Afogados da Ingazeira.

Acompanhado pelo secretário de Administração do município, Marcos Melo, pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Bruno George, e pelo engenheiro Maurício Segudo, além de Rodrigo Alves, filho do prefeito, a reunião teve como objetivo debater o local para construção do novo prédio da delegacia de Polícia Civil em Iguaracy.

Durante o encontro, foi definido o local onde a nova delegacia será erguida.

“Estamos comprometidos em oferecer mais segurança para nossos cidadãos e essa nova delegacia é um passo fundamental nesse sentido”, afirmou o prefeito.

O prefeito também agradeceu ao governo do estado de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) por sua colaboração e apoio na ação.

A contra partida da prefeitura de Iguaracy foi a doação de um terreno que já foi definido pelo prefeito do município.

O ex-ministro da Saúde e general do Exército Eduardo Pazuello sofreu um acidente de moto na noite de sexta-feira (24).

Foi na Avenida Paulo de Frontin, altura da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste (CML).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes do quartel central foram acionados às 23h37 para uma queda de moto. Chegando lá, encontraram o ex-ministro, de 58 anos.

Ele foi levado para o Hospital Central do Exército, em Benfica, também na Zona Norte da cidade.

Segundo o CML, Pazuello sofreu fratura na clavícula direita e em um arco costal. Ele se encontra em observação com quadro estável.