Calumbi e Itapetim pagam salários de abril dos servidores municipais

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai realizar, no próximo dia 1 de abril, a 3ª Mesa de Glosas em homenagem às mulheres.

Os participantes glosadores são Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz.

A mediação é de Zé Adalberto com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

O evento acontecerá no Centro da Cidade, em frente ao Bar de Titia, às 20h.

Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho aprovar, na manhã desta sexta-feira (31), as proposições construídas em diálogo com a OAB Subseccional São José do Egito, voltadas à valorização da advocacia e ao fortalecimento das garantias do cidadão no atendimento aos órgãos públicos municipais.

As matérias seguem a mesma linha de iniciativas já adotadas nas demais cidades da jurisdição e tratam de três pontos fundamentais: atendimento prioritário ao cidadão quando representado por advogado; destaque de honorários em processos administrativos; e coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial.

As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal, marcando mais um avanço institucional na região do Pajeú.

Respeito e prioridade ao cidadão representado por advogado

O projeto de atendimento prioritário reafirma que a prioridade se aplica exclusivamente quando o advogado ou a advogada estiver representando interesses de terceiros, mediante procuração ou documento que comprove a representação.

A medida não cria privilégios, mas assegura eficiência e respeito ao cidadão que busca atendimento técnico por meio de advogado, garantindo celeridade e segurança jurídica no trâmite administrativo.

Destaque de honorários em processos administrativos

O segundo projeto aprovado assegura o destaque dos honorários advocatícios nos processos administrativos, permitindo que o valor contratual seja identificado e repassado de forma autônoma ao profissional, a exemplo do que já é previsto na esfera judicial.

A norma reforça a valorização da advocacia como função essencial à Justiça e promove maior transparência e segurança jurídica na relação entre cliente, advogado e administração pública.

Coincidência entre recesso administrativo e recesso forense

O terceiro ponto aprovado prevê que o recesso administrativo das repartições públicas municipais coincida com o recesso forense judicial, garantindo uniformidade nos prazos e equilíbrio entre as rotinas de trabalho da advocacia e da administração pública.

A medida traz organização e previsibilidade para todos os atores envolvidos, evitando prejuízos e melhorando a eficiência no serviço público.

Integração institucional e avanço regional

A Presidente da OAB São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, celebrou mais essa conquista:

“Temos caminhado em unidade com as Câmaras Municipais e com os Poderes Executivos de cada cidade da nossa jurisdição, sempre com o mesmo propósito: garantir melhores condições de trabalho à advocacia e mais eficiência no atendimento ao cidadão. A aprovação em Brejinho confirma o compromisso institucional e o respeito recíproco que vêm pautando esse diálogo.”

A expectativa agora é de que, na próxima semana, a Câmara Municipal de Tuparetama também aprecie as proposições, dando continuidade ao ciclo de aprovações iniciado em São José do Egito e consolidado por Itapetim e Brejinho.

Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022. 

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, também, a senadora eleita, Teresa Leitão, a governadora eleita, Raquel Lyra e a sua vice-governadora eleita, Priscila Krause. 

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira, o professor e historiador, Adelmo Santos, que avaliou os principais desafios do governo da primeira mulher a chefiar o executivo estadual.

Segundo o professor, um dos maiores desafios de Raquel será manter uma relação de harmonia com o governo federal, que a partir de 1º de janeiro de 2023 será comando pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Todos os partidos da base de Raquel são oposição ao governo Lula no Congresso Nacional: O  Progressistas, o União Brasil, O PP, o Podemos, o PRTB, o partido NOVO e o PL que é o partido do presidente Bolsonaro. Então eu vejo como um grande desafio ela conseguir manter essa harmonia”, destacou Adelmo.

Adelmo citou também o combate a pobreza como um dos desafios da governadora eleita, Raquel Lyra. Ele lembrou que Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu. “Durante a campanha Raquel chegou a falar sobre uma espécie de Bolsa Família no estado, voltado para mães de família com crianças de até 6 anos, o que seria importante”, afirmou.

Outra área.

Adelmo também citou a questão da moradia como um dos grandes desafios que Raquel terá que enfrentar. Ele lembrou a tragédia causada pelas chuvas no estado em 2022, que causaram 128 mortes.

O acesso a água foi outro ponto citado pelo professor Adelmo como desafiador para a nova governadora. “Vinte por cento da população pernambucana não tem acesso a água. Outro dado importante é que quarenta por cento da água tratada no estado é desperdiçada”, alertou Adelmo.

As rodovias também foram lembradas pelo professor como outro ponto desafiador, segundo ele 72% da malha viária de Pernambuco tem problemas.

O professor Adelmo Santos citou ainda como pontos desafiadores para o governo de Raquel Lyra, que precisam ser enfrentados como o saneamento básico, a saúde, investindo na atenção primária; educação principalmente para combater a deficiência na aprendizagem e a evasão escolar causadas pela pandemia da Covid-19, passando ainda pela valorização dos profissionais da educação; ainda citou a agricultura familiar e a segurança pública, também, como desafios para Raquel Lyra.

O Mestre do Forró e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Assisão, juntamente com o maior divulgador do xaxado, o Grupo de Xaxado Cabras De Lampião, mais uma vez saem em parceria com um projeto cultural para ministrar a “Aula Espetáculo Forró Ferroado”.

O projeto oferece ao público um Xaxado com seus desdobramentos e suas variantes que influenciou os ritmos mais tradicionais – o Forró, o Baião, o Xote e Marcha Junina.

Conduzida por Assisão e o personagem Lampião, conta em versos as origens e influências de cada cadência, intercalando com cada uma das músicas que serão apresentadas e o restante do bando fazendo uma verdadeira festa, tornando o espetáculo dinâmico e de cunho pedagógico. 

A ideia é criar um ambiente junino no espaço da ação,  fortalecendo e divulgar o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 26/09/2009, fazer com que a comunidade escolar se aproxime mais de sua própria cultura, estimulando a valorização de sua própria história, tendo como ponto de partida seus ritmos, musicalidade e folguedos, valorizando o talento dos artistas sertanejos, viabilizando aos alunos das escolas da rede pública de ensino o acesso à cultura e à arte e criando massa crítica e inteirada a suas autênticas manifestações culturais.

O Projeto estará em Recife, na escola Luiz Vaz de Camões dia 13 de novembro às 10 horas. Dia 13 vai a Camaragibe, no Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro às 10 horas. A programação segue no mesmo horário em Vicência dia 14 (Escola Urbano Ramos de Andrade), Limoeiro (Escola Municipal Cônego Deusdedith), Santa Maria da Boa Vista dia 16 (EREM Edite Matos) e Serra Talhada dia 17, na UAST, às 19 horas.

A realização é da Agência Cultural de Criação e Produção, com produção executiva de Karl Marx, Coreografia, Roteiro e Direção Artística de Cleonice Maria, repertório de Assisão e Cleonice Maria. Artista e grupo convidado; Assisão e Cabras de Lampião. Fotografias de  Sebastião Costa e Produção Artística de Cida Souza.

O projeto Forró Ferruada – Aula Espetáculo com Assisão e Cabras de Lampião tem a produção da Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.