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Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019

Por André Luis
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, e citou a Cessão Onerosa e o debate sobre a Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a Cessão Onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da parte da União no seu financiamento, além da adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

A questão do Fundeb foi consolidada, ao final do Fórum, numa carta aberta, subscrita por todos os governadores, na qual o grupo alerta para a “imprescindibilidade de tornar o fundo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é o debate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

Outras Notícias

“Sou candidato, serei senador de Pernambuco”, afirma Miguel Coelho

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (11), para reafirmar sua pré-candidatura ao Senado Federal por Pernambuco. A manifestação ocorre em meio a especulações políticas sobre o futuro da candidatura e após a repercussão da Operação Vassalos, que teve como alvos integrantes da família Coelho. Na gravação, Miguel afirma […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (11), para reafirmar sua pré-candidatura ao Senado Federal por Pernambuco. A manifestação ocorre em meio a especulações políticas sobre o futuro da candidatura e após a repercussão da Operação Vassalos, que teve como alvos integrantes da família Coelho.

Na gravação, Miguel afirma que segue no projeto eleitoral e que pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026.

“Quero reafirmar: sou candidato, serei senador de Pernambuco com muita fé em Deus e podendo contar com a confiança dos homens e das mulheres pernambucanos”, declarou.

Nos últimos dias, comentários nos bastidores da política indicavam dúvidas sobre a manutenção da candidatura. No vídeo, o ex-prefeito critica o que chamou de “muito mimimi” e “muita conversa desencontrada” em torno do tema.

Miguel Coelho também comentou a discussão sobre a possível federação entre o Progressistas (PP) e o União Brasil, que tem sido debatida no cenário nacional. Segundo ele, a decisão sobre os rumos políticos da legenda em Pernambuco caberá ao próprio partido.

“A federação União Progressista ainda não foi homologada. E ninguém vai poder tomar decisão pela União Brasil senão nós que somos do partido”, afirmou.

O ex-prefeito destacou ainda o tamanho da sigla e sua presença política no estado, citando a representação do partido entre prefeitos, deputados e vereadores.

Ao final da mensagem, Miguel Coelho reforçou que pretende disputar o cargo e afirmou que a candidatura será mantida até a eleição.

“Seremos candidatos e vamos ganhar no voto, mostrando ao povo de Pernambuco como se faz política de transformação”, disse.

A declaração ocorre em um momento de intensificação das articulações políticas em Pernambuco para a formação das chapas que disputarão as eleições de 2026.

Precisamos garantir que a disseminação do ódio acabou, diz Lula à governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”. “Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Defesa de Léo do Ar muda estratégia jurídica para garantir eleição

Mais um capítulo na turbulenta novela da eleição da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco. Ontem, o presidente da UVP, Léo do Ar, disse ao blog que reverterá a decisão que cancelou a eleição da entidade, num vai e vem jurídico sem tamanho. Isso depois de o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra […]

Mais um capítulo na turbulenta novela da eleição da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco.

Ontem, o presidente da UVP, Léo do Ar, disse ao blog que reverterá a decisão que cancelou a eleição da entidade, num vai e vem jurídico sem tamanho.

Isso depois de o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguir uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. A comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“São muitos boatos, fake news e fofocas. Mas está tudo sendo regularizado. O Congresso está sendo um sucesso e vamos vencer por aclamação”, disse Léo, indicando que recorreu da decisão e aguardava um desdobramento até o pleito.

Hoje, nomes ligados à oposição a Léo enviaram ao blog uma petição do advogado Geraldo Cristóvão dos Santos Júnior, que defende Léo desistindo da ação que buscava realizar a eleição.

O blog apurou que a medida na verdade representa uma mudança de estratégia jurídica.  A defesa de Léo entrou com um pedido de reconsideração da decisão do Desembargador Bartolomeu Bruno.  O pedido deverá ser apreciado nesta segunda.

Ainda hoje, na conta da UVP, Léo do Ar gravou um vídeo repudiando o que chamou de “tentativa de tumulto de um grupo de vereadores” que, diz a nota, “de forma rude e truculenta”, questionaram o fato de se fazer necessária a assinatura da Ata de Comprovação de Frequência durante o terceiro dia do Congresso dos Vereadores.

Esperando cadeira na Câmara, Creuza não deve disputar em Salgueiro, diz prefeito

O prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016. Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e […]

20120305_cleuzamO prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016.

Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e suplente de deputada federal Creuza Pereira (PSB), lidera todos os cenários.

Mesmo assim ela não deverá disputar a sucessão municipal. “Como suplente, Dona Creuza vive a expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Federal”, completou o prefeito. A informação é de Anchieta Santos.

Fórum apresenta novos dados e ações contra acidentes de moto em Pernambuco

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas. Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram […]

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas.

Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram apresentados índices atualizados, discussão de ações para salvar vidas no trânsito e diminuir os números de acidentes no estado, além do balanço dos trabalhos da Operação Lei Seca e dos cursos gratuitos de pilotagem defensiva para motociclistas.

O evento contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior, do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito, do coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calábria, do diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, e da diretora da Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra), Adriana Leite, além do coordenador-executivo da Operação Lei Seca, tenente coronel Bagget.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. Já a mortalidade diminuiu um pouco. Em 2014 foram 840 óbitos decorridos de acidentes com moto. Em 2016 os números caíram para 803. De janeiro a junho de 2017, são contabilizados 389 mortes.

Após abertura, o evento contou com as palestras ‘Integração das ações de mapeamento, prevenção e atendimento as possíveis vítimas de acidente’, com o médico coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calabria; ‘Legislação para prevenção aos acidentes de trânsito’, com o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito; ‘A importância da pilotagem segura e a disseminação de práticas de convívio pacífico entre todas as pessoas envolvidas no trânsito’, com o diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi; ‘A municipalização e os resultados na segurança pública aplicada no trânsito’, com a diretora da Destra (Caruaru), Adriana Leite; e o ‘Balanço de operações para prevenção de acidentes’, com coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, tenente coronel Bagget.

Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, há cinco anos, o Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. E para ampliar ainda mais a disseminação destes conceitos, o Moto Amiga, por meio do curso gratuito de pilotagem defensiva transmite dicas que melhoram os conceitos de segurança no trânsito. Os temas debatidos em sala de aula são relacionados aos comandos da motocicleta, inspeção preventiva, equipamentos de proteção, postura básica, técnicas de pilotagem e estratégias de condução nas mais variadas situações, entre outros temas. Em um segundo momento, os alunos colocam em prática, nas pistas das unidades, o que aprenderam em sala de aula.

Através das concessionárias Honda em Pernambuco e o (CETH) Centro Educacional de Trânsito Honda em Recife, de janeiro a outubro de 2017, 4.205 condutores das cidades do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Ouricuri,Garanhuns, Salgueiro e Arco Verde receberam o curso de pilotagem defensiva gratuito com certificado. O (CETH) Realizou palestras para mais de 6.160 motociclistas sobre direção defensiva entre outros temas.

No IV Fórum também foram compartilhados vídeos, trabalhos e matérias veiculadas na mídia sobre pilotagem com segurança, exercícios e animações com dicas de trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor. Na aula prática, vamos demostramos as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Com certeza, essa experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes”, orienta o instrutor de Pilotagem do Moto Amiga, Hugo Oliveira