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Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019

Por André Luis
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, e citou a Cessão Onerosa e o debate sobre a Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a Cessão Onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da parte da União no seu financiamento, além da adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

A questão do Fundeb foi consolidada, ao final do Fórum, numa carta aberta, subscrita por todos os governadores, na qual o grupo alerta para a “imprescindibilidade de tornar o fundo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é o debate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

Outras Notícias

Filha de afogadense é destaque no G1 por homenagear a mãe

Roberta Mascena usou uniforme de faxineira da mãe durante a formatura. O G1 Santos destacou neste domingo (28), a história da jovem Roberta Mascena, de 25 anos, que resolveu usar o uniforme de faxineira da mãe para homenageá-la durante a sua formatura na faculdade de Pedagogia em Santos, no litoral de São Paulo.  A história […]

Roberta Mascena usou uniforme de faxineira da mãe durante a formatura.

O G1 Santos destacou neste domingo (28), a história da jovem Roberta Mascena, de 25 anos, que resolveu usar o uniforme de faxineira da mãe para homenageá-la durante a sua formatura na faculdade de Pedagogia em Santos, no litoral de São Paulo. 

A história de vida da mãe, de pobreza, luta e resistência, sempre inspirou a jovem. A faxineira, que parou de estudar aos 13 anos, retomou os estudos com a ajuda da filha e pagou a faculdade dela. Marlene, a mãe, não conseguiu segurar as lágrimas de tanta emoção após receber a homenagem.

Filha de nordestinos, a jovem Roberta Mascena, sempre se inspirou na história da mãe Marlene Cordeiro de Oliveira para não desistir de seus objetivos. Ela conta que Marlene morava em Afogados de Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Aos 13 anos, saiu de casa para trabalhar como empregada doméstica na residência de outras famílias e parou de frequentar a escola.

Já adulta, ela veio para Santos, no litoral de São Paulo, onde conheceu Roberto Mascena de Lima, pai de Roberta. Ao longo da vida, a nordestina foi vendedora, cuidadora de idosos e há 10 anos trabalha como encarregada de limpeza em um prédio em Santos. Após ver os filhos crescerem, ela resolveu retomar os estudos e concluiu o Ensino Fundamental em 2010 com a ajuda de Roberta.

“Quando eu estava na 8ª série, ajudei minha mãe a estudar. Ela cursava a EJA na Escola Barão do Rio Branco. Não sabia muito, mas ajudei no que pude. Lembro dela saindo superfeliz das provas de matemática porque tirava as notas mais altas da sala”, contou Roberta, a repórter Mariane Rossi.

Após estudar em escolas públicas, a jovem resolveu cursar Pedagogia na Universidade Metropolitana de Santos. O pai taxista e a mãe faxineira conseguiram pagar os estudos da jovem com muito esforço até ela conseguir uma bolsa de estudos e concluir o curso.

Recife contabiliza os prejuízos do temporal da última sexta-feira (29)

Em muitos bairros o fornecimento de energia ainda não foi reestabelecido. Compesa emitiu nota informando que sem energia não tem como bombear água. Do JC Online O forte temporal que atingiu a capital pernambucana na tarde desta sexta-feira (29) deixou a população e cidade em alerta. Diversos prejuízos foram notificados. Em números, cerca de 173 […]

Ventos fortes arrancaram árvores na RMR
Ventos fortes arrancaram árvores na RMR

Em muitos bairros o fornecimento de energia ainda não foi reestabelecido.

Compesa emitiu nota informando que sem energia não tem como bombear água.

Do JC Online

O forte temporal que atingiu a capital pernambucana na tarde desta sexta-feira (29) deixou a população e cidade em alerta. Diversos prejuízos foram notificados. Em números, cerca de 173 árvores caíram, 39 ocorrências foram registradas pela Defesa Civil, mais de 80 semáforos apresentaram falhas, 55 acidentes de trânsito aconteceram – dois deles com vítimas, 85 ligações foram registradas pelo SAMU e cerca de 100 postes tombaram, deixando diversos bairros sem energia elétrica há mais de 15 horas.

FALTA DE ÁGUA – Vários sistemas de abastecimento de água da Região Metropolitana do Recife estão prejudicados por conta da falta de energia que atinge a capital pernambucana desde a tarde dessa sexta-feira (29). De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sem energia elétrica, os sistemas não têm condições de bombear e distribuir água para a população.

TEMPORAL – Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o fenômeno Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que atingiu o Estado causando trovoadas, chuvas fortes e rajadas de vento que ultrapassam os 50 km/h, é um fenômeno atmosférico intensificado pelo El Niño.

Moraes revoga bloqueio de redes sociais da deputada Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (24) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em diversas plataformas digitais. A decisão atendeu à Ação Penal 2.428, que investiga publicações com indícios de desinformação e discurso de ódio contra instituições e o Estado Democrático de Direito. Com […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (24) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em diversas plataformas digitais. A decisão atendeu à Ação Penal 2.428, que investiga publicações com indícios de desinformação e discurso de ódio contra instituições e o Estado Democrático de Direito.

Com a medida, Zambelli volta a ter acesso a contas no Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok, Telegram, YouTube, Gettr e LinkedIn. Apesar da liberação, as postagens consideradas ilícitas permanecem excluídas. Moraes determinou ainda que as empresas responsáveis pelas plataformas enviem ao STF a íntegra do conteúdo preservado dos perfis da parlamentar.

Na decisão, o ministro fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência. Segundo o despacho, qualquer nova publicação que configure desinformação grave ou ataque às instituições poderá gerar sanções adicionais.

Além de Zambelli, também é investigado no processo Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato”. O caso é conduzido pelo Ministério Público Federal, com acompanhamento da Polícia Federal. Leia aqui a íntegra da decisão.

José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes

Do G1 A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem […]

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Do G1

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há “fartos indícios de que Jose Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas  foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato”. A filha de José Dirceu, e o irmão dele, estão na lista de indiciados.

Veja a lista de indiciados pela PF nesta terça (1º):

José Dirceu de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Roberto Marques – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Julio Cesar dos Santos – falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Camila Ramos de Oliveira e Silva – lavagem de dinheiro
Milton Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
José Adolfo Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Fernando Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Olavo Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Renato Duque – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
João Vaccari Neto – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Gerson Almada – corrupção ativa e formação de quadrilha
Cristiano Kok – corrupção ativa e formação de quadrilha
José Antunes Sobrinho – corrupção ativa e formação de quadrilha

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam. Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há “indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro”.

Próximo passo: A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.

Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

“Por terem sido ‘apresentadas’ à empresa for Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, ‘apadrinhadas’ por José Dirceu, o grupo passou a ‘titularizar’ uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch”, diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas “teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como ‘serviços de consultoria’ para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia”

Carnaíba: Secretária busca resolver documentação do Habitacional Seu Badu

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, esteve, na semana passada, na Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, encaminhando demanda de entrega de documentação do Minha Casa Minha Vida. O objetivo foi resolver questões relacionadas às casas do Conjunto Habitacional José Manoel de Medeiros (seu Badu).  “Nosso interesse é agilizar junto […]

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, esteve, na semana passada, na Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, encaminhando demanda de entrega de documentação do Minha Casa Minha Vida.

O objetivo foi resolver questões relacionadas às casas do Conjunto Habitacional José Manoel de Medeiros (seu Badu). 

“Nosso interesse é agilizar junto ao governo do Estado a documentação da nossa Cohab, garantindo essa bandeira tão importante, que é casa para o povo e documento na mão”, afirmou a secretária.