Quaest: Lula 44%, Bolsonaro 34%, Ciro 6% e Simone Tebet 5%

O programa Manhã Total homenageia nesta segunda o cantor Agnaldo Timóteo,  falecido ontem aos 84 anos de Covid-19.

O Debate das Dez relembra o legado do artista e traz seu último show em solo sertanejo. Foi há pouco mais de dez anos, na festa dos 50 anos da Rádio Pajeú. Agnaldo foi uma das principais atrações escolhidas,  justamente por sua ligação com a história da emissora.  Com 61 anos, a Rádio Pajeú acompanhou praticamente toda a carreira do artista.

O programa também trará histórias como a contada por Alani Ramos.  Em uma de suas vindas à Cabana para uma apresentação,  Agnaldo conheceu uma portadora de necessidade especial que lhe revelou o sonho de ter sua própria casa.

O artista realizou seu sonho, adquirindo um imóvel que fica onde fica hoje a Rua Aparício Veras. Agnaldo tinha um grande coração.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

Hoje é a vez de Wallysson Vaqueiro e Caninana

Nesta sexta-feira (17), a cidade de Iguaracy vivenciou mais uma noite da Festa de Janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento contou com as apresentações de Kaynan e Kawê, seguidas pelo show de Léo Foguete, atraindo um grande público ao centro da cidade.

O prefeito, Dr. Pedro Alves (PSDB), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração, Marcos Melo (PSDB), esteve presente na festa e destacou a importância de promover eventos culturais que valorizem a cidade. A gestão também foi representada pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e pelo secretário adjunto, Rodrigo Faustino, que comemoraram o sucesso da noite.

A programação do evento continua neste sábado, 18 de janeiro, com os shows de Wallysson Vaqueiro e Caninana. No domingo, 19 de janeiro, estão previstas apresentações de Guilherme Ferri, Gatinha Manhosa e Forró Vumbora, encerrando a sequência de atrações.

O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788).

O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, 48,3 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimo. O aumento deve causar um impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016.

Por lei, o  salário mínimo deve ser reajustado em percentual equivalente à inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em 2014, o PIB teve alta de 0,1%. O INPC acumula nos 12 meses até novembro alta de 10,97% (o valor fechado do ano ainda não foi divulgado).

O salário mínimo de 2016 foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final, que é definido pelo governo, ficou acima do previsto.

A Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira interditou, no último sábado (18), uma festa irregular que ocorria em um bar no sítio Gangorra. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Também no sábado a Vigilância coibiu a realização de uma festa no sítio Riacho da Onça.

Na sexta (17), a ocorrência aconteceu em um bar no centro de Afogados (Bar do Hidrante), onde foi aplicada uma multa pelos descumprimentos. O estabelecimento não foi interditado pois não havia a presença da PM, o que poderia expor a riscos à integridade física dos servidores da Vigilância. A PM precisou se deslocar para atender a uma ocorrência de violência física em outro local.

O show que ocorreria na Chácara Vitória, no sábado (18) foi cancelado pelos seus organizadores. No domingo (19) houve fiscalização mas não foram registradas ocorrências.