Márcia destaca reunião para aprimorar coleta seletiva em Serra Talhada

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões

Pernambuco é o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em recursos, em decorrência de um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.

O orçamento geral do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na sequência vem a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

Operação Desnatura mira fraude na aquisição de leite para pessoas em risco de insegurança alimentar

A Polícia Federal em Pernambuco, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Desnatura. O objetivo é desarticular uma organização criminosa investigada pela suposta prática de desvio de recursos públicos do “Programa Leite de Todos”, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2014, valendo-se de um grande laticínio estabelecido no Estado e de uma Cooperativa de Produtores de Leite constituída com propósitos fraudulentos.

O trabalho é um desdobramento da Operação Lácteos, deflagrada também pela Polícia Federal em Pernambuco em novembro de 2022. 

As investigações tiveram início a partir de um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), referente à Prestação de Contas da Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, relativa ao ano de 2020, no qual foram identificados fortes indícios de desvio de verbas públicas.

Durante os trabalhos de apuração, foi possível demonstrar que empresários ligados a um grande laticínio do Estado e a uma empresa sediada na cidade de Recife teriam desviado verbas do Governo Federal – PAB-Leite, que deveriam ter sido destinadas à aquisição do leite cru fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Também foi evidenciada, com a análise pericial criminal elaborada em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/PE, a baixa qualidade do produto adquirido (leite) – já que o mesmo teria sofrido adulteração em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.  

Durante a deflagração da primeira fase da investigação (Operação Lácteos), foram identificadas manobras de embaraço às investigações – obstrução à justiça, com descarte do “Leite da Merenda”, e suspensão do fornecimento do “Leite de Aquisição” nos centros de distribuição. 

A operação desta terça-feira contou com a participação de 60 policiais federais, auditores da RFB, além de auditores da CGU que atuarão nas análises das informações obtidas, e teve como finalidade dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, sendo três em Recife, dois em Gravatá e um em Itaíba, e 20 (vinte) mandados de busca e apreensão, nas cidades de Gravatá/PE (4), Itaíba (2), Pesqueira (1), Recife (8), Passira (1), Ipojuca (2), Campina Grande/PB (1), e Rio de Janeiro/RJ (1).

Além disso, foi decretado o sequestro patrimonial no valor total de R$ 95.931.880,15, a fim de descapitalizar a organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.  

Também foi determinada a suspensão cautelar da atividade econômica da cooperativa investigada e de todos os contratos firmados entre esta e o poder público, além da suspensão do contrato firmado entre a empresa sediada em Recife, também investigada, e a Secretaria de Educação e Esportes, cujo objeto é o “Leite da Merenda”.

Por fim, o laticínio investigado foi impedido de realizar o beneficiamento de leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela Administração Pública.

O nome da Operação faz menção ao leite integral pasteurizado que teria deixado de ser um produto natural (puro) para se tornar um composto de baixo valor nutricional e inadequado ao consumo. 

Os crimes investigados são estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de reclusão.

Em um dos momentos de seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra ao governo do Estado e de Priscila Krause para vice-governadora, o ex-senador Armando Monteiro fez questão de acentuar a diferença entre às duas postulantes e os demais nomes que estão colocados na disputa.

Armando enfatizou três pontos: A candidatura de Raquel e Priscila não reivindica a benção nem tutela de padrinhos; este é um projeto que não nasceu à sombra de máquinas governamentais; e Raquel e Priscila têm a sua própria biografia e não se agasalham em sobrenomes para compensar insuficiência curricular.

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Apresentadora do Encontro, na TV Globo, a jornalista Fátima Bernardes esteve em Arcoverde, no Sertão, onde prestigiou o São João da cidade.

Ela acompanhou a programação ao lado do namorado, Tulyo Gadelha, que é pernambucano. Eles ainda aproveitaram para ver o ensaio do tradicional Côco Raízes de Arcoverde.

Alias, a noite de ontem atraiu inúmeros turistas de várias cidades do estado, muito pela programação, tida como uma das melhores e mais autênticas, dentre as noites da festa.

Subiram ao palco o iguaraciense Maciel Melo, que desfilou os grandes sucessos de sua carreira e o Cordel do Fogo Encantado.

O grupo, nascido em Arcoverde, formado por Lirinha (voz e pandeiro), Clayton Barros (violão e voz), Emerson Calado (percussão e voz), Nego Henrique (percussão e voz) e Rafa Almeida (percussão e voz), voltou aos palcos depois de um período de separação e lançou o álbum Viagem ao Coração do Sol.

Hoje, 24 de junho, tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça.