Vereador cria projeto contra contratações de grupos que executam músicas que denigrem a imagem da mulher

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

O candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, reuniu, na manhã desta terça-feira (12), no Recife, representantes de 30 grupos ligados à defesa da Pessoa Idosa para ouvir sugestões para a construção do seu programa de governo.

Na ocasião, o socialista recebeu um documento com um conjunto de indicativos de ações e programas para serem implementados, a partir de 2015, pela administração estadual. Sensível às demandas apresentadas, Paulo se comprometeu a fazer o esforço necessário para tirar do papel cada um dos tópicos destacados por esse grupo, que representa 10% da população pernambucana.

Entre as sugestões oferecidas pelos grupos de idosos estão a ampliação do programa Pernambuco Conduz ao segmento. A ferramenta atualmente se destina a pessoas com deficiência, a melhoria do transporte público, a introdução do tema envelhecimento no currículo da rede estadual de ensino e otimização do serviço de segurança destinado à boa idade.

“As políticas públicas têm que estar preparadas para esse futuro que vai acontecer logo, com cada vez mais pessoas idosas entre nós. A experiência das pessoas idosas é fundamental para essa nova geração, para esse futuro que a gente quer construir, de um Estado cada vez mais forte. E todas as propostas aqui apresentadas podem e serão assumidas pela nossa gestão”, garantiu Paulo Câmara, que já se comprometeu a construir o Hospital do Idoso, no Recife.

O socialista aproveitou o momento para pontuar que os gestores precisam ter experiência e dedicação ao serviço público para obter resultados que satisfaçam a população. Paulo destacou que, ao chegar ao Palácio do Campo das Princesas, manterá o seu olhar voltado aos que mais precisam, com o compromisso de realizar entregas que melhorem a sua qualidade de vida.

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 86.

Iguaraci tem 5 casos confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em 6 cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim, e uma em Quixaba.

Nas 11 cidades que já possuem casos confirmados no Pajeú, os números chegam a 98 pessoas infectadas com o novo coronavirus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.

Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6).

O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância em Saúde, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de tratar de animais abandonados, recolhidos nas ruas da cidade, o espaço está aberto para população e possui Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório e Sala de Parto. A ONG Animal Feliz  recebeu  da Prefeitura Municipal um espaço para se instalar e acompanhar de perto todo tratamento dispensado aos animais.

O hospital está sob a responsabilidade do veterinário Jackson Silva e está recebendo últimos retoques em pintura e acabamentos para ser entregue oficialmente à população. Até lá está aberto, inclusive como clínica veterinária, atendendo gratuitamente das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. 

O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.