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Presidente do TJPE cassa decisão de Juiz de Sertânia que autorizava funcionamento de padarias

Por André Luis

Desembargador reconheceu autonomia do município na elaboração de medidas voltadas ao combate da Covid-19

Por André Luis

Foi cassada, nesta sexta-feira (26), pelo Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a decisão liminar do Juiz de Sertânia que autorizou  o funcionamento com atendimento presencial das padarias no município, mantendo a integralidade do Decreto do Prefeito Ângelo Ferreira, conforme pactuado em todos os municípios da 3ª Circunscrição.

Na quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

“Na prática, a decisão impugnada termina por impedir que os integrantes do Executivo Municipal possam rever ou reconsiderar as suas próprias medidas de restrição, impostas em razão da Pandemia de Covid-19, o que representa uma afronta à independência dos poderes estampada no art. 2º da CF/88”, escreveu o Desembargador na sua decisão.

“Diante do exposto, com amparo no art. 300 do CPC c/c art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/92, Defiro o pedido liminar de tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no bojo do processo nº 0000198-72.2021.8.17.3390, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Sertânia”, decidiu o Desembargador. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Afogados vive noite de chorinho

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição. E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições […]

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição.

E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições do projeto Quinta Cultural. Grandes músicos como Cacá e Gilson Malaquias, Chagas, Edinho Oliveira, Conjunto Regional Só Brasil e os professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, se revezaram no palco montado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, para interpretar os grandes clássicos do chorinho.

O público atendeu ao chamado e compareceu em bom número para prestigiar a boa música. “Saxofone porque choras?”, “Carinhoso”, “Brasileirinho”, “Som de Carrilhões”, “Pedacinho do Céu”, e tantas outras pérolas do ritmo fizeram ecoar pela praça um sentimento de nostalgia e apreço à música de qualidade.

“Estou muito feliz por reencontrar velhos amigos e poder celebrar o chorinho. Parabenizo a Prefeitura de Afogados pela iniciativa, e que esta noite possa servir de exemplo para outros municípios do Pajeú investirem na valorização dos nossos ritmos,” destacou o músico Carnaibano Cacá Malaquias.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou na abertura da Quinta Cultural a importância do poder público levar eventos como esse para a população. “Nesses tempos sombrios, onde impera a música de baixo nível, enaltecer e louvar o chorinho não deixa de ser um ato de resistência cultural, ” afirmou Sandrinho.

A ação foi promovida em uma parceria das Secretarias de Cultura e de Educação, com a equipe de professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.

Condepe/Fidem realiza oficina de Plano Sustentável em Salgueiro

Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno. A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest […]

imagem35Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno.

A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest – rua Casal Joaquim Levino e Hercília, 30, no centro da cidade (por trás do Shopping Center).

 A programação do evento conta com apresentação de uma breve retrospectiva do desenvolvimento e da metodologia do trabalho. Está previsto, ainda, um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos.

A ação é coordenada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com o apoio da Sudene. O Plano aposta no desenvolvimento sustentável para melhorar a qualidade de vida da população, priorizando a consolidação da região como um Polo dinâmico do Estado.

Estão inseridos, além de Salgueiro, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Vereador diz que não pediu votos ou pegou aba de caixão em Tabira

O vereador Aldo Santana respondeu nota do radialista Anchieta Santos sobre sua presença em  um velório, onde mesmo diante da dor dos familiares e amigos, teria com Djalma das Almofadas pedido votos para Paulo Tomé (PT), seu candidato a Estadual. Aldo negou ter ido ao velório com o Deputado. Garante que não acompanhou Djalma ou Tomé […]

Aldo-Santana

O vereador Aldo Santana respondeu nota do radialista Anchieta Santos sobre sua presença em  um velório, onde mesmo diante da dor dos familiares e amigos, teria com Djalma das Almofadas pedido votos para Paulo Tomé (PT), seu candidato a Estadual.

Aldo negou ter ido ao velório com o Deputado. Garante que não acompanhou Djalma ou Tomé na visita. Assim, sequer pegou a aba do caixão. Sobre governador, Aldo disse ainda votar em Paulo Câmara. “Não fui ao Comício dele porque não fui convidado”, garante.

Câmara de Tabira promoveu homenagens durante Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais […]

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais vereadoras, Socorro Véras e Ilma Rocha.

A solenidade contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que também foi homenageada por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Executivo Municipal.

O presidente Djalma Nogueira, iniciou as saudações da noite, ressaltando a participação feminina na Casa Eduardo Domingos de Lima, frisando a importância das mulheres nos espaços políticos.

“Colocamos esta Casa à disposição de todas as tabirenses, seja da cidade ou da Zona Rural, para utilizarem deste espaço democrático e se verem representadas com a plenitude que merecem no exercício da cidadania, fazendo-se vistas e ouvidas nos trabalhos aqui realizados.”, destacou.

Falando em nome das ex-vereadoras, Marta Pereira, destacou a participação feminina no cenário político e o pioneirismo das três primeiras vereadoras do Legislativo tabirense.

“Juntamente com Ozita Rodrigues e Marilena Dantas, fomos as primeiras mulheres eleitas vereadoras no período de 1993 a 1996. Contribuímos para o desenvolvimento de Tabira abrilhantando com vozes femininas, o cenário desta Casa. Acredito que esse pioneirismo muito contribuiu na abertura de espaços para outras mulheres.”_, finalizou.

Ao usar a tribuna, a vereadora Ilma Soares destacou a força da mulher nas diversas lutas. “Prestamos nossas homenagens a todas as mulheres que lutaram e lutam até hoje por melhores condições de trabalho, igualdade econômica, pelo espaço político e pelos direitos iguais.”, disse.

Para a vereadora Socorro Véras, as lutas continuam acontecendo, principalmente no combate ao machismo.

“A gente ainda precisa lutar muito, pois somos vítimas de muito preconceito, machismo e falta de oportunidades. As mulheres têm se destacado pela força, garra e determinação, sendo merecedoras de ocupar todos os espaços.”, frisou.

Em seu pronunciamento, a prefeita Nicinha falou da sua participação na política local ao se tornar a primeira representante feminina no cargo máximo do executivo municipal.

“Ser a primeira prefeita da nossa cidade me enche de orgulho e acima de tudo, me dá força e determinação para trabalhar em prol de uma Tabira desenvolvida e acolhedora e que vai olhar sempre para os seus cidadãos e cidadãs com a sensibilidade e o cuidado de um olhar feminino.”, destacou.

Em seguida, o presidente juntamente com os demais vereadores presentes, entregaram placas comemorativas às ex e atuais vereadoras, bem como, à prefeita Nicinha Melo. A solenidade foi fechada ao público, cumprindo as medidas protetivas contra a covid-19, sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

Tabira: Ao acordar homem faz quebra-quebra em hospital

por Anchieta Santos A polícia foi informada que no hospital municipal de Tabira estava havendo um tumulto, ao chegar ao local foi constatado que Edmar Siqueira da Silva, 26 anos, desocupado, morador do Riacho do Gado Tabira, havia dado entrada no hospital desmaiado. Sendo atendido e medicado, ao recuperar a consciência, Edmar quebrou todo o […]

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por Anchieta Santos

A polícia foi informada que no hospital municipal de Tabira estava havendo um tumulto, ao chegar ao local foi constatado que Edmar Siqueira da Silva, 26 anos, desocupado, morador do Riacho do Gado Tabira, havia dado entrada no hospital desmaiado.

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Sendo atendido e medicado, ao recuperar a consciência, Edmar quebrou todo o ambulatório, destruindo o que encontrou pela frente, o mesmo foi detido e conduzido a DP.