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Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade
Foto: Alex Pazuello/Semcom
Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.
Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade.
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.
O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública.
O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.
“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.
“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense.
O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.
“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.
Paulo Câmara deve cumprir agenda em Tabira nos próximos dias
Informação foi divulgada pelo ex-secretário de Administração, Flávio Marques
Por André Luis
O ex-secretário de Administração de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, Flávio Marques, afirmou em suas redes sociais, que o governador Paulo Câmara (PSB), estará em Tabira, nos próximos dias para anunciar ações para a cidade.
Flávio relatou que participou de uma reunião no Palácio das Princesas nesta quarta-feira (15).
Além de Flávio, estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), além do presidente da AMUPE, José Patriota.
Ainda segundo Marques, para Tabira, foram tratadas as seguintes pautas na reunião: rodovia que liga Tabira a Água Branca-PB; Campus da UPE – emenda do Deputado Federal Carlos Veras (PT); contorno viário de Tabira e a segunda etapa do Curral do Gado.
“O Governador estará nos próximos dias em Tabira para anunciar oficialmente estas ações. Conquistas importantes para nossa população. Projetos de relevância que me orgulho de ter defendido nos últimos anos”, afirmou Flávio Marques.
Iguaracy realiza testagem em comunidade quilombola
Ação faz parte do programa estadual Testa PE
Nesta terça (14), foi realizada testagem rápida para detecção de Covid-19 na comunidade quilombola Queimadas dos Felipe.
Essa ação faz parte do programa estadual “Testa PE” que tem o objetivo de rastrear e isolar casos ativos de Covid-19.
O município de Iguaracy recebeu do Estado o primeiro lote em 19 de agosto com 250 testes swab rápido (antígeno).
Participaram da ação a enfermeira Thamara Narjara, a técnica Dayse Rayanne, a
ACS Simone Pereira Tome, as coordenações das vigilâncias Epidemiológica, Isabel Pires e Sanitária, Eduardo Rodrigues.
Covid-19: Arcoverde inicia nova etapa da vacinação para quem tem a partir dos 14 anos
Município também inicia aplicação da segunda dose da Pfizer
Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início à vacinação de segunda dose da Pfizer, para quem já completou 60 dias da primeira dose.
Nos pontos de vacinação da Covid-19, também já estará disponível a etapa direcionada para quem tem a partir dos 14 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.
Para os adolescentes a partir dos 14 anos, é necessário comparecer até um dos pontos de vacinação acompanhados por seus pais ou responsáveis.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Como documentos necessários para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Mais uma etapa que estará intensificando em nossa cidade, especialmente para os adolescentes, o processo de imunização contra a Covid-19”, ressalta o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.
Pernambuco recebe mais 47.970 vacinas da Pfizer
Prestes a completar oito meses desde o início da campanha de vacinação, Estado prepara mobilização para assegurar a conclusão dos esquemas vacinais da população
Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech.
Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, sete caixas térmicas contendo 47.970 doses, com a orientação para serem utilizadas como primeira dose para proteção do público por faixa etária.
As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram conferidas e armazenadas para posterior separação dos quantitativos entre os municípios.
“Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a partir da próxima semana será organizada uma grande mobilização para aplicação de segundas doses, com o objetivo de fechar os esquemas vacinais das pessoas que ainda não o fizeram.
“Quem estiver em atraso, deve procurar seu município para finalizar sua proteção. Quanto antes isso for feito, mais rápido haverá uma proteção robusta contra a Covid-19”, explicou.
Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.406.410 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.861.820 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Compesa licita projeto de recuperação da ETA de São José do Egito
Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.
No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito.
O investimento da ordem de R$ 600 mil beneficiará 22 mil pessoas com fornecimento de água diário, conforme anúncio do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, no Sertão do Alto Pajeú. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br .
A obra prevê a recuperação estrutural da unidade ampliando o tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade produtiva de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão a eliminação do rodízio em 80% do município, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.
“A obra vai garantir melhor desempenho do sistema e, portanto, mais água nas torneiras, permitindo o abastecimento 24 horas para grande parte da população do município. Esse é, sem dúvida, mais um importante projeto anunciado para a região como parte do pacote de investimentos do Plano Retomada”, destaca Manuela.
MAIS ÁGUA PARA O SERTÃO – Durante a agenda no Sertão do Alto Pajeú, o governador Paulo Câmara também anunciou outros investimentos previstos para o reforço do abastecimento na região. Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.
Para Itapetim foi anunciado o projeto para melhoria do abastecimento nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro. A obra prevê implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade para o abastecimento de cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais.
O investimento previsto é de R$ 180 mil. Para o município de Itapetim, também foram anunciadas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó.
Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.
Já em Brejinho estão em curso as obras de implantação do ramal Ambó-Brejinho. O projeto consiste na implantação de ramal definitivo do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de 6 quilômetros de extensão, ligando o trevo do Ambó à cidade de Brejinho.
Com a obra, a expectativa é disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, beneficiando 5 mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro desse ano.
Em nota, Compesa informa sobre mudanças no calendário de abastecimento de Afogados
Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira
As mudanças no calendário afetarão o Centro (lado B) e os bairros Sobreira, São Braz e São Cristóvão
A Compesa informa que o calendário de abastecimento de Afogados da Ingazeira sofreu alteração devido às paradas recentes para manutenção emergencial em função da necessidade de correção da vazão na Adutora de Zé Dantas.
As mudanças no calendário afetarão o Centro (lado B) e os bairros Sobreira, São Braz e São Cristóvão.
As localidades de Sobreira e São Cristóvão iniciarão o abastecimento nesta terça-feira (14) e permanece por 48h; São Braz (parte baixa – área 5) passa a receber água na quinta-feira (16) e segue até as 8h do domingo (19).
Já a parte alta do mesmo bairro (área 6), iniciará nesta sexta-feira (17) e segue por 48h. O abastecimento do lado B do Centro terá início no domingo (19) e segue por 72 horas.
Os moradores podem ter acesso a essas informações por meio dos canais de atendimento da Companhia: 0800 081 0195 e www.servico.compesa.com.br .
Polícia Civil de Pernambuco decreta “lockdown” nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (15), das 8h às 12h, está programado o Lockdown da Polícia Civil, com a suspensão das atividades em todo Estado de Pernambuco. Após o meio-dia, os Policiais Civis retomam às atividades, porém dentro da Operação Padrão. A informação é do Blog do Magno.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL PE), Rafael Cavalcanti, durante o período do movimento os Policiais Civis cruzam os braços e diversos serviços serão suspensos, como: Liberação de Corpos (IML), Confecção de Boletim de Ocorrência (BO), lavratura de flagrante, lavratura de TCOs, intimações, depoimentos, interrogatórios, ouvidas, investigações, cumprimento de mandados de prisão, e todo e qualquer serviço, ordinário ou extraordinário dentro das delegacias.
Todas as Unidades de Polícia do Estado terão os serviços suspensos, havendo mobilizações em vários pontos do Estado, principalmente nas regiões polos, como Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. No Recife, a concentração principal será na DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), localizada no bairro do Cordeiro, a partir das 8h, com faixas e cartazes, além de uma campanha de doação de sangue e arrecadação de alimentos.
“Os Policiais Civis exigem respeito e reconhecimento do Governo do Estado. Essa suspensão das atividades é em decorrência da intransigência da Administração Estadual, que ignora a categoria, não cumprindo com o compromisso de chamar o SINPOL para conversar, conforme o Governo havia prometido após a passeata do dia 19 de agosto, mas não se furta a fazer propaganda política com o serviço realizado por estes mesmos policiais. O SINPOL busca o diálogo, mas, diante da falta de respeito e de disposição para negociar e tratar das questões funcionais e salariais dos Policiais Civis, não temos outra saída, a não ser partirmos para ações mais contundentes”, ressaltou Rafael Cavalcanti.
Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde.
Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.
O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI.
A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf).
O depoimento foi solicitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. O colegiado obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana.
Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo.
Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.
Habeas corpus
No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que gerem provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu comparecimento à CPI da Pandemia. Informações são da Agência Senado.
Afogados dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.
Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação.
As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte.
Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.
“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.
As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.
“Vá vender suas cartelas”, dispara vereador de Serra Talhada contra colega
Farol de Notícias
O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14).
Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, cobrou um debate mais propositivo dos colegas na tribuna, e caso não tenham nada a apresentar, silenciem.
‘Eu tenho recebido queixa das pessoas para que entre com um projeto, proibindo discurso na tribuna. Se não tem o que falar, não fala. Eu falo pouco porque prefiro fazer. Quando vejo um buraco na rua não vou falar nada na tribuna, vou até o secretário e reclamo. Faço isso”, explicou Romério do Carro de Som.
A reação veio a galope. Mesmo sendo da mesma bancada, Rosimério de Cuca não concordou e aproveitou para lembrar, na tribuna, da profissão do colega.
“Não venha com este tipo de proposta pra cá que não dá certo. Ninguém vai deixar de discursar, o senhor Romério de Sena Brasil é melhor vendendo cartelas, vá vender as suas cartelas”, disparou o petista, encerrando o assunto.
Sertânia abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 14 anos
Ainda não há data definida para abertura do agendamento
A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.
Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Esse processo vai facilitar na identificação do grupo em questão e dará mais celeridade na vacinação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante da Pfizer para ser aplicada neste público.
“A realização do cadastro auxilia o município a ter uma estimativa de pessoas a serem vacinadas, o que vai ajudar na nossa logística. Então pedimos aos pais ou responsáveis que cadastrem seus adolescentes. Em breve estaremos dando início a vacinação dessa população”, disse a secretária de saúde, Mariana Araújo.
É preciso anexar, no ato do cadastramento, um comprovante de residência no nome dos pais ou responsável, além do RG. Quem ainda não possuir Identidade deve anexar o registro de nascimento.
Esses documentos também precisam ser levados no dia da vacinação, inclusive, na data, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável e esses têm que apresentar documento que comprove o parentesco.
Covid-19: Serra Talhada anuncia testagem em massa para alunos e profissionais das escolas
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza testagem em massa dos alunos, professores e demais profissionais das escolas e universidades públicas e privadas do município para diagnóstico da Covid-19.
A testagem acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h30, no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus, e no Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (antigo Pronto Socorro São José), localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro.
Os interessados podem procurar os locais de testagem estando com ou sem sintomas da doença. É preciso levar documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.
Serviço
Testagem em massa de alunos, professores e profissionais das escolas contra a Covid-19;
De segunda a sexta, das 08h às 16h30;
Locais: Laboratório Municipal José Paulo Terto (Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus) e Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (Rua Coronel Cornélio Soares, Centro).
Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.
“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).
De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas.
Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.
Constituição
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.
Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.
“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.
“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.
Ofício e STF
Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.
“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.
Sertão do Pajeú notifica dois novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.
Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.
Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram, cada uma, um novo caso positivo da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.212 casos confirmados, 32.530 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 30 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.462 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo.
Serra Talhada confirmou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.039 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Óbito – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem informação de comorbidades. Faleceu em domicílio no dia 11/06/2021.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo.
Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Morre aos 96 anos o escritor carnaibano Otávio Machado de Souza
Faleceu nesta terça-feira (14), aos 96 anos, o escritor carnaibano Otávio Machado de Souza, pessoa muito querida por toda a população.
“Pelos relevantes serviços à população de Carnaíba, como escritor referência na literatura do Pajeú, e cidadão preocupado e engajado com as lutas populares em favor do povo carnaibano, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial por 3 dias, de acordo com o decreto de n° 44 de 14/09/2021”, informou a Prefeitura nas redes sociais.
“Ao mesmo tempo, expressamos nossos sentimentos de solidariedade a toda a família enlutada, parentes e amigos pela perda deste ilustre cidadão. Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município”, completou.
Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual é aprovada no Senado
Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.
Com a aprovação, hoje, pelo Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual.
Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses.
O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).
Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria.
“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar.
O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Precariedade
Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.
“Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Garantir o acesso a absorventes íntimos, a produtos de higiene menstrual é dar segurança e cuidar da saúde de nossas meninas e mulheres. Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, comentou Marília.
Menstruar na escola
Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.
A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.
Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.
Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.
Com isso, perderão, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil.
“O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes.
Mulheres encarceradas
Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens.
Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.
Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento
Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.
No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.
Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.
Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.
“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.
Pauta municipalista
De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.
Afogados abre agendamento para vacinação contra Covid-19 para público de 12 anos acima
Por André Luis
Primeira mão
Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta terça-feira (14), decidiu abrir o agendamento para o público em questão.
Mais cedo, falando ao repórter Marcony Pereira da Pajeú, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues, informou que o público de 15 a 17 anos, havia alcançado o percentual de 80% de vacinados.
“São 859 doses que o município estará disponibilizando para a vacinação deste público”, informou Artur.
Artur explicou ainda que das 859 doses da vacina da Pfizer, 646 são para a zona urbana e 213 para a zona rural. “Vamos estar disponibilizando o agendamento de 200 doses para quarta-feira; 200 para quinta-feira; 200 para sexta-feira e 46 para o próximo sábado. Isto para a zona urbana. Na zona rural o agendamento será por meio dos ACS’s”, explicou o sectário”.
Ainda segundo o secretário, o município também estará iniciando a dose de reforço. “Vamos iniciar a dose de reforço pelos idosos institucionalizados da Assavap”, explicou.
“Precisamos priorizar a população de 60 anos que vive em abrigos. São 65 pessoas na Assavap. Começamos a vacinação amanhã. São 2.973 pessoas acima dos 70 anos, que foram imunizadas. O município tem no total 3.068 pessoas nesta faixa etária. Vamos vacinar esse público de acordo com a chegada de novas doses de maneira decrescente”, informou Artur.
CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva
Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30.
Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.
O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin.
Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades.
Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele.
Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”.
Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.
A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.
“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão.
Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país.
Garantia investigada
A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.
De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.
Carnaíba: comunidade do Açude do Caroá recebe sistema de abastecimento d’água
No último domingo (12), a Prefeitura de Carnaíba entregou mais um sistema concluído de abastecimento de água. Setenta e seis famílias da comunidade do Açude do Caroá serão beneficiadas, dentro do programa Águas de Carnaíba, com água nas torneiras, a partir de um poço artesiano no Sítio Pau D’arco, com 6 quilômetros de adutora.
Além do sistema, também foi entregue 504 metros de calçamento, benefício esperado ansiosamente pelos moradores da comunidade
“Reconhecer o sofrimento e as necessidades da população e procurar amenizar, ter vontade política para trabalhar e atender os interesses do povo, é para isso que fomos eleitos”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.
Presentes às inaugurações os vereadores Alex Mendes (autor dos requerimentos do sistema de água e do calçamento) e Calango, assim como os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos Tiago Arruda, de Agricultura Anchieta Alves e o vice-prefeito Júnior de Mocinha.
Pré-candidatos ao governo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior
Diário de Pernambuco
Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política.
Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.
Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.
“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira.
“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.
Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”.
Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes.
“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.
Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste.
TCE responde consulta do prefeito de Sertânia sobre aplicação de gastos com ensino
Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.
O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.
Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.
Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.
Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.
Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado.
O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
Sertão do Pajeú notifica um novo caso e dois óbitos por Covid-19 em 72h
Doze municípios da região não registraram novos casos da doença. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (13.09), nas últimas 72h, foram notificados 1 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e nenhum novo óbito.
Nesta segunda-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.
Calumbi, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. apenas Afogados da Ingazeira registrou novo caso positivo da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.210 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 651 óbitos e 32 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.461 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo.
Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 184 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Óbito 183: paciente do sexo feminino, 91 anos, sem informações de comorbidades. Faleceu no dia 9 de setembro de 2021, no Hospam.
Óbito 184: paciente do sexo feminino, 72 anos, portadora de doença cardiovascular crônica e doença hepática crônica. Faleceu no dia 11 de setembro de 2021, no Hospan.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo.
Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
STF adia novamente julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.
As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
O julgamento chegou a ser previsto para a sessão de amanhã, mas o presidente da Segundo Turma, ministro Nunes Marques, não oficializou a inclusão do tema na pauta.
A previsão inicial era de que o tema fosse pautado na sessão do último dia 31. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que não poderia acompanhar o julgamento naquela data e pediu o adiamento, que foi concedido pela Segunda Turma.
Como as turmas do STF se reúnem às terças, e o dia 7 de Setembro era um feriado, a previsão era de retomada do tema na terça-feira seguinte, dia 14. Mas o ministro Nunes Marques não incluiu o processo na pauta.
Covid-19: vacina da Astrazeneca volta a ser distribuída esta semana, diz Fiocruz
Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana.
Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.
O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose.
A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.
A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.
Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.
Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ
Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”
A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).
A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário.
A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”.
“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes.
Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado.
A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.
No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto.
Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria.
Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje.
“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.
A voz da Pajeú para o mundo
Por Adelmo Santos*
Carnaíba terra do compositor Zé Dantas, nos presenteou com um filho muito ilustre, e que mais tarde se naturaliza afogadense. Esse é Anchieta Santos, ser vocacionado para o rádio, e a Rádio Pajeú, teve o grande privilégio de ser a sua casa. O Sertão do Pajeú e Pernambuco conheceram esse homem de origem humilde, mas de um talento incomparável na arte da comunicação.
Mais de 40 anos de caminhada, de tantas aprendizagens e crescimento profissional até chegar a estatura de “um varão perfeito” na produção radiofônica e no talento com o microfone, seu instrumento mais importante de trabalho em toda uma caminhada longa e vitoriosa.
Quantos profissionais renomados do rádio sertanejo de hoje aprenderam e cresceram na escola “Anchieteana” adjetivo usado por Nill Júnior, um dos grandes agraciados de tê-lo como seu mestre.
Sua capacidade em produzir e gravar textos para campanhas políticas, ou escrever para blogs, jornais, sintetizar objetivamente de forma curta e grossa sua linha de pensamento que sempre acreditou, era algo incomparável.
Entre tantas virtudes como ser humano e profissional de rádio que foi, a coragem em combater injustiças e defender causas e reclames das pessoas mais humildes e vulneráveis da sociedade. Sua voz nunca calou, jamais se curvou, tinha coragem e bravura que poucos têm.
Quantas pessoas de lugares tão longínquos, nos rincões desse sertão de meu Deus, que eram fã da sua voz e de seus programas de rádio.
Sou testemunha, em muitas andanças na caminhada que fizemos juntos em tempos outrora, do carinho das pessoas que encontravam Anchieta pela primeira vez, o abraço e o brilho nos olhos das pessoas humildes.
Eis um combustível para que Anchieta continuasse sua trajetória de fazer comunicação com responsabilidade, qualidade e sensibilidade na defesa das pessoas humildes. Aliás, era muito perfeccionista em tudo que fazia. Como aprendemos, com seu jeito durão de fazer as coisas de forma superestimada.
Calou-se a voz, ficou o seu legado para tantos que fazem rádio e para tantos outros que ainda podem enveredar por esse caminho, que Anchieta trilhou tão fácil e habilmente.
Que adjetivo final posso escrever para Anchieta, não sei, a emoção não deixa!
*Adelmo Santos é professor e historiador
Pernambuco recebe mais 232.830 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech
O Estado também recebeu 19.395 frascos do diluente utilizado para aplicação do imunobiológico
Mais 232.830 doses do imunizante contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (13.09).
O voo trazendo 34 volumes da carga aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 10h, e os insumos seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para conferência de temperatura e separação dos quantitativos que serão destinados aos municípios do Estado.
No fim da manhã, outro voo chegou ao Estado transportando 19.395 frascos do diluente utilizado na preparação da vacina antes da aplicação. O repasse do insumo, feito pelo Ministério da Saúde (MS), estava atrasado há mais de 20 dias.
“As doses de vacinas recebidas esta manhã serão destinadas para iniciar novos esquemas vacinais de adolescentes com comorbidades e população acima dos 18 anos. Assim, será possível seguir avançando no andamento da imunização em nosso Estado”, detalhou o governador Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de saúde, André Longo, a chegada dos frascos do diluente é importante para garantir o processo de vacinação. “O insumo é utilizado obrigatoriamente na preparação da vacina deste fabricante e nos assegura dar seguimento procedimento. Estamos com a expectativa do recebimento de nova remessa de diluentes ainda esta semana”, afirmou.
Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.358.440 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.813.850 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Cimpajeú abre inscrições para processo seletivo para base do SAMU
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo, visando a contratação de profissionais, a fim de viabilizar a operacionalização e gestão dos serviços de saúde na Base do SAMU.
O processo seletivo será realizado na sede do Samu, no município de Serra Talhada, localizada na Rua Projetada, S/N, Bairro Vila Velha.
Segundo o informativo: os interessados deverão comparecer ao local entre os dias 13 a 17 de setembro, nos horários de 08:00 às 16:00. O telefone para contato é o (87) 3929-2951.
As vagas serão destinadas aos municípios de: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Manari, Petrolândia, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia e Tabira.
