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Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Por André Luis

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

IFPE divulga edital de concurso para cargos técnico-administrativos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou novo edital de concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 1º de julho e seguem até 6 de agosto. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou novo edital de concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 1º de julho e seguem até 6 de agosto. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro.

As vagas são para os cargos de nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, assistente em administração, técnico em contabilidade, técnico em tecnologia da informação (desenvolvimento; rede e suporte) e tradutor e intérprete de Libras.

Também há oportunidades para o cargo de técnico em laboratório em diversas áreas: artes visuais, computação gráfica, enfermagem, manutenção e suporte em informática, rede de computadores, qualidade, química, segurança do trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

As remunerações variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e gratificação por titulação. Todos os candidatos devem se submeter à prova escrita/objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Haverá prova prática para quem for concorrer aos cargos de técnico em laboratório, técnico em tecnologia da informação e tradutor e intérprete de libras.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). A taxa é no valor de R$ 100 para cargos de classe E e de R$ 80 para os cargos de classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.

Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site. A lista dos candidatos contemplados com a isenção será divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição tem liberação programada para 13 de setembro, também na página virtual.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail [email protected].

Hugo Motta e a tentativa de enfraquecer a Polícia Federal

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF). O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa […]

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF).

O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa tinha o objetivo de limitar a atuação da PF nas investigações de crimes nos estados. O texto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do governo de São Paulo.

De acordo com ele, o projeto previa que as investigações da Polícia Federal nos estados dependessem de autorização dos governadores, o que, na avaliação do comunicador, inviabilizaria apurações sobre possíveis casos de corrupção em governos estaduais.

Nill Júnior lembrou ainda que a Polícia Federal tem desempenhado papel central no combate ao crime organizado e às facções, e que retirar sua independência seria “um retrocesso institucional grave”.

O jornalista também voltou suas críticas à condução política de Hugo Motta à frente da Câmara dos Deputados, chamando-o de “o pior presidente da história da Casa”.

 

Em Tabira, cada liderança um deputado

Por Anchieta Santos Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos. Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); […]

Foto: Leo Caldas

Por Anchieta Santos

Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos.

Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); Na oposição o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e o ex-Prefeito Josete Amaral ambos do PSB, vão de (Nilton Mota e João Campos); o presidente do PSB Pipi da Verdura (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).

Os vereadores socialistas também colaboram com a divisão: Marcos Crente (Nilton Mota e Tadeu Alencar) e Claudicéia Rocha (Clodoaldo Magalhaes e Tadeu Alencar); ex-Prefeito Dinca (MDB) vota com (Clodoaldo Magalhaes e Fernando Monteiro); Nely Sampaio Presidente da Câmara e o vereador Didi de Heleno, votam em (Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo); Kleber Paulino, (Antônio Moraes e João Fernando Coutinho), Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, (Paulinho Tomé e Carlos Veras); Dicinha do Calçamento, (João Paulo Costa e Ricardo Teobaldo); Marcílio Pires, (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).

O vereador Dr. Alan Xavier deu uma mergulhada e o seu voto é uma incógnita, especialmente depois que sua principal aliada a ex-vice-prefeita Genedy Brito apareceu ao lado do Prefeito Sebastião Dias saudando o pré-candidato Armando Monteiro em sua recente passagem por Tabira.

Daniel Valadares: “Não acredito que serei rifado pela Frente Popular”

Por Juliana Lima  Em meio às especulações acerca da permanência ou não na chapa governista para as eleições desse ano em Afogados da Ingazeira, o vice-prefeito Daniel Valadares disse não acreditar que será rifado pela Frente Popular. Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (03), Daniel disse que tanto ele como Sandrinho […]

Por Juliana Lima 

Em meio às especulações acerca da permanência ou não na chapa governista para as eleições desse ano em Afogados da Ingazeira, o vice-prefeito Daniel Valadares disse não acreditar que será rifado pela Frente Popular.

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (03), Daniel disse que tanto ele como Sandrinho já provaram que tem capacidade para gerir o município.

“Eu estou muito confiante, acredito muito que a Frente Popular vai reconhecer que o trabalho de Sandrinho e Daniel deu certo, tem a aprovação nas pesquisas, tem aprovação do povo. Eu tenho muita confiança que a gente vai continuar “, disse.

Ao ser provocado sobre as declarações do pai, Totonho Valadares, que disse a Magno Martins que  ‘não abre mão da vice’, Daniel não quis polemizar. Disse que cada um tem um perfil e que ele tem um jeito diferente de Totonho.

Sobre os demais nomes que estariam se movimentando dentro do grupo de olho na vaga de vice em outubro, Daniel afirmou acreditar que os companheiros irão refletir e retirar as possíveis pré-candidaturas. “Tenho fé em Deus que os companheiros que colocaram o nome, que eu tenho muito apreço, vão reconhecer que esse é o momento de Sandrinho e Daniel, por tudo que a gente vem fazendo”, concluiu.

Nos bastidores especula-se que o deputado José Patriota estaria tentando emplacar o nome da esposa e ex-primeira-dama, Madalena Leite, na vice de Sandrinho. A impressão, no entanto, é que no momento as coisas caminham para a manutenção de Daniel, evitando um racha na Frente Popular.

Peregrinos percorrem 190 quilômetros na X Caminhada de Santo Amaro, em Pernambuco

Uma longa caminhada de fé, superação e disciplina. Fiéis, peregrinos, cheios de fé, partem na próxima sexta-feira (8) da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em direção à Igreja Matriz de Santo Amaro, na Praça dos Eucaliptos, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado. Este […]

Foto: Caminho de Santo Amaro/Divulgação
Foto: Caminho de Santo Amaro/Divulgação

Uma longa caminhada de fé, superação e disciplina. Fiéis, peregrinos, cheios de fé, partem na próxima sexta-feira (8) da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em direção à Igreja Matriz de Santo Amaro, na Praça dos Eucaliptos, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado. Este ano, 70 pessoas, de vários estados, participam da caminhada.

O Caminho de Santo Amaro é um trajeto de 190 quilômetros em devoção ao Santo, padroeiro das duas cidades. A proposta é fazer com que os religiosos vivam a simplicidade, a humildade e a fraternidade, com paradas noturnas para reflexão. Ao longo dos seis dias, os fiéis vão vivenciar rituais de fé e viver as simbologias propostas pela organização.

Na manhã do quinto dia de caminhada, na cidade de Bom Jardim, os participantes serão convidados a recolher uma pedra do caminho, leve, fácil de manusear, e usá-la como símbolo próprio. Nela, os fiéis vão depositar seus lamentos, sofrimentos, conquistas e alegrias. Já no destino, a simbologia vai tomar forma quando o objeto for entregue à Cruz do Peregrino de Santo Amaro, na Serra da Taquara.

Entre os momentos especiais desse caminho, se destaca o ritual do fogo. A atitude consiste na queima de uma peça de roupa da bagagem para representar a vitória sobre as dificuldades e o despojamento de antigos hábitos, dando início a uma nova vida a partir desta caminhada. O ato representa a ressurreição das cinzas, como a ave fênix e acontece na noite que antecede o último dia de caminhada, já na cidade de Surubim.

A etapa final acontece na quarta-feira (13), quando os caminhantes chegam em Taquaritinga do Norte, no Agreste,  e serão recebidos com uma missa, na matriz do município. Em seguida eles recebem uma benção do pároco da cidade, além da Santamarana, o documento atestando a missão cumprida.

Quem quiser acompanhar pela internet, é só acessar a página no Facebook, pelo endereço www.facebook.com.br/XCaminhadadeSantoAmaro

Serviço

X Caminhada de Santo Amaro
De 8 a 13 de janeiro
Saída: 6h- sexta-feira (8) da Igreja de Santo Amaro, rua de Santo Amaro, Jaboatão Centro. Próximo a estação de Metrô de Jaboatão.