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Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Por André Luis
Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Outras Notícias

Armando Monteiro questiona se a família Campos irá tutelar Paulo Câmara

O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa […]

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O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa essa que ele agora afirma que não atingiu as suas expectativas. “Me arrependi do voto”, afirmou o candidato, durante entrevista a uma rádio local.

Ao fazer um “mea culpa” pelo voto dado a Geraldo, o petebista disse identificar que falta ao prefeito do Recife “um elemento de natureza política”, além  da “capacidade de entender as principais carências da cidade”. De acordo com o candidato, em atos de campanha por bairros da periferia recifense, ele tem presenciado uma “situação de abandono” creditada por ele a Geraldo Julio. “O gestor me parece muito ausente na administração” afirmou o petebista.

Armando comentou também a imagem de “anti-Eduardo” que vem sendo vinculada a ele por membros da Frente Popular, entre eles, Geraldo Julio. “Eu estive com Eduardo, estivemos juntos no mesmo palanque. Geraldo Julio votou em mim em 2010 e eu votei nele em 2012. Querer me apresentar como um “anti-Eduardo” é uma forçação de barra”, afirmou o petebista, que criticou ainda uma visão “maniqueísta” e “fundamentalista” da Frente Popular.

O candidato abordou também o cenário eleitoral mostrado pelas últimas pesquisas de intenção de voto. Mais uma vez, ele ressaltou que se “configura uma situação de empate técnico” entre ele e o candidato do PSB, Paulo Câmara. Sobre a tentativa da Frente Popular de trazer a comoção de volta ao debate eleitoral, com participação de Renata Campos nos guias, e dos filhos de Eduardo em compromissos de campanha, o petebista afirmou que enxerga a razão dando lugar a comoção. “Eu tenho muito respeito pela família do ex-governador, mas a família irá tutelá-lo (Paulo Câmara)?”, questionou.

Armando apontou que o eleitor identifica quando a tragédia que vitimou o ex-governador está sendo explorada com objetivos eleitorais. “A exploração da tragédia é outro fato que Pernambuco identifica claramente. A exploração política desse fato”, afirmou. “O candidato ( Paulo Câmara) revela despreparo, a todo momento ele fala do ex-governador, a todo momento ele usa a figura do ex-governador”, complementou o petebista.

Papa diz que compartilhar bens ‘não é comunismo, mas cristianismo’ em missa com presos e refugiados

Foto: Vaticano News Missa do ‘Domingo da Misericórdia’ foi realizada fora do Vaticano. Profissionais da saúde também estiveram presentes. G1 O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde. Durante a celebração, o pontífice lembrou que os […]

Foto: Vaticano News

Missa do ‘Domingo da Misericórdia’ foi realizada fora do Vaticano. Profissionais da saúde também estiveram presentes.

G1

O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde.

Durante a celebração, o pontífice lembrou que os primeiros cristãos não tinham o conceito de propriedade privada e compartilhavam tudo. “Isso não é comunismo, mas puro cristianismo”, afirmou.

Francisco também destacou a importância para os cristãos da misericórdia e de servir os demais.

“Não podemos permanecer indiferentes. Não podemos viver uma meia fé, que recebe, mas não dá (…). Tendo recebido misericórdia, vamos nos tornar misericordiosos”, pediu o papa.

A missa foi realizada em uma igreja próxima à Praça de São Pedro. Entre o público, com cerca de 80 pessoas por causa das medidas de prevenção ao coronavírus, havia presos de dois presídios de Roma e de um centro de detenção de jovens, assim como refugiados da Síria, Nigéria e Egito e profissionais da saúde de um hospital próximo.

O papa, que tem 84 anos e foi vacinado contra o coronavírus antes de sua viagem ao Iraque no início de março, não usou máscara durante a missa, segundo a agência de notícias France Presse.

Em nota Prefeitura de Sertânia responde ex-presidente do CEDOCA

No último dia 17 de janeiro o blog publicou nota do ex-presidente do CEDOCA Cícero Paulo, na qual rebateu denúncias feitas através de outra matéria enviada pela ASCON da gestão atual, de que o CEDOCA havia sido entregue em estado de abandono. Leia a denúncia da atual gestão aqui e a resposta de Cícero Paulo […]

No último dia 17 de janeiro o blog publicou nota do ex-presidente do CEDOCA Cícero Paulo, na qual rebateu denúncias feitas através de outra matéria enviada pela ASCON da gestão atual, de que o CEDOCA havia sido entregue em estado de abandono. Leia a denúncia da atual gestão aqui e a resposta de Cícero Paulo aqui.

Agora a Prefeitura de Sertânia emite nota onde rebate as colocações feitas por Cícero Paulo. Leia abaixo:

Em resposta à nota publicada neste blog, o Governo Municipal de Sertânia esclarece que o Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite (CEDOCA) é uma Autarquia Municipal e, portanto, segue as características inerentes a esse tipo de instituição. Foi criada pela Lei 1.275/05 e possui personalidade jurídica (é titular de direitos e obrigações próprias). Possui ainda capacidade auto-administrativa (é dotada de bens e receitas próprias, que não se confundem com aquelas da Administração Direta a que se vincula). No período de 2008 a 2012, foi gerido pela presidente Sônia Patriota. Ela esclarece e possui provas documentais assinadas pelo seu sucessor que: 

1- O CEDOCA é registrado na ADAGRO desde 2006. Registro renovado anualmente até 2012. 

2- Todo o patrimônio do Centro foi deixado em perfeitas condições, incluindo: 

2.1- Três câmaras frias (duas funcionando perfeitamente e uma em manutenção). 

2.2- Dois veículos: um caminhão-baú refrigerado e uma Fiorino furgão, ambos com toda documentação em dia, sem multas e revisados em concessionárias autorizadas, inclusive, ambos com seguro. 

2.3- Todas as máquinas e equipamentos em perfeito funcionamento. 

3- Todos os salários dos funcionários, incluindo o décimo terceiro, foram pagos em dezembro de 2012. 

4- Em 31 de dezembro de 2012, não havia nenhum débito no comércio local e em nenhum outro fornecedor. 

5- As instalações do prédio funcionavam de acordo com as normas vigentes exigidas pela ADAGRO no citado período. 

Há provas documentais assinadas pelo presidente André Chaves, onde ele atesta que recebeu todo o patrimônio, verificou a situação estrutural e financeira do CEDOCA, com todos os itens conferidos pessoalmente por ele em conjunto com a ex-presidente; inclusive todas as CNDs em dias, incluindo a de débitos previdenciários. 

O autor das críticas, Cícero Paulo Sampaio, que respondia ilegalmente pelo CEDOCA, pois nunca foi nomeado para o cargo de presidente, uma vez que já ocupava o de secretário especial do Município, recebeu o CEDOCA dos presidentes que o antecederam, que foram: André Chaves (02/01/2013 a 06/06/2014) e Cyro Galindo (06/06/2014 a 10/02/2015).

Portanto as acusações aplicadas à administração de Sônia Patriota durante o governo de Cleide Ferreira não procedem.

Flores: morre, vítima da Covid-19, o vereador Alberto Ribeiro

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos.  Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas […]

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação

Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos. 

Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas pela doença.

Candidato a reeleição, foi vencedor nas urnas no último domingo (15), com 848 votos. Nem chegou a saber da sua vitória, visto estar intubado e sedado. Amigos e apoiadores de sua campanha a reeleição formaram uma corrente de oração por sua recuperação. 

Luto – A prefeitura de Flores decretou em nota no seu Facebook oficial, luto de três dias pela morte do vereador.

“Nós que fazemos à Prefeitura de Flores externamos o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do vereador, radialista e amigo, Alberto Ribeiro. Que Deus conforte os corações dos seus familiares e amigos”, escreveu.

Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte de Alberto, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios. Aos familiares e amigos de todas às vítimas, a nossa solidariedade.

Repórteres sem Fronteiras: condução de blogueiro por PF a mando de Moro é grave atentado à liberdade de imprensa

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no […]

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.

O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.

A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.

“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.

O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.

O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação. A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.

Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.

Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães “é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões”.

“Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação destaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo”, diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães “não é jornalista, independentemente da questão do diploma”.

“Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.

“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos”, conclui a nota.

Para a RSF, “é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público”, diz Romeo.

A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.

“Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte”, diz Romeo. A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.