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Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Por André Luis
Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Outras Notícias

Hoje: Comitiva da Azul visita aeroporto de Serra Talhada 

Nesta terça-feira (3), representantes da companhia aérea Azul farão uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica vai verificar as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco. Na ocasião, os […]

azulNesta terça-feira (3), representantes da companhia aérea Azul farão uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica vai verificar as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco.

Na ocasião, os secretários estaduais de Transportes e de Turismo, Sebastião Oliveira e Felipe Cerraras, respectivamente, apresentarão o projeto do novo aeroporto, que receberá investimentos de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados na construção de terminal de passageiros, de pátio de estacionamento de aeronaves, de serviço de proteção de incêndio, além de aquisição de equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.

A nova pista, que custou R$ 6,3 milhões aos cofres do Estado, possibilita que Santa Magalhães comporte aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte, com peso de até 10 toneladas, podiam utilizar o equipamento.

De acordo com o Sebastião Oliveira, o equipamento será de fundamental importância para o desenvolvimento da economia da região, já que atenderá  todo o Sertão do Pajéu. “Essa obra vai integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Com esses investimentos dos Governos Federal e Estadual vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico daquela região”, explicou o gestor.

Programação da visita do Secretário Sebastião Oliveira a Serra Talhada:

Terça-feira 03/01/17:

10h20 – Chegada dos secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes) e Felipe Carreras (Turismo) ao aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada

11h – Entrega da chave da nova ambulância do HOSPAM. Local: HOSPAM

13h – Chegada da diretoria da Azul  no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada

14h30 – Apresentação do projeto do novo aeroporto na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada

Márcia anuncia aprovação de curso de Medicina na AESET

Em 2024, 100 vagas serão ofertadas A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em sua rede social a aprovação da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) para implantação do novo curso. A autorização foi concedida, nesta terça-feira, pelo Conselho Estadual de Educação, possibilitando a formação de novos médicos no município sertanejo. A partir do próximo ano, […]

Em 2024, 100 vagas serão ofertadas

A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em sua rede social a aprovação da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) para implantação do novo curso.

A autorização foi concedida, nesta terça-feira, pelo Conselho Estadual de Educação, possibilitando a formação de novos médicos no município sertanejo.

A partir do próximo ano, o município irá ofertar até cem vagas para formação em Medicina, dando oportunidades a jovens e adultos realizarem o tão sonhado e desejado curso.

“Ficamos muito felizes em saber que nossa cidade abre mais uma oportunidade para população, agora com a possibilidade de cursarem medicina pela AESET. Há algum tempo estamos pleiteando a implantação deste curso e só temos a agradecer por agora sermos contempladas com esta aprovação. Serra Talhada é celeiro de profissionais talentosos e daqui a alguns anos teremos vários médicos e médicas sendo formados pela AESET, possibilitando também a ampliação de atendimento de saúde à nossa população. Ter um curso de medicina numa autarquia municipal é fruto de muito trabalho. Quando a gente faz as coisas com amor e dedicação, a recompensa vem”, afirmou Márcia Conrado no Instagram.

Flores celebra São João com tradições e Festival de Carros de Boi 

Nos dias 23 e 24 de junho, a cidade de Flores celebrou o feriado de São João com eventos tradicionais que atraíram um grande público e ressaltaram a cultura local. No domingo (23), ocorreu a tradicional distribuição de milho, onde moradores começaram a chegar na Praça Doutor Santana Filho ainda de madrugada para garantir o […]

Nos dias 23 e 24 de junho, a cidade de Flores celebrou o feriado de São João com eventos tradicionais que atraíram um grande público e ressaltaram a cultura local. No domingo (23), ocorreu a tradicional distribuição de milho, onde moradores começaram a chegar na Praça Doutor Santana Filho ainda de madrugada para garantir o ingrediente essencial na preparação de pratos típicos nordestinos como milho, canjica e pamonha. 

Este ano, o evento registrou um público recorde. A distribuição foi acompanhada pelo prefeito municipal, Marconi Santana, que afirmou: “É uma alegria ver nossa Flores unida em uma tradição tão querida. Estamos felizes em proporcionar esse momento especial para todos.”

Já na segunda (24), o município despertou com a tradicional caminhada do forró, ao som dos Bacamarteiros e da sanfona do trio Pé de Serra. Uma multidão percorreu as principais ruas da cidade, finalizando o trajeto na Praça Doutor Santana Filho, onde foi servido um café da manhã repleto de comidas típicas. O evento contou com a presença de residentes, filhos ausentes de Flores e turistas, todos celebrando juntos. 

A primeira-dama do município, Lucila Santana, destacou: “Este São João reforça nossos laços comunitários e celebra a riqueza da nossa cultura. É gratificante ver a alegria nos rostos das pessoas.” O prefeito Marconi Santana e a Secretária de Turismo e Eventos enalteceram a importância de tais eventos para a preservação da cultura e tradição popular, reunindo florenses e amigos.

A segunda-feira encerrou com o festival de carros de boi, que bateu recorde de público, lotando o local preparado pela prefeitura para receber o público, convidados, vaqueiros e os carreiros. Este ano, a premiação do 1º lugar até o 10º lugar foi de R$ 18 mil reais em dinheiro, além de R$ 200 reais pela participação. Quem levou o prêmio foi o agricultor Edielson Reis com o tema “Cultura Nordestina”. 

O festival de carros de boi é um evento de grande valor cultural que destaca a valorização do homem do campo e a preservação deste veículo secular, ainda usado no sertão nas atividades diárias. Em Flores, essa tradição é especialmente valorizada, e o evento movimenta a cidade, atraindo visitantes e fortalecendo a economia local.

As celebrações confirmam Flores como a cidade com o melhor e maior São João da região do Pajeú, reforçando o caráter tradicional e autêntico do evento. “Nosso São João é um patrimônio cultural que precisamos preservar e celebrar com orgulho. Fizemos um festival com público de mais de 15 mil pessoas. Obrigado a todos, e que Deus continue guiando os nossos passos”, concluiu.

Em Serra, 2022 foi o ano da emancipação de Márcia Conrado

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado. Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários […]

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado.

Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários a seu perfil.

Márcia além de tudo foi bafejada pelo desenhar dos fatos. Conseguiu aproveitar politicamente seu alinhamento com Paulo Câmara e, agora, vai herdar espaços com a eleição de Raquel Lyra,  que deverá ouví-la na composição dos cargos do quarto escalão na região.  Isso porque as demais maiores lideranças,  Luciano Duque e Sebastião Oliveira,  estão na oposição.  E Carlos Evandro,  a reboque dela.

Essa liderança, somada à avaliação positiva do governo,  ajuda até a blindar erros estratégicos, como a tentativa de omitir sua recente ausência por descanso, ao formato escolhido para exonerar secretários, a conta gotas.

Também os gestos que mostram a relação abalada com o PT, partido que a abrigou para ser candidata em 2020. A forma como tratou o partido nas exonerações de filiadis, sem nenhuma interlocução com suas lideranças,  não foi bem digerida pelo mundo da política.

Agora, a liderança e aprovação, serão testadas com os muitos desafios para o ano novo. Serra segue sendo uma cidade que não deixa de ter demandas estratégicas. Outro fato é que, apesar dos abalos, mantém um fio condutor de alinhamento com Luciano Duque. Vamos ver como essa relação se comporta no ano novo.

STF recebe nesta segunda relação da Odebrecht

A documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário. Os acordos, firmados no início deste mês, foram assinados por cada um dos 77 executivos. Eles foram ouvidos individualmente nos últimos dias, […]

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.

Como o material será levado no último dia antes do receddo do Judiciário, o ministro Teori tentará o possível para, ainda na segunda-feira, viabilizar um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.

Dada a exiguidade de tempo, o ministro quer que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrecht, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

Os novos depoimentos são uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavascki, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante toda a Lava Jato, o ministro só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que e quais pessoas devem ser investigados.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos