Notícias

Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Por André Luis
Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Outras Notícias

Arcoverde e Sertânia tem alta de casos no dia de retorno de atividades do comércio

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste segunda-feira, 15 de junho, até às 17 horas, foram confirmados vinte  novos casos de Covid-19. A cidade chegou a 187 casos. O boletim diário tem ainda vinte e sete suspeitos, duzentos e oitenta e oito descartados, cento e oitenta e sete confirmados, dezessete óbitos e setenta […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste segunda-feira, 15 de junho, até às 17 horas, foram confirmados vinte  novos casos de Covid-19. A cidade chegou a 187 casos.

O boletim diário tem ainda vinte e sete suspeitos, duzentos e oitenta e oito descartados, cento e oitenta e sete confirmados, dezessete óbitos e setenta e um recuperados.

“Vale lembrar, que dentro dos 187 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados. No total, a cidade tem quatro  pacientes em UTI e dez em enfermaria”, diz a nota.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois em UTI (no total de oito vagas) e quatro em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois pacientes na UTI.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta segunda-feira (15), que quatro casos foram confirmados  para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 110 casos confirnados.

Mais 20 casos foram descartados: 19 com realização de testes rápidos e um com exame realizado pelo LACEN-PE.

Dos casos descartados quatro estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a recuperação de mais dois pacientes.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

As  duas cidades aderiram hoje à nova etapa do plano gradual de reabertura do comércio,  que envolveu lojas, concessionárias e salões de beleza. A alta dos casos não tem relação com a reabertura desses setores. A previsão é que os impactos, negativos ou não, serão sentidos nos próximos quinze dias ou três semanas.

Carnaíba atinge todas as condicionalidades na Educação, Saúde e Assistência para o CadÚnico/Bolsa Família

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família). […]

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco

Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família).

Entre as exigências, está o maior número de famílias com cadastro atualizado e renda até 1/2 do total geral de famílias na base do CadÚnico, chamado TAC – Taxa de Atualização Cadastral, que precisa chegar a, no mínimo, 55%. Carnaíba tem 88,1%, acima da média nacional de 86,6%.

No quesito Saúde, o município conseguiu acompanhar 5.043 beneficiários(as), correspondendo a uma cobertura de 96,2%, enquanto o resultado nacional foi de 78,2%. Ou seja, conseguimos um percentual muito acima da média nacional.

Da mesma forma, na Educação. A cobertura de acompanhamento da frequência escolar foi de 94%, enquanto a taxa nacional é de 76,2%. A Secretaria de Educação de Carnaíba recebeu o Certificado Estadual Ouro do Bolsa Família pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa.

“Acreditamos que o sucesso de nossas políticas públicas é resultado de uma gestão comprometida com o trabalho, onde cada secretaria se dedica ao máximo para atender às necessidades da população. Trabalhamos em equipe, sempre empenhados em servir aos carnaibanos da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Sacerdote diz esperar debate sério e menos “oba oba” em vinda de Governador ao Pajeú

Falando no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o Dia da água, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) externou preocupação como risco de que a agenda do governador Paulo Câmara na região se perca em meio à postura de aliados que estarão o recepcionando aqui no Pajeú nesta quinta-feira. Câmara passa por Serra […]

Falando no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o Dia da água, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) externou preocupação como risco de que a agenda do governador Paulo Câmara na região se perca em meio à postura de aliados que estarão o recepcionando aqui no Pajeú nesta quinta-feira. Câmara passa por Serra Talhada, Afogados da Ingazeira  Flores com ampla agenda regional.

Para o sacerdote, oportunidades como essas são importantes para que se levem demandas e cobranças ao governador no sentido de melhorar qualitativamente as políticas públicas na região.

Ele disse se preocupar com o que chamou de “puxassaquismo constante”, que dificulta o debate crítico construtivo. “ Quando questiona é visto com maus olhos”. O padre deu como exemplo a falta de ações concretas para combater o desmatamento ilegal da Caatinga, denunciado pelo grupo Fé e Politico Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Vemos ações esporádicas. Queria perguntar o que impede de combater uma coisa que está errada como essa. Temos Estado, leis, órgãos. O que falta?”, reclamou. Órgãos como Secretaria de Meio Ambiente, CPRH e Ibama vem sendo sistematicamente cobrados.

Comissões aprovam projeto que facilita acesso a produtos para diabéticos e intolerantes a lactose

O Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado em duas Comissões nesta quarta-feira (9). O PL é de autoria do Deputado Rogério Leão e já passou pela Comissão de Justiça e Redação. As Comissões de […]

PL do deputado Rogério Leão é aprovado em duas Comissões no mesmo dia. (Foto: João Bita)
PL do deputado Rogério Leão é aprovado em duas Comissões no mesmo dia. (Foto: João Bita)

O Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado em duas Comissões nesta quarta-feira (9). O PL é de autoria do Deputado Rogério Leão e já passou pela Comissão de Justiça e Redação.

As Comissões de Administração Pública e Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovaram a proposta do deputado Rogério Leão (PR) que quer facilitar o acesso a alimentos específicos para as pessoas com restrições nutricionais como diabetes e intolerância a lactose. Os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo deverão disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

A medida estadual é parte do avanço na legislação brasileira defendida pelo autor da proposta. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou o deputado Rogério Leão na justificativa.

De acordo com o deputado Rogério Leão, citando Pesquisa Nacional de Saúde, 9 milhões de brasileiros sofrem com o aumento da glicose no sangue caracterizando o diabetes, doença crônica – ou 6,2% da população adulta. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudo da Associação Médica Brasileira. De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado.

Curso de Serviço Social da AESET obtém nota 3 no ENADE 2013

O Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada – FACHUSST, mantido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, está na lista dos cursos mais bem avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2013, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso obteve conceito […]

O Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada – FACHUSST, mantido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, está na lista dos cursos mais bem avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2013, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O curso obteve conceito 3 no Enade, que tem como objetivo avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e  competências. Os cursos são classificados de acordo com os resultados obtidos no Índice Geral de Cursos (IGC), que vai de 1 a 5. Sendo o resultado de 1 a 2 insatisfatório e de 3 a 5 satisfatório.

“Esse resultado expressa o forte envolvimento dos discentes, docentes e equipe gestora, que compreende a importância dessa avaliação para todos os envolvidos, no sentido de que não é somente uma nota em uma prova, mas a condição do curso oferecido e a qualidade da formação dos graduandos”, comemora Magna Helena Mourato de Sá, diretora pedagógica do curso.