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Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF

Por André Luis

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). 

O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso desde a divulgação das imagens por populares e teve o apoio de outros senadores. Parlamentares também repercutiram o que chamaram de “barbárie” e pediram investigação e responsabilização dos envolvidos.  

As duas pensões propostas são de R$ 1.212,00 e, segundo o texto (PL 1.388/2022), deverão ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. Para Enzo, o valor deve ser pago até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nessa época ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior. O texto prevê ainda o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana, a título de indenização por erro do Estado, sem prejuízo de outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União. 

“As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo. As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira. Não resistiu e acabou morrendo minutos depois. Morte decorrente de ação estúpida, excessivamente violenta, desprovida de qualquer razoabilidade e comedimento, mínimos atributos exigidos de agentes policiais que atuam cotidianamente em contato com a população desarmada”, disse Humberto na justificativa da proposta. 

Plenário

Os senadores pediram a apuração do caso pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do acompanhamento pelo Ministério Público. Ao se solidarizar com a família de Genivaldo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma investigação rigorosa do caso.

“Naturalmente, nós nos solidarizamos, manifestamos os nossos sentimentos. Que o fato seja efetivamente apurado, com todos os rigores da lei, evidentemente”, disse Pacheco durante sessão do Plenário na quarta-feira (25). 

Rogério Carvalho também protestou sobre a forma de abordagem conduzida pelos policiais e reforçou a necessidade de uma apuração célere. 

“A barbárie praticada contra Genivaldo chegou à ONU. Exigimos a apuração rigorosa do ocorrido. O mundo está indignado e não vamos nos calar. Estamos na luta por justiça!  Foram várias violências nesse caso que resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus. Que o Ministério Público de Sergipe apure as violações de direitos humanos praticadas pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Nós sergipanos só sossegaremos quando for feita justiça”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na mesma sessão. 

O senador ainda defendeu a aprovação do projeto (PL 5.245/2020) de Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por ele que introduz nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada “conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação”. A matéria está na Comissão de Segurança Pública do Senado. 

Ainda sobre o tema, o Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que projeto de sua autoria (PL 5.231/2020), já aprovado no Senado, busca reeducar os agentes de segurança públicos e privados em relação a abordagem no Brasil. Ele pediu que a Câmara delibere sobre a matéria. 

O caso ainda foi repercutido pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato e Simone Tebet (MDB-MS). Eles reforçaram a cobrança pela responsabilização de todos os envolvidos e criticaram a forma de abordagem. 

“Morte por asfixia mecânica dentro de uma viatura de polícia, dezenas de mortos em operação policial no Rio, resultados de uma política de segurança que exalta o conflito e menospreza a vida”, criticou Simone Tebet no Twitter. 

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Imagens feitas por populares que estavam presentes  mostram os agentes imobilizando Genivaldo e, em seguida, o colocando dentro da viatura, onde dispararam o spray de pimenta. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. 

Os quatro agentes admitiram o uso do spray e gás lacrimogêneo dentro da viatura e foram afastados das funções. Tanto a Polícia Federal como a Polícia Rodoviária Federal abriram investigação sobre o caso após o pedido do Ministério Público. O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul também emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “célere e completa”. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Declarada vencedora da licitação para Estrada de Ibitiranga

O Diário Oficial do Estado publicou hoje o resultado da licitação para  a pavimentação da PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco. A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37. Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ […]

O Diário Oficial do Estado publicou hoje o resultado da licitação para  a pavimentação da PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. Se não houver recurso das demais concorrentes, o governador Paulo Câmara pode dar a ordem de serviço para  iniciar as obras na Festa de Zé Dantas.

No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.

Vacinação bivalente contra Covid-19 é iniciada em Pernambuco

De acordo com a nova estratégia de intensificação da vacinação contra a Covid-19 que está sendo adotada no Brasil, o Estado de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (27), a vacinação de grupos prioritários com a utilização das vacinas bivalentes Pfizer. A formulação da bivalente inclui a proteção contra a cepa original do SARS-COV-2 e da ômicron, […]

De acordo com a nova estratégia de intensificação da vacinação contra a Covid-19 que está sendo adotada no Brasil, o Estado de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (27), a vacinação de grupos prioritários com a utilização das vacinas bivalentes Pfizer.

A formulação da bivalente inclui a proteção contra a cepa original do SARS-COV-2 e da ômicron, como também das variantes BA.4 e BA.5. A utilização desta vacina foi autorizada no Brasil para uso como dose de reforço.

O andamento da campanha de imunização vai ocorrer de forma escalonada, de acordo com as seis fases e grupos prioritários estipulados pelo Ministério da Saúde.

Fases e os grupos prioritários:

Fase 1: pessoas ≥ 70 anos; pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos de idade;

Fase 3: Gestantes e puérperas;

Fase 4: Trabalhadores da saúde;

Fase 5: Pessoas com deficiência permanente;

Fase 6: População Privada de Liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Para mais informações sobre locais de vacinação e agendamentos, é importante entrar em contato diretamente com a prefeitura ou secretaria municipal de saúde.

Novo dono do DP nega que jornal será “bolsonarista”

Blog do Magno Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha […]

Blog do Magno

Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha editorial do jornal, em defesa sistemática do Governo. “Faremos um jornalismo plural e imparcial, fiel à história do jornal mais antigo em circulação na América Latina”, afirmou.

Frederico negou que seja sócio da Vitarella, conforme foi ventilado também. Sobre seu perfil, explicou que advoga há mais de 30 anos, tem negócios no Rio de Janeiro (estacionamento) e uma locadora, vivendo na ponte aérea Recife-Rio. Ressaltou que, além de residência no Recife, tem também uma casa de campo em Gravatá, “cidade que adoro”, enfatizou. Quanto aos seus planos, disse que o primeiro é trazer de volta ao jornal o condômino afastado Joezil Barros.

“O Diário é um gigante adormecido e eu preciso de profissionais da grandeza e dimensão de Joezil Barros”, destacou. Frederico disse, ainda, que assumiu sozinho o novo empreendimento estimulado pela experiência no convívio com a imprensa esportiva, desde que foi diretor do Sport Club do Recife. “Minha única experiência no jornalismo vem dessa época, principalmente quando atuei na Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco”, explicou.

Frederico se negou a revelar os valores da transação que tirou o DP das mãos do Grupo Rands, dos irmãos Alexandre e Maurício. “Não gostaria de antecipar números”, disse. Contrariando o que se ouve no mercado, o novo dirigente do jornal garantiu que não assume uma massa falida. “Assumo uma grife do jornalismo brasileiro, um orgulho da mídia nacional”, acrescentou. Ele garantiu que toma posse como presidente do Diário na próxima segunda-feira e que aguarda apenas a volta de Joezil dos Estados Unidos para fazer o convite formal da sua volta.

Afogados: Gal Mariano nega que exista proposta para proibir aplicativos de transporte

Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira. […]

Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira.

Logo no início da entrevista, a parlamentar afastou boatos sobre uma suposta tentativa de proibição do aplicativo.

“Não existiu jamais essa pretensão por parte do Executivo. O que houve foi a necessidade de atualizar a lei de 2012, que regulamenta os mototáxis, para incluir também os serviços por aplicativo, algo que naquela época nem se imaginava que existiria”, explicou.

Segundo Gal, o projeto altera artigos da lei ordinária vigente, adequando-os à realidade atual. Ela ressaltou que a proposta gerou ampla discussão entre representantes das duas categorias — mototaxistas permissionários e motoristas de aplicativo — e que esse debate é saudável para garantir que a futura lei atenda de forma equilibrada à população, ao trânsito e aos profissionais.

Discussões e encaminhamentos

A reunião desta segunda foi o primeiro passo. Nela, foram apresentadas sugestões de mudanças, principalmente por parte dos representantes do 99 Moto, que defendem até a possibilidade de uma lei específica para os aplicativos. A vereadora, no entanto, ponderou que as demandas também podem ser incluídas na legislação já existente.

Entre os pontos debatidos, destacou-se o cadastro obrigatório no município para todos os prestadores de serviço, independentemente de já estarem cadastrados no aplicativo.

“Isso é fundamental para fins de fiscalização e para evitar que pessoas atuem de forma irregular, prejudicando a imagem da categoria”, afirmou.

Clima de respeito e consenso

Gal relatou que, apesar de divergências pontuais, o encontro ocorreu em clima respeitoso, com ambas as categorias demonstrando disposição para chegar a um entendimento.

“O objetivo é que todos possam garantir o seu sustento, mas com respeito e dentro das regras. O que se quer é uma lei que organize e que todos ganhem”, reforçou.

Próximos passos

A vereadora informou que será enviado um ofício ao prefeito solicitando a designação de uma equipe do Executivo para se reunir com os vereadores e discutir os ajustes no texto. O consenso deve resultar em um projeto pronto para votação e aplicação prática.

“Assim que a lei estiver na rua, precisamos de fiscalização efetiva e punição para quem não cumprir as regras. Esse é o caminho para um serviço organizado e seguro para todos”, concluiu.

Serra tem mais treze casos de Covid-19 e numero total vai a 58

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município. Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença. Os sete pacientes informados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município.

Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença.

Os sete pacientes informados na live de ontem são: um profissional de saúde, de 31 anos; um policial, de 31 anos; uma idosa, de 74 anos; duas crianças, do sexo feminino, de 3 e 9 anos; e duas mulheres, de 20 e 46 anos.

Os treze pacientes confirmados hoje (19) são: dois idosos do sexo masculino, de 66 e 75 anos; quatro homens de 26, 30, 33 e 45 anos; seis mulheres de 25, 38, 41, 43, 45 e 54 anos; e uma adolescente de 15 anos.

Além dos 58 casos confirmados, o município tem 11 casos suspeitos aguardando resultados de exames, 268 casos descartados, 33 pacientes recuperados, dois óbitos, 20 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em leitos de isolamento.