Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF

31 de maio de 2022

Por André Luis

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na última quarta-feira (25).

O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso desde a divulgação das imagens por populares e teve o apoio de outros senadores. Parlamentares também repercutiram o que chamaram de “barbárie” e pediram investigação e responsabilização dos envolvidos.

As duas pensões propostas são de R$ 1.212,00 e, segundo o texto (PL 1.388/2022), deverão ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. Para Enzo, o valor deve ser pago até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nessa época ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior. O texto prevê ainda o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana, a título de indenização por erro do Estado, sem prejuízo de outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União.

“As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo. As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira. Não resistiu e acabou morrendo minutos depois. Morte decorrente de ação estúpida, excessivamente violenta, desprovida de qualquer razoabilidade e comedimento, mínimos atributos exigidos de agentes policiais que atuam cotidianamente em contato com a população desarmada”, disse Humberto na justificativa da proposta.

Plenário

Os senadores pediram a apuração do caso pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do acompanhamento pelo Ministério Público. Ao se solidarizar com a família de Genivaldo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma investigação rigorosa do caso.

“Naturalmente, nós nos solidarizamos, manifestamos os nossos sentimentos. Que o fato seja efetivamente apurado, com todos os rigores da lei, evidentemente”, disse Pacheco durante sessão do Plenário na quarta-feira (25).

Rogério Carvalho também protestou sobre a forma de abordagem conduzida pelos policiais e reforçou a necessidade de uma apuração célere.

“A barbárie praticada contra Genivaldo chegou à ONU. Exigimos a apuração rigorosa do ocorrido. O mundo está indignado e não vamos nos calar. Estamos na luta por justiça! Foram várias violências nesse caso que resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus. Que o Ministério Público de Sergipe apure as violações de direitos humanos praticadas pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Nós sergipanos só sossegaremos quando for feita justiça”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na mesma sessão.

O senador ainda defendeu a aprovação do projeto (PL 5.245/2020) de Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por ele que introduz nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada “conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação”. A matéria está na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Ainda sobre o tema, o Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que projeto de sua autoria (PL 5.231/2020), já aprovado no Senado, busca reeducar os agentes de segurança públicos e privados em relação a abordagem no Brasil. Ele pediu que a Câmara delibere sobre a matéria.

O caso ainda foi repercutido pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato e Simone Tebet (MDB-MS). Eles reforçaram a cobrança pela responsabilização de todos os envolvidos e criticaram a forma de abordagem.

“Morte por asfixia mecânica dentro de uma viatura de polícia, dezenas de mortos em operação policial no Rio, resultados de uma política de segurança que exalta o conflito e menospreza a vida”, criticou Simone Tebet no Twitter.

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Imagens feitas por populares que estavam presentes mostram os agentes imobilizando Genivaldo e, em seguida, o colocando dentro da viatura, onde dispararam o spray de pimenta. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Os quatro agentes admitiram o uso do spray e gás lacrimogêneo dentro da viatura e foram afastados das funções. Tanto a Polícia Federal como a Polícia Rodoviária Federal abriram investigação sobre o caso após o pedido do Ministério Público. O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul também emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “célere e completa”. As informações são da Agência Senado

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Continuam as inscrições para o SerTão Mais Criativo de Serra Talhada

29 de junho de 2018

Evento acontece em setembro, mas participantes já devem se capacitar para o Seminário. A Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, mais um grande evento em Serra Talhada: Sertão Mais Criativo. O Festival é voltado para empreendedores culturais, músicos, fotógrafos, produtores audiovisuais, artesãos e […]

Evento acontece em setembro, mas participantes já devem se capacitar para o Seminário.

A Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, mais um grande evento em Serra Talhada: Sertão Mais Criativo. O Festival é voltado para empreendedores culturais, músicos, fotógrafos, produtores audiovisuais, artesãos e pessoas que trabalham com economia criativa.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, serão realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. Durante o evento acontecem vários seminários culturais.

“O Sertão MaisCriativo é a culminância de várias ações. Já cadastramos vários profissionais, mas ainda temos vagas para todas as modalidades. Essa inscrição é bem antecipada para que dê tempo de identificar a necessidade do público, e oferecer capacitação adequada e uma preparação eficaz para o desenvolvimento da economia criativa em Serra Talhada”, informa a analista.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede do Sebrae em Serra Talhada, na Praça Barão do Pajeú, até dia 20 de julho, com a analista Ana Paula, ou a assistente Carla, das 8h às 12 e de 13h às 15h. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552 ou (87) 99109-2623.

O Seminário Sertão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae com objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão de Pajeú. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Exu também terá uma versão do Festival, entre os dias 03 e 05 de agosto, com ênfase na música (forró) e o artesanato em couro.

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“Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, revela delegada sobre assassinato de criança de dois anos em Tabira

18 de fevereiro de 2025

Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de […]

Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de extrema violência no bairro João Cordeiro. O caso gerou grande comoção na cidade e levantou uma onda de questionamentos sobre as circunstâncias do crime.

De acordo com a delegada, o hospital acionou as forças policiais após constatar o óbito da criança. O Instituto de Criminalística (IC) realizou a perícia no local e os primeiros levantamentos indicaram que se tratava de um caso de violência doméstica. “O principal suspeito é o casal que estava na posse da criança. Eles não são os pais biológicos”, afirmou a delegada.

A mãe da criança, Giovana, teria deixado Artur sob os cuidados do casal em dezembro, quando viajou para João Pessoa, e deveria retornar ao final de fevereiro. No entanto, foi surpreendida com a trágica notícia. Além dos sinais evidentes de agressões físicas, há fortes indícios de violência sexual. “Inicialmente, a perícia não havia confirmado, mas conversando informalmente com o perito, realmente há indícios de que a criança sofreu abuso sexual”, revelou Joedna.

A delegada também informou que a mãe de Artur já prestou depoimento, assim como testemunhas, incluindo os filhos do casal suspeito. “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.

Sobre a responsabilidade da mãe, a delegada não poupou críticas. “Ela tinha parentes na cidade, uma tia professora e uma avó. É uma pergunta que se faz naturalmente: por que entregar a criança a terceiros?”, questionou. Joedna também revelou que tanto a mãe quanto a cuidadora da criança eram usuárias de drogas e se conheciam desse meio. “A mãe alegou que via o filho por chamadas de vídeo e fotos e não percebeu sinais de maus-tratos, exceto um machucado no queixo, que foi justificado como resultado de uma queda”, acrescentou.

Em relação às buscas pelos suspeitos, a delegada informou que a polícia tem recebido diversas denúncias sobre o paradeiro do casal. “Ontem passamos o dia checando informações, inclusive em cidades vizinhas. O Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) esteve em Tabira durante todo o dia e seguimos na investigação. O mandado de prisão foi expedido rapidamente pelo Ministério Público, e agora estamos no trabalho de formiguinha para capturá-los”, declarou.