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CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Por André Luis

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Filme sobre Frei Damião estreia nesta sexta no Cine São José

Depois da divulgação do cartaz e trailers oficiais do filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste”, a Elo Company confirmou a estreia do longa, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para esta sexta-feira (5).  A produção entra em cartaz em cidades do Nordeste, São Paulo e Manaus, um […]

Depois da divulgação do cartaz e trailers oficiais do filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste”, a Elo Company confirmou a estreia do longa, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para esta sexta-feira (5). 

A produção entra em cartaz em cidades do Nordeste, São Paulo e Manaus, um dia antes do aniversário de Frei Damião. 

Um momento que ficou marcado na história de Afogados da Ingazeira foi à visita do Frei Damião à cidade para benzer a Barragem de Brotas, em sua inauguração, no ano de 1976.  

Foi ao Nordeste que o religioso dedicou a sua vida. 

Durante 66 anos, Frei Damião percorreu estados como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará nas Santas Missões. 

Como passou boa parte de sua vida nessa região, diversas cenas da película foram captadas nesses estados. 

A narrativa do filme segue uma linha cronológica e biográfica dos 98 anos de vida do Frei Damião. Por isso, remonta sua história, a partir da ficção, mesclando imagens inéditas captadas pelos cineastas Otacílio Cartaxo e Machado Bitencourt, já falecidos, da década de 60, e filmagens gravadas em fitas VHS durante os anos 70 até a morte do Frei, em 1997, que foram guardadas no Convento de São Félix, no Pina, Recife.

Secretário do Pará testa positivo para Covid-19

Época – Coluna de Guilherme Amado O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, testou positivo para a Covid-19. O governador Helder Barbalho é um caso suspeito e terá que fazer um novo exame. O primeiro exame foi inconclusivo. Beltrame também é presidente do Conselho de Secretários de Saúde do país. “Estou bem. O meu […]

Época – Coluna de Guilherme Amado

O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, testou positivo para a Covid-19. O governador Helder Barbalho é um caso suspeito e terá que fazer um novo exame. O primeiro exame foi inconclusivo.

Beltrame também é presidente do Conselho de Secretários de Saúde do país.

“Estou bem. O meu Diretor de Vigilância em Saúde começou com sintomas. Antes mesmo de ele coletar, no ultimo contato com ele, ambos usamos máscara. Estou um pouco febril e com tosse seca e dor de cabeça. Devo evoluir bem. Não tenho nenhuma comorbidade”, disse Beltrame à coluna.

Ele seguirá trabalhando, de casa: “Seguirei no front, mas em quarentena”.

STF decide hoje sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido

G1 A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) prevê o julgamento de duas ações que podem alterar as regras para as eleições de 2018. Na sessão, marcada para as 14h, os ministros retomarão o julgamento iniciado na semana passada para decidir se a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a políticos condenados […]

G1

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) prevê o julgamento de duas ações que podem alterar as regras para as eleições de 2018.

Na sessão, marcada para as 14h, os ministros retomarão o julgamento iniciado na semana passada para decidir se a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a políticos condenados por abuso de poder político e econômico antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Na sequência, o plenário pode iniciar a discussão sobre a possibilidade de candidatura avulsa nas disputas eleitorais, na qual postulantes a cargos políticos poderiam concorrer sem necessidade de filiação a partido político.

Se houver tempo, o STF ainda analisará uma ação do PTB que pede permissão para pessoas filiadas a outro partido aparecerem nas propagandas da legenda na TV.

Para valer nas eleições do ano que vem, o entendimento da Corte sobre essas questões tem que ser fixado até a próxima sexta (6), isso porque o pleito está marcado para 7 de outubro de 2018.

Senado deve manter votação secreta e beneficiar Renan Calheiros

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) […]

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto.

A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total”, afirmou o ministro.

Não é a primeira vez que o Senado descumpre uma decisão de Marco Aurélio – quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aurélio, em um Estado de Direito é “impensável” uma decisão judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. “É o faz de conta do Brasil”, avaliou o ministro.

No caso da eleição interna, a cúpula do Senado entende que o regimento interno é claro ao tratar da votação para a presidência – tem de ser feita em “escrutínio secreto”. Assim, o painel eletrônico só mostra a totalização dos votos, e não a posição de cada senador na eleição.

Na avaliação de parlamentares, a votação fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer pressão – tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas – caso o nome apareça no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necessários para uma vitória no primeiro turno.

Afogados começa a vacinar idosos de 65 a 69 anos nesta segunda-feira

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades. Estão programadas também a aplicação de segunda […]

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades.

Estão programadas também a aplicação de segunda dose em idosos de 70 anos ou mais, de acordo com a data da primeira dose. A Prefeitura também recebeu um reforço de 1.700 seringas descartáveis.

“A única saída real, tanto para salvar vidas humanas, quanto para poder reabrir o comércio de forma segura, é a vacinação em massa da nossa população. Enquanto isso não acontece, precisamos redobrar os cuidados, usando máscara, álcool em gel, garantindo o distanciamento social. Essa nova variante já está circulando em nosso Estado e é muito mais agressiva e letal,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Afogados da Ingazeira já vacinou 11,92% da população vacinável, que compreende pessoas com mais de 18 anos. 

“Não foram realizados estudos consistentes sobre a eficácia das vacinas em pessoas menores de 18 anos. Por isso o Ministério da Saúde preconiza vacinação apenas para quem tem dezoito anos ou mais. E nessa faixa etária, já imunizamos quase doze por cento de nossa população. Espero que possamos essa semana ampliar esse número,” finalizou Artur.