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Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

Covid-19: Com mais quatro óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 337

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Flores confirmaram novos óbitos. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (09.03), a região totaliza 19.862 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 107 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números […]

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Flores confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (09.03), a região totaliza 19.862 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 107 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.151; Afogados da Ingazeira, 3.013; Tabira 1.894, São José do Egito, 1.480; Carnaíba,  1.045; Flores, 730; Santa Terezinha, 672; Triunfo, 661; Itapetim, 607; Iguaracy, 462; Calumbi, 372; Brejinho, 361; Solidão, 338; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 303; Tuparetama, 296 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – Com mais quatro óbitos confirmados, a região conta agora com 337 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (104); Afogados da Ingazeira (32); Flores (26); São José do Egito (25); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Serra Talhada confirmou o 104° óbito por covid-19. Trata-se de paciente do sexo masculino, 48 anos, morador do bairro Mutirão. Paciente etilista e estava em tratamento renal e hepático. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde confirmou o 32º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo masculino, 68 anos, aposentado, apresentava hipertensão e problemas renais, foi a óbito no Hospital Regional Emília Câmara no dia 08 de março em decorrência de complicações da Covid – 19.

São José do Egito chegou ao 25º óbito. Uma paciente de 81 anos que estava internada há alguns dias na unidade de terapia intensiva, no município. Na manhã de ontem o seu quadro de saúde apresentou complicações e ela faleceu em decorrência da covid-19.

A Secretaria de Saúde de Flores confirmou em seu boletim epidemiológico de ontem o 26º óbito por covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.106 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,19% dos casos confirmados. Ontem foram 48 novas curas clínicas.

Compesa e Defensoria firmam termo de cooperação para celebração de acordos em PE

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) firmaram, na sexta-feira (5), termo de cooperação para celebração de acordos entre clientes e a Companhia. Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica, que estarão aptas a propor acordos para os […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) firmaram, na sexta-feira (5), termo de cooperação para celebração de acordos entre clientes e a Companhia.

Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica, que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões. Além de demandas espontâneas, a ação conciliatória estará aberta para resolução de casos preexistentes na Defensoria relativos à Compesa. A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca a iniciativa e a parceria com a Defensoria.

“As audiências de caráter conciliatório serão um estímulo à resolução de demandas em um curto período, eliminando trâmites burocráticos. Na prática, será a união entre a disponibilidade do cliente e a as opções de negociação diferenciadas oferecidas pela Companhia no momento”, explica Manuela que complementa. “Sempre bom lembrar que a Compesa está cada vez mais empenhada em apresentar soluções e facilidades para seus clientes, e, nesse contexto, as parcerias com os órgãos estaduais são muito relevantes”, salienta.

Em áudio bombástico, Flávio Bolsonaro trata Vorcaro como “irmão” e cobra parte dos R$ 134 milhões para filme “Dark Horse”, sobre Jair

Do Metrópoles O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pagou aproximadamente R$ 61 milhões para financiar o filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os recursos foram solicitados pelo senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo revelado pelo Intercept Brasil. Diálogos divulgados pelo site mostram Flávio Bolsonaro e Vorcaro falando […]

Do Metrópoles

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pagou aproximadamente R$ 61 milhões para financiar o filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os recursos foram solicitados pelo senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo revelado pelo Intercept Brasil.

Diálogos divulgados pelo site mostram Flávio Bolsonaro e Vorcaro falando sobre o filme. Uma das conversas ocorreu em 15 de novembro de 2025, um dia antes de Vorcaro ser preso pela primeira vez na Operação Compliance Zero e dois dias antes da liquidação do Banco Master.

Segundo o Intercept, pelo menos R$ 61 milhões foram pagos entre fevereiro e maio de 2025, em seis operações. O valor total negociado chegaria a R$ 134 milhões – mas não há evidências, segundo o site, de que todo o dinheiro foi repassado.

Parte do dinheiro foi transferida pela Entre Investimentos e Participações, que atuava em parceria com empresas de Vorcaro para o fundo Havengate Development Fund LP, sediado no Texas, nos Estados Unidos, e controlado por aliados de Eduardo Bolsonaro, de acordo com a reportagem do Intercept.

Em um áudio divulgado de 8 de setembro de 2025, Flávio teria dito a Vorcaro que havia preocupação com atraso nos pagamentos da produção.

“Eu fico sem graça de ficar te cobrando, está em um momento muito decisivo aqui do filme. E tem muita parcela para trás, e está todo mundo tenso e eu fico preocupado aqui com o efeito contrário do que a gente sonhou pro filme, né?”, teria declarado o senador.

“Imagina a gente dando calote no Jim Caviezel, num Cyrus, os caras, pô, renomadíssimos do cinema americano, mundial. Pô, ia ser muito ruim”, teria afirmado.

A reportagem acionou Flávio diretamente e a assessoria do senador, mas não obteve resposta ainda.

Intermediários

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que foi secretário de Cultura no governo Bolsonaro, teriam atuado como intermediários.

Afogados: Prefeitura vai promover segundo Arraial Municipal

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas. Os ingressos individuais e mesas já […]

Salão lotado

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00.

as-severinas
As Severinas

“Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste”, afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

12º Festival de Cinema de Triunfo começa nesta segunda-feira (5)

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual. Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates. O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 […]

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, com a coordenadora de audiovisual da Secult Luciana Poncioni e o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto. Foto: Jan Ribeiro.

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual.

Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 de agosto, no Cineteatro Guarany. Para esta edição, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio da coordenadoria de audiovisual, recebeu a inscrição de 344 filmes entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival.

As produções concorrem a diversas premiações, sendo o troféu oficial do festival – O Caretas – concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. O troféu faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas.

O troféu – juntamente com prêmio em dinheiro no valor de R$ 4 mil – será concedido aos vencedores das categorias Melhor Longa Metragem (dois prêmios, um do júri oficial e outro do júri popular). Recebem também troféus as categorias: Direção, Fotografia,  Montagem, Roteiro, Produção, Trilha Sonora, Direção de Arte, Som, Ator e Atriz.

Na categoria curta-metragem, também tem Troféu Careta para todas as categorias citadas acima, além de oito prêmios em dinheiro (quatro concedidos pelo júri oficial e quatro pelo júri popular), no valor de R$ 2 mil, para as categorias: Melhor curta-metragem Nacional, Melhor Pernambucano, Melhor Infanto-Juvenil e Melhor dos Sertões. O Festival também concede outras honrarias.

Homenageados – O Festival de Cinema de Triunfo homenageia esse ano a atriz Lívia Falcão e o cineasta Kléber Mendonça Filho.

Formação – Além das mostras na tela, o festival abre espaço para a formação e a reflexão. O professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Carrero irá ministrar uma Oficina de Crítica Cinematográfica.  As aulas acontecem desde o dia 29 de julho e seguem até o dia 2 de agosto, no Sesc de Triunfo.

O facilitador Marlon Meirelles – realizador e professor em projetos de iniciação em cinema – ministra a oficina Documentando.

Parceiros – O Festival conta com apoio institucional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Instituto Federal Sertão-PE-Campus Serra Talhada, Prefeitura de Serra Talhada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), SESC-PE e TV Pernambuco. Tem como entidades parceiras: Associação Brasileira de Documentaristas, Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC). São festivais parceiros do Festival de Cinema de Triunfo: Cinema no Interior, Criancine – Festival de Cinema Infanto-Juvenil, Documentando, Mostra Absurda e Ver Ouvindo.

CEPE – Pegando carona no clima do Festival, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) cria espaço de convivência na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre 18h e 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Cineteatro Guarani. Entre as convidadas e convidados, destaque para a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013). Ela estará ao lado da repórter especial da Revista Continente e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica, discutindo políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do atual cenário nacional.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo clicando aqui.