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Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

Fredson Brito comemora hotéis lotados e comércio aquecido com o 9º Moto Poesia

O fim de semana em São José do Egito foi de muito movimento e alegria com a realização do 9º Moto Poesia, evento que mais uma vez atraiu motociclistas e visitantes de várias regiões do Nordeste. A cidade viveu dias intensos, com hotéis e pousadas lotados, bares e restaurantes movimentados e o comércio local aquecido, […]

O fim de semana em São José do Egito foi de muito movimento e alegria com a realização do 9º Moto Poesia, evento que mais uma vez atraiu motociclistas e visitantes de várias regiões do Nordeste.

A cidade viveu dias intensos, com hotéis e pousadas lotados, bares e restaurantes movimentados e o comércio local aquecido, refletindo o impacto positivo do turismo e da cultura na economia egipciense.

O prefeito Fredson Brito comemorou os resultados e destacou a importância de fortalecer eventos que geram renda e divulgam o nome de São José do Egito.

“Ver nossa cidade cheia, com os hotéis lotados e o comércio pulsando, é motivo de muita alegria. O Moto Poesia já faz parte do nosso calendário e mostra o quanto investir em cultura e turismo movimenta nossa economia. A Prefeitura está apoiando o evento através de emendas parlamentares que conquistamos em Brasília, porque acreditamos que fomentar o lazer e o turismo também é uma forma de cuidar do nosso povo.”

O Moto Poesia, realizado pelo Cérbero’s Moto Clube com apoio da Prefeitura Municipal de São José do Egito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, trouxe grandes musicais como Pajeú em Fúria, Rising, Banda Crush, Reborn, Novo Som Mix e o show nacional da banda RPM.

“A nossa gestão está presente apoiando Egito Running (Corrida de Rua), Bike Egito, Beach Tênis, artes marciais, Vaquejada, Futebol, Associação cultural e agora os Motociclistas”, disse o prefeito.

Datafolha: Marília lidera corrida ao Senado , seguida de Humberto e Dudu da Fonte

Levantamento divulgado pelo Datafolha mostra um cenário competitivo na corrida pelo Senado em Pernambuco, com destaque para a liderança de Marília Arraes. De acordo com a pesquisa, em um dos cenários, Marília aparece com 42% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, que registra 32%. Em terceiro lugar está Eduardo da Fonte, com 17%. […]

Levantamento divulgado pelo Datafolha mostra um cenário competitivo na corrida pelo Senado em Pernambuco, com destaque para a liderança de Marília Arraes.

De acordo com a pesquisa, em um dos cenários, Marília aparece com 42% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, que registra 32%. Em terceiro lugar está Eduardo da Fonte, com 17%.

Na sequência, aparecem Anderson Ferreira, com 14%, e Armando Monteiro, com 13%. Túlio Gadêlha soma 12% das intenções de voto.

Mais atrás, Jô Cavalcanti e Fernando Dueire aparecem empatados com 5%, enquanto Paulo Rubem Santiago tem 4%.

O levantamento também aponta um percentual significativo de eleitores indecisos ou que não optariam por nenhum dos nomes apresentados: 19% declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

COM MIGUEL

Com Miguel Coelho em um dos cenários, o resultado é esse:

Marília Arraes — 41%

Humberto Costa — 31%

Miguel Coelho — 16%

Mendonça Filho — 15%

Armando Monteiro — 12%

Túlio Gadêlha — 12%

Fernando Dueire — 6%

Jô Cavalcanti — 5%

Paulo Rubem — 4%

Branco/Nulo/Nenhum — 19%

NS/NR — 6%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleito

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números PE-04713/2026 e BR-01221/2026.

BNDES aprova R$ 56,7 mi para conexão à internet de 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

Pernambuco terá estrutura para abastecer veículos elétricos

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que […]

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico

Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que controla a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e será o maior do Brasil quando concluído, no final do primeiro semestre de 2021.

Irá conectar as capitais Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Corredor Verde é resultado de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e faz parte do Programa de Mobilidade Elétrica da Neoenergia, que integra planos da companhia em investir no estímulo de utilização de veículos elétricos e no processo de descarbonização da economia.

O projeto terá mais de 1.100 quilômetros de extensão e uma estrutura que contará com 18 pontos de abastecimento ao longo das vias que ligam os estados e em áreas urbanas. Em Pernambuco, serão instalados quatro eletropostos de abastecimento em três municípios ainda no primeiros semestre de 2021. A previsão é que sejam um na cidade de Escada, na Zona da Mata Sul, um em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e dois em shopping do Recife.

A primeira fase foi iniciada neste mês em Salvador e compreende a avaliação de desempenho dos carros elétricos em rotas urbanas com propostas de abertura dos eletropostos ao público.

Experimentalmente, existem seis veículos elétricos e híbridos percorrendo diversos trechos de Salvador. Esse período inicial é essencial para avaliar a autonomia dos automóveis, desempenho em situações cotidianas e definição de ajustes e melhorias.

Os demais eletropostos serão entregues gradualmente até o final do primeiro semestre de 2021. Após concluído, o Corredor Verde deve abranger seis dos nove estados do Nordeste, passando por 70 municípios e contribuindo para que milhares de pessoas possam aderir à mobilidade elétrica de forma mais sustentável.

Ao total, o Corredor Verde contará com 18 pontos de recarga. Desse número, 12 estarão ao longo das vias que conectam as seis capitais no formato SuperChargers, o que permite uma carga rápida – cerca de 30 minutos – e dois veículos sendo carregados ao mesmo tempo. Os demais eletropostos serão do tipo Wallbox, que possuem carga média e serão instalados em áreas urbanas e shoppings, com capacidade para um veículo por vez.

“Esse é um importante desafio para a Neoenergia, pois iremos elaborar um modelo de negócio para viabilização e funcionalidade do Corredor Verde. Reconhecemos a importância de garantir o desenvolvimento sustentável através de medidas voltadas ao combate das mudanças climáticas e o investimento em mobilidade elétrica faz parte desse compromisso. Afinal, o uso do carro elétrico diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a descarbonização do planeta. Estudamos, ainda, associar as estações de recarga com energia solar, uma importante fonte renovável e não poluente”, declara o gerente corporativo de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, José Brito.

Além do benefício ambiental, o carro movido a eletricidade possui outras vantagens, a exemplo da eficiência. O veículo elétrico roda 100 quilômetros por um valor menor quando comparado a outros combustíveis. Evita a poluição sonora, pois não emite sons, e pode ser mais prático, já que o motor elétrico possui menos peças e ocupa um espaço menor no carro. Todos esses fatores combinados contribuem no estímulo à consciência ecológica e no investimento em iniciativas ‘verdes’.

Inovação em andamento

O projeto de P&D abrange também a criação de softwares que irão colaborar para a gestão e uso do Corredor Verde. Os motoristas poderão acessar um aplicativo no qual apresentará informações sobre reserva de veículos, localização das estações e pagamento. O sistema para gestão dos eletropostos contará com dados das estações de recarga e definição de tarifas dinâmicas.

Além disso, a empresa está em andamento com um laboratório de experimentação criado para analisar cenários de eventuais tarifações que venham a ser cobradas dos usuários dos veículos em uma possível abertura dos eletropostos para o público em geral. “O nosso objetivo é tornar o Corredor Verde comercialmente viável, por isso o nosso projeto abarca modelos de negócios que contemplem isso enquanto promove iniciativas sustentáveis para todos”, relata Brito.

Mobilidade elétrica

Em março de 2020, a Neoenergia passou a contar com a sua própria frota de veículos movidos a eletricidade para uso em atividades administrativas. Com isso, começou a disponibilizar carregadores elétricos em todas as bases regionais e administrativas da empresa, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os projetos de mobilidade elétrica desenvolvidos pela companhia abarcam ainda o investimento em um caminhão inteiramente elétrico para uso em serviços de manutenção da rede de distribuição, além da ampliação do sistema de eletropostos atendidos com energia solar, atualmente existente em Fernando de Noronha, de forma a garantir a fonte renovável de energia para recarga dos carros, e a qualificação da mão de obra local para manutenção dos veículos elétricos.

As ações da Neoenergia estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. Dessa forma, busca desenvolver projetos e ações que contribuam com a qualidade de vida do planeta. Dentre os ODS, a companhia tem especial foco no número 7, voltado a levar energia acessível e limpa para todos e o ODS 13, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

João Campos reforça aliança com o MDB: “É essa unidade que fortalece o nosso projeto para Pernambuco”

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco participou da convenção estadual do MDB e destaca que a união entre os partidos fortalece o projeto da Frente Popular para as eleições de 2026 O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), participou, neste sábado (25), da convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizada na Câmara Municipal […]

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco participou da convenção estadual do MDB e destaca que a união entre os partidos fortalece o projeto da Frente Popular para as eleições de 2026

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), participou, neste sábado (25), da convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizada na Câmara Municipal do Recife.

Ao lado de lideranças da legenda, o presidente nacional do PSB reafirmou a aliança entre o MDB e a Frente Popular de Pernambuco e destacou que a união entre os partidos fortalece o projeto político para o Estado nas eleições de 2026.

Durante o evento, João destacou que a aliança entre o PSB, o MDB e os demais partidos da Frente Popular é resultado de um processo de diálogo, participação e construção coletiva, consolidado ao longo dos últimos anos.

“A gente construiu também um movimento democrático para chegar até aqui. Esse é um processo construído com participação, representação e lideranças históricas do partido. Ninguém jogou sozinho. Todo mundo jogou junto, como um time bem treinado para uma partida importante. É essa unidade que fortalece o nosso projeto para Pernambuco”, afirmou.

João afirmou que o MDB chega ao processo eleitoral preparado para ampliar sua representação política em Pernambuco e destacou o papel da sigla na construção do projeto da Frente Popular para o Estado.

“As eleições são um momento decisivo para os partidos políticos. O MDB de Pernambuco chega muito mais fortalecido, com grandes quadros, representando todas as regiões do Estado e diferentes causas. Isso fortalece a democracia e fortalece o nosso projeto para Pernambuco.”

O presidente estadual do MDB em Pernambuco, Raul Henry (MDB), reafirmou o apoio da legenda à pré-candidatura de João Campos e afirmou que a decisão do partido é resultado da construção política realizada ao longo dos últimos anos e dos resultados apresentados pela gestão do prefeito do Recife.

“Não havia nenhuma razão para mudar nossa disposição política. Seguimos apoiando esse jovem que já é uma realidade da política pernambucana, que fez uma gestão reconhecida e foi reeleito com a maior votação da história do Recife.”

Participaram também do evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e pré-candidato à reeleição para deputado estadual, Álvaro Porto (MDB); o pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos); a deputada federal Iza Arruda (MDB); o vereador e candidato a deputado federal, Tadeu Calheiros (MDB); o pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB); o vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, Samuel Salazar (MDB); prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB); o ex-prefeito de Caruaru e ex-deputado estadual, Zé Queiroz (MDB); e o deputado federal Luciano Bivar (MDB), aprovado como primeiro suplente na chapa do candidato à reeleição ao Senado, Humberto Costa (PT). O evento também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco.