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Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ 

Por André Luis

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Outras Notícias

Festa Literária de Serra Talhada destaca a cultura de raiz frente à globalização

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos. A programação de […]

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos.

A programação de abertura contou com o lançamento dos livros “O Diário de Mória – Deus no Hospício”, de Alessandro Palmeira e “De Volta a Minha Terra, de Adelmo Santos; Palestra “A Literatura Oral e a Cultura Popular”, com Bráulio Tavares e participação de Chico Pedrosa; Mesa de Diálogos: “Educação e Sociedade: Diversidade e Gênero e a Construção do Sujeito Social”, com Manu Silva (do FUAH), Nicole Pontes (professora da UAST), Leonam (Poeta e Cantor) e Flávia Tereza (MST-PE), mediada pela professora Auricleide Andrada; apresentação do Cabideiro Proseado, pela Refletores Produções; e show com Valdir Santos.

Nesta quarta-feira (08), a programação teve sequência com a Palestra “Perspectiva da Economia da Cultura em Pernambuco”, com Feliciano Felix; apresentação de Banda de Pífanos Zé do Estado e convidados: Sebastian Silva (Quinteto Sanfônico do Brasil), André Julião (sanfoneiro de Alceu Valença) e Bruno Lins (Fim de Feira); Mesa de Diálogos “Caminhos da Poesia e da Cultura Popular no Mundo Globalizado e nas Redes Sociais”, com Mário Feitosa e Juliana Lima, e mediação de Ferreira Júnior; e show com Fim de Feira.

A FLIST é realizada pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada/ Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cidadania e Governo Federal.

 

PROGRAMAÇÃO – FLIST 2019

DIA 09 DE MAIO DE 2019 – QUINTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Apresentação do Grupo Sertão Frevo;

15 h – Mesa de Diálogos “O Cangaço na Literatura”, com Paulo Moura e Anildomá Willans de Souza;

19:00 – Espaço aberto pra lançamento de livros: Antônio Nunes e convidados;

19:30 – Palestra/Aula Espetáculo “Mangaio de Versos” com Adiel Luna;

20:30 – Apresentação com o Grupo Coco de Umbigada;

21:30 – Show com Cascabulho.

 

DIA 10 DE MAIO DE 2019 – SEXTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

15 h – Grupo de Percussão Crianças do Pajeú;

15 h – Mesa de Glosas, com Dedé Monteiro, Zé Carlos do Pajeú, Henrique Brandão, George Alves, Alexandre Morais, Genildo Santana, Dimas Feitosa, Anderson Brito e Zipa Nunes. Lançamento do livro POESIAS, de Albino Pereira;

19 h – Lançamento do livro SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 A 1980), de Paulo César Gomes;

19:30 – Palestra “O Silêncio da Literatura Feminina” com Isabelly Moreira (Poetisa, Escritora e Cantora) e Daniela Malta (Curadora do Clube de Leitura “Leia Mulheres Sertão”);

20:30 –Apresentação do Grupo Gilvan Santos;

21 h – Show com César Amaral.

Ajude o Lincon Ariel a recuperar a visão

Juliana Mendes mora na cidade de Juru, no Sertão da Paraíba e está desesperada por conta de mais um problema de saúde que seu filho vem enfrentando. Lincon Ariel Mendes do Nascimento tem 12 anos de idade. Tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). A vida não tem sido fácil para o garoto, que agora está prestes […]

Juliana Mendes mora na cidade de Juru, no Sertão da Paraíba e está desesperada por conta de mais um problema de saúde que seu filho vem enfrentando. Lincon Ariel Mendes do Nascimento tem 12 anos de idade. Tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A vida não tem sido fácil para o garoto, que agora está prestes a ficar totalmente cego, conforme contou Juliana ao Blog do Aryel Aquino. De acordo com a mãe, em 2021 o filho foi surpreendido com a perda de cem por cento da visão do olho direito e, atualmente, enxerga com bastante dificuldade com o esquerdo. “Só restam 4% da visão”, relatou a mãe.

Para evitar a cegueira de Lincon Ariel, é preciso que ele faça urgentemente um transplante de córnea. O garoto está na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em busca do procedimento há mais de um ano.

Esse tipo de cirurgia custa em média, entre R$ 12 mil e 18 mil reais, e a incerteza do filho conseguir pelo SUS tem deixado a mãe aflita. Ao Blog, Juliana Mendes afirmou que não tem condição financeira para custear o procedimento e fez um apelo: “ajudem o meu filho”.

Ela disponibiliza seu número de celular/WhatApp: (83) 99934-4649, para contato. Também está fazendo uma campanha, juntamente com a comunidade, com o objetivo de conseguir o valor do procedimento cirúrgico. Nesse sentido, contribuições financeiras podem ser feitas através de conta bancária e PIX:

BANCO BRADESCO:

Agência: 3211

Conta-corrente: 0584527-0

Titular: Vanessa Mendes da Silva.

PIX:

Chave: 81999395330

Titular: Vanessa Mendes da Silva.

Todos esses dados bancários são da irmã de Juliana Mendes.

Itapetim: Adelmo anuncia pacote de obras

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura anunciou um grande pacote de obras para o município no Auditório da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo. Serão mais de R$ 1 milhão em ações com recursos próprios da Prefeitura. O deputado federal Gonzaga Patriota também esteve presente e entregou, com o prefeito, um carro […]

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura anunciou um grande pacote de obras para o município no Auditório da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo. Serão mais de R$ 1 milhão em ações com recursos próprios da Prefeitura.

O deputado federal Gonzaga Patriota também esteve presente e entregou, com o prefeito, um carro Aircross 0km e cinco novos computadores ao Conselho Tutelar (através de emenda parlamentar do deputado), além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural.

“Desde já quero agradecer a toda população itapetinense pela confiança e ao deputado Gonzaga por sempre buscar trazer melhorias para nosso município.” Disse Adelmo.

As obras que serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura serão: perfuração do poço artesiano no sítio Angico Torto; revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio (rua Padre José Guerel); construção do canteiro da Rua Dom José Lopes; construção do canteiro da Vila Poeta Vital Leite; construção do sistema de abastecimento de água encanada do Sítio Esperança; construção do sistema de abastecimento de água encanada da UBS Amelânia Rocha e da escola Adealdo Equimedes; construção de oito melhorias sanitárias no Sítio Miguel; construção de calçamento na rua Alexandrino de Lima (rua da Cadeia); construção da murada em torno da quadra Eduardo Campos; construção da alça da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes; autorização para compra das tabelas do basquete do Ginásio Miguel Arraes; e autorização para licitação da reforma e ampliação das academias da Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente.

Em Belém de São Francisco, Lucas Ramos debate avanços na piscicultura

A Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, no Sertão do Itaparica, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) a reunião do Fórum de Piscicultores da região para debater meios de incentivo à produção e avançar na execução de projetos voltados ao crescimento do setor. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve presente no evento […]

Foto: Jailson Alexandre

A Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, no Sertão do Itaparica, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) a reunião do Fórum de Piscicultores da região para debater meios de incentivo à produção e avançar na execução de projetos voltados ao crescimento do setor. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve presente no evento que reuniu representantes de associações de produtores, do Legislativo e Executivo municipal e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper.

Mais agilidade na liberação de licenças ambientais e do selo conferido pelo Ministério da Agricultura – necessário para regularização do beneficiamento de peixes – foram os temas mais abordados pelos participantes.

O deputado Lucas Ramos se comprometeu a intervir junto ao Governo do Estado para que as análises sejam executadas com celeridade. “Estamos dispostos a levar o assunto para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e para o governador Paulo Câmara, trabalhando com o objetivo de fortalecer o arranjo produtivo que é característico da região do Itaparica” destacou.

O socialista alertou, ainda, para os riscos que o setor corre diante da proposta de privatização da Chesf. “O Rio São Francisco é um patrimônio dos brasileiros e de importância inquestionável para a pesca artesanal. A desestatização da Chesf e consequente venda do Velho Chico ameaçam a economia da pesca e afetam diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias”, frisou.

O gerente da AD Diper, Ernesto Júnior, classificou como importante a intervenção do parlamentar. “O deputado Lucas Ramos tem um olhar especial pelos piscicultores e atuaremos juntos acompanhando projetos e buscando melhorar a infraestrutura de apoio aos produtores”, comentou. “Com ele, temos mais força nos nossos pleitos ao estabelecermos um canal direto com o governador Paulo Câmara”, completou.

Para o presidente da Associação de Piscicultores do Distrito do Ibó, Paulo Valderlei, contar com a presença de representantes do poder público é fundamental para que a cadeia produtiva cresça. “Temos confiança no trabalho do deputado Lucas Ramos e agradecemos a ele por ter ouvido as demandas da região do Itaparica”, afirmou.

Também participaram do evento o presidente da Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, Joase de Vozinho (PHS), o vereador Antônio de Eurípedes (PRB), o secretário municipal de Agricultura Laercio Teixeira, além de lideranças e representantes de associações de pescadores.

O Fórum – Formado por membros de quatro municípios (Belém de São Francisco, Petrolândia, Jatobá e Tacaratu), o Fórum dos Piscicultores do Itaparica reúne-se a cada dois meses para buscar soluções que visem ao fortalecimento da atividade. Na reunião desta quinta, foi aprovado o ingresso de produtores de Cabrobó, aumentando para aproximadamente 750 o número de famílias ligadas à entidade. Elas são responsáveis por posicionar a região como a segunda maior produtora artesanal de tilápias do Brasil. A próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12 de julho no município de Jatobá.