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Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ 

Por André Luis

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Outras Notícias

SDS entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco. O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos […]

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.

Márcia Conrado no lançamento da pré-candidatura de Lula em São Paulo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo. A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros. “Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo.

A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros.

“Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se recuperar e para os pobres terem três refeições por dia”, disse Márcia em vídeo divulgado nas redes sociais.

A prefeita viajou para São Paulo ontem, logo após o desfile cívico e agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada.

Luciano Duque pede que Governo de Pernambuco apresente nova proposta sobre piso da educação

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação do estado.

O parlamentar justificou a rejeição do PL destacando que a proposta do governo só dá aumento para parte dos professores, o que segundo ele divide a categoria. “Preferimos rejeitar essa proposta acreditando na compreensão do governo para que o diálogo possa acontecer”, justificou.

Duque também disse esperar a rejeição possa fazer com que a governadora Raquel Lyra possa apresentar uma nova proposta, que atenda de fato aquilo que todos os professores do estado esperam, que é, no mínimo, o respeito à categoria. 

“Contem conosco na luta aqui na Assembleia Legislativa defendendo os interesses dos professores e de todos os profissionais da educação que trabalham no estado de Pernambuco”, destacou Duque.

Paulo e Geraldo depositam flores nos túmulos de Eduardo, Arraes e Percol

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente […]

IMG_9841RETRATISTA -- ROBERTO PEREIRA

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Neste mesmo dia, há dez anos, falecia Arraes.

Após fazer uma oração nos túmulos dos ex-governadores, Paulo Câmara comentou que os eventos ocorridos em 13 de agosto de 2014 ainda estão muito vivos em sua memória. “Hoje é um dia de refletirmos sobre tudo que aconteceu. Temos que refletir, ainda, sobre o que Eduardo e Arraes queriam que fizéssemos pelo nosso Estado. Em um momento tão difícil para o Brasil, é importante lembrarmos dessas duas pessoas, que tanto trabalharam e que nos inspiram a continuar trabalhando por um Pernambuco melhor”, pontuou.

“Hoje também é um dia de homenagens a Eduardo e Arraes, e eu queria esse momento mais tranquilo e sereno para rezar por eles e por todos nós. A nossa lembrança está muito viva; tudo aquilo que Eduardo queria para o Brasil continua nos inspirando e nos emocionando. Eduardo era um grande amigo, uma grande pessoa e a saudade é muito grande. Mas a vontade de acertar é maior ainda”, destacou Paulo Câmara.

Geraldo Julio ressaltou a forte liderança que Eduardo e Arraes exerceram. “Pessoas que nos ensinaram a fazer política de verdade; uma política de frente para o povo e com o povo. Uma política que olha sempre para os que mais precisam, de forma honrada. Eles concentraram todas as suas energias para construir um mundo mais justo e com menos desigualdade. Também estou aqui como amigo dos dois”, salientou o gestor.

As homenagens a Eduardo, Arraes e Percol seguirão durante todo o dia. Às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assinará decreto dando o nome de Eduardo Campos ao Instituto de Gestão de Pernambuco. Na ocasião, será afixada uma placa fazendo referência ao dia em que Campos deixou o Governo de Pernambuco para concorrer ao Palácio do Planalto. Às 20h, o chefe do Executivo pernambucano estará na missa em memória de Eduardo e Arraes, na paróquia de Casa Forte.

Antes, às 19h, o governador e o prefeito cumprimentam a família de Carlos Percol, na Igreja dos Manguinhos, nas Graças, onde será rezada uma missa também às 20h. “Temos um grande carinho por Percol, uma figura amiga e muito admirada por todo mundo que o conheceu. Quem teve a oportunidade de conviver com ele, sabe que Percol era uma figura humana destacada. Todos os amigos dele se reúnem e nós estamos presentes”, lembrou Geraldo Julio, de quem Percol foi secretário de Imprensa.

Acompanharam Paulo e Geraldo na visita ao cemitério os secretários estaduais Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além do secretário de Governo do Recife e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Sebá e Waldemar cumprem agenda em Passira

O deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira esteve na noite de ontem (8), na abertura da 16ª Tradicional Festa do Milho, que voltou a ser realizada pela Prefeitura de Passira após dois anos, em virtude das restrições impostas pela pandemia. Acompanhado dos prefeitos Severino Silvestre (Passira) e Zé Martins (João Alfredo), […]

O deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira esteve na noite de ontem (8), na abertura da 16ª Tradicional Festa do Milho, que voltou a ser realizada pela Prefeitura de Passira após dois anos, em virtude das restrições impostas pela pandemia.

Acompanhado dos prefeitos Severino Silvestre (Passira) e Zé Martins (João Alfredo), do seu irmão e pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira, e de várias lideranças políticas, Sebá enalteceu a importância do retorno das festividades:

“Foi uma noite especial para Passira. A alegria estava estampada no rosto das pessoas. Parabenizo o prefeito Severino Silvestre e toda a sua equipe pela organização do evento que gera oportunidades e movimenta a economia local. Nesses três dias de festividades muitas famílias garantem o alimento do mês na mesa”, destacou Oliveira. As comemorações na Terra do Bordado Manual seguem até amanhã.