Amupe realiza coletiva para detalhar crise financeira nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O Ministério Público solicitou ao município de Carnaíba a adoção de medidas para melhorias no asfalto da entrada da cidade. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça do  município, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e encaminhada ao prefeito Anchieta Patriota.

Segundo a solicitação, o Promotor diz: “solicito que esta edilidade engendre esforços para melhorias no asfalto que dá acesso à entrada da Cidade de Carnaíba, no sentido do posto Nossa Sra. Aparecida a Escola de Música Maestro Israel Gomes”.

Ainda, destaca que “a entrada de uma Cidade é o cartão-postal para os filhos ausentes e para os que vem de fora visitá-la. Outrossim, os que trafegam por esta via, não podem ser prejudicados pela má conservação da aludida via”.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PE) realizou nesta sexta (15) o Encontro Estadual de Parlamentares e Gestores da legenda. O evento, que fez parte dos encontros estaduais que vêm sendo realizados pelo País, desde fevereiro deste ano, e seguem até 20 de maio, foi composto por mesas temáticas, além de discussões em plenário. Também tratou das gestões do campo federativo, conjuntura eleitoral e reforma política.

O evento aconteceria em abril, mas foi desmarcado em virtude do falecimento de duas lideranças petistas – Manoel Santos e Pedro Eugênio. Na mesa de abertura, houve participação da deputada estadual e presidente do PT-PE, Teresa Leitão, além de Bruno Ribeiro, vice-presidente do PT-PE. Também participaram o Secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Verones Carvalho, e o deputado Odacy Amorim, líder do partido na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O evento estimulou a criação dos Fóruns de Prefeitos e Vereadores do PT, cujo objetivo principal foi a interação permanente com as instâncias partidárias e governamentais. Entre os convidados  prefeitos, vice-prefeitos e vice-prefeitas, vereadores e vereadoras, deputados e deputadas estaduais, secretários e secretárias municipais e o senador Humberto Costa.

Depois do rompimento com o PSB a partir das eleições passadas, o encontro buscou também estimular projetos de candidaturas próprias onde for possível, e coalizão com partidos aliados onde não houver capilaridade para encabeçar a disputa. No Sertão, cidades como Petrolina, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira poderão ter candidatura própria em 2016. as pela visibilidade óbvia, o maior desafio é retomar a Prefeitura do Recife.

A Frente Popular realizou na noite deste sábado em Afogados da Ingazeira a primeira carreata da campanha do candidato Paulo Câmara (PSB).  Ao lado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), o socialista recebeu manifestações de apoio dos populares que fizeram questão de ocupar as ruas e janelas das residências para acenar e confirmar que Pernambuco dará continuidade à transformação vivenciada nos últimos anos. O ato contou com mais de 700 veículos, entre automóveis e motos, e arrastou cerca de cinco mil pessoas, segundo a organização em nota.

Os militantes afogadenses ainda seguiram para a inauguração do comitê regional do Sertão do Pajeú, no Centro de Afogados. O espaço reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, lideranças e militantes das cidades de Igaracy, Ingazeira, Carnaíba, Tabira e do próprio município.    Nomes como José Vanderlei (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), é Mário (Carnaíba), Gilberto Rodrigues (São José do Egito) estiveram no ato.

Na sequência, Paulo Câmara, Eduardo Campos, Raul Henry (PMDB/vice), Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), prefeitos, ex-prefeitos, deputados e candidatos da chapa proporcional realizaram comício em praça pública. O candidato ao Governo do Estado destacou a sua satisfação de voltar à região que o havia abraçado durante a fase da pré-campanha. “Vamos seguir construindo esse novo Pernambuco. Um Pernambuco que avança porque o Estado está preparado para isso”, afirmou Paulo Câmara, destacando compromissos assumidos em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública.     

O socialista, inclusive, pontuou que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com um campus da Universidade de Pernambuco (UPE).  “Vamos trazer faculdade aqui para Afogados. Com educação, meus amigos, nossa juventude vai ganhar mais conteúdo, vai ter mais oportunidade”, assinalou Paulo. A expansão do ensino superior pelo Interior do Estado tem se notabilizado como uma das principais marcas das gestões da Frente Popular.

A escolha de Afogados da Ingazeira para a realização da primeira carreata da candidatura de Paulo Câmara foi motivada pelo histórico do PSB, de iniciar campanhas na região justamente pelo município. Foi assim com o ex-governador Miguel Arraes de Alencar e com o presidenciável Eduardo Campos. O postulante à Presidência, inclusive, não poupou elogios para Câmara.  “Quando a gente se apresenta no comércio, o dono logo pergunta: cadê o seu currículo? Eu trago como candidato ao Governo de Pernambuco um jovem talentoso no serviço público. Eu nunca entreguei uma tarefa a Paulo Câmara que voltou pela metade”, exaltou Eduardo Campos. 

Candidatos distintos: O evento marcou também a apresentação oficial dos candidatos que terão o apoio do prefeito da cidade e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota. Também evidenciou pela primeira vez a divergência de escolhas entre ele e o ex-prefeito Totonho Valadares, que apoia Waldemar Borges (PSB).    Os candidatos Aline Mariano, Ângelo Ferreira, Tadeu Alencar,  também participaram do evento.

Vice no ato “vestindo a camisa”: Apesar das informações que circularam de seu afastamento com o prefeito Patriota e da sinalização de apoio do grupo Moura a Armando, a vice-prefeita Lúcia Moura esteve no comício literalmente vestindo a camisa da campanha.

Para isso, ampliação do Aeroporto Santa Magalhães foi discutida na Secretaria Nacional de Aviação Civil

Durante passagem por Brasília nesta quarta-feira (20), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, participou de reunião na Secretaria Nacional de Aviação Civil com o intuito de tratar de investimentos voltados para o desenvolvimento do setor.

No encontro, a secretária foi recebida pela diretora em exercício do Departamento de Investimento, Juliana Nunes, e pelo coordenador-geral de Projetos Aeroportuários, Márcio Maffili.

Na ocasião, foram discutidos os aportes necessários para o incremento das operações no aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, que completa pouco mais de dois meses do início de voos comerciais regulares no terminal.

O projeto de expansão da infraestrutura do aeroporto Santa Magalhães também foi tratado. O objetivo da administração estadual é ampliar a capacidade das aeronaves que operam nos locais, bem como os destinos partindo diretamente de Caruaru e Serra Talhada.

Com o aumento na procura das rotas a partir de Serra Talhada,  há análise para a mudança da aeronave que fará a rota, mas a expansão da estrutura do aeroporto é condição imperativa. Da mesma forma,  para novas rotas a partirde Serra Talhada.

A fase final das obras de iluminação dos morros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, também esteve em pauta.

“Há conquistas a comemorar, a exemplo do início das operações em Caruaru e Serra Talhada, mas não vamos parar por aí. Já existem ações previstas para os aeródromos de Arcoverde, Araripina e Garanhuns e é muito importante estreitar esse debate junto à SAC”, comenta Fernandha Batista.