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Amupe e TCE promoveram 6ª edição de oficina para conselhos municipais

Por André Luis

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação desta quarta-feira reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.

Outras Notícias

Qualificação e emprego entre as prioridades de Armando

A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e […]

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A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e do Sesi nacionais, Armando tem larga experiência na formação profissional dos jovens e adultos. O petebista defendeu em entrevista ao programa PE no Ar, na TV Clube/Record, na manhã desta segunda-feira (21), a criação de um “padrão pernambucano de educação” para elevar os índices educacionais do Estado e o reforço na atenção básica na rede estadual de saúde.

Para Armando, o ponto crucial para dar uma nova dinâmica à economia pernambucana é a capacitação dos jovens e adultos. É preciso prepara-los para o mercado de trabalho. O candidato a governador ressalta que as ações devem ser conjugadas, ampliando os investimentos feitos pelo Estado, de modo a gerar mais empregos para a população.

“Esse é o ponto crucial, formar as pessoas, qualificá-las para que elas possam aproveitar as oportunidades que surgem no mercado de trabalho. Temos que conjugar ações que vão em duas direções: ampliar os investimentos para gerar mais emprego, sobretudo na indústria, que são de melhor qualidade, e capacitar e qualificar as pessoas para que essas oportunidades possam chegar aos pernambucanos”, afirmou Armando, destacando que o Senai, hoje, é a instituição de formação profissional mais importante da América Latina.

Na Saúde, Armando Monteiro garantiu que seu governo vai focar em ações na melhoria da atenção básica, requalificar e articular a rede estadual existente e definir especialidades regionalizadas. “Precisamos dar um sentido de articulação à rede existente. E uma maior atenção básica, porque grande parte dos problemas que sobrecarregam a rede podem e devem ser resolvidos com uma melhor atenção primária, com orientação, prevenção e educação”, assinalou.

Desembargadora derruba liminar e libera 31 de março festivo de Bolsonaro

Estadão Conteúdo A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação […]

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que ‘rememorem’ o 31.

Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado, 30, a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora ‘reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador’. “Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais”, escreveu.

“Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400”, escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

Prefeitura de São José do Egito revitaliza Beco de Laura

Um dos principais cartões postais de São José do Egito está recebendo melhorias da Prefeitura, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Obras. O serviço começou há 3 semanas e deverá estar pronto em julho, na época da tradicional Festa Universitária. As informações são do Blog do Erbi. A parede do Centro de […]

Um dos principais cartões postais de São José do Egito está recebendo melhorias da Prefeitura, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Obras. O serviço começou há 3 semanas e deverá estar pronto em julho, na época da tradicional Festa Universitária. As informações são do Blog do Erbi.

A parede do Centro de Cultura, que abriga o maior painel do Beco e também a maior quantidade de poesias, está sendo totalmente recuperada, todas as poesias serão repintadas e um novo desenho também será feito. Assim como, nas casas que tem poesias em suas faixadas.

O Beco de Laura será totalmente fechado para o trafego de veículos, apenas os moradores terão acesso ao espaço.

Toda rede elétrica será recuperada e uma nova iluminação será instalada. Os bancos também receberão melhorias, além de outros itens que também vão passar por recuperação.

O número de poesias escritas vai ser ampliado, atendendo a proposta do espaço, de renovação, assim como a poesia muda, o espaço também muda, para acompanhar a evolução da sociedade.

Raquel Lyra assina ordens de serviço que garantem mais água para Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de vida dos pernambucanos.

Durante o encontro, Flávio conquistou importantes investimentos para o município, que somam ações estratégicas na área de abastecimento de água, uma das principais necessidades da população. Ao todo, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 120 milhões em investimentos para o Pajeú, e Tabira foi contemplada com três ações:

Autorização para abertura de licitação visando à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tabira, com investimento estimado em R$ 2,5 milhões;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, ampliando o acesso à água potável em áreas que mais sofrem com a seca;

Assinatura da ordem de serviço para aquisição e instalação de uma ETA com sistema de ultrafiltração, tecnologia que garante maior eficiência e qualidade na purificação da água.

As ações asseguram uma melhoria considerável no abastecimento de água da cidade, especialmente nas comunidades rurais, e representam um avanço significativo na infraestrutura hídrica de Tabira.

“Tabira vive um momento histórico. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar com atenção e sensibilidade para a nossa cidade e para o Sertão do Pajeú. Esses investimentos chegam para resolver problemas antigos e garantir mais dignidade à nossa população, especialmente no tocante ao abastecimento de água. Seguiremos firmes na luta por mais conquistas para o nosso povo”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

A agenda em Serra Talhada reuniu gestores de toda a região, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

Já? Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta. Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do […]

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A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.

Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.

Segundo informou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.

Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão do cargo.

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse perído, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.

A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.

À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).