Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto na festa de emancipação de Ouro Velho

Do Blog da Folha

Depois de o ex-governador Eduardo Campos e o ex-senador Sérgio Guerra terem sido citados nos depoimentos das operações Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, outro pernambucano aparece como envolvido no episódio. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef revelou que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) recebeu propina em contratos da Refinaria Abreu e Lima. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo depoimento de Youssef, Da Fonte e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) receberam propina paga pela construtora Queiroz Galvão no período de 2010 a 2011. O suborno foi negociado antes da assinatura do contrato para implantação de tubovias na refinaria, no valor de R$ 2,7 bilhões, de acordo com o delator. O valor da propina, no entanto, não foi revelado.

Já o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto passado, foi citado nos depoimentos do doleiro, que indicou que o socialista teria sido beneficiado com R$ 10 milhões para não criar dificuldades nas obras e o valor destinado a ele teria sido entregue a um emissário do ex-governador.

Ainda segundo a reportagem, o suborno, em dinheiro, foi coordenado por Fernando Soares, conhecido como Baiano. Na negociação, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a criação de uma CPI sobre a estatal, sendo o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra um dos beneficiários, segundo Youssef.

Previsão de queda do FPM fará prefeituras reavaliarem contratos. Fechamento do comércio nas cidades não está descartado, disse

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB) foi duro ao avaliar o contexto das medidas tomadas contra o COVID-19 no Estado. Falando ao Debate das Dez, ele se mostrou extremamente preocupado com o volume de pessoas ainda nas ruas e por exemplo, frequentando a Barragem de Brotas, que está vertendo.

“Não é férias”, criticou. O gestor disse que novas medidas mais duras poderão ser tomadas caso haja agravamento da crise. Não está descartado por exemplo o fechamento do comércio nas cidades do estado e isolamento geral da população. “Não é brincadeira”, bradou.

Outro impacto é a possibilidade de cancelamento de contratos de prestadores de serviços em todos os municípios. O FPM deve ter queda de até 42%, segundo o gestor.

No caso de Afogados, a feira livre anda deverá acontecer este fim de semana. Medidas relacionadas a atendimento bancário ainda estão sendo estudadas.

No tocante ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio – só casos crônicos serão priorizados. Atendimentos em repartições públicas serão reduzidos ou suspensos. O Prefeito informou que a equipe de governo tem mantido diálogo permanente e parabenizou o apoio do comércio, por exemplo.

O maior problema é que ainda  não há como dimensionar até onde vai a curva de crescimento do coronavirus no país e o principal, a capacidade de estados, municípios e o país lidarem com o problema.

Deputado federal desde a década de 1970, o médico Inocêncio Oliveira parece que não desistiu da política. Depois de realizar seu discurso de despedida na Câmara Federal, o parlamentar, que não disputou à reeleição, trabalha nos bastidores para conquistar um espaço na gestão do governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB).

Aliados garantem que, mesmo depois da saída do legislativo, Inocêncio mantém audiências quase diárias com aliados e correligionários em seu escritório no bairro da Imbiribeira, no Recife. O parlamentar, porém, perdeu recentemente o comando da presidência do PR no estado, sendo substituído pelo deputado federal Anderson Ferreira.

A perda do posto foi uma determinação da Executiva Nacional do partido. O PR apoiou a candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto Inocêncio pediu votos para Marina Silva (PSB), no primeiro turno, e para Aécio Neves (PSDB), no segundo. Um convite para jantar ao tucano teria sido a cota d’água.

A esperança de Inocêncio em ocupar um posto no governo Paulo Câmara ainda é um mistério, até porque o governador eleito não comenta sobre as costuras que vem fazendo com os partidos da Frente Popular. Aliás, Paulo tem dito que só deve começar a escolher os nomes da equipe quando tiver o quadro orçamentário bem definido para o ano que vem, o que pode incluir, inclusive, a redução de algumas secretarias. O anúncio oficial da equipe socialista sai no dia 15 de dezembro.

Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento tem impulsionado as mudanças no clima, que por sua vez ameaçam a sobrevivência humana, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, a luta pelo poder, e por territórios.

O governo brasileiro com a COP30 em Belém do Pará, em plena Amazônia, almeja a liderança climática mundial. Todavia a poucas semanas da reunião duas situações ocorreram, que desmascaram o discurso e a prática do atual governo federal. Por um lado, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo (já pleiteia perfurar 3 poços com a mesma licença) na foz do rio Amazonas, em sua margem equatorial brasileira. E o outro evento foi o discurso do ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, que sem meias palavras propôs o uso bélico da energia nuclear, justificando como estratégia de dissuasão e de garantir a segurança nacional.

Com a licença autorizada pelo Ibama é certa a expansão da exploração do principal responsável pelas emissões de CO2, causador do aquecimento global. Segundo o presidente Lula, para amenizar esta catástrofe anunciada, afirmou “entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”. Talvez ele espere que depois da Petrobras comprovar os estudos que já indicam cerca de 10 bilhões de barris de petróleo (atualmente o Brasil tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris) de reserva acumulada naquela bacia sedimentar, ela recue e deixe o petróleo por lá mesmo. Foi sem nenhuma dúvida, uma enorme derrota da sociedade que se mobilizou, e que em sua maioria não quer a exploração de petróleo no maior rio do mundo.

Há sérios e concretos riscos de danos socioambientais com a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo a ciência se houver vazamento de petróleo o resultado será uma tragédia anunciada, que atingirá não somente o Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), com uma extensão estimada de 56.000 km2 (ecossistema único e rico em biodiversidade, servindo de berçário a várias espécies de peixes), como populações indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e suas áreas de pesca artesanal, unidades de conservação, reservas extrativistas, todas próximas à área de exploração. E com o petróleo extraído é mais CO2 na atmosfera, mais efeito estufa, mais aquecimento global, mais destruição da floresta, mais tragédias.

Esta decisão do Ibama, depois de muita pressão e constrangimento político provocado pelo ministro do MME, foi judicializada por uma coalizão composta de 8 organizações de entidades ambientais, indígenas, quilombolas e pesqueiras, cuja ação civil pública impetrada tem como alvo a União e o Ibama. Pede a paralisação imediata das atividades de perfuração e anulação da licença de exploração concedida, alegando falhas técnicas, ausência de consulta livre, prévia e informada, além de violação dos compromissos climáticos assumidos pelo país em convenções e acordos internacionais.  

Outro desastre para a imagem do Brasil perante o mundo foi o discurso do ministro Alexandre Silveira, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no dia 5 de setembro, defendendo que o Brasil poderá precisar de armas nucleares para garantir sua soberania e defesa nacional. Assim reacendeu a discussão sobre uso pacifico e bélico da energia nuclear.

A Constituição Federal (CF) de 1988, Artigo 21, inciso XXIII, alínea “a” estabelece que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Também importante a lembrança de que o Brasil é signatário de tratados e acordos  Internacionais, entre eles o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Tratado de Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (conhecido como Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo é o de garantir que a América Latina e o Caribe não tenham armas nucleares), e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

As declarações do Ministro Alexandre Silveira sobre energia nuclear, atingem as raias do inverossímil, tornando esta autoridade do primeiro escalão do governo Lula, um dos mais combativos e maior defensor do uso nuclear para fins pacíficos e bélicos.

Como defensor da expansão de usinas nucleares no país propõe reatores modulares pequenos (em inglês, SMRs) na região Amazônica. Todavia omite que tanto do ponto de vista tecnológico, como econômico, enfrentam desafios importantes, sem que se tenha provado a viabilidade econômica, e nem demonstrado seu desempenho operacional. Quanto a continuar as obras da usina nuclear de Angra 3, cujo início oficial da construção foi em 1984, é o principal lobista dentro do governo federal. Obra que tem um custo para sua finalização de 23 bilhões de reais, e cujos equipamentos já comprados estão defasados, ultrapassados, não atendendo os atuais requisitos de segurança. Além da grande voracidade, pois o tesouro nacional despende anualmente 1 bilhão de reais para manutenção do canteiro de obras deste “elefante branco”.

Ao mencionar o uso da energia nuclear para fins de defesa do território e de segurança nacional, o ministro conhecido como o das “boas ideias”, também incentivou um deputado federal de extrema direita a declarar, em alto e bom som, que vai apresentar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) retirando do artigo 21 da CF a exclusividade do uso pacifico da energia nuclear em território nacional, assim escancarando a possibilidade de o Brasil fabricar a sua bomba atômica. Nada mais surpreende vindo do atual Congresso Nacional, uma das piores legislaturas, infestados de safardanas agindo contra a vontade popular.

Para não desacreditar mais a luta a favor das usinas nucleares, houve uma imediata mobilização dos lobistas da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (grupo de parlamentares oportunistas que apoiam a energia nuclear no Brasil), de acadêmicos beneficiados com o programa nuclear brasileiro, da mídia corporativa; todos unânimes em atacar a proposta do parlamentar extremista. Viram nesta iniciativa como “um tiro no pé”, mais dificuldades aos seus interesses de emplacar a construção de novas usinas nucleares no país. Como é reconhecido, a energia nuclear é amplamente rejeitada pela maioria da população brasileira, e a possibilidade de o país fabricar bombas atômicas só aumentaria a rejeição popular por esta fonte de energia elétrica, e de destruição da vida.

Várias associações científicas também vieram a público para rejeitar e repudiar a proposta da “PEC da Bomba Atômica”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Todavia nada falaram dos resíduos produzidos por usinas nucleares que podem ser usados para a fabricação de artefatos nucleares. Ser contra a fabricação de bombas atômicas, por coerência, também deve ser contra as usinas nucleares.

Inacreditável foi a interpretação que o Estadão Verifica (em parceria com o Projeto Comprova) fez da fala do ministro Silveira. Bem conhecido por suas posições reacionárias, e um ativo defensor da nucleoeletricidade no país, este jornal chegou a publicar que o ministro não falou, o que ele disse.

A lição de ambos episódios é que o tempo do ministro das “boas ideias” esgotou. Deveria se preocupar mais com outros assuntos de sua pasta ligados às páginas policiais, pela venda de licenças ambientais em Minas Gerais; e explicar melhor como se deu o interesse de um grupo empresarial, sem nenhuma experiência na área, por usinas nucleares.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

O PSB  de Afogados da Ingazeira promoveu  reunião com lideranças comunitárias urbanas e rurais neste final de semana. O encontro ocorreu no espaço de eventos de Olga Cajueiro e reuniu mais de duzentas pessoas, segundo nota ao blog.

O objetivo foi organizar e mobilizar para a convenção da Frente Popular, que ocorrerá na próxima sexta, 05 de Agosto, a partir das 18h, no Cine São José.

Além das lideranças comunitárias, a reunião do PSB contou com as presenças de presidentes e dirigentes dos 17 partidos que deverão compor a coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Os partidos são: PSB, PV, PCdoB, PMDB, PSDB, PSDC, REDE, PPS, PEN, PTC, PR, SOLIDARIEDADE, PSL, DEM, PRTB, PP E PSD.

O evento foi marcado pela participação do Vereador Renon de Ninô, que apoiará a Frente Popular nessas eleições. O vereador Vicentinho, que também migrou para o grupo, não pôde se fazer presente mas confirmou que estará na convenção da próxima sexta.

Também participaram os vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, José Carlos e Igor Mariano, dezenas de pré-candidatos a vereador pela coligação, o ex-prefeito Totonho Valadares, os ex-vereadores José Ioni, Luiz Odon, Zulene Alves e Assis de Belo, dentre outros.