Arcoverde registra três novos casos do Covid-19 e dois recuperados

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Corpos foram encontrados no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, e na Vila dos Milagres, no Recife. Outras quatro vítimas dos temporais foram incorporadas às estatísticas após investigação social no IML. Número total de óbitos chega a 126.

O Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região Metropolitana do Recife. Os corpos foram encontrados na Vila dos Milagres, no Recife, e no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.

Outras quatro vítimas foram incorporadas às estatísticas após investigação social no Instituto de Medicina Legal. Com isso, o número total de óbitos chegou a 126, com pelo menos duas pessoas ainda desaparecidas. Uma delas em um deslizamento em Camaragibe, e a outra é um homem que foi arrastado pela enxurrada em Paratibe, em Paulista.

Os bombeiros permanecem trabalhando na comunidade do Areeiro, em Camaragibe, com o auxílio de cães farejadores, para localizar a última pessoa que permanece desaparecida no local. Em Paratibe, militares da Marinha estão auxiliando nas buscas.

O número de desabrigados subiu para 9.302 pessoas que estão alojadas em 111 instituições de 27 municípios. No total, 31 cidades decretaram estado de emergência e 51 tiveram algum tipo de prejuízo em consequência das chuvas.

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Do Blog da Folha

Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o governador Paulo Câmara. Entre as siglas, o PSDB vem sendo alvo de conversas visando o no eleitoral.

Nos bastidores, o nome da vereadora Aline Mariano (PSDB) vem sendo fortemente especulado para a Secretaria da Mulher. A legisladora estaria tendo conversas com os governistas, mas ainda não teria fechado sua ida para a Prefeitura do Recife com Geraldo.

A primeira tentativa de fechar o apoio do PSDB foram as costuras para atrair o vereador oposicionista André Régis (PSDB) para o Governo do Estado. Socialistas tentaram fazer a sigla indicar o tucano para o espaço reservado no Estado para o partido, mas não conseguiram. O PSDB já participa do governo de Paulo Câmara na Secretaria do Trabalho, ocupada por Evandro Avelar.

Os tucanos começaram a se aproximar do PSB quando assumiram cargos no Governo Estado. O outro passo foi o apoio ao projeto de Paulo Câmara para o Governo do Estado.

“O governo está conversando com vários partidos. O prefeito tem feito movimentos para se aproximar das legendas. Tivemos conversas com o PSDB, com pessoas do PSDB e também tivemos conversas com Aline, mas não há nada fechado”, afirmou uma fonte do Palácio do Capiberibe, em reserva.

Folha PE 

Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Para evitar o acesso dos militares ao Palácio do Governo, porém, as pontes Duarte Coelho e Princesa Isabel foram bloqueadas por integrantes do Companhia Independente de Operações Especiais. Mas os PMs e bombeiros conseguiram avançar, indo em direção à sede do Governo Estadual.

Durante assembleia, foram presos Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente o presidente e vice-presidente Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE).

A manifestação pede a valorização profissional, equiparação com salário recém-conquistado pelos policiais civis, além dos “penduricalhos” – que seriam os bônus que os militares recebem; eles querem que seja considerado subsídio, ao invés de bonificação.

Hoje, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares.

Na quarta-feira (7), o desembargador José Fernandes Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que associações militares “se abstenham” de realizar assembleias para tratar sobre greve. Mesmo assim a categoria manteve o ato de hoje.