Projeto que aumenta salário de professores mas não inclui demais servidores da Educação gera debate e “fogo amigo” em Serra

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

Deputado disse ainda que composição de chapa com Victor e Marcus ainda está no capo da especulação. “Não desistimos de Carlos Evandro na chapa”

Primeira Mão

O Deputado Federal Sebastião Oliveira, líder da oposição e do AVANTE, disse a pouco para o comentário que apresento diariamente no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, que não vai anunciar hoje a chapa da oposição que concorrerá às eleições de novembro. A participação dele vai ao ar a partir das 11h.

“Carlos Evandro está em tratamento de saúde. É de fundamental importância o diálogo com ele. Não posso lançar uma chapa sem a presença dele ao meu lado. Prefiro aguardar o desfecho do tratamento para que a gente possa lançar o candidato. Nós não desistimos de Carlos Evandro. Ele está com esse tempo para poder tomar a decisão. A decisão é dele e eu tenho que aguardar. O tempo não é mais meu, é do desfecho do quadro clínico dele”.

Sebá diz que ao mesmo tempo tem conversado com todos os líderes partidários de oposição de de Serra Talhada. “Vamos lançar uma chapa provavelmente na próxima semana mas não desistimos de Carlos Evandro. Acho que Carlos Evandro é o nome que mais agrega e tem peso político e eleitoral para que possamos ganhar as eleições.

Sobre a composição e conversa com os demais partidos e a possibilidade de diálogo com Daniel Coelho e Elysandro Oliveira, Oliveira diz estar confiante na unidade. “Respeito a independência dos partidos mas anseio que possamos marchar unidos, todos as partidos de oposição até esse pleito de 2020”.

Sebastião Oliveira ainda respondeu sobre a especulação de que a chapa estaria formada com Victor Oliveira e Marquinhos Godoy. Ele disse não haver ainda nada definido. “Não passa de especulação . Estou em diálogo permanente com as lideranças”, acrescentou.

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no Congresso Nacional desde que aplicaram o golpe contra a presidenta Dilma, em maio do ano passado.

“Hoje, mostramos a esse governo corrupto, nefasto e ilegítimo que a oposição e o povo têm força e conseguem impedir que o país retroceda décadas em direitos trabalhistas. Agora, vamos trabalhar para derrotar esse projeto, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, no plenário do Senado e enterrá-lo de vez, juntamente com esse governo moribundo”, afirmou.

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a comissão aprovou, em votação simbólica, o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS). Agora, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado no próximo dia 28, juntamente com o relatório derrotado dos governistas.

“A derrota de hoje de Temer demonstra o grau de fragilidade do governo no Legislativo, único local onde ainda tinha apoio. Foi uma pá de cal. Ele perdeu apoio, inclusive, de integrantes da sua base que o defendiam publicamente”, disse.

Para Humberto, a rejeição do texto da reforma só foi possível graças às manifestações populares nas ruas de todo o país, que conseguiram mostrar todos os pontos negativos da proposta. “A luta pelas eleições diretas se fortalece para que, finalmente, possamos reescrever a história deste país, passando por esses tempos sombrios, com a devida legitimidade no poder”, comentou.

Durante a sessão, Humberto declarou que só há um grupo beneficiado com a reforma trabalhista, os empresários, enquanto todos os trabalhadores são as vítimas. “O projeto abre um extenso cardápio de maldades do empresariado sobre o empregado. As desvantagens dos trabalhadores são gritantes. Os argumentos usados pelos governistas – os poucos que ousaram defender o texto – causam espécie. Não há absolutamente nada que os sustente”, ressaltou.

Por André Luis / Repórter do blog

O blog esteve em Triunfo onde entrevistou o advogado, ex-vereador e agora prefeito eleito João Batista (PR). João, que foi eleito com apoio do prefeito Luciano Bonfim (PR), já foi vereador por cinco mandatos, presidiu a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), também por cinco vezes e contará com a maioria da Câmara de Vereadores.

Além de Bonfim, é ligado ao  deputado federal e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e com o Deputado Estadual Alberto Feitosa, da base do governador Paulo Câmara.

João afirmou que a transição tem transcorrido com tranquilidade. “Temos tido todas as informações que nós precisamos para montar um planejamento eficaz pra gestão a partir do dia primeiro de janeiro.  É um governo de continuidade e não temos dificuldades na transição”, garante.

João tem consciência de que começa seu mandato em um ano de dificuldades. “Nós temos a certeza de que 2017 será um ano de dificuldades financeiras como foi 2016, mas nós estamos recebendo as informações que nos permitem saber quais são essas dificuldades financeiras que vamos enfrentar ano que vem”.

Batista garantiu que será aprimorado o disciplinamento do trânsito, um dos gargalos da cidade. Lá ainda são vistos motoqueiros sem capacete, poluição sonora com carros e descumprimento da legislação. “Nós vamos trabalhar a questão da municipalização. Isso já foi iniciado e nós vamos dar continuidade e algumas obras alternativas que serão importantes pra questão da melhoria do trânsito”, garantiu.

Sobre o principal potencial da cidade, o turismo, o prefeito eleito reforça que pretende melhorar a cidade naquilo que já se destaca. “Triunfo em minha opinião, tem o melhor final de semana da região e nós precisamos melhorar e incrementar isso, atrações culturais, novos parceiros, novas rotas turísticas e trilhas, para que as pessoas de toda a região possam chegar a Triunfo e aqui encontrar realmente opções de lazer e diversão”. Prometeu dotá-la de condições de infraestrutura necessária o turista.

“Criar alternativas de lazer em Triunfo, melhorar a questão da jardinagem, espaços de lazer, parques urbanos e rurais, atrações artísticas aos finais de semana, utilização dos nossos próprios artistas aqui de Triunfo e da região, enfim, Triunfo ficar mais bela e atrativa. Esse é o nosso planejamento para os próximos anos”, afirma.

O prefeito destacou a  necessidade de mais investimentos do Governo do Estado  no turismo na cidade. Nos últimos anos, caiu o investimentos em eventos como a Festa do Estudante e há demora na divulgação das atrações. “A política governamental do turismo está muito concentrada nas praias, em Recife e Olinda”, reclama.

“O que nós pretendemos é o retorno do Circuito do Frio, se não com esse nome, com outro nome, mas dentro daquela concepção inicial. ele reconhece ser difícil antecipar mais a grade da Festa do Estudante. “Até o Festival de Inverno de Garanhuns, eles divulgam com quinze dias. Mas vamos tentar conscientizar o secretário de Turismo, o presidente da Fundarpe e o próprio governador”.

Na agricultura, a ideia é criar um selo de qualidade do que é produzido na cidade. Temos produtos agrícolas especiais a exemplo da rapadura, a banana, o nosso café orgânico e outros produtos agrícolas nossos que são diferenciados”, defende.

João também quer um convênio com a UFRPE para a prática da da hidroponia, técnica de cultivar plantas sem solo, onde as raizes recebem uma solução nutritiva balanceada que contém água e todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento da planta.

Ele voltou  animado do encontro com o  ministro Helder Barbalho. Triunfo pleiteia um ramal da Adutora do Pajeú devido a crise hídrica. “Ele foi muito firme em dizer que vai fazer a adutora. Conseguimos reunir no gabinete do ministro o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF. O ministro estabeleceu um prazo máximo de 30 dias pra resolver as pendências de projeto e disse que quer avançar a obra no início do ano que vem.

Ele destacou que o ramal de menos de 15 quilômetros vai salvar  Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que estão em colapso total. Hoje o abastecimento aqui é feito somente por intermédio de carros pipa.

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada

Do Metropoles

A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.

Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.

O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:

Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.

A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.

Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.

A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.