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Humberto defende compensação maior a municípios sertanejos com represas

Por Nill Júnior

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

Outras Notícias

André Longo pede apoio a prefeitos para conter aglomerações e acelerar vacinação

Secretário de Saúde ainda lembrou importância de notificação dos resultados de testes de Covid-19 Nesta quinta-feira (10), o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou – por videoconferência – da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu na cidade de Gravatá, com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas. O […]

Secretário de Saúde ainda lembrou importância de notificação dos resultados de testes de Covid-19

Nesta quinta-feira (10), o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou – por videoconferência – da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu na cidade de Gravatá, com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas.

O secretário apresentou um panorama da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, ressaltando a aceleração da variante ômicron no Estado e as novas medidas restritivas que incluem o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval e solicitou a colaboração de todos os prefeitos pernambucanos a participarem ativamente das fiscalizações em seus municípios, especialmente, no período em que ocorreria a festa de momo.

“Sabemos da importância das tradições em cada região e cidade do Estado durante os dias de Carnaval. No entanto, estamos mobilizados, até o 1º de março, a evitar qualquer evento que gere aglomeração e possa favorecer a transmissão do vírus. Lembramos, ainda, que temos uma preocupação específica com relação ao cenário epidemiológico, já que o Carnaval antecede o período das doenças respiratórias sazonais. Para isso, vamos precisar atuar de forma conjunta com a mobilização de todos os municípios, cada um fazendo sua parte”, afirmou o secretário.

Celebrações abrem Quaresma e Campanha da Fraternidade 2019 na Diocese

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza nesta quarta-feira (6) a celebração de abertura da Campanha da Fraternidade 2019. Serão duas celebrações, a primeira aconteceu às 7h, e a segunda será às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. As missas serão presididas pelo Bispo Dom Egídio Bisol e pelo Pároco, Padre Gilvan […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza nesta quarta-feira (6) a celebração de abertura da Campanha da Fraternidade 2019. Serão duas celebrações, a primeira aconteceu às 7h, e a segunda será às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

As missas serão presididas pelo Bispo Dom Egídio Bisol e pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.

Quaresma – A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é símbolo de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a efemeridade da vida humana, sujeita à morte.

Campana da Fraternidade – Com o tema: Fraternidade e Políticas Públicas e o lema: “Serás libertado pelo direito e pela Justiça, a Campanha da Fraternidade 2019 será lançada nesta Quarta de Cinzas, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da palavra de Deus e da doutrina social para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”, diz a CNBB. “Em 2019, a Conferência convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas em todos os níveis como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro”, conclui.

Assessoria de Sávio Torres diz que anotação do TCU não gera inelegibilidade

Prezado Nill, Em resposta a matéria de autoria do ex-vereador, esclarecemos que diferente do informado as decisões de processos do TCU não geram por si só nenhuma inelegibilidade como ventila o bacharel em direito Joel Gomes, já que advogado este não é por não possuir OAB. Como é de conhecimento geral, alguns gestores municipais possuem […]

Prezado Nill,

Em resposta a matéria de autoria do ex-vereador, esclarecemos que diferente do informado as decisões de processos do TCU não geram por si só nenhuma inelegibilidade como ventila o bacharel em direito Joel Gomes, já que advogado este não é por não possuir OAB.

Como é de conhecimento geral, alguns gestores municipais possuem julgamentos desfavoráveis no âmbito do TCU e nem por isso deixarão de serem candidatos nas eleições de 2020, pois pela Lei do Ficha Limpa somente julgamentos com notas de improbidade por ato doloso é que geram impedimento eleitoral.

Vale frizar que esses julgamentos listados, além de não conterem os requisitos legais da Lei do Ficha Limpa, já foram amplamente explorados em ações judiciais pela Justiça Federal, cujo resultado foi de unanimidade pela total inocência de Sávio Torres, o qual sempre agiu com zelo e comprometimento com o dinheiro público.

Portanto, o ex-edil está tentado mais uma vez difundir informações falsas a população, como equivocadamente fez no pleito de 2016, o qual saiu totalmente contrariado e com fama de loroteiro, haja vista Sávio Torres, além ter sido candidato, saiu mais uma vez vitorioso naquelas eleições.

Assessoria – Sávio Torres

Fecomércio-PE promove sabatinas com os candidatos a vice em PE

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, no próximo dia 28 de setembro, o I Debate com Candidatos a Vice-Governadores (as) de Pernambuco, a partir das 10h, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação.  Dando continuidade ao formato dos […]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, no próximo dia 28 de setembro, o I Debate com Candidatos a Vice-Governadores (as) de Pernambuco, a partir das 10h, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. 

Dando continuidade ao formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado e Candidatos ao Senado por Pernambuco, a intenção da Federação é ouvir e debater, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 5 candidatos a vice-governador (a) mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado pernambucano sobre temas de interesse da categoria, como ambiente de negócios, saúde, educação profissional, turismo, etc.

Seguindo os horários já confirmados, os trabalhos irão se iniciar com a candidata Luciana Santos (PCdoB), das 10h às 11h; seguida de Priscila Krause (Cidadania), das 11h30 às 12h30; Isabel Urquiza (PL), das 14h30 às 15h30; e Alessandra Vieira (União Brasil), das 16h às 17h. O candidato Sebastião Oliveira (AVANTE) foi convidado, mas não confirmou presença. 

Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da  jornalista e cientista política Priscila Lapa, o evento será  aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Federação.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.

As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio e, assim como as anteriores com os candidatos ao Senado Federal e ao Governo de Pernambuco,  está disponível para que o público possa rever e decidir quais postulantes e propostas os representam mais em suas ideias para o Estado.

TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.