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Humberto defende compensação maior a municípios sertanejos com represas

Por Nill Júnior

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

Outras Notícias

Afogados recebe projeto Previdência para Todos 

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda-feira (28) a abertura oficial do projeto nacional “Previdência Para Todos”, coordenado pelo INSS. O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano.  Em Afogados, a ação conta com a parceria da […]

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda-feira (28) a abertura oficial do projeto nacional “Previdência Para Todos”, coordenado pelo INSS.

O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano. 

Em Afogados, a ação conta com a parceria da Prefeitura. Durante dois dias a equipe do INSS vai levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária. 

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da abertura do projeto. “Estamos muito felizes com a escolha de Afogados, mais especificamente o leitão da carapuça, para o pontapé inicial desse projeto tão importante, que busca democratizar o acesso à informação e à orientação, trazendo a seguridade social para mais perto do povo,” destacou Daniel Valadares. 

O evento contou com as presenças do superintendente regional do INSS, Rogério Souza, de técnicos do órgão, da jornalista e assessora do INSS, Denise Martins, do Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, e de Sebastião José, liderança da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados.

Próxima parada – nos dias 30 e 31 de agosto, será a vez da comunidade Xukuru, em Pesqueira, receber as atividades do projeto.

Arena PE: provas da Lava Jato inseridas na investigação

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou o compartilhamento de provas obtidas na operação envolvendo a empreiteira Odebrecht com a Polícia Federal em Pernambuco para uma investigação sobre a Arena Pernambuco, construída no Recife para a Copa do Mundo de 2014. A decisão do juiz da Lava Jato atende pedido dos investigadores pernambucanos, […]

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Blog do Magno

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou o compartilhamento de provas obtidas na operação envolvendo a empreiteira Odebrecht com a Polícia Federal em Pernambuco para uma investigação sobre a Arena Pernambuco, construída no Recife para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz da Lava Jato atende pedido dos investigadores pernambucanos, que querem acesso aos materiais e relatórios da força-tarefa da Lava Jato sobre a maior empreiteira do País e que podem contribuir com as investigações sobre a suspeita de superfaturamento no estádio.

A obra, cujo custo foi estimado em R$ 796 milhões, entrou na mira da Polícia Federal no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fair Play para apurar as suspeitas de superfaturamento de R$ 48,7 milhões no empreendimento construído pela Odebrecht. O contrato com a Odebrecht foi assinado na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto de 2014.

Na ocasião da operação, a PF fez buscas no escritório da empreiteira no Recife, no CGP (Comitê de Gestão Público Privada) do Governo de Pernambuco, na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. Os agentes também buscaram planilhas de custo e contratos envolvendo a construção de outros três estádios construídos ou reformados pela empreiteira: Itaquerão (SP), Maracanã (RJ) e Fonte Nova (BA).

A PF quer comparar os custos das demais obras com os da Arena Pernambuco, que é o foco da operação. Se forem identificadas irregularidades também nos outros estádios, as investigações devem ser ampliadas.

No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Na época, a Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa para a corrupção de agentes públicos e obtenção fraudulenta de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) além da fraude em licitações.

Atualmente a Odebrecht está em processo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Nota do Governo: a construção da Arena Pernambuco, que custou R$ 479 milhões, teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção.

Dessa forma, o Governo de Pernambuco apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público, marca da nossa gestão.

Diante disso, desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos acerca desta e de outras obras realizadas no nosso Estado, como tem feito sempre que requerido, conclui.

PSB age com incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas públicas, diz deputado

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada.  Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois […]

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada. 

Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois Irmãos, que abriga uma reserva florestal. 

Para o deputado, o PSB tenta enganar a população ao acusar os adversários de promover a venda do patrimônio público enquanto faz o mesmo no governo do estado e na prefeitura do Recife.

“Ao mesmo tempo em que critica propostas de concessão que buscam melhorar os serviços oferecidos à população, o atual governo do estado promove a privatização do Parque de Dois Irmãos e do Centro de Convenções. Incoerência e hipocrisia são as marcas do governo do PSB, que tenta enganar a população acusando os adversários de vender o patrimônio público. Enquanto anunciam o edital para a privatização do Parque de Dois Irmãos, falam que a concessão da Eletrobras significa a venda do Rio São Francisco, o que é uma completa mentira”, afirmou Romero.

Com 1.158 hectares de área – uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, o Parque de Dois Irmãos é um importante centro de conservação da natureza do país. 

Além disso, abriga o Zoológico do Recife, com cerca de 600 animais sob cuidados, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental.

Daniel Valadares sobre sugestões para Sandrinho na equipe. “A decisão é dele”

Vice nega que haverá insatisfações caso não tenha sugestões acatadas pelo prefeito eleito. Ele falou ainda sobre seu papel na gestão e adiantou que anúncio de equipe será feito pelas redes sociais. O vice-prefeito eleito Daniel Valadares (MDB) fez uma avaliação positiva da eleição, de seu mandato como vereador e da eleição deste ano, quando […]

Vice nega que haverá insatisfações caso não tenha sugestões acatadas pelo prefeito eleito. Ele falou ainda sobre seu papel na gestão e adiantou que anúncio de equipe será feito pelas redes sociais.

O vice-prefeito eleito Daniel Valadares (MDB) fez uma avaliação positiva da eleição, de seu mandato como vereador e da eleição deste ano, quando conquistou um mandato com o prefeito eleito Sandrinho Palmeira. Foi ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sobre o processo eleitoral, considerou o resultado extremamente positivo, dizendo que o MDB, ele e Totonho Valadares tiveram participação importante no processo. Sobre as críticas de alinhamento depois de farpas trocadas entre ele, Totonho, Patriota e Sandrinho, Daniel disse que a história foi escrita assim, mas que o final foi de aliança em nome da unidade da Frente Popular.

Daniel foi perguntado sobre o papel que terá na gestão Sandrinho Palmeira. “Eu fiz essa pergunta a Sandrinho. Hoje o vice não é aquele decorativo. Tenho 18 anos na gestão pública, temos como contribuir”, afirmou. Daniel disse ter ouvido de Sandrinho que será para ele o que o prefeito eleito foi para Patriota. “Vamos atuar em todas as secretarias, atuar em missões e momentos em que ele não puder estar”. Daniel afirmou que terá uma interlocução para ser um vice atuante e dar visibilidade às suas ações.

Perguntado sobre a formação do Secretariado e o papel que terá na montagem, Daniel afirmou que representou o MDB na construção do plano de governo apresentando propostas. “Fomos o único partido que incluiu propostas no plano”. Sobre nomes, disse que tentou mostrar que como contribuiu no período eleitoral poderia sugerir nomes. “Sugerimos alguns nomes para serem estudados pelo prefeito. A decisão é dele”. Questionado se não haveria insatisfação caso os nomes não fossem apresentados, comparou com um time de futebol. “Eu sou como o auxiliar técnico. O treinador, quem bota o time em campo  é ele”, disse. “Se Patriota não está interferindo, imagine nós”, concluiu.

Anúncio da equipe pelas redes sociais: Daniel Valadares antecipou que o prefeito Alessandro Palmeira fará o anúncio da equipe pelas redes sociais, uma novidade. “Que os blogueiros, jornalistas fiquem de prontidão nas redes sociais”, brincou. O anúncio será feita no Instagram do gestor eleito antes da posse.

Arcoverde: Prédio do Cinema Rio Branco recebe vistoria da Secretaria de Cultura

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade. “O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu […]

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade.

“O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu patrimônio”, informou a secretária municipal da Cultura, Juliana Aguiar, que esteve pessoalmente no local acompanhada por sua equipe de trabalho. 

Fechado para exibições desde o segundo semestre de 2017, em virtude de danos na sua estrutura física que possui mais de 100 anos de existência, o Cinema Rio Branco aguarda o início de suas reformas estruturais e também aguarda novas ações de melhorias, como a modernização da sonorização e outras iniciativas para sua preservação.