Itapetim: servidores recebem salário de setembro

Em vídeo publicado nas redes sociais, candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que vem denunciando há mais de um ano a existência de uma estrutura de ataques contra ele, aliados e familiares e disse que seus advogados adotarão medidas sobre o caso.

Na manhã desta quarta-feira (26), o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) divulgou um vídeo nas redes sociais após a reportagem exibida pelo Jornal da Record sobre uma rede de perfis que, segundo a emissora, seria utilizada para promover ataques contra adversários políticos da governadora Raquel Lyra (PSD).

João afirmou que denuncia há mais de um ano a existência do que chama de “gabinete do ódio” e disse ter sido alvo, juntamente com aliados e familiares, de conteúdos que considera caluniosos, mentirosos e difamatórios.

Ao comentar a reportagem, o candidato afirmou que o material apresentado pela Record reforça suas denúncias e destacou a gravação em que Amizaday Andrade da Silva, funcionário da Caixa cedido à Secretaria de Turismo de Pernambuco, fala sobre reuniões com integrantes do Governo do Estado e sobre uma estratégia para “desidratar” adversários.

“Não vale tudo na política ou numa eleição. Nossos advogados vão tomar todas as medidas necessárias”, afirmou João no vídeo.

O candidato também classificou a suposta estrutura como uma “milícia digital” e disse que pretende manter sua campanha voltada para temas como saúde, infraestrutura, creches, geração de empregos e atração de indústrias.

Na reportagem exibida na noite da terça-feira (25), a Record afirmou que a estrutura investigada reuniria mais de 300 perfis e mostrou pagamentos de publicidade estadual à empresa ligada ao Portal de Prefeitura. O material foi encaminhado à Polícia Federal.

A Secretaria de Comunicação de Pernambuco informou à emissora que a publicidade do Estado é executada por agências contratadas mediante licitação e distribuída segundo critérios técnicos de audiência, alcance e custo.

As suspeitas continuam sob investigação e ainda não representam conclusão sobre responsabilidade criminal ou eleitoral dos envolvidos.

Assista ao vídeo completo de João Campos no Instagram do Blog do Nill Júnior, no perfil @nill_jr.

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Vídeo: Divulgação

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Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.

Uma mulher de Afogados da Ingazeira está entre as vítimas do acidente na BR 116, no município de Salgueiro.  Pelo menos mais duas pessoas morreram.

Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, era moradora do Bairro São Francisco. Segundo informações de familiares, o corpo dela será velado na casa dos pais, na Rua Cirene de Lima Alves, Bairro São Braz.

Ela havia saído de Afogados da Ingazeira na última quarta-feira (22) para encontrar com o namorado que conheceu nas redes sociais.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota, no local morreram três pessoas, entre as quais o salgueirense Francisco de Agenor, do Sítio Canoa.

Segundo informações, Francisco viajava para a feira de animais de Serra Talhada numa F-4000 quando colidiu com um caminhão baú, que foi atingido por um veículo de passeio que vinha logo atrás.

Antônia e o namorado, cujo nome não identificado, estavam no baú e também morreram.  Uma terceira pessoa foi socorrida. Idade, nome e estado de saúde não foram informados.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros foram ao local e isolaram a área do acidente. As imagens do estado em que ficaram os veículo são impressionantes.

O salgueirense ficou preso às ferragens da caminhonete e foi retirado pelos bombeiros com o auxílio de equipamentos.

Do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), oficializou sua candidatura à reeleição, neste domingo, dia 5, na convenção do partido realizada em um clube da zona oeste do Recife. No evento, com direito a orquestra de frevo e clima de Carnaval fora de época, também foi confirmada a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, como candidata a vice-governadora no lugar de Raul Henry, do MDB, que tentará um vaga na Câmara.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.

Quatro anos depois de ser lançado pelo ex-governador do Estado Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente aéreo durante a campanha daquele ano, com uma base de 21 partidos, Câmara chega à sua segunda eleição com o apoio de 12 legendas. “Ainda estamos conversando com o PROS e com o PDT para aumentar a chapa. Quanto mais gente conosco, melhor. Doutor Arraes dizia que o que ‘os políticos separam e o povo junta'”, afirmou o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

No últimos meses, Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, trabalhou nos bastidores para levar o partido a fechar uma aliança nacional com o PT. Sem conseguir conversar com os correligionários, principalmente de Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, o governador costurou um acordo que garantisse a neutralidade do partido, em troca da retirada da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) ao governo mineiro e a da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) da disputa em Pernambuco. De quebra, os petistas conseguiram isolar Ciro Gomes (PDT).

Ex-aliados dizem que Câmara não foi capaz de dialogar com a base ao dar prioridade à coligação com o PT, com quem tinha rompido em 2013 e confirmando o posicionamento adversário em 2016, quando ajudou na articulação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, em seguida, ingressou na base do governo Michel Temer.

Além da base mais enxuta, o governador vai enfrentar uma rejeição bem maior do que a de Campos, além de cobranças, sobretudo nas áreas de segurança pública e saúde. A oposição acusa o governador de ter falido o Pacto pela Vida, principal programa de combate à violência deixado por Campos, e calcula que Câmara não cumpriu 70% das promessas feitas na campanha de 2014.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.