Itapetim: servidores recebem salário de setembro

Após a divulgação dos primeiros números sobre a corrida pré-eleitoral em Serra Talhada, em parceria com o Instituto Opine, de Recife, o Farol de Notícias publica os números sobre rejeição de votos para prefeito em 2020.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos.

Com base em resposta estimulada, o pré-candidato mais rejeitado até o momento é Faeca Melo que aparece com 17,8% das intenções, seguido por Márcia Conrado e Victor Oliveira, empatados com 8,6%, depois Marcos Godoy com 5,4% e Carlos Evandro com 4,2%. Indecisos são 27,4%.

A opção ‘não rejeita nenhum dos candidatos’ surge com 24%. Já a opção ‘rejeita todos os candidatos’ têm 4% das intenções.

A convite do Senador Fernando Bezerra Coelho, o jornalista Mário Viana Filho irá se filiar ao MDB neste sábado, a partir das 9h30 da manhã, no mesmo ato que filiará em Afogados o ex-prefeito Totonho Valadares. Mário esteve por muitos anos no PTB de Armando Monteiro.

Desde a eleição de 2018, quando apoiou juntamente com o seu grupo a reeleição do deputado federal Fernando Filho ele se aproximou do bloco do clã Bezerra. Ele irá entregar a presidência do partido na Ingazeira, como também fará parte da equipe de Fernando Bezerra na região do Pajeú.

A novidade também será a filiação da ex-vice prefeita de Ingazeira, Beta de Santa Rosa, que era do PSB. Juntos,  Mário e Beta estarão a frente do partido no município. Mário ainda não decidiu se disputará as eleições do ano que vem, mas é um dos nomes fortes da oposição em Ingazeira.

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha.

No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy.

A reunião foi focada em debater propostas e planejar o plano de governo que será apresentado aos eleitores. “Foi uma reunião muito produtiva. Seguimos firmes, discutindo ideias e propostas para melhorar a nossa cidade,” destacou Albérico.

No domingo (14), Albérico participou de um almoço na casa de Geraldo de Lucas, uma liderança influente de Jabitacá. Durante o evento, Geraldo e sua família declararam apoio à pré-campanha de Albérico.

O almoço contou também com a presença de outras figuras da região, incluindo o ex-vereador Romero de Lucas, o ex-vice-prefeito Luis Rocha, e o comerciante Peba. “Receber o apoio de Geraldo de Lucas e de tantas outras lideranças é muito gratificante. Isso nos motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo futuro de Iguaracy,” afirmou Albérico.

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

A quarta pré-conferência, em preparação à décima conferência municipal de assistência social, debateu na manhã desta quinta (05.08), o controle social das políticas públicas municipais vinculadas à assistência social. 

A reunião contou com a participação de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, e representantes do conselho municipal de assistência social. 

Na próxima segunda (09) acontece a última pré-conferência, que terá como tema “o financiamento público da política de assistência social.” Será no auditório da Secretaria, às 8h30. 

A X Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 19 de Agosto, no auditório da secretaria, às 8h. 

“Diante do desmonte que estamos assistindo na política pública federal para a assistência social, a exemplo da extinção do conselho nacional de segurança alimentar, mais do que nunca se faz importante a participação da sociedade nesse debate, na busca conjunta de soluções, sobretudo nesse contexto de aumento de desemprego, da fome, que tem forte rebatimento na assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira.