Duque adota tom mais agressivo em entrevista

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Participei como convidado na condição de Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de São José do Egito, uma iniciativa da Faculdade Vale do Pajeú.

Tive a honra de poder entregar uma homenagem ao grande e respeitado criminalista Ademar Rigueira, ao lado do querido diretor presidente da instituição Cleonildo Painha, e do Desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do TJPE.

A solenidade teve nomes como Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE; Felipe Amorim, defensor público; Laudicéia Rocha, Presidente da OAB Afogados; André Rabelo, promotor de Justiça; Inan Kaleu, Coordenador da Casa de Justiça; João Carlos Rocha, Conciliador da Casa de Justiça; Dr Carlos Barreto – juiz de Teixeira e professor da FVP.

Ainda Claudemor Lopes – advogado; Genilson Bezerra – presidente da subseccional da OAB SJE; Dr Idelfonso de Sá, tabelião de cartório em São Bento do Una; o jornalista Magno Martins; Marcelo Patriota; Dr Adeildo Nunes, professor e juiz aposentado; Dr Evaldo Campos- presidente do Sicoob PE; Edcarlos Ribeiro, coordenador do curso de Direito da FVP e Andreia Epaminondas Tenório, coordenadora Setorial da Casa de Justiça e Programas Especiais do NUPEMEC do TJPE, dentre outros nomes,

A Faculdade Vale do Pajeú dá mais um passo na direção da cidadania e Justiça, com a entrega da Casa de Justiça e Cidadania. Fico feliz em acompanhar desde o início os passos dessa história que engrandece a educação e o direito no Pajeú.

Na 1ª etapa, serão vacinadas pessoas com 70 anos ou mais, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, seguidas de grupos de 60 a 69 anos, gestantes e profissionais da saúde.

G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, as pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.

A pasta anunciou que grupos mais expostos ao risco da doença e que foram vacinados com ao menos duas doses da vacina monovalente receberão a bivalente.

Esta vacina é uma atualização em relação aos primeiros imunizantes fabricados contra a Covid-19 e protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Na primeira etapa, os grupos serão vacinados na seguinte ordem:

Fase 1: Pessoas com 70 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: 60 a 69 anos;

Fase 3: Gestantes e puérperas;

Fase 4: Profissionais da saúde.

A meta é vacinar 90% da população alvo.

Esquema vacinal

A ideia é dar a bivalente para quem já tem pelo menos duas doses, segundo Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis. Ou seja, quem só tomou uma dose até agora, vai ter que tomar ainda a segunda dose da primeira versão da vacina para estar apto a tomar a bivalente.

Demais grupos

Além dos grupos prioritários, o ministério também quer intensificar a campanha com a vacina monovalente para os maiores de 12 anos. A ideia é aumentar a cobertura vacinal nesses outros públicos. A recomendação é:

Uma dose de reforço para quem tem até 40 anos.

Duas doses de reforço para quem tem mais de 40 anos.

A Pfizer, assim como a Anvisa, reforça que a vacina monovalente original continua sendo importante instrumento no combate à Covid-19.

Para crianças, o ministério garantiu para fevereiro a antecipação de:

8,5 milhões de doses da Pfizer baby;

9,2 milhões de doses da Pfizer pediátrica;

2,6 milhões de doses da CoronaVac (no total – já foram entregues 750 mil).

Segundo Gatti, o objetivo é distribuir os imunizantes para o público infantil no início de fevereiro.

“Com relação à CoronaVac, o governo passado tinha fechado as tratativas de compra, mas entendendo que precisamos vacinar as crianças, compramos todo o estoque do Butantan para garantir a vacinação e estamos em tratativa para o fornecimento de mais vacinas.”

Campanha de informação

O anúncio do programa de vacinação de 2023 foi feito durante reunião tripartite do SUS, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais e municipais da Saúde.

“Estou muito confiante nessa campanha de vacinação, mas sei que ela é muito complexa. Vamos trabalhar para reduzir os gargalos todos. A resposta não será única. O Brasil é muito complexo. Alguns municípios avançaram bem, outros, não. Vamos avançar nesse diagnóstico”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade.

O ministério realizará ainda em fevereiro uma campanha de informação nos meios de comunicação que buscará falar da importância da vacinação contra a Covid e das doses de reforço.

Na reunião, a pasta informou que as prioridades neste ano do departamento de imunizações em relação à Covid-19 serão:

Intensificação da vacinação (esquema básico e reforços);

Regularização dos estoques de vacinas Covid-19 para crianças; e

Reforço com bivalente para grupos prioritários.

Em post compartilhado também pelo prefeito Wellington Maciel,  o vereador governista Luciano Pacheco se posicionou sobre o enceramento antecipado de mais uma sessão da Câmara de Arcoverde.

Primeiro destacou que não estavam na pauta pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, que chamou de “supostos pedidos”. Diz que por isso, não havia nenhum movimento para obstacular a Câmara,  informação que diverge do que disse o presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha.

“Nem tampouco interferência do executivo sobre o Legislativo.  O presidente da Casa resolveu encerrar a sessão mais uma vez contrariamente à opinião dos vereadores”.

Disse ainda que situações de aglomeração de pessoas na casa já houve outras vezes. “Sempre que tem um fato polêmico, as pessoas vão à Câmara de Vereadores. Ontem de fato havia um número muito maior que nas outras vezes e nós pedimos ao presidente pra sair na parte externa da casa e conversar com as pessoas ali presentes.  Mas o presidente não concordou”.

Reiterou não haver processo de cassação contra o prefeito.  “Há o pedido e o parecer do setor jurídico da Casa. Mas não há comissão de vereadores,  não há nada nesse sentido “.

“Não vejo nenhum elemento para procedência do pedido de impeachment contra o prefeito. Não há denúncias robustas, não há elementos probatórios. O que há na verdade é um palanque político que está sendo montado.  Figuras da oposição estão tentando montar esse palanque e ao longo dos dez meses que se avizinham da eleição,  se querem plateia, estão tentando montar isso através da Câmara de Vereadores.  Espero que o presidente enxergue isso e não deixe se levar pelos interesses político-eleitorais dessas pessoas”.

Diz ao fim que há um direito do povo se manifestar e que isso muitas vezes “não é aceito por quem está do outro lado”.

Ontem Siqueirinha foi às redes acusar o prefeito Wellington Maciel e a primeira dama e Secretária Rejane Maciel pela articulação da claque de cargos comissionados. Na sessão anterior, ela foi flagrada trocando diálogos com a ex-vereadora Zirleide Monteiro. Prints com convocação para defesa do prefeito na sessão também vazaram ontem.

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)