Venturosa: Adriano e Tarcísio são multados em R$ 20 mil pela Justiça Eleitoral
Por André Luis
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Venturosa, Adriano do Posto (Republicanos) e Tarcísio Victor (PP), respectivamente, foram multados, cada um, em R$ 10.000,00 pela prática de propaganda extemporânea ao fazer uso de link patrocinado na rede social Facebook para anunciar suas candidaturas. A decisão é do juiz eleitoral Caio Neto de Joamel Oliveira Freire, da 120ª Zona Eleitoral.
A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral alegando que as postagens tinham o objetivo de captar o voto do eleitor ainda no período da pré-campanha, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea utilizando-se do expediente de link patrocinado.
Diante das alegações da Promotoria Eleitoral, o Dr. Caio Neto julgou procedente o pedido e condenando, de forma individualizada, os representados Adriano Alexandre Galindo Bezerra e Tarcísio Tenório Victor ao pagamento das multas previstas nos arts. 36, § 3º e 57-C, § 2º, ambos da lei 9504/97 no valor mínimo e individualizado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Afogados da Ingazeira, retratadas nas belas imagens de Jandyson Henrique, completa 112 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus pelo segundo ano seguido. A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Na programação institucional, inauguração do PROCON Afogados e […]
Afogados da Ingazeira, retratadas nas belas imagens de Jandyson Henrique, completa 112 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus pelo segundo ano seguido.
A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Na programação institucional, inauguração do PROCON Afogados e nova sede da Guarda Civil Municipal, às 16h, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, próximo à Câmara de Vereadores. Ainda inauguração de trecho Praça Padre Carlos Cottart, área dos quiosques, às 19h.
Na programação festiva, Sessão solene alusiva aos 112 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira na Câmara Municipal de Vereadores, às 9h. Às 18h, Missa Solene. Às 19h, corte do bolo, que homenageia o Cine São José.
Na sequência, começam os shows na página oficial da prefeitura, com retransmissão da Rádio Pajeú, com Cacá Malaquias, Edinho Oliveira, Edierck e Francisco das Chagas, Gustavo Pinheiro e Maciel Melo.
História: a cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o Rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu.
Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome.
Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira. A cidade tornou-se conhecida no cenário nacional, por ser onde nasceu Antônio Silvino, um dos principais líder de cangaço no nordeste, anterior a Lampião.
A cidade é destacada pela beleza arquitetônica da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, pela Barragem de Brotas, por sua pujança na comunicação do estado com a Rádio Pajeú, a primeira do Sertão do Estado, o Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, pelo Cine Teatro São José, prestes a funcionar novamente. Também é sede de vários órgãos regionais e instituições federais.
Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha Do Diário de Pernambuco O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na […]
Negociação entre governos brasileiro e angolano teria gerado propina para a campanha de reeleição de Lula em 2006. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação
Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha
Do Diário de Pernambuco
O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. A informação é do jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, Cerveró teria revelado as informações a investigadores da Operação Lava Jato antes de novembro do ano passado, quando fechou acordo de delação premiada. A fonte do ex-executivo da Petrobras seria o vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol).
“Manoel (sic) foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”, diz um anexo preparado pelos advogados de Cerveró e obtido pelo jornal.
As negociações teriam sido articuladas por membros dos governos brasileiro e angolano. Cerveró apontou o então ministro da Fazenda Antônio Palocci foi apontado como principal representante do Brasil na negociação. Em nota enviada à imprensa, Palocci negou participação em qualquer tratativa política do tema.
A prefeitura de Itapetim concedeu o reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O projeto encaminhado pelo executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (15), uma conquista aguardada e celebrada pela categoria. O projeto reajustou a diferença do piso no percentual de 7.95% referente a 2023, […]
A prefeitura de Itapetim concedeu o reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
O projeto encaminhado pelo executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (15), uma conquista aguardada e celebrada pela categoria.
O projeto reajustou a diferença do piso no percentual de 7.95% referente a 2023, que estava faltando, além de proporcionar um complemento de 3.62% referente a 2024. Com isso, o reajuste totaliza significativos 11.57%, representando um importante avanço nas condições salariais dos educadores de Itapetim.
Esse reajuste não apenas reconhece o papel fundamental dos professores, mas também demonstra o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e dos profissionais que a tornam possível.
Essa iniciativa é mais um gesto de valorização da educação e dos profissionais que nela atuam. O Governo Municipal reforça o compromisso com o avanço e promoção de uma educação de qualidade para todos.
Primeira mão Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros […]
Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros gestores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do TCE.
Apesar das diversas irregularidades formais apontadas pela auditoria — como prorrogações contratuais irregulares, falhas em procedimentos licitatórios e a ausência de estruturação completa do Sistema de Controle Interno —, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (nº 21100903-9), conselheiro substituto Carlos Pimentel, destacou que as falhas não resultaram em dano ao erário e considerou o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que marcou o exercício de 2020.
O julgamento seguiu a tese de que, embora graves, as irregularidades verificadas foram de natureza formal e não justificariam a rejeição das contas. Contudo, ensejaram a aplicação de multas aos responsáveis.
Multas aplicadas aos gestores
O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi multado no valor de R$ 10.880,54, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. Entre as irregularidades atribuídas a Valença estão prorrogações contratuais sem respaldo legal e falhas em processos licitatórios relacionados ao fornecimento de combustíveis, medicamentos e materiais médicos.
A gestora Janice Cordeiro Rodrigues Beserra também foi penalizada com multa de R$ 5.440,27, pelas mesmas irregularidades relativas aos processos licitatórios e prorrogações contratuais irregulares.
Já José Antônio Silva, responsável pela área de controle interno, recebeu multa no mesmo valor, R$ 5.440,27, por não ter promovido a estruturação integral do Sistema de Controle Interno, obrigação considerada mitigada em razão do estado de calamidade pública decretado em 2020.
Outro gestor, José Siqueira da Silva Júnior, foi multado igualmente em R$ 5.440,27, pelas falhas nos processos licitatórios.
As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas, mediante boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE.
Decisão unânime
A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) e fundamentou seu voto em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004) e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de precedentes da própria Corte.
O Tribunal reforçou o entendimento de que, em situações excepcionais como a pandemia, determinadas falhas administrativas, embora relevantes, não configuram, por si só, motivo suficiente para rejeitar as contas, desde que não haja prejuízo comprovado aos cofres públicos.
O acórdão T.C. nº 951/2025 encerra a análise das contas de 2020 da Prefeitura de Buíque, determinando o cumprimento das penalidades aplicadas aos gestores envolvidos.
O município de Arcoverde deu o pontapé inicial do projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio das prefeituras e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e […]
O município de Arcoverde deu o pontapé inicial do projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio das prefeituras e do Sebrae.
O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo.
O Sertão de Moxotó foi a primeira das 12 regiões em potencial desenvolvimento a receber o seminário do Bora Pernambucar. Participaram do encontro a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e representantes do trade turístico e de gestores dos municípios de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari, Sertânia e da anfitriã, Arcoverde.
“Estreamos os seminários Bora Pernambucar na cidade de Arcoverde com uma participação maciça de representantes dos municípios da região de desenvolvimento. Foram apresentadas diversas potencialidades e necessidades dos destinos. Ouvimos muito e vamos buscar as melhorias para a região”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Durante os quatro próximos meses de trabalho, a Secretaria de Turismo e Lazer, por meio do Departamento de Estruturação e Destinos Turísticos da Empetur (DET) da Empetur, percorrerá as regiões que compõem o mapa do desenvolvimento – Sertão de Araripe; Sertão do São Francisco; Sertão do Itaparica; Sertão Central; Sertão do Pajeú; Sertão do Moxotó; Agreste Central; Agreste Meridional; Agreste Setentrional; Mata Norte e Sul; Litoral Norte e Sul; ea Região Metropolitana do Recife.
A ideia é mapear as principais necessidades e potencialidades de cada destino, levantando dados que vão orientar as ações futuras do Turismo no Estado. As próximas cidade a receber o projeto são Lagoa Grande e Belém de São Francisco nos dias 7 e 8 de agosto.
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