Iguaracy realiza testagem em comunidade quilombola

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. A atividade integra a agenda da Semana Nacional do Rádio, que vai até 25 de setembro.

Pelo acordo, serão utilizados recursos do FNE para a modernização das emissoras de Rádio, Televisão e suas concessionárias. O acordo contempla toda a área de atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, onde estejam as emissoras de rádio e televisão e suas concessionárias associadas a ASSERPE.

Veículos interessados já podem participar neste dia 21, terça, às 10h, da Live promocional CLIENTE INDICA CLIENTE para novos negócios, cujo foco principal é a prospecção de novos clientes. A vantagem de quem aderir nesse momento será o maior poder de consultoria e acompanhamento do banco.

Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições

Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e confirma a condenação por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para denunciar que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

O boato propagado pelo parlamentar surgiu depois que começaram a circular na internet dois vídeos que tentam mostrar suposta dificuldade em votar em Bolsonaro, quando o eleitor chega à urna e tenta, de imediato, apertar as teclas do número 17.

Ocorre que os vídeos evidenciaram erro do eleitor e foram prontamente esclarecidos pela Justiça Eleitoral. Quando a urna eletrônica apresentou a tela para votar no cargo de governador, o eleitor apertou as teclas 1 e 7, para votar para presidente. É visível nos vídeos a palavra GOVERNADOR, na parte superior da tela da urna eletrônica. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.

O julgamento foi iniciado na terça-feira passada (19), quando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, além dos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos, decidiu pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos a contar da data da eleição.

Os três entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas. O mesmo posicionamento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Carlos Horbach.

Condenação histórica

Fachin salientou que a análise do caso merecia toda a cautela necessária por se tratar da expressão da soberania popular, representada pelo mandato parlamentar. Contudo, diante da gravidade da denúncia e da falsa narrativa de que uma suposta fraude estaria comprovada, o recurso deveria ser aceito.

“A transmissão configurou o abuso de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação. Aqui está em questão, mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”, disse.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou na íntegra o voto do relator. Para ele, “ficou caracterizada a utilização indevida de veículo de comunicação social para a disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas, com repercussão de gravidade no pleito eleitoral e com claro abuso de poder político”.

Palavras têm poder

Já o ministro Barroso falou sobre o momento crucial pelo qual passa a democracia brasileira, em que há um esforço de restabelecer o mínimo de veracidade e compromisso com o que se fala. Para ele, “as palavras têm sentido e poder. As pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo que falam”.

Ao concordar com a condenação imposta a Francischini, Barroso lembrou que a estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que o conduzem.

“É um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso”, justificou.

Divergência

O ministro Carlos Horbach foi o único a divergir e negar provimento ao recurso. Apesar de concordar com a preocupação acerca dos ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, o ministro achou importante ressaltar outros argumentos antes da condenação.

“É preciso considerar que o espectador da transmissão era apto a votar no estado do Paraná, não tinha, ainda, exercido o voto, assistiu ao vídeo e, a partir do conteúdo veiculado, convenceu-se a votar no candidato investigado”, ponderou.

Horbach afirmou que o uso indevido dos meios de comunicação não pode ser presumido e requer que se demonstre a gravidade em concreto da conduta, especialmente pela gravidade das sanções previstas.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”.

Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um dos maiores carnavais do Interior do Estado e ganhou força com a administração da nova gestão.

A programação eclética agradou as pessoas de todos os gostos e idades. Shows, inclusive com a matinê infantil com o “Tio Bruninho”, apresentações de tradicionais orquestras, desfile do Boi Maracatu de Arcoverde e a diversidade de mais de 40 blocos carnavalescos fizeram o sucesso deste Carnaval 2018.

Liv Moraes, filha de Dominguinhos, o sertaniense César Amaral, as orquestras Harmonia, Marajoara e Super Oara, além das cantoras Silvana Salazar e Walkyria Santos foram alguns dos artistas que estavam na programação.

Ramon Schnayder, Turma da Bregadeira, Marreta É Massa, Frevança e Nonô Germano completaram a festa. O destaque durante o desfile dos blocos carnavalescos foi para o “Flor de Mandacaru”, que levou seu estandarte pela primeira vez às principais ruas do município, na segunda-feira de Carnaval, pregando o respeito e levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

O deputado estadual Diogo Moraes acompanhou o desfile junto ao prefeito Ângelo Ferreira e participou das comemorações da Folia de Momo na cidade, neste dia.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene nesta sexta-feira (24), às 19h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores convidam a população para participar da homenagem de “Honra ao Mérito” que será prestada às mulheres tabirenses que já estiveram e estão à frente do Poder Legislativo.

A Sessão de caráter especial destaca a representatividade feminina e suas conquistas nos espaços de poder.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28/12) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru.

É o que diz a Assessoria do Senador em nota. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) transmitindo a notícia.

“Sabemos das dificuldades que todas as prefeituras enfrentam, especialmente no campo da saúde, que é uma prioridade. Caruaru é uma referência para todo o Agreste de Pernambuco e estes equipamentos ajudam na prestação de serviços melhores para a população da cidade e da região”, destacou. O investimento, que será feito pelo Governo Federal, está avaliado em torno de R$ 3 milhões.