Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual é aprovada no Senado

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

O líder do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que Barbosa deve se juntar ao partido até o final da próxima sexta-feira para filiação partidária – quando termina o prazo de filiações para que se possa participar das eleições –, e muitos membros gostariam de vê-lo no pleito.

Barbosa, de 63 anos, filho de um pedreiro, tornou-se uma figura popular em 2012 por liderar o julgamento de corrupção política mais importante na época, que tratava do mensalão do PT e que levou à prisão de três assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um porta-voz de Barbosa disse que as negociações com a liderança do PSB na manhã de quinta-feira “avançaram bem”, mas que o ex-presidente do STF ainda não havia tomado uma decisão final.

Barbosa nunca concorreu a cargos públicos, mas desde que se aposentou do alto escalão em 2014, seu nome aparece regularmente em pesquisas de opinião presidenciais, muitas vezes dentro da margem de erro de candidatos potenciais mais estabelecidos, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Com o establishment político do Brasil abalado por escândalos de corrupção política, os eleitores estão buscando candidatos alternativos, como Barbosa, que sejam honestos e confiáveis, disse Siqueira.

“Acho que este é o momento certo para sua candidatura. Isso se encaixaria no desejo de um forasteiro que propõe uma nova maneira de fazer política”, afirmou Siqueira. “Se a festa o pegar, Barbosa tem uma boa chance de chegar ao segundo turno e disputar a presidência. Ele pode vencer”.

Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano passado”, afirmou. Segundo estimativa da Secretaria, mais de mil foliões participaram do baile.

Com transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, o baile teve início pouco antes das 23 horas, com a apresentação da Orquestra Afogadense Show de Frevo. Eles botaram literalmente o salão para ferver. Destaque para a grande presença de foliões fantasiados. Todos queriam mostrar a sua criatividade na hora de elaborar o figurino para fazer bonito na festa.

Antes da atração mais esperada da noite, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério ocorreu o desfile de fantasias, com 25 concorrentes. Os vencedores foram Dedé de Amaro (originalidade) com a fantasia de Pirata, o casal Gustavo e Renata, fantasiados de Mestre-sala e Porta-bandeira, e Edgley Brito, grande vencedor no individual, com a fantasia “Homem de Ferro”. Ao todo, foram distribuídos R$ 1.800,00 em premiações.

Após a premiação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota entregou uma placa comemorativa ao homenageado do Carnaval 2015, o artista plástico Edgley Brito, que a cada ano se supera, gerando expectativa sobre qual fantasia vai apresentar no baile. “É uma alegria enorme, um reconhecimento ao meu trabalho. Desejo um bom carnaval a todos e que possamos brincar em paz,” declarou o homenageado. A Rainha do Carnaval do Recife 2014, Simone Silva, ajudou o Prefeito a coroar os novos monarcas da folia Afogadense, Charles e Juliana.

Quando o maestro Forró subiu ao palco passava de uma da manhã. O salão lotado de foliões pode curtir o que há de melhor em termos de frevo, maracatu e outros ritmos pernambucanos. Esbanjando simpatia e humildade, o Maestro fez questão de elogia a qualidade das músicas da orquestra show de frevo e disse estar agradecido pelo convite feito pela Prefeitura. “É uma honra poder tocar em Afogados, cidade que faz parte das nossas referências musicais e culturais. Quero poder vir mais vezes,” disse o Maestro, que em seguida desceu do palco e foi dançar ciranda com o público presente.

Dentre as autoridades presentes, secretários municipais, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Secretário Estadual de Articulação com os municípios, Anchieta Patriota, e os Vereadores Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano, Raimundo Lima e Antonieta Guimarães.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “uma civilização inteira morrerá nesta noite” ao fazer um post na rede Truth Social nesta terça-feira (7), horas antes do prazo final dado por ele para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz.

Após várias declarações dadas por autoridades iranianas mostrando que Teerã não deve ceder, Trump disse que não quer “que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá”, e condenou o atual regime, que está no comando do país há 47 anos.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá. Contudo, agora que temos uma mudança de regime completa e total, onde mentes diferentes, mais inteligentes e menos radicalizadas prevalecem, talvez algo revolucionário e maravilhoso possa acontecer, QUEM SABE? Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo. 47 anos de extorsão, corrupção e morte finalmente chegarão ao fim. Deus abençoe o grande povo do Irã!”, afirmou.

Em Triunfo, para evitar que os números voltem a subir em Triunfo, foi necessário que a Administração Municipal adotasse nesta sexta-feira (27) medidas sanitárias restritivas, para combater o avanço da COVID-19 no município.

No município, está proibida a realização de festas, seja com música ao vivo, paredões ou mesmo som mecânico, segundo notícia do blog Júnior Campos.

“Eu sei que alguns estabelecimentos que fazem voz e violão seguiam as regras direitinho, mas infelizmente a maioria não”, explicou o prefeito João Batista.

“Como não posso liberar para uns e outros não e visando evitar que venhamos a ter que fechar bares e restaurantes de vez, com consequências mais graves para seus proprietários e funcionários, estamos proibindo por enquanto, só a realização de eventos que estimulem aglomerações”, explicou.