Bivar confirma candidatura à Presidência da Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Os enfermeiros ligados à Prefeitura de Petrolina, que estão em estado de greve desde o dia 28 de abril, decidiram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – SINDSEMP, fazer uma paralisação de advertência por 24 horas, nesta terça (16).

O motivo é a falta de proposta do governo em relação à pauta de reivindicação especifica da categoria. A pauta de reivindicações dos enfermeiros do município foi entregue pelo SEEPE no início deste ano. Diversas reuniões com a gestão foram realizadas e em nenhuma delas a negociação avançou.

A principal reivindicação é o reajuste salarial. A data base da categoria é em janeiro e até agora a gestão da prefeitura não apresentou proposta para os enfermeiros. Outras categorias já foram contempladas. A paralisação de 24 horas será feita pelos enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família do município.

Veja o bate boca em vídeo do Blog da Folha

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os parlamentares.  O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes.

Alguns deputados, como Silvio Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) ficaram incomodados com o tempo e a quantidade de slides apresentados. Após a explanação, chegou a vez da oposição falar. Então, Joel da Harpa (Podemos) usou o espaço. A cada deputado oposicionista foi concedido cinco minutos de fala.

Joel da Harpa, no entanto, não respeitou o tempo estabelecido e foi iniciado um bate boca entre os deputados. A discussão ganhou tal proporção que culminou na interrupção da audiência pública.  O debate ocorria no auditório Sérgio Guerra a pedido da bancada de oposição na Casa e realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados emitiram nota sobre o episódio:

Lucas Ramos: “O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamenta o encerramento prematuro da Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida, promovida nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Joel da Harpa, ao optar por usar a Tribuna para discutir um problema pessoal contra o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, deixou de lado o importante debate sobre a Segurança Pública no Estado, tema de interesse de toda a população pernambucana. Diante da radicalização que se estabeleceu dentro do auditório, não restou ao deputado Lucas Ramos, presidente da Audiência Pública, outra alternativa a não ser encerrá-la”.

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19.

Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente em um mesmo lugar.

Em entrevista ao Portal Folha de Pernambuco, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, afirmou que o Governo de Pernambuco tem como expectativa realizar as festas de Carnaval e Réveillon, mas que ainda analisa qual será o formato mais adequado dessas festas, que têm características próprias de aglomeração.

“A gente vem planejando, nossa expectativa é que aconteça sim; são festas muito importantes, movimenta toda uma cadeia produtiva, mas estamos esperando a evolução [da pandemia] para ver como será Réveillon e Carnaval. O formato atual de eventos é com cadeiras, esperamos evoluir para pessoas que vão ficar em pé”, afirmou a secretária.

Ana Paula chama atenção, no entanto, ser necessária a análise do cenário da pandemia. “Vamos aguardar um pouco, aguardar os números da saúde”, ponderou ela, acrescentando que, em breve, o Estado deverá anunciar novidades.

A secretária lembra que a retomada das atividades e serviços no Estado ocorre de forma gradual. Para este mês de outubro, por exemplo, estão liberados eventos com até 2,5 mil pessoas – em novembro, esse limite irá dobrar para 5 mil pessoas.

O posicionamento oficial do governo deverá trazer detalhes de como será esse formato, a quantidade de pessoas. Segundo a secretária-executiva, esforços estão sendo feitos para a realização das festas também junto aos produtores. “A gente sabe que, além da cadeia produtiva, a questão cultural é muito importante, a manutenção das nossas tradições, todo o esforço vem sendo feito para que tenha Carnaval do jeito que o povo gosta”, completou.

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, recebeu esse fim de semana uma avalanche de ocorrências ligadas a acidentes com moto na região. Só no domingo, pasmem, as ocorrências chegaram a quase vinte, a maioria pela relação entre álcool e duas rodas. Funcionários da unidade, médicos, Direção, destacaram a grande movimentação.

Este blogueiro esteve duas horas acompanhando a rotina da unidade ao verificar o caso dos seminaristas envolvidos em um outro acidente. Só neste período, dois acidentados, um com maior gravidade, deram entrada. Registre-se, concorde você com as OS ou não – é outro debate que também deve ser travado – todos tiveram atendimento na unidade, diante da quantidade de plantonistas, inclusive com ortopedista, cirurgião, anestesista e outros profissionais de plantão. Há um esquema que prioriza os casos mais graves e leva para segundo momento cirurgias que podem ser eletivas. Mudou muito.

Uma sugestão para legisladores na região que criticam operações como a Lei Seca, seria acompanhar os plantões na unidade aos fins de semana. Quantos teriam as vidas poupadas caso a operação tivesse presença constante, regular, ou mesmo se o processo de municipalização do trânsito avançasse em nossas cidades.

Já foi provado, a operação não é fábrica de multas. Onde  está, as multas caem porque as pessoas não conciliam álcool com direção.

Nenhum governador  ontem, hoje ou amanhã, teria condições de barrá-la após avançar a política via Contran. Não aceita carteirada e até secretários já foram flagrados. Assim, menos populismo e mais seriedade ao criticar esse trabalho,  em nomes das vidas que se perdem no trânsito…