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Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

Outras Notícias

Lucas Ramos lamenta morte de presidente do PR Petrolina

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta. Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio. À família: força, força e força. Nossas orações estão […]

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.

Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.

À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

Arcoverde: Desembargadora apura uso da máquina em ato pró Luciano Pacheco

O vice-prefeito e candidato a deputado federal, Israel Rubis (PP) teve conquista junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A representação eleitoral contra abuso de poder político cometido pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, José Jarbas de Oliveira, e o candidato a deputado estadual Luciano Rodrigues Pacheco […]

O vice-prefeito e candidato a deputado federal, Israel Rubis (PP) teve conquista junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A representação eleitoral contra abuso de poder político cometido pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, José Jarbas de Oliveira, e o candidato a deputado estadual Luciano Rodrigues Pacheco foi atendida.

Segundo Rubis, em um evento político realizado na cidade, no último dia 2 de setembro, o prefeito promoveu um arrastão em prol de Pacheco, seguido por um comício e inauguração do comitê do candidato a estadual.

Rubis justificou que há fortes indícios de que os ônibus que prestam serviços à Secretaria de Serviços e Meio Ambiente teriam sido utilizados para transportar eleitores até o local, bem como os ônibus contratados pela Secretaria de educação.

“Depois que a gente formulou a representação, descobriu que os ônibus da Secretaria de Educação também foram utilizados”, destacou.

Ele explicou que, por este motivo, pediu a liminar solicitando imagens de 2 de setembro, para analisar a rotina dos ônibus e servidores no dia do evento e ouvir todos os envolvidos, caso seja necessário.

A Desembargadora Virgínia Gondim Dantas,  concedeu a liminar, determinado ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente a entrega, no prazo de 24h, as imagens do pátio da Secretaria no dia do evento, nos horários entre 18h e 22h45min, para ver a saída e entrada de veículos.

A lei é clara: são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

“Que o representado, José Jarbas de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, do Município de Arcoverde, proceda, no prazo de 24 horas, a contar da intimação, com a entrega das imagens do circuito interno de câmeras da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no período entre 18h00 e 22h54min, do dia 02/09/2022, devendo a mídia ser apresentada em formato digital, junto ao Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, localizado em Arcoverde”, determinou.

TCE recomenda aprovação das contas de 2022 de Evandro Valadares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do prefeito Evandro Valadares. No julgamento, os conselheiros decidiram julgar regulares com ressalvas as contas do prefeito, que já está no […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do prefeito Evandro Valadares.

No julgamento, os conselheiros decidiram julgar regulares com ressalvas as contas do prefeito, que já está no seu décimo sexto ano de gestão.

Agora, faltam os julgamentos das contas de 2023, e evidentemente as de 2024, que ainda está em curso. O processo foi registrado sob o número 23100625-1.

O Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação das contas com ressalvas, destacando que, embora as contas tenham sido consideradas regulares, existem pontos que necessitam de atenção e correção para futuros exercícios financeiros.

Fernando Bezerra quer mais investimentos em Suape e novo marco regulatório para setor elétrico

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste […]

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Horizontes – Ao avaliar que a economia pernambucana “começa a dar sinais de recuperação” – a exemplo de novos investimentos e contratações pela fábrica de veículos Fiat, Jeep e Chrysler – o senador voltou a defender a redução sustentada da Selic (a taxa básica de juros) como também a diferenciação dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

“Que devem ser distintos dos juros do BNDES”, insistiu Fernando Bezerra Coelho. “Existe uma decisão, na Constituição, de que os recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e dos outros dois fundos (do Norte/FNO e do Centro-Oeste/FCO) precisam ser administrados de forma diferenciada, com juros diferenciados, para atingirem o objetivo deles: promover o desenvolvimento regional”, completou.

Setor elétrico – Outra medida que irá impulsionar a economia, na avaliação do senador Fernando Bezerra, será o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor elétrico. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está em construção por meio de consulta pública aberta pelo MME, na última quarta-feira (5), e que poderá receber contribuições até o dia 4 do próximo mês de agosto.

“A judicialização no setor elétrico ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões, gerando insegurança, incerteza e falta de previsibilidade para a realização dos novos investimentos; sobretudo agora, quando a economia brasileira dá sinais de retomada do crescimento”, explicou o líder. “Além de diminuir ou eliminar esta alta judicialização, o novo marco legal do setor elétrico dará mais segurança aos investidores, permitindo a retomada do realismo tarifário e, portanto, beneficiando o consumidor”, afirmou Fernando Bezerra.

Evandro sobre alianças para outubro: “converso com qualquer um, menos com Romério”

O ex-prefeito Evandro Valadares disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total n a Gazeta que desafia o prefeito Romério Guimarães a apresentar uma ação que tenha acompanhado desde a assinatura do convênio até a execução e entrega da obra. Perguntado sobre o que o leva a ser candidato novamente em São José do Egito, […]

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O ex-prefeito Evandro Valadares disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total n a Gazeta que desafia o prefeito Romério Guimarães a apresentar uma ação que tenha acompanhado desde a assinatura do convênio até a execução e entrega da obra. Perguntado sobre o que o leva a ser candidato novamente em São José do Egito, ele falou que  em oito anos deixou ações que  credenciam a nova disputa, citando Escola Técnica, Escola Naná Patriota, asfalto no centro, mais de cem ruas calçadas, Academia das Cidades, Projeto Miguel Arraes e sistema de distribuição de água no campo, dentre outras.

Evandro acrescentou que, mesmo não sendo o prefeito, conseguiu ações para a cidade em parceria com o Governo de Pernambuco. Ele também criticou a gestão Romério por “perder muita coisa para Afogados”, citando Bombeiros, coletoria e agências bancárias.  Perguntado se tinha de fato deixado uma herança maldita administrativamente como acusam os governistas, disse que deixou praticamente R$  5 milhões em caixa. “Ele é que enganou São José do Egito, acusou”.

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Eclérinson Ramos, ex-vice prefeito e presidente do PSB afirmou que a saúde é o maior calo da gestão, pela ineficiência do Hospital Maria Rafael de Siquieira. Ele acusou a gestão de não municiar a unidade do básico, dizendo ter faltado até Ácido Acetil Salicílico  para pacientes. “Ele poderia ter feito tudo errado na gestão, menos na saúde”. Afirmou que há inversão de pioridades. “Tem dinheiro pra festa e não tem para saúde. Ele trouxe as ambulâncias do SAMU, fez um vendaval com fogos para apresentá-las e estão paradas. Não rodaram um dia”, criticou.

Sucessão : perguntado da possibilidade de aliança com o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima, Valadares disse que no plano estadual PSB e PR são aliados e que está aberto a conversa com seu grupo com qualquer liderança, “menos com o prefeito petista Romério Guimarães”.