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Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

Outras Notícias

Cai nivel da Barragem do Moxotó, mas estado ainda é de alerta

Famílias próximas de Sertânia  e Custódia foram retiradas do local, segundo Defesa Civil estadual O Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informa que, na madrugada do domingo (22/3), foram registradas fortes chuvas acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão do Estado, com acumulados superiores a 100 mm em menos […]

Famílias próximas de Sertânia  e Custódia foram retiradas do local, segundo Defesa Civil estadual

O Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informa que, na madrugada do domingo (22/3), foram registradas fortes chuvas acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão do Estado, com acumulados superiores a 100 mm em menos de duas horas.

As chuvas foram concentradas em Sertânia – que registrou 150 mm nas últimas 24 horas – e provocaram alagamentos na região.

Por conta das ocorrências, a Casa Militar destacou uma equipe para o município para verificar a situação da região. As informações iniciais são as de que os alagamentos provocaram o isolamento de algumas comunidades rurais, porém, sem danos humanos.

Com relação à Barragem do Moxotó, que, no final da manhã, encontrava-se em nível 3 (alerta), houve a retirada das comunidades ribeirinhas dos locais de risco. Foi realizada, ainda, a abertura de comportas para diminuição do nível da água. Em Custódia, a comunidade de Várzea Velha também recebeu o alerta de possibilidade de evacuação.

No momento, não chove em Sertânia e, segundo a coordenação da barragem, que é administrada pela Codevasf, o nível já está 15 cm mais baixo, diminuindo o risco de extravasamento. O município está realizando a limpeza das áreas que tiveram acúmulo de materiais e auxiliando na mudança das famílias que solicitaram.

Os técnicos da Defesa Civil do Estado também estão realizando uma visita ao rio Moxotó junto com a equipe da administração municipal. Qualquer ocorrência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil nos telefones 199 e (81) 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

Barragens – Com as chuvas dos últimos dias, nove barragens em Pernambuco atingiram a cota máxima. A barragem de Barra, localizada em Sertânia, verteu na Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó. No Sertão do Pajeú, verteram as barragens de Brotas, em Afogados da Ingazeira; Jazigo e Cachoeira II, em Serra Talhada; e Chinelo, em Carnaíba, além da barragem de Poço Grande, localizada em Serrita, na Bacia Hidrográfica do rio Terra Nova. Já na Bacia do Capibaribe, as barragens de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe; Santana II, em Brejo da Madre de Deus; e Tabocas – Piaca, em Belo Jardim também registraram um grande volume de água.

Fenômeno – As chuvas foram causadas por um aglomerado de nuvens cumulunimbus (caracterizadas por grande desenvolvimento vertical e que, geralmente, produzem muita chuva) que se formou nessa região, devido ao calor e ao aporte de umidade nos baixos e médios níveis da atmosfera. A imagem de satélite das 02h da madrugada mostra a nebulosidade mais intensa sobre o Sertão do Pajeú.

Com 246 confirmações e 31 óbitos, Pernambuco chega a 45.507 casos e 3.886 mortes pela Covid-19

Dados são desta segunda-feira (15). Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou 28.894 pessoas curadas, ao todo. G1 PE Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (15), 246 novos casos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Também foram confirmados 31 óbitos. Com isso, o estado passa a ter 45.507 pacientes com confirmação da doença e 3.886 mortes […]

Dados são desta segunda-feira (15). Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou 28.894 pessoas curadas, ao todo.

G1 PE

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (15), 246 novos casos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Também foram confirmados 31 óbitos. Com isso, o estado passa a ter 45.507 pacientes com confirmação da doença e 3.886 mortes (veja vídeo acima). Também há registro de 28.894 pessoas curadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 143 dos 246 casos confirmados se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 103 são considerados leves.

Com esse acréscimo, o estado totaliza 17.246 casos graves e 28.261 leves. Os detalhes epidemiológicos devem ser repassados pela SES ainda nesta segunda (15).

José Patriota propõe criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa em Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Em cerimônia prestigiada, Câmara homenageia personalidades e instituições nos 70 anos de Tabira

Em uma solenidade bastante prestigiada, com plenário lotado, a Câmara Vereadores de Tabira entregou várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município. A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponentes […]

Em uma solenidade bastante prestigiada, com plenário lotado, a Câmara Vereadores de Tabira entregou várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município.

A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponentes das comendas e títulos, Marcílio Pires, Kléber Paulino, Aristóteles Monteiro, Dicinha do Calçamento, Aldo Santana, Claudicéia Rocha e Marcos Crente.

Na abertura, o poeta Dedé Monteiro declamou em versos a importância de ser cidadão tabirense, sendo muito aplaudido.

Receberam a Medalha de Honra ao Mérito Pedro Pires Ferreira Classe Ouro  na categoria Instituições Rádio Pajeú, Associação de Deficientes de Tabira (ADET), Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), Grupo de Socorristas e Voluntários Tabirenses, Tabira FM.

As personalidades foram Padre Adilton Guedes, Djalma Pinheiro, Elias Manu, Geraldo Ezequiel, Jailson Lopes, José Eudes de Souza, da Ping Mel, Zé Maria da Oficina, Zeza Ferreira, Joselito Rodrigues, Zé Nilton do Mercado, Ubirajara Jucá, Júlio Cordeiro, família Paulino, Pedro Pires Ferreira Neto, Ricardo de Zeza, Rivonaldo Ferreira, o Mergulhão e Valdeir Tomé, o Pipi da Verdura.

A medalha de Honra ao Mérito Celeste Vidal, honraria entregue a mulheres vivas por sua contribuição ao município e história foram entregues a Abeniza Souza e Silvana Siqueira.

Já os títulos de cidadão tabirense foram concedidos ao jornalista Magno Martins, o Defensor Público Luciano Bezerra, o professor e radialista Elias Mariano, Alípio Rocha Neto, Antônio de Catarina, Cícero Soares Lacerda, Cláudia Rejane Maciel, Edmilson Olegário, Ednalva Enízia dos Santos, Edine de Vasconcelos Carvalho, Eraldo de Lima Gomes, Francisco Rômulo Filgueira Cabral, Inês da Cunha Ramos Santos, João Claudino Fernandes, Lays Emanoelly de Lima Pires Medeiros, Lúcia Nascimento Costa, Luiz Gonzaga Clementino, Manoel Gerônimo, Maria Aparecida Rocha Gomes, Neves do Bolo, Maria Helena da Silva Lopes, Maria Ramos Xavier, a Neném Costureira, Maria Luana Ângelo, Maria Lusiana da Silva, Maria Salete Ramos de Caldas, Ozita Rodrigues, Renato Medeiros, Thiago de Souza Batista e Valdecir Dias dos Santos.

Vários prefeitos e Deputados estiveram presentes. Além do anfitrião Sebastião Dias e o vice José Amaral prestigiaram o ato o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, de Iguaraci, Zeinha Torres e o vice de Carnaíba, Júnior de Mocinha.

Dentre os Deputados, o anfitrião Carlos Veras mais Antônio Moraes, Clodoaldo Magalhães, Waldemar Borges,  Ricardo Teobaldo e o ex-deputado João Fernando Coutinho. Ainda o ex-desembargador Roberto Moraes, o Desembargador Cláudio Nogueira.

Para ver mais imagens clique aqui e veja homenageados no blog Miron Notícias. No mesmo link, pode assistir a solenidade.

Você pode ainda conferir o histórico dos homenageados, gentilmente cedido pelo cerimonial, coordenado por Lidiane Santos.  Rito e informações sobre os homenageados.

Quinze municípios em PE podem perder recursos da Lei Aldir Blanc

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista. Por André Luis EXCLUSIVO O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Segundo […]

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo o grupo, os municípios ainda não enviaram o Plano de Ação de Cultura, na Plataforma + Brasil, criada para o envio e acompanhamento das etapas da Lei Aldir Blanc.

O prazo para o envio dos Planos de Ação, acaba no dia 16 de outubro e caso essa etapa não seja cumprida, não receberão o recurso destinado ao município. Seguem os municípios e seus respectivos valores que correm o risco de perder: Bodocó – R$ 298.789,08; Cabrobó – R$ 267.379,85; Carnaubeira da Penha – R$ 109.833,50; Floresta – R$ 259.683,68; Inajá – R$ 186.725,45; Ipubi – R$ 248.156,54; Manari – R$ 176.374,44; Mirandiba – R$ 132.867,14; Moreilândia – R$ 100.344,59; Santa Cruz – R$ 132.912,81; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 107.892,32; Serrita – R$ 163.419,97; Tacaratu – R$ 210.101,65; Terra Nova – R$ 93.641,84; Trindade – R$ 237.255,22.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, que também é presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco (ASTUR), informou que a associação, junto com a Amupe, tenta ajudar estes municípios para que não percam o recurso. O que faria com que os valores voltassem para o Governo Federal.