Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

A revista Movimentto Documenta deste mês destaca em sua edição a cidade de Arcoverde, conhecida como o Portal do Sertão.

Diretor da revista, Arijaldo Carvalho está comemorando mais uma edição que destaca um pedaço importante do Sertão Pernambucano.

“Receba mais uma Edição Movimentto da Série Documenta,desta vez,destacando Arcoverde.Viva a Nação Sertaneja”, comemora Carvalho.

Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde.

As UBS, nos padrões do Ministério da Saúde, são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Silvio Costa.

 “Desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos. Fizemos gestão junto ao deputado federal Silvio Costa, colocando emendas para o município no valor de R$ 432 mil cada, para a construção de duas unidades básicas de saúde, Joaquim Góes e Severiano Diniz”, disse o Prefeito Tássio Bezerra.

As obras da unidade Joaquim Góes já foram iniciadas, e seguem a todo vapor, já a obra da unidade Severiano Diniz, deve iniciar em breve, após o processo de licitação da obra.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.