Cai nivel da Barragem do Moxotó, mas estado ainda é de alerta

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

Por Emídio Vasconcelos*

De tempos em tempos, tem-se visto o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Coimbra, usar diversificados meios de comunicação para transmitir a mensagem que a crise pela qual passa o país  é acentuada em relação aos Municípios.

Sempre que tem oportunidade, o senhor prefeito critica a instituição ou execução de programas federais na área social em que os Municípios teem como obrigação uma contraprestação, o que tem gerado a inviabilidade das Administrações municipais de manter a qualidade de prestação dos serviços públicos, cogitando, inclusive, a possibilidade de demissões em massa.

Não somente na condição de opositor, mas também e principalmente como cidadão, tenho feito apontamentos de forma crítica na busca de enfrentar tais problemas. Correndo o risco de ser repetitivo, volto a afirmar: o problema não reside apenas na falta de recursos, mas na sua má gestão. Há inversão de prioridades com o consequente gasto exorbitante em áreas não essenciais.

Prova dessa má gestão é a terceirização indiscriminada de serviços públicos, que eleva demasiadamente os gastos com determinado serviço, demonstrando claramente a irresponsabilidade no trato com a coisa pública.

Observa-se que em Afogados da Ingazeira, o gestor optou por terceirizar a coleta de lixo, locando o veículo compactador, conforme *contrato 057/2013 e sexto termo aditivo* com a empresa BPM Serviços Ltda  a um elevado custo, quando poderia baratear essa despesa se tivesse comprado o veículo.

Em janeiro de 2016 foi firmado contrato de locação  no valor de R$ 10.383,37, mensais. Assim, desde a dita contratação, no início de 2016, esse contrato de locação custou quase 260 mil reais aos contribuintes afogadenses.

Numa pesquisa feita na internet o mesmo veículo pode ser encontrado pelo valor médio de R$ 110 mil reais, ou seja, o valor gasto com a locação já seria suficiente para comprar 2 veículos.

Pelo exposto, volto a indagar, a quem interessa esse tipo de contratação? Certamente não aos munícipes afogadenses, que suporta elevada carga tributária e recebe um serviço precário e caro.

Por isso a afirmação que  o lixo de muitos em  Afogados garante o luxo de poucos.

*Emídio Vasconcelos é petista e foi candidato às eleições de 2016. A opinião é de responsabilidade do autor

Novos protestos de rua estão marcados para este sábado (15), data da Proclamação da República, em todo o País, que vão desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) até a anulação das últimas eleições. Em evento realizado nesta sexta-feira (14) em São Paulo, que reuniu a cúpula do PSDB, os dirigentes foram unânimes no apoio às manifestações de rua, como forma de protesto contra o que eles classificam de “desmandos” e “roubalheira” do governo do PT. Contudo, se posicionaram contrários a algumas teses que começaram a ganhar força em alguns grupos, como o pedido de impeachment da presidente e a volta dos militares.

O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que manifestação é um direito constitucional, mas é “totalmente contra” essas teses de impeachment de Dilma e da volta dos militares. “Democracia é um valor da sociedade, são regras de convivência, dos contrários”, reiterando que é “totalmente contra essas teses que ganharam as ruas e isso não tem repercussão na sociedade”.

Na mesma linha, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi vice na chapa presidencial de Aécio Neves (PSDB), disse que é a favor desses movimentos, mas por razões obvias, não concorda com o pedido da volta dos militares ao poder. Quando foi líder estudantil, da Universidade de Direito do Largo São Francisco (USP), Aloysio integrou as fileiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB), seguiu os guerrilheiros Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira na Aliança Libertadora Nacional (ALN) e participou do assalto ao trem pagador. Perseguido pelo regime militar, exilou-se na França em 1968 e voltou ao País com a anistia.

O senador tucano classificou como uma tentativa de desqualificar o desejo legítimo das pessoas se manifestarem nas ruas contra o atual governo, movimento que cresceu após as eleições de outubro, as acusações feitas por setores ligados ao PT de que o PSDB estaria dando guarida a grupos direitistas, como os que pedem a volta dos militares, nos protestos de rua.

Nos discursos que os tucanos realizaram no evento, que teve como mote o agradecimento de Aécio à população do Estado pela votação histórica que teve em São Paulo neste pleito, a tônica principal foi a crítica à gestão petista e o apoio às manifestações de rua, porém, dentro das regras democráticas e com respeito às instituições. “Não somos contra o Brasil, mas contra os desmandos dos que estão governando o País” disse FHC.

Segundo Fernando Henrique, hoje existe democracia no Brasil, portanto, é dever do seu partido e os coligados preservar a democracia e a liberdade, respeitando as regras do jogo e a Constituição. “Aceitando as derrotas e estando sempre dispostos – derrotados ou vitoriosos – a cumprir a lei e a defender o Brasil e este espírito brasileiro renasceu.” E emendou que o Brasil saiu maior desta campanha, com mais vigor e não dividido.

Após uma semana de atividades paralisadas em função da morte do ex-governador Eduardo Campos, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe retoma a campanha nesta quarta-feira (20), em Jaboatão dos Guararapes. Os candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB), a vice-governador, Paulo Rubem (PDT), e a senador, João Paulo (PT), vão, às 9h, ao mercado público de Cavaleiro, onde farão uma visita, acompanhados lideranças políticas da Região Metropolitana do Recife. A concentração será na Praça Murilo Braga.

Ainda na quarta-feira (20), Armando, Paulo Rubem e João Paulo participarão, às 20h, de um encontro com lideranças políticas ligadas à vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), candidata à Câmara Federal. A reunião acontecerá no tradicional Clube das Pás, na Rua Odorico Mendes, 263, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Na quinta-feira (21), às 8h, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão tomar café da manhã com empresários, em Santo Amaro, na região central da capital. Às 10h30, o candidato a governador será sabatinado por empreendedores dos setores de tecnologia, informática e comunicação, no Porto Digital (Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife, na área central do Recife). Às 16h, a chapa majoritária vai realizar um grande encontro com lideranças que integram a coligação: candidatos, coordenadores e militância de todo o Estado. O evento ocorre na casa de recepções Rose Beltrão, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ainda na quinta-feira, Armando vai a Paulista, na Região Metropolitana do Recife, para a inauguração do comitê do candidato a deputado Edmilson do Pagode (PTB), vereador do município. O espaço fica na PE-15, na entrada de Arthur Lundgren.

FIM DE SEMANA – A sexta-feira (22) reserva na agenda de Armando um almoço com integrantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), às 12h30, em local ainda a ser definido. À noite, Armando participa de entrevistas na Rede Globo e no portal G1, em Ouro Preto, Olinda.

No sábado (23) o destino da caravana de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é a Região Metropolitana e a Zona da Mata. Pela manhã, às 9h, Ouro Preto volta a receber Armando, junto com os demais candidatos majoritários, para uma caminhada pelo centro comercial do bairro.

O blog teve acesso a imagens de como ficou o carro forte após a ação criminosa registrada esta tarde na BR-110, entre os municípios de Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam em veículos e explodiram o carro-forte.